THE DELAGOA BAY REVIEW

22/11/2009

Não Existem Elementos Probatórios

Filed under: Politica Portuguesa — ABM @ 1:22 pm

2001-a-space-odyssey-hal_9000
(o olho do computador Hal 9000 a bordo da nave Discovery em 2001: Uma Odisséia no Espaço)

por ABM (Alcoentre, 22 de Novembro de 2009)

Ao cair da noite de ontem, a estação de rádio TSF e a SIC Notícias começaram a bradar em estilo de “notícia de última hora”, que o Procurador Geral da República, cujo papel neste caso não entendi muito bem, proferira – cito o Diário de Notícias de Lisboa – o seguinte:

“Após cuidadosa e exaustiva análise dos elementos remetidos à Procuradoria-Geral da República, foi proferido pelo PGR, com data de hoje, 21.11.2009, um despacho em que se considera que não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o senhor primeiro-ministro ou contra qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões, pela prática de crime de atentado contra o Estado de direito, que vinha referido nas mesmas certidões, pelo que ordenou o arquivamento do conjunto dos documentos recebidos.”

Os “elementos” acima referidos reportam-se às cinco de onze gravações captadas no decurso de uma investigação a que chamaram “Face Oculta” e em que, para variar, aparecem do nada conversas entre Armando Vara, um conhecido socialista e meteoricamente promovido a administrador da Caixa Geral dos Depósitos e logo a seguir do grupo Millennium BCP, e um seu amigo, José Sócrates, actual primeiro ministro de Portugal.

Não quero repetir o que disse há dias noutra crónica. Mas deixem-me só entender o seguinte: eu neste momento vivo num país em que houve um juiz em Aveiro que, no decurso de uma investigação, autorizou que, legal e subrrepticiamente, se gravassem todas as chamdas feitas e recebidas pelo senhor Dr. Mestre Armando Vara durante uns tempos. No decurso das mesmas, houve um procurador do Ministério Público e um juiz que, escutando onze – onze – conversas específicas entre os dois, achou-as suficientemente graves para despoletar um processo creio que sem precedente, que teria por objectivo – tendo como base o conteúdo dessas gravações – incriminar o primeiro-ministro de Portugal por nada mais nada menos que “crime de atentado contra o Estado de direito”. Não estamos a falar de perdoar uma multa ao amigo ou sequer de uma cunha para um emprego de um amigo de um amigo. “Crime de atentado contra o Estado de direito”. Sabemos que isto já andava pelos corredores dos magistrados desde Julho de 2009, ou seja dois a três meses antes da eleição parlamentar portuguesa. Enviaram, na base de uma estranha lei que especificamente isenta três pessoas do processo normal nestes casos (o Presidente da República, Primeiro-Ministro e Presidente da Assembleia da República) e remete para o Presidente do Supremo Tribunal a decisão quanto à pertinência das informações colhidas no decurso de investigações deste género.

Mas num sábado chuvoso ao fim da tarde, o Procurador Geral da República manda publicar um comunicado em que diz que aquilo não é nada, que os dados recolhidos não tendo nada a ver com a investigação propriamente dita da tal de “Face Oculta”, “ordena” o arquivamento puro e simples das gravações.

Isto enquanto supostamente se espera que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça diga de sua justiça (salvo seja).

Desculpe o exmo. Leitor, mas sou eu que estou a sublimar esta questão ou será que algo de muito grave se está a passar aqui? ou melhor: o que é que foi que as pessoas em Aveiro ouviram, nas onze conversas que escutaram entre Armando Vara e José Sócrates, que os levaram a tomar as medidas absolutamente graves e excepcionais que tomaram? E a fazer uma acusação que em qualquer parte do planeta seria considerada politicamente explosiva no mínimo?

José Sócrates já disse que não tinha nada a dizer sobre o assunto. O PGR agora diz que também não há matéria que justifique a acusação formulada pelos senhores de Aveiro.

Isto fica assim?

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19 comentários »

  1. Fica.

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    Comentar por jpt — 22/11/2009 @ 1:28 pm

  2. Desculpem mas nao, nao fica assim. O juiz so mandou arquivar. Agora falta arquivar!

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    Comentar por AL — 22/11/2009 @ 2:01 pm

  3. Pois!
    E arquivar caracteriza-se por não ser um processo moroso e indelével.
    O ideal para enganar o olho do Hal da Discovery.

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    Comentar por Vera Azevedo — 22/11/2009 @ 3:55 pm

  4. estou farto desta treta. a enésima!…

    nasce por causa duma lei “específica” que foi parida há uns anos atrás em tipo band-aid para uma situação específica. que agora gerou um imbróglio específico. certamente irá seguir-se a mesma via, e a paridela continuará ad eternum.

    a proliferação legislativa tem uma vantagem, parece-me: aquando destes Face Oculpa, antes casos Maddie ou casa Pia, Freeport e o diabo a sete, transforma o país em opinadores especialistas em Direito por tudo que é pastelaria. o seu Código é o jornal da casa e a jurisprudência maioritária diz que o Grande é sempre culpado, se não daquilo dalguma coisa será. e, “naquilo” vai safar-se pois “estão todos feitos uns com os outros”.

    este sentimento sedimenta-se face ao registo criminal da nossa Justiça que tem páginas em excesso agrafadas, não prescritas na memória. de inoperância, morosidade, e estranhas vírgulas a mais ou a menos. e quanto mais leis novas se fazem para consertas outras, num carrocel louco, ilegível, pior fica. chama-se a essa produção legislativa abundante e não codificada “Leis Extravagantes” exctamente por isso.

    no tempo dos reis Filipes fez-se a primeira codificação dessas leis, e dois séculos e picos mais tarde o sr. visconde de Seabra isolou-se sem ouvir opiniões de ninguém e pariu uma codificação civil, o Código Civil por isso chamado de “o código de Seabra”. tempos de pouca acalmia e razoabilidade de entendimento jurídico, que rapidamente se enveredou pelo afã de produzir leis e decretos à grosa, numa selva de dependência e interligações que só servem a confusão, as dúvidas do seu entendimento. igualmente o mercado dos pareceres, assim alargado a tudo e mais um par de botas.

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    Comentar por cg — 22/11/2009 @ 7:21 pm

  5. corrijo, se ainda for a tempo: as Ordenações Filipinas foram a 3ª codificação nacional, e a sua relevância vem de exterminarem por codificação séculos de Leis Extravagantes, os tais anexos & anexos às anteriores

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    Comentar por cg — 22/11/2009 @ 7:33 pm

  6. CG

    Donde se conclui que precisamos de mais uma invasão espanhola.

    Eu ainda acho que o Salazar cometeu um erro: ele devia ter alinhado em 1940 com os Britânicos. Assim os alemães e os espanhóis invadiam Portugal, despachavam Salazar e punham tudo a ferro e fogo. Depois vinham os Aliados, escaqueiravam com metade de tudo, “libertavam” os portugueses, despachavam as colónias e impunham a democracia e a tal vocação europeia que o Soares descobriu em 1974.

    A destruição tem as suas vantagens.

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    Comentar por ABM — 23/11/2009 @ 8:48 am

  7. Volta e meia, em dias de maior iluminação, sonho com uma invasão marroquina (magrebina, pronto). Duros combates no litoral algarvio, uso massivo de bombardeamentos aéreos e terrestres. Depois, lá pelas bandas de Silves, gera-se um curto impasse e uma ronda de negociações internacionais. A paz impera e o toca de limpar todas ruínas – o Algarve litoral pós 1970.

    Depois acordo. E resta-me a esperança do tsunami

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    Comentar por jpt — 23/11/2009 @ 8:55 am

  8. JPT

    Dizes isso porque não tens um desses T2 na Praia da Rocha. Eu via mais depressa um daqueles terramotos de arromba como o de 1755 (acho que o Algarve nesse deu três pinotes para o ar também) e depois as companhias de seguros toca a pagar, ajuda da União Europeia para a reconstrução de acordo com um desses planos tipo Siza Vieira.

    O problema aí é ver o precedente do incêndio no Chiado: levaria 30 anos entre terramoto e poderes ir lá outra vez.

    Se os Marroquinos invadissem (eles diriam que apenas para reconquistar o que já foi deles durante centenas de anos) eu declarava o Ribatejo independente (capital: Alcoentre) e começava a reconquista. Guerra durante os dias úteis, descanso aos sábados e domingos.

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    Comentar por ABM — 23/11/2009 @ 9:07 am

  9. A TSF desta manhã berra de 5 em 5 minutos de um tal de Francisco de Assis que refere que se tem assistido nestas semanas passadas a uma “tentativa de decapitação do governo e do PS via a calúnia e a judicialização da política portuguesa”.

    realmente? eu pensava que tinha sido pessoas do Ministério Público que tinham agido na sequência de uma investigação…

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    Comentar por ABM — 23/11/2009 @ 11:19 am

  10. Agrada-me a ideia de sermos todos estrangeiros, tanto se me da espanhol como marroquino. Dificilmente sera pior do que temos, nao e verdade? Nao sei quem e o Francisco Assis, mas prevejo-lhe uma carreira fulgurante como gestor numa empresa de… sei la…. de sucata?

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    Comentar por AL — 23/11/2009 @ 11:15 pm

  11. O Assis é um dos chiquérrimos do Pê-Ésse, tiraram-no do armáriocom as bolas de naftalina para ser o chefe da nova bancada parlamentar “dialogante”. É gordinho e muito branquinho. Com um bocado de azar um dia vai a ministro.

    Estou a ler um livreco de história portuguesa do Vasco P Valente. Parte I, capítulo I, cena 1 é um voo sobre Portugal a partir de 1807, quando as upper classes se piraram para o Brasil. Para acabar o “antigo regime” foi preciso os franceses escavacarem o reino três vezes e depois vir o Beresford de Inglaterra organizar uma resistência – e foi isso que acabou o Antigo Regime. Mesmo assim, levou mais que trinta anos de loucura primeiro que a poeira assentasse. E mesmo assim pouco. Por mais que se queira, estruturalmente o português mais depressa se agarra ao passado que abraça o futuro.

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    Comentar por ABM — 24/11/2009 @ 7:33 pm

  12. O que é que o meu amigo e co-bloguista tem contra essa característica de “gordinho”? Refuto completamente essa discriminação preconceituosa …

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    Comentar por jpt — 24/11/2009 @ 7:39 pm

  13. Meramente descritivo, JPT, meramente descritivo…

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    Comentar por ABM — 24/11/2009 @ 7:42 pm

  14. Bem me queria parecer que se encontra em verdadeira ascensao.. Quanto a ser gordinho eu confesso que nunca percebi bem o encanto dos “six-pack-abs”, excepto em posters onde sao decorativos. Eu gosto dos meus homens com uma barriguinha…

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    Comentar por Ana Leao — 24/11/2009 @ 8:49 pm

  15. Obrigado AL, “mil obrigados”

    Quanto a Francisco Assis há que matizar as críticas. Aquando do caso Felgueiras, essa felgueirice que mostrou à exaustão o estado de felgueirismo do país (A senhora Felgueiras presidente da câmara de Felgueiras resmungava, em surdina, o que todos sabem e não quiseram ouvir: parte do taco que entrava nos sacos azuis era para financiar o partido, donde não havia moralidade para a “felgueirizar” a partir do Largo do Rato), o Francisco Assis teve a coragem física de ir a Felgueiras tentar arrumar o pagode (entenda-se, a concelhia do PS desse Tormes actual) e no decurso dessa acção levou uns sopapos dos seus correlegionários mais felgueirenses. Ora não posso deixar de – sem ponta de ironia, sublinho – tirar o chapéu a um tipo, por mais socrático (entenda-se com esta palavra não o habitual sinónimo de filósofo mas sim de aldrabão, acrescido do epíteto miserável) que seja, que demonstra coragem física, qualidade hoje em dia muito desvalorizada na hierarquia dos “bons costumes”. Será, por isso mesmo, porventura o último dos líderes socialistas a quem insultarei. E, já agora, também por solidariedade barrigal

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    Comentar por jpt — 24/11/2009 @ 9:06 pm

  16. JPT

    Lembro-me desse episódio. A minha consideração por ele subiu ligeiramente. Depois de descer ao aparecer em conferência de imprensa ao país a chorar baba e ranho sobre a “tentativa de decapitação do governo e da liderança socialista” e da “judicialização da política”. O ele ser o “bulldog” parlamentar pelo seu partido que vai extrair consensos para o seu partifo poder governar em minoria com esperadas alianças pontuais com os outros é algo que ainda estou para ver. Mas desejo-lhe muita sorte.

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    Comentar por ABM — 24/11/2009 @ 9:27 pm

  17. solidariedade barrigal aparte

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    Comentar por ABM — 24/11/2009 @ 9:28 pm

  18. Pois, esses seus novos caminhos nao tenho acompanhado. É que na TV de hoje só o futebol e a Anatomia de Gray (a Heigl, a Heigl …)

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    Comentar por jpt — 24/11/2009 @ 9:29 pm

  19. (não sejas olímpico …)

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    Comentar por jpt — 24/11/2009 @ 9:30 pm


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