THE DELAGOA BAY REVIEW

12/05/2010

O COROLÁRIO DO SÍNDROMA DE MELANCIA

Filed under: Politica Portuguesa, Sociedade portuguesa — ABM @ 2:11 pm

Mulher vestida de palhaço, por Portela Junior

por ABM (12 de Maio de 2010)

Tardiamente, gostava de fazer um breve comentário em relação a uma decisão judicial tornada pública em Portugal a semana passada.

Decerto alguns exmos leitores se recordarão quando, não há tantos anos assim, quando Mário Soares era presidente da república portuguesa e portanto o responsável pela gestão da então minúscula e remanescente colónia portuguesa no mundo – Macau – ele nomeou um tal Carlos Melancia para governador do território.

Nada demais em relação a essa questão. A prerrogativa era sua, o governador reportava directamente ao presidente da república e se calhar Melancia era tão bom como qualquer outro. E ser-se governador de Macau significava apenas centrar-se em cortar fitas e deixar os chineses tomarem conta daquilo.

Só que, durante o mandato de Melancia, algo mais aconteceu. O seu vizinho, o carismático e hiper-dinâmico governador britânico, Chris Patten, ali ao lado em Hong Kong, cuja data de entrega formal à China era, e foi, em 1997, não só usou o seu último mandato para encetar uma catrefada de polémicas reformas políticas “democratizantes”, como presidiu a um vasto programa de obras públicas, que incluiu, por exemplo, auto-estradas e um novo e gigantesco aeroporto para o território.

Nem a Melancia nem a Soares lhe ocorreram ser tão intrépidos ao ponto de vislumbrar falar em reformas democráticas em Macau. Aliás, na altura Chris Patten nesse campo apenas teve sucesso em irritar os senhores do Partidão em Pequim e se calhar inspirar os eventos na Praça de Tianammen, que foram sumariamente resolvidos com a tropa a matar os meninos que se atreviam a questionar a liderança do governo e do Partido em público.

Mas compensaram nas obras públicas, fazendo tudo e mais alguma coisa, desde pontes, aterros, edifícios, ruas.

E até um grotesco, enorme, novo e luzente aeroporto, espetado no meio do Rio das Pérolas ao lado da velha cidadezinha luso-chinesa. Para comemorar, a TAP, perpetuamente falida, sustentou uma ligação muito politicamente correcta entre Lisboa e a colónia, até as perdas serem suficientemente escandalosas para ter que cancelar os voos.

Os contratos de construção desse aeroporto custaram o que na altura eram autênticas fortunas.

E é nessa altura que se viveu em Portugal o chamado Caso do Fax de Macau.

Que essencialmente consistia, se me recordo, no seguinte: uns senhores alemães que queriam vender não sei bem o quê para o projecto do aeroporto de Macau, terão pago umas vultuosas quantias de dinheiro da corrupção ao então governador para ele adjudicar à sua empresa um contrato qualquer. Só que não sei o que aconteceu e a adjudicação não foi feita.

Como Melancia é português, não lhes devolveu o dinheiro (que é o mínimo que se espera nestas situações, suponho).

Como eles são alemães, mandaram um fax para o seu escritório explicando o problema todo e solicitando formalmente o retorno do dinheiro.

A menina da secretaria lá do escritório fez uma fotcópia do fax e mandou para o amigo do amigo do amigo e em breve aquilo acabou tudo nos jornais.

Um problema obviamente menor era que Melancia, apesar de amigo de Soares, estava a desempenhar um cargo público para nós todos aqui da longínqua e algo europeia república portuguesa. E aquilo tudo, a confirmar-se, configurava o que se chama na lei portuguesa “corrupção” ou peculato ou coisa parecida. Nada demais.

O Ministério Público português lá se mexe e espeta com todos em tribunal. Foi uma festa. Na altura Paulo Portas ainda geria o Independente e deve ter ganho fortunas com o tópico.

Só que, fast forward as décadas que levou a fechar o assunto, e qual foi o resultado final (ta-ram!!)?

Os alemães foram julgados culpados pelo tribunal de “activamente” corromper Carlos Melancia. Ou seja, ficou provado em tribunal que eles corromperam Carlos Melancia.

E Carlos Melancia foi julgado inocente de ter sido corrompido pelos alemães. Ou seja, o tribunal não considerou provado que ele foi “passivamente” corrompido.

Pacificamente, Melancia mudou-se para o Alentejo e tornou-se em mais um empresário de sucesso da República Socialista, com hotel e campos de golfe, tudo regado pelas águas do Alqueva.

Ficou estabelecido o Síndroma de Melancia (cuidado com o acento agudo na palavra, uma vez enganei-me e levei uma valente ripada da Dulce Gouveia): os alemães corromperam Melancia.

Mas Melancia não foi corrompido.

Alguém que explique isto.

Entretanto, os tempos mudaram um bocadinho. De lavagem de roupa suja em lavagem de roupa suja, as coisas apertaram um bocadinho, o Ministério Público português tornou-se um pouco mais letrado e arrojado e supostamente tornou-se um pouco mais difícil praticar-se aquela corrupção à brava que se fazia aqui nos tempos em que Aníbal Cavaco Silva foi primeiro-ministro e choveram centenas de milhões de contos (não euros) sobre as planícies da Lusitânia. O tema politizou-se.

E chegamos ao caso mais recente. Uns amigos de Braga, cheios de imaginação, entraram no negócio florescente dos parques de estacionamento nas cidades portuguesas (que não os tinham) e fizeram milhões.

Quando se fala de parques de estacionamento, estamos a falar de…terrenos, claro.

Ou seja, eles na verdade estavam no negócio dos terrenos. Compra terreno barato e aluga ou vende mais caro. O normal.

Depois de um infindável debate público em torno de uns hectares delapidados numa encosta entre a Avenida da Liberdade e o Príncipe Real, em Lisboa, chamado Parque Mayer, aparecem os Senhores da Bragaparques e compram aquilo por uns meros milhões.

Apesar de aquilo ser tudo uma porcaria para demolir (eu aumentaria o belo parque ali mesmo ao lado, escondido de quase toda a cidade), o Parque Mayer é o que sobra do que foi um importante centro cultural da cidade entre os anos 30 e 50. Havia lá uns teatrozecos, uns restaurantes, umas tertúlias, e a ideia de se fazer lá um casino, hotéis e Macdonald’s chocou quase toda a gente. A Câmara Municipal de Lisboa rosnou e ameaçou, os Bragaparque Brothers contrataram um exército de advogados e não arredaram pé, e o Dr. Stanley Ho insistiu que precisava mesmo de mais um casino em Lisboa para benefício dos cidadãos e visitantes.

Aquilo arrastou-se durante anos, com os lobbies a puxar para todos os lados. No fim, o negócio evoluiu para qualquer coisa como a) Stanley Ho fez um bruto casino na antiga zona da Expo 98, b) o Parque Mayer continua cheio de ratos e a cair de podre, à espera de uma eventual renascença cultural, c) mais importante, os Bragaparque Brothers e a Câmara Municipal de Lisboa encetaram uma complexa e milionária transacção em que essencialmente, em troca do delapidado Parque Mayer, receberiam os valiosíssimos terrenos onde até há poucos anos operava a Feira Popular de Lisboa (junto ao Campo Grande), com direitos garantidos de ali poderem construir dezenas de milhares de metros quadrados de espaços para vender e alugar.

É um negócio imobiliário multi-milionário.

Durante esta negociação toda, e ainda não entendo bem com que propósito específico, um dos Bragaparque Boys, um tal Domingos Névoa, aparentemente lembrou-se de tentar corromper com uns míseros duzentos mil euros um vereador da Câmara, Sá Fernandes, que é do Bloco da Esquerda, um desses partidos da esquerda chic impoluta de agora.

Para Sá Fernandes, que, justiça seja feita, não me parece ser dessa laia da corrupção e que passa a vida a denunciar as pulhices que por aí se vão descobrindo (quando muito, a sua corrupção é ideológica) e que tem um irmão, um notável advogado da praça que também se chama Sá Fernandes (distraído, até há pouco, eu pensava que eles eram a mesma pessoa), Domingos Névoa deve ser o equivalente do que o Anti-Cristo é para os católicos.

E decidiram pregar-lhe uma partida. Espertos, avisaram a polícia, montaram o esquema todo bem montadinho, gravaram tudo e depois denunciaram a manobra da Bragaparques nos telejornais.

A seguir, todos foram parar ao tribunal.

E aqui entra em cena o Síndroma de Melancia.

Depois de um circo legal-jurídico, o tribunal que julgou o assunto confirmou que Névoa era culpado de tentativa de corrupção e prega-lhe uma multa de….cinco mil euros.

Domingos Névoa, como é seu direito, recorreu da sentença para um tribunal superior, que em Portugal se chama da Relação. Nos termos da lei, a decisão do tribunal da Relação sobrepõe-se à decisão do tribunal chamado da primeira instância.

E qual foi a decisão do tribunal da Relação, anunciado há uns dias?

Tecnicamente, não é fácil de explicar. Mas, do que li, essencialmente foi assim: Domingos Névoa “afenal” foi julgado inocente de tentar corromper Sá Fernandes pois que (atenção ao argumento), apesar de ele ter dado ou prometido dar os tais duzentos mil euros para algum eventual acto ilícito de corrupção, não fora satisfatoriamente estabelecido que aquele acto estava directamente ligado a qualquer “favor” específico, ligado ao negócio da transacção de permuta dos terrenos do Parque Mayer pelos terrenos (e direitos inerentes) da defunta Feira Popular de Lisboa.

E, logo, formalmente, Domingos Névoa não cometeu nenhum crime. E, não menos importante, não tem que pagar a multa de cinco mil euros.

Os Bragaparque Boys festejaram, enquanto os Sá Fernandes Brothers espumavam da boca, incrédulos.

E ficou assim estabelecido o Corolário do Síndroma de Melancia: se em Portugal se pagar dinheiro de corrupção a um político ou funcionário público mas sem o estabelecimento directo de um claro, comprovável quid pro quo em termos do que se obtém pelo que se pagou, isso não é crime.

O meu comentário é: sem comentários.

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9 comentários »

  1. Tens razao ABM excepto em dois pontos:

    1. O Sa Fernandes de anti-corrupcao so tem fachada! Ao que por ai se diz, enquanto vereador sem pasta e nao tendo ordenado, nomeou uma serie de assessores a quem parece que ficava com uma percentagem do salario. Se isto nao e’ corrupcao, nao sei como lhe chamar…

    2. O Novoa parece que nao deu passos activos para subornar o SF; foi sugerido ao Novoa que o SF poderia ser corrompido, dai o que se seguiu. E foi corrompe-lo por uma decisao sobre a qual o SF nao teria qualquer poder ainda por cima.

    No fundo o que temos aqui e’ um corrupto que se diz arauto da anti-corrupcao a armar uma armadilha a outro corrupto que ainda por cima e’ parvo, pois se dispoe a pagar por um servico que o outro nao pode entregar. Tanta estupidez merece de facto castigo. Uma verdadeira conspiracao de patetas!

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    Comentar por AL — 12/05/2010 @ 2:53 pm

  2. Sra Baronesa

    O que referes no ponto 1 é… comissionamento de baixo para cima? desconhecia a modalidade

    Quanto ao ponto 2, explica lá: porque iria Névoa oferecer um suborno a SF para algo que ele (supostamente) não podia influenciar? ou porque pensava que podia influenciar (suportando a tese do ladrão rouba a ladrão) ou porque podia influenciar.

    Independentemente disso, concordo que aquilo tudo parece ser mais uma nojeira.

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    Comentar por ABM — 12/05/2010 @ 4:44 pm

  3. Sindroma da Melância sem mencionar Rui Mateus?

    Rui Mateus merece algum destaque sempre que se fale em melancia.

    Rui Mateus é o 1º português a enfrentar os corruptos pós 25A.

    Mas os melancias calaram-no.

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    Comentar por Retornado de Angola — 12/05/2010 @ 4:56 pm

  4. Pois eu tambem desconhecia, mas ao que parece e’ mais frequente do que aquilo que julgamos. Na altura abundaram noticias, posts em blogs e quejandos cheios de insinuacoes, piadas, correccoes, explicacoes, etc… Mas eu pouco por ca andava e as polemicas passaram-me um bocado ao largo, mas um qualquer google deve satisfazer a curiosidade.

    Quanto ao 2, nao sei, nao faco ideia; foi o que li algures numa noticia de um qualquer jornal e que ouvi uma vez alguem dizer na TV. Alias penso que e’ o que se infere da sentenca; so foi multado porque nao se conseguiu provar que o outro pateta tinha poder de decisao sobre o negocio. Que na realidade nao tinha, nao passando de um mero vereador sem pasta de um partido minoritario na camara, nao era? O pateta do vereador podia cuspir para o ar o que quisesse que o seu prazo de validade ja tinha expirado, acho eu. Uma vez alertada a opiniao publica a palhacada do suborno nao se percebe bem… O suborno era para que, para o pateta do vereador se calar?

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    Comentar por AL — 12/05/2010 @ 5:03 pm

  5. Sr Retornado de Angola

    Sim, recordo-me de qualquer coisa sobre Rui Mateus…o que lhe aconteceu mesmo?

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    Comentar por ABM — 12/05/2010 @ 5:09 pm

    • Que eu saiba escreveu um livro, que se pode comprar em qualquer secção “monos”. O que avanças, e o que mais se vai sabendo, sobre as ligações do clã Soares explicam muito a veemência com que Mário Soares vem defendendo este governo. (Mais a candidatura serôdia e mais ainda esta campanha pelo dr. Fernando Nobre)

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      Comentar por jpt — 13/05/2010 @ 1:00 am

  6. Um dia fui chamada à escola que o meu filho frequentava pelo director porque pela segunda vez ele arrazoava qualquer coisa como:
    1- Camões era um grande homem. Era bêbado, gostava das mulheres todas, gostou da mulher do rei e ele expulsou-o deste país, e resumia tudo chamando-lhe gabiru (?) e que gostava muito dele (do Camões).
    2- O pequeno contou uma pequena história onde o pirata se chamava Infante D. Henrique e assaltava os barcos logo ali na Ponta de Sagres.
    Defendi-me o melhor que me foi possível argumentando que sabia pouco de História e não tinha conhecimentos suficientes para a discutir e regressei a casa toda sorridente. Em casa esperava-me uma criança com um papel todo amarrotado e a raiva estampada na cara, chamando-me burra e que nunca mais ia acreditar em mim.
    Hoje o rapaz tem 40 anos e anda descrente, triste com o país, chama nomes a tudo quanto é governante… será que aos olhos dele a minha imagem vai melhorar ele vai entender que é o nosso Fado, o nosso passado e que tudo vem detrás, muito lá detrás?
    Que pena que este lindo jardim à beira-mar plantado tenha uma tão triste sina…
    Ainda se ao menos o Sebastião cá pudesse voltar e trazer com ele a sua aureola de charme, juventude eloquência e promessa assim estilo Passos Coelho.
    Seria bom mais que não seja p´ra alegrar os corações.

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    Comentar por MOdete S Silva — 12/05/2010 @ 7:59 pm

  7. Sra D Odete

    Contrariamente às eventuais aparências, não sou um fatalista quanto ao passado e ao futuro de Portugal e dos portugueses. E até me atrevo a considerar que gente como eu são parte da solução e não do problema. Mas a dimensão do problema é de facto gigantesca, porque é geracional, endémica e sancionada. Ás vezes parece que estamos a rumar a toda a velocidade contra uma parede.

    Mas sei que as pessoas podem mudar. E mudam quando têm que mudar. E se há uma novidade estes dias, é que começaram a rarear os subterfúgios. Cada vez há menos margem para nos neganarmos uns aos outros, cada vez há mais informação, cada vez há mais responsabilização.

    Portanto daqui a 150 anos a coisa vai estar bem.

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    Comentar por ABM — 12/05/2010 @ 8:26 pm

  8. Quer dizer… posso recuperar a imagem junto do meu filho!

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    Comentar por MOdete S Silva — 12/05/2010 @ 11:47 pm


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