THE DELAGOA BAY REVIEW

16/11/2009

Na Dinamarca Shakespeariana

Filed under: Politica Portuguesa, Sociedade portuguesa — ABM @ 3:22 am

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por ABM (Cascais, 16 de Novembro de 2009)

Antigamente, o português normal achava que tudo estava podre, corrupto e aldrabado na sua desgastada república. Que o poder estava na mão de uma pandilha e que essa pandilha punha e dispunha do que havia para repartir, sem que nada se pudesse fazer para alterar o estado de coisas. As opções eram a) emigrar, b) entrar no esquema, c) ficar de fora e passar fome, pois sendo este um país sem oportunidades, as coisas são assim.

O ethos em geral era mais ou menos usar a coisa pública e se possível roubar umas coisinhas para complementar a reforma. O princípio era que todos faziam e que niguém conseguia provar nada, de qualquer maneira. Nas câmaras municipais foi uma orgia durante anos.

A imprensa de então, recentemente graduada de décadas de censura e de cumplicidades diabólicas, ajudava, repleta de bocas, de indirectas, do diz-que-disse, falava em generalidades, prenha de crónicas cheias de insinuações, mas nunca, jamais, com nada de específico.

Deste modo, o monstro conseguia-se sempre esconder atrás do sofázinho cor de rosa do poder e nem o rabinho aparecia ao canto. Certamente nunca visto pela justiça, imersa nos seus papéis e nos seus misteriosos processos.

Mas Portugal agora é uma vila electrónica, com servidores cheios de tetrabites de informação, milhões de televisões a cores em frente a confortáveis sofás, mais telemóveis do que há gente, com um enxame de estações de televisão e meia dúzia de jornais na melhor tradição de Fleet Street, empenhados em tentar chegar à “verdade” com a ajuda de algumas, menores, reformas do sistema judicial e a novidade, com que a democracia ainda vai ter de se confrontar, da vigilância dos cidadãos à escala industrial com recurso aos métodos de escuta de telefones móveis, das comunicações via e-mail, pela filmagem através do cada vez maior número de câmaras de gravar em vídeo espalhadas pelas ruas e edifícios públicos e privados. Para a Polícia Judiciária, que vê avidamente e se inspira nas séries americanas tipo CSI, isto é uma festa e, apoiados por juízes cada vez menos coibidos de autorizar um acto de espionagem desde o mais reles ao mais sublime dos cidadãos, à cata da reinante narcocracia, corrupção e crime violento, meia volta não consegue evitar e envolve-se no que sucedeu como exemplo a semana passada.

Neste episódio, que vai pelo nome de “Operação Face Oculta” (só os nomes das operações da PJ e da Polícia de Trânsito davam um filme) um agente mais destemido e dedicado foi atrás de um senhor de Aveiro que fazia umas falcatruazitas com umas empresas e, acto contínuo, descobre-se que um dos fios da sua investigação conduzia a um outro senhor mais conhecido da lide política reinante, que, por sua vez, ao falar com os seus amigos, falou durante horas e horas e horas(e horas e horas) com o senhor cuja fotografia, acima reproduzida, data de 1986.

De Aveiro, o agente que seguia e analisava estes dados electrónicos todos, por razões que não são explicitadas, deu três saltos quando ouviu não sei o quê nas conversas entre os dois e ala que manda para o Supremo Tribunal em Lisboa um pedido urgente de autorização/validação das gravações feitas. Isto por causa de uma obscura lei aprovada há uns anos quando, investigando o caso dos alegados abusos sexuais de jovens residentes da Casa Pia, às tantas gravaram-se horas de conversas entre Paulo Pedroso, um deputado na ascendente, e o então presidente da República, Jorge Sampaio. Decretando que um mero juiz não podia autorizar e validar como evidência as gravações feitas de certos membros do clero político local (PR, PM e Pres. da Assembleia da República), a nova lei diz que para estes casos as autorizações têm que ser dadas por S.Exa. o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

De Aveiro, o pedido veio. Mas, à boa maneira aqui da terra, ficou durante meses enfiado no meio do monte do expediente do dito senhor do Supremo Tribunal. O que é considerado perfeitamente normal.  Até que a bronca arrebentou logo após a PJ ter indiciado de uns crimes o senhor politicamente apto que falava muito ao telefone com o senhor acima fotografado. E se se deixa transpirar não só que estas gravações existem, como também que o tal obscuro senhor de Aveiro mandou o pedido “urgente” de validação destas gravações específicas alegando que tal se fundamentava numa situação de – cito – “atentado ao Estado de Direito”.

Hum.

Mas – surpresa – quando o exmo leitor pensa que o filme vai chegar ao momento-chave, eis que o senhor Presidente do Supremo Tribunal manda a Maria Lurdinhas secretária ir a correr e encontrar o tal pedido de Aveiro, juntamente com as horas e horas e horas de gravações em cd’s numerados, e em dez segundos decide que aquilo não vale um caracol e simplesmente “indefere” o pedido e manda apagar tudo.

Interpelado, o senhor da fotografia acima disse que não tem nada a declarar sobre o assunto para além de que fala com os amigos regularmente e que vai continuar a falar. O senhor de Aveiro desapareceu do mapa.

Alguém que me explique o que se passa pois isto começa a parecer o país dos Irmãos Metralha.

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15 comentários »

  1. A fotografia (onde a arranjaste? em que face oculta do google estava escondida) seria letal se algo mais houvesse por aí. Já imaginaste Portugal coberto com cartazes assim? Quem ganharia as eleições.

    Bem, provavelmente, ganharia o amigo do amigo de senhor de Aveiro. Esse que sistematicamente está metido em mais ou menos nebulosas suspeitas.

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    Comentar por jpt — 16/11/2009 @ 3:39 am

  2. A foto mandou-me um amigo pela internet como piada.

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    Comentar por ABM — 16/11/2009 @ 3:43 am

  3. Engracado, nao e esta a carinha laroca de que me lembro quando fomos colegas de liceu… Este parece-me mais aquele fulano da radio, o Jose Nuno Martins…. A confusao deve ser minha.

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    Comentar por AL — 16/11/2009 @ 9:39 am

  4. Hm…. a ver se percebo, o ABM esta a insinuar que as gravacoes justificadas com um e passo a citar a citacao – “atentado ao Estado de Direito” – deviam ou nao ter sido validadas? O ABM validava-as com base neste requerimento?

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    Comentar por Lowlander — 16/11/2009 @ 12:46 pm

  5. Sr LL

    Eu não insinuo nada, apenas expressei alguma -muito menor – consternação por se fazerem alegações que me parecem ser de uma enorme gravidade e directamente apontando para o actual primeiro-ministro português (a invocação do crime de Atentado ao Estado de Direito só se aplica por definição a ele e não a Armando Vara) e aquilo parece que nos passa de lado e é arquivado e destruído sem qualquer explicação.

    Claro que pode ser que os delegados do ministério público em Aveiro fumam charros durante as horas de serviço e inventaram aquilo tudo (isto não é uma insinuação, é uma especulação cuspida do ar). Mas como cidadão e taxpayer desta república gostava que eles explicassem o que é que lhes deu na cabeça.

    Enquanto regressava a casa no rádio do carro há momentos, a estação TSF entrou no detalhe de haver 11 gravações específicas de conversas entre Vara e Sócrates e que só cerca de metade foram mandadas ser destruídas e o resto ainda está em análise.

    Em relação à sua questão, não tenho mais dados do que o que foi veiculado na imprensa e a que aludi. Não li o requerimento, não ouvi (obviamente) o conteúdo das gravações e não posso afirmar que sei ao detalhe o que a Lei prescreve em relação ao assunto, portanto não sei se as validaria ou não.

    O que posso reafirmar, e acho que isso sim, insinuei fortemente, é que me perturba e preocupa a facilidade e o aparente à-vontade com que se vasculha e devassa alegremente o foro privado das pessoas no Portugal actual, como se de nada se tratasse, durante meses a fio. Nem nos tempos da Pide/DGS isto era concebível.

    Pior, quem policia as polícias contra abusos? neste caso, é evidente que os juízes estão a correr atrás da bola em vez de a controlarem. Su ponto de vista constitucional e de direitos dos cidadãos, isto reveste-se de uma extraordinária gravidade.

    Nos EUA costumam-se escutar barões da droga, al-khaedas, extremistas da direita e gente deste género. Há protocolos muito claros e um juiz em cima disto tudo (bem, havia até chegar o Sr Bush filho). Em Portugal, nos últimos dez anos, veja as incidências em que de repente aparecem na imprensa como tendo sido gravados pelas polícias presidentes de clube de futebol, deputados, ministros, amigos de ministros, presidentes da república e empresários de “sucesso”.

    O que é que se passa aqui?

    E ainda por cima são elementos do Ministério Público a fazer estas submissões? “Atentado ao Estado de Direito”?

    O único caso parecido que conheço chamou-se Watergate e em 1974 um presidente dos Estados Unidos – Richard Nixon – demitiu-se e escapou-se por um triz de ir à cadeia através de um perdão do seu sucessor, Gerald Ford.

    E foi tudo uma enorme vergonha. Mas passou a mensagem que ninguém – nem os titulares de cargos políticos, seja quem for – está acima da Lei.

    Espero tê-lo esclarecido quanto ao que penso.

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    Comentar por ABM — 16/11/2009 @ 6:59 pm

  6. Esclareceu sim senhor. E faco eco das suas preocupacoes.
    E ate acrescento que ja ha muito tempo que tenho pessoalmente as preocupacoes que voce aqui evoca, pelo menos desde que comecei a ouvir falar com alguma regularidade de “incidentes” do uso de armas de fogo por parte da policia para tentar parar veiculos em fuga ou o enorme aplauso publico que depois vi peranto o famoso caso dos assaltantes de um banco abatidos por uma unidade “sniper” da policia, chocante se quer que lhe diga, ver os meus patricios (como diria o JPT) a apoiarem entusiasticos esta “justica” em directo, a cores e sem apelo.
    E arriscando-me a ser rotulado politicamente mas por muito sacana que eventualmente seja ou tenha sido o primeiro ministro e-me muito dificil compreender como e que ele pode estar por tras de todos os casos de corrupcao em Portugal… nao sei talvez seja o lider secreto do SPECTRE, o que nao deixaria de ser ironico, numa pessoa que supostamente e demasiado estupida para finalizar uma licenciatura…

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    Comentar por Lowlander — 16/11/2009 @ 9:09 pm

  7. Sr LL

    Estamos em sintonia em relação ao perigo que pode ser para nós cidadãos anónimos a máquina de vigilância e controlo que se está a montar sem limitações neste país

    Quanto ao PM português, ou ele é mesmo coisa podre (Spectre/Cosa Nostra/FP25 de Abril tudo junto) ou então esta é das mais felizes sequência de coincidências a ocorrer nos anais da investigação. Pois todos os caminhos levam a Sócrates.

    Por isso vou esperar para ver.

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    Comentar por ABM — 16/11/2009 @ 11:14 pm

  8. O LL lembra o caso do tiroteio que a polícia decidiu fazer contra os perigosos assaltantes daquele banco em Lisboa. Foi uma decisão, eu não estava lá, eu não sou polícia, não vou opinar (nem fui) sobre a justeza do caso – ainda que me parece que o “tiro certeiro” de atirador é pena de morte, mas enfim a ocasião faz o … polícia.
    Do que me lembro ter opinado é de ter visto aquilo dezenas de vezes repetido nos telejornais (para que todas as crianças e eleitores soubessem da justa e firme mão que governa o país). E de ter visto in-blog e out-blog os maiores encómios à decisão policial (principalmente nos blogs “liberais” – com a tradicional imbecilidade iletrada dos blogs “liberais” portugueses) e os maiores insultos à decisão policial in e out-blog (principalmente na esquerda chic, que só fica fodida quando é ela a assaltada). Do que me lembro, e coisa que justifica este seròdio reprise, é de estar a ver aquilo e notar da enorme distância (temporal) entre o primeiro e o segundo tiro dos tais “atiradores especiais”, uma incompetència de parvónia que só não deu em grossa merda porque o Cristo de Ourique andava por ali. Sobre essa palhaçada policial nem “direita” nem “esquerda”, muito ufanos a afirmarem os seus princípios, tugiram ou mugiram.

    Do resto, isto está como a Casa Pia: denúncias de décadas de abusos, centenas ou milhares de violados, e na volta meia dúzia de acusados, e todos mais ou menos enredados nas teias da celebridade (ou estatuto). Ou eram super-homens ou então …

    LL tem razão, Socrates não pode estar envolvido nestas tralhas corruptas (eu até acho que o homem não é corrupto no sentido estrito). Mas que navega bem nesta maré negra, navega. E de que maneira – já agora, o que faz um PM português em amizade estreita com um tipo que quando ministro violou as leis e foi posto fora, por querer roubar o Estado? Aquela coisa da “mulher de César” ser séria já não conta?

    Por falar em “patrícios” eles (nós) devemos é ter saudades do procurador Cunha Rodrigues, o do cargo ilimitado. Com ele era um sossego, não se sabia de nada, nada avançava. Foi uma pena, isto de o apearem lá para as Europas

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    Comentar por jpt — 16/11/2009 @ 11:19 pm

  9. Eu do episódio do assalto ao banco não sei nada. Mas acho que um dos maiores atributos de uma cidadania digna e adulta é o direito senão a expectativa, de quem nada fez de ilegal e ter os impostos em dia ser incomodado. Países onde se tratam efectivamente os cidadãos como suspeitos ou culpados até que se prove a sua inocência são sociedades execráveis. Portugal era assim antigamente, melhorou um bocadinho e agora está a voltar com muito maior força que antigamente à filosofia anterior.

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    Comentar por ABM — 16/11/2009 @ 11:45 pm

  10. Os maus poderes democráticos levam ao populismo, o populismo vive da suspeita continuada e generalizada. Há para aí vinte anos o MEC escreveu uma deliciosa crónica sobre o “eles”, esse “eles” malandros, os “outros” que sáo os culpados de tudo. É algo que poderá ser visto como “cultural” mas não é, provém de uma deficiência institucional. A consciência (mesmo que seja uma mera representação, uma in-consciência até) de que a lei não é igual para todos, que o peso da balança justiça não está aferida, leva a este estado de coisas.

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    Comentar por jpt — 17/11/2009 @ 12:11 am

  11. E claro que em boa parte isto e consequencia das (in)accoes dos politicos no campo da justica portuguesa.
    Mas ha um outro problema a montante, o que eu noto na sociedade, ate alguns amigos proximos meus e uma especie de admiracao, por esta forma de encarar a justica, isto e, sem garantias de qualidade de servico para o cidadao.
    Mais abaixo estao 2 e-mails um em Outubro de 2008 e ou em Novembro desse ano que circulei entre uma rede de gente proxima. As reaccoes foram entre a mofa por andar armado em advogado dos direitos civis e irritacao por ignorar a “obvia” onda de criminalidade que tinha de ser tratada com mao pesada. Preocupante porque sao reaccoes que vem nao de gente cinzenta e empoeirada com as ideias do antigo regime sobre o que e um Estado de Direito mas sim malta da minha geracao, incluindo, lamentavelmente, o seu sobrinho caro JPT…

    1 – “Caros amigos,

    Continuando a minha na minha funcao de chato residente aqui um vai um link para uma noticia de hoje.

    http://dn.sapo.pt/2008/10/02/sociedade/leis_armas_contestada_oposicao_e_jui.html

    Leiam com atencao e reparem na logica perversa por tras de todo este discurso. Atencao que isto esta agora entranhado nao so nos decisores politicos que por natureza sao criaturas instaveis, populistas e de vistas curtas mas tambem de outras criaturas ligadas a administracao do poder judicial em Portugal.

    Reparem nestes paragrafos da noticia:

    “Uma das principais falhas apontadas ao actual CPP é a diminuição do número de presos preventivos, uma ideia reforçada por Rui Rangel. “A alteração à lei das armas não resolve o problema de 50% da população prisional ter vindo cá para fora”.”

    “Empenhado em mostrar que o número de presos preventivos não diminuiu devido à aplicação do CPP, Alberto Costa anunciou, citado pela Lusa, que a Polícia Judiciária efectuou, no último Verão, 600 detenções, das quais resultaram 250 presos preventivos, representando “uma actividade significativa”.”

    Reparem no que esta gente esta a dizer: o poder politico e o poder judiciario portugueses dizem que ter pessoas presas preventivamente, isto e, sem culpa provada em tribunal, e bom. E implicitamente argumentam ou aceitam o argumento de que o problema actual de criminalidade em Portugal e resultado de termos menos gente, presa preventivamente, em Portugal… isto e toda uma escola filosofica em marcha.

    E este tipo de discurso, que vem de cima, que depois potencia os entusiasticos aplausos da opiniao publica quando a policia abate ladores de bancos com espingardas sniper, faz rusgas em serie em diversos bairros com resultados duvidosos, dispara armas de fogo contra veiculos em fuga (apontando sempre para os pneus claro!).

    Afinal de contas se prender sem culpa provada 250 pessoas este Verao e considerada “uma actividade significativa” presumivelmente produtiva e boa, entao segue com toda a logica que, abater ladroes de bancos enquanto se “negoceia” o resgate de refens ou parar veiculos em fuga fazendo “tiro ao pneu” e ainda mais “significativo” e portanto, melhor!”

    2 – “Dois posts muito interessantes infelizmente ja com mais de 1 mes de idade e num blogue que entretanto deixou de funcionar.
    Lembram-se da minha arenga acerca de uma noticia em que responsaveis governamentais nos garantiam com ar tranquilizador que em Portugal ninguem anda a dormir na forma, continuamos a “prender preventivamente” tanto quanto antigamente.

    Pois parece que afinal nao sou o unico louco deste mundo que pensa que algo cheira esturro nesta recente “onda de criminalidade” com “tacticas militares”…

    http://zerodeconduta.blogs.sapo.pt/656117.html

    Gostaria de destacar neste post o grafico logo no cabecalho sobre a evolucao da criminalidade violenta em Portugal

    http://zerodeconduta.blogs.sapo.pt/654701.html

    E neste desto este excerto:

    A pintura está feita. A PSP está onde é preciso, a tratar do pessoal dos bairros, e a metê-los na ordem. Pouco importa que a tal “prevenção criminal” seja uma piada e as mega-operações um fiasco. A realidade passa na TV, tudo o resto é paisagem ou ruído.

    Grande parte dos homicídios em Portugal são rurais e têm origem em pequenas desavenças sobre a propriedade da terra. Por que razão não vai a GNR cercar as aldeias onde a posse de uma arma é a regra e não a excepção? Ou, o que é que a que tem impedido de vir ao meu bairro ou ao de Vital Moreira? A razão é simples. Não é essa a percepção pública que existe sobre a criminalidade. Se não é essa a ideia que a população faz do crime não é essa a preocupação da PSP. É preciso sossegar as almas.

    Diz Vital Moreira que não tem sentido criticar a PSP “com base nos seus escassos resultados”. Desculpe? Desde quando é que a utilização dos recursos e meios do Estado não devem ser escrutinados e criticados pela sua falta de produtividade? Mais a mais quando, em nome da propaganda do músculo policial, se faz tábua rasa do direito das pessoas e dos bairros à sua imagem e não se hesita em estigmatizar bairros inteiros. As imagens que passam na televisão não são neutras.

    Deixo a vossa consideracao… lembrem-se do seguinte, a criminalidade violenta na ultima decada tem tido uma variacao de longo termo estatisticamente nao significativa, ironicamente, em 2007 e 2008 esta nos niveis mais baixos desde 2003 ou 2004 salvo erro (mais uma vez sem significancia estatistica) mas todos sabemos que 2008 foi marcado por uma “onda de criminalidade” na sociedade portuguesa nunca vista como garantido na TV… culpa dos brasucas e da malandragem que foi toda colocada solta das prisoes preventivas garante-nos a mesma fonte.

    – E aqui nao resisto em comentar: obviamente que sabemos! se passou no noticiario da TV repetido ad nauseum e verdade, um pouco como as armas de quimicas e biologicas iraquianas que garantidamente nos idos de 2002 eram uma realidade incontornavel… ”

    Desculpas pela toalha de texto.

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    Comentar por Lowlander — 17/11/2009 @ 3:16 pm

  12. Mas quem é o tipo da fotografia?

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    Comentar por Pedro Silveira — 18/11/2009 @ 1:27 am

  13. Sr LL

    Partilho as suas preocupações. Penso que a morosidade da justiça, a pouca preparação das polícias (tem melhorado imenso mas…) e o facto de que a medida de prender preventivamente deve ser aplicada de forma muito mais selectiva do que me parece ser hoje, ajudaria a diminuir a minha impressão de que aqui se vive um período algo perturbador.

    Sr PS

    O Senhor acima chama-se “José Sócrates”. Se premir na fotografia, ela aparece muito maior e tem lá uma legenda. Ele neste momento tem o emprego de primeiro-ministro de Portugal.

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    Comentar por ABM — 18/11/2009 @ 2:00 am

  14. Eu acho que o mal disto tudo e fazerem-se politicas sem a devida pesquisa sobre os fenomenos sobre os quais essas politicas incidem. Embora isto seja relevante para todo o tipo de politicas, esta falta torna-se talvez mais visivel quando afecta o sector da seguranca… Continuamos a legislar sobre armas, prisoes, etc sem na realidade se saber do que se esta a falar, mas sim porque se “acha” que o problema e este ou aquele; sao as politicas a “olhometro”…

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    Comentar por AL — 19/11/2009 @ 3:34 am

  15. LL no comentário 11 V. coloca o punho em duas feridas (isto segundo a minha leitura):
    a) a pouca receptividade dos nossos próximos para nos aturar quando falamos de “coisas sérias”. E, falo por mim, a pouca receptividade para os meus próximos quando eles falam de coisas sérias. V. foi dito de quase-marxista aqui numa outra caixa de comentários e eu aproveito essa “deixa” para lembrar um velho termo, muito desaproveitado até pela poluição que esse senhor lhe provocou. A rapaziada (jpt incluído) anda alienada das suas condições de existència – e de quando em vez indigna-se ou é indignada (condição alienada ou duplamente alienada, diga-se)

    b) este estado falível da Justiça, acima de tudo a representação construída da falta de equidade dos cidadãos face à Justiça, é produtor dos autoritarismos populistas – não os obrigatoriamente os pitorescos alcazares chavezianos, mas sim as modalidades autoritárias de exercício dos poderes sociais. E como não vai havendo Sidónio os defensores dos poderes instituídos riem-se dos que vão denunciando isto.

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    Comentar por jpt — 19/11/2009 @ 10:57 am


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