THE DELAGOA BAY REVIEW

28/09/2009

Notre Ami Sarkozy

Filed under: Europa-África — ABM @ 9:10 pm

20090924-united_nations_security_council

DE ABM – Nicolas Sarkozy, o Presidente da República Francesa, fez no dia 23 de Setembro um discurso interessante na sessão de abertura da 64ª AG da ONU, em Nova Iorque, em que fez eco das suas perspectivas sobre o mundo actual e que merece leitura atenta (ver o texto original do discurso e o vídeo do discurso).

Interessante foi quando disse (pardonnez-moi, vai em francês) o seguinte sobre África:

Nous savons ce qu’il nous reste à faire, élargir /le cercle des membres permanents et non permanents du Conseil de sécurité. Je le dis au nom de la France, il est inacceptable que le continent africain n’ait pas un seul membre permanent au Conseil de sécurité, c’est inacceptable, parce que c’est injuste. Il est inacceptable que le continent sud-américain, avec cette grande puissance qu’est le Brésil, que l’Inde avec son milliard d’habitants, ou encore le Japon ou l’Allemagne soient exclus des membres permanents du Conseil de sécurité. C’est inacceptable et je le dis ici, il en va de la légitimité de l’ONU. Soit l’ONU se réforme et elle sera plus légitime, soit l’ONU choisit l’immobilisme et les grandes décisions, hélas, se prendront à l’extérieur de l’ONU.

Ok. Toda a gente sabe que o Conselho de Segurança das Nações Unidas é uma estrutura que espelha mais ou menos o equilíbrio de forças tal como era em fins de 1945, especialmente a composição e os poderes dos seus Membros Permanentes. Nesse grupo, que inclui os EUA, o Reino Unido e a França, a constituição da ONU a China Nacionalista foi trocada pela China de Mao em 1971 e a União Soviética pela Rússia em 1991. De resto ficou tudo mais ou menos na mesma.

O Conselho de Segurança (cuja sala tive o prazer único de visitar no ido verão de 1981, guiado pela Mrs. Ruth Bunche, viúva desse gigante americano e Prémio Nobel que foi Ralph Bunche e que tinha um daqueles passes que dava acesso a toda a parte dentro do edifício da ONU) foi protagonista de muitos, grandes e tensos momentos da Guerra Fria. Mas desde há bastante tempo que se critica a sua estrutura e normativos. O Brasil e a Índia, para não ir mais longe, não são membros permanentes. E – como Sarkozy fez o favor de recordar, o continente africano não está representado. Mas a verdade seja dita que com um cocktail de países que incluem o Egipto, o Sudão, a Líbia, o Congo e a Nigéria, não se vislumbra a fórmula para se chegar a uma almejada representatividade africana.

No cerne da questão está o facto de que aos membros permanentes do CS é acordado o direito de vetarem as resoluções. Isto é, qualquer um dos cinco membros permanentes pode vetar decisões para acções, mesmo que todo o CS vote a favor.

Ora a questão do aumento do número de membros permanentes coloca imediatamente e no mínimo a questão da eficácia e operacionalidade do Conselho, pois aumenta o número dos membros que pode vetar uma resolução. Mais importante, os actuais membros permanentes têm perfis relevantes na cena internacional: todos são potências nucleares, são economicamente relevantes, todos mantêm um poderio militar considerável e todos têm uma forte capacidade de mobilização de forças e de opinião em casos de crises ou disputas.

Segundo, se na América Latina o Brasil seja por exemplo uma escolha lógica (e quanto a isso os Exmos Leitores dos outros países que se pronunciem) em África a escolha de um país para membro permanente complica-se enormemente. Quase nem sei por onde começar.

Terceiro, e decorrente do ponto segundo, a questão da representatividade geográfica parece politicamente correcta à primeira vista, só que há um pequeno detalhe: no CS os países representam-se a si próprios e aos seus interesses acima de tudo. Não falam por regiões, por raças, cores ou credos. Podem, por conveniência de ocasião, dizer que o fazem, e até que agem em prol da Humanidade, da Democracia, mas tal não é nem pode ser verdade.

Portanto, de que falava o Senhor Sarkozy? Porquê usou o palanque na sala da AG da ONU há uns dias para defender a inclusão de um país africano no CS?

A meu ver, porque fica-lhe bem. Fica bem à França – ela própria um dos membros permanentes cuja lógica de permanência será hoje e cada vez mais e mais dúbia dado o que se acima configura. Fica bem falar antes dos outros daquilo que se sabe um dia terá que ser feito (de alguma forma) mas que na verdade não há qualquer consenso em como se deve fazer. E muito menos quando. Mas naturalmente recebeu palmas da platéia quando o disse.

Ao contrário da AG, onde todo e qualquer país pode botar a sua proverbial posta de bacalhau quando e como quiser, o CS é sobre um jogo de poderes muito mais real e efectivo. É sobre a representatividade, naquela organização, desse poder. Sim, um dia a Índia e o Brasil poderão encontrar-se lá representados. Mas um país africano? Quem? Porquê?

Isso Sarkozy não explicou.

Prevenido, vou esperar sentado por esse dia.

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1 Comentário »

  1. Talvez a União Africana, sejaá lá o que isso signifique. por exemplo, seria grotesco vermos o sr. Kadhafi no CS!

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    Comentar por Nuno Castelo-Branco — 03/10/2009 @ 3:51 pm


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