THE DELAGOA BAY REVIEW

01/06/2010

NO CERNE DO CU

Filed under: António Botelho de Melo — ABM @ 9:29 pm

O CU dele

por ABM (1 de Junho de 2010)

Outro dia fiz 50 anos de idade. Antigamente 50 anos era considerado uma idade provecta. Agora é apenas a meia idade, se bem que, estatisticamente, com base nos meus dados, eu deva viver não mais do que uns meros 25 anos mais, o que, fazendo as contas, nao é bem a meia idade. É mais o começo do fim. Mas enfim. Os fins são sempre o começo de mais qualquer coisa.

Quando em 1990 cheguei a Portugal, já tinha carta de condução de ligeiros há uns 12 anos, obtida nos Estados Unidos a um custo de 10 dólares. E que sorte tive. Tirar um curso obrigatório para obter uma carta de condução de ligeiros em Portugal hoje em dia custa uns 500 a 600 euros e leva meses de aulas e testes. Isto fora a papelada toda depois para obter a carta propriamente dita. Dizem-me que é um negócio de milhões, e a única coisa que me surpreende é porque é que em Portugal as pessoas conduzem geralmente com uma agressividade e falta de atenção aos sinais e aos outros, sugerindo que tiraram a carta de um pacote de sabão Omo.

Mas deve ser uma questão de educação, e a educação, a educaçãozinha, deve começar em casa, não é?

Trocar a carta americana por uma portuguesa foi um filme de terror. No fim, o amigo do primo dum cunhado dum irmão da secretária do assessor de não sei quem na Direcção das Cartas em Portugal, lá se apiedou de mim e, com uma pancada valente, em três dias tinha a minha carta portuguesa.

Havia uma diferença enorme entre a carta norte-americana (do glorioso Estado de Massachusetts) e a portuguesa. A carta norte americana era já naquela altura mais ou menos parecida com um cartão de crédito, e tinha que ser renovada de um ou de dois em dois anos. Mas a renovação era fácil, era coisa de menos de meia hora, dez dólares e arriverdeci.

A carta de condução portuguesa de 1992 era completamente diferente. Era uma espécie de lençol de um papel com uma cor de rosa chocante, que se dobrava em forma de tríptico, e que lá continha os dados necessários para me identificar perante (invariavelmente) as autoridades policiais se e quando necessário. Para além daquela cor enigmática, tinha a desvantagem de ser enorme e de não caber na carteira de ninguém que se preze. Portanto as pessoas, especialmente os homens, ou andavam com carteiras enormes nos bolsos, ou, na versão mais pirosa e que ainda se vê um bocado por aí, andavam com umas bolsas de médio porte penduradas na mão, onde tinham arquivada toda a papelada relevante em mão, e que inclui itens como os documentos do carro (que era mais um lote de lençóis).

Mas a minha carta portuguesa tinha algo de fantástico: era válida até eu completar os 65 anos de idade. O lado por onde a coisa estoirava é que, como a dita cuja refere, e é suposto ter, a morada do motorista devidamente actualizada, se, como hoje vai acontecendo, uma pessoa muda de casa, tem que mudar de carta. E isso é toda uma nova aventura burocrática de assustar.

Só que, para variar, há já algum tempo, os poderes constituídos daqui mudaram a lei no que concerne a renovação da carta, e pura e simplesmente legislaram que toda a gente passou a ter que obrigatoriamente que renovar a sua carta de condução …. quando completasse 50 anos de idade.

Diligente e muito relutantemente, há uns dias fui ver como é que se faz isso.

Depois de esperar um bocado, a senhora que me atendeu despachou-me em quarenta segundos com o que era preciso, e que – claro – eu não tinha.

Os requerimentos eram, para além da carta expirada, o Bilhete de Identidade actualizado, uma fotografia e … um atestado médico, declarando que eu tenho (cito) “aptidão física e mental para a condução de veículos”.

O que quer que seja que isso quer dizer.

E mais. A senhora reparou, quando eu preenchi o formulário para a nova carta, que o endereço que eu indicara diferia do Bilhete de Identidade e da carta de condução. Logo, sentenciou; “para renovar a carta de condução, o senhor primeiro tem que renovar o Bilhete de Identidade”.

Só que, desde há algum tempo, Portugal, que nestas coisas pretende ser mais avançado que os americanos, já não tem Bilhete de Identidade.

Tem o Cartão Único. Ou CU (mais tarde, apressada e estrategicamente, alteraram o nome para “Cartão do Cidadão”).

Mas aqui tem mais piada manter a designação original.

O que tem o CU de único? O que o CU tem de único é que para os devidos efeitos, o CU substitui uma série de cartões que os residentes aqui no burgo têm que ter e andar com eles nas calças: o Bilhete de Identidade, o cartão de contribuinte fiscal, o cartão da segurança social portuguesa, o cartão de eleitor, e o cartão de saúde, que é suposto exibir quando se usa um hospital público.

Portanto o CU é mais ligeiro e portátil. Como o outro.

Ora, dado que eu nunca usei a segurança social portuguesa na vida, nem um hospital público (sortudo) e voto só muito muito excepcionalmente, nem sabia por onde andavam esses cartões ou sequer se eu os tinha.

Mas a questão era simples.

Sem documentozinhos acima não havia CUzinho.

E sem CUzinho não havia cartinha de condução.

Portanto, fiz-me à estrada.

Primeiro, fui obter um atestado médico. Numa manhã gloriosa de sol radiante, desloquei-me ao Centro Clínico Privado de Cascais, que por acaso fica em Tires, e marquei uma consulta. Cinquenta euros e dois dias mais tarde, fui atendido pela jovem e expediente Sôra Doutora Elizabete, que, de imaculada bata branca, luvas antibacterianas, atestadas a minha aptidão física com uma rápida medição da tensão arterial, e a aptidão mental com três perguntas simples sobre o estado em que o mundo se encontra (felizmente ela não lê o Maschamba), assinou o tal de atestado e apostou um selinho com um código de barras cor de rosa.

De seguida, o Cartão de Eleitor.

Há muitos anos, vivi numa área muito boa de Lisboa. Lisboa tem inúmeras subdivisões administrativas cujos nomes fazem lembrar o Portugal dos Pequeninos do tempo daquele filme A Aldeia da Roupa Branca. A Junta de Freguesia de São José, adicionalmente, tem as particularidades de incluir o imobiliário mais valioso de Portugal inteiro – a Avenida da Liberdade – e de ser povoado por velhinhos caquéticos e vendedores de relógios falsos, que parece que votam todos no Partido Comunista Português. O edifício da Junta de Freguesia, situado numa ravina com vista para a Avenida da Liberdade, parece um daqueles serviços de notários que há na baixa de Maputo, em que alguém se esqueceu de pintar aquilo e substituir as lâmpadas. Intrepidamente, sai da segurança civilizada de Cascais e fui lá. Depois de dois dias de charme lambuzante e aquele ar de cão indefeso a quem tiraram o osso, a funcionária, certamente um quadro do Partido desde há longa data, convocou-me à sua presença e lá me deu o tal de cartão de eleitor, apenas e só depois do Sua Excelência o Senhor Presidente da Junta de Freguesia o assinar em Despacho após a sessão semanal da Junta.

Obter o cartão da Segurança Social foi mais estranho. Depois de uma série de telefonemas para o que me pareceu ser toda a estrutura de saúde deste pais, apanhei uma senhora que me disse para ir ao “Sáite” tal não sei aonde, onde havia um formulário, que eu preenchia com os meus dados (nome, número de BI e endereço de correio electrónico) e que no espaço máximo de não sei quantos dias, receberia um e-mail com o número.

O dobro do prazo mais tarde, recebi a mensagem com um longo número, que imprimi.

Quanto ao cartão de Saúde tive mais sorte. Fui ao Centro de Saúde de Cascais (tirei a senha, esperei, esperei, etc) e a senhora que me atendeu, depois de consultar um delapidado computador, desapareceu durante cinco minutos. Quando voltou, deu-me um cartão. “O Senhor pediu o cartão há três anos e ele já cá estava”. Ah, claro…

E pronto. Agora já podia pedir o meu CU.

E com o CU já podia renovar a carta de condução.

Com toda a papelada, dirigi-me na semana seguinte à conservatória do Registo Civil mais próxima. Uma hora depois, aparece o meu número no visor da lista de espera do serviço. Quinze minutos e doze euros mais tarde, num estranho processo que incluiu digitalizar ambas as pontas dos meus dedos indicadores (hum…) a empregada deu-me um papel comprovativo do pedido feito e um recibo e disse-me que dali a dez dias úteis receberia uma carta a dizer para vir buscar ali o meu CU. Para levantar o CU, teria que trazer a carta, o meu antigo BI, o meu cartão de contribuinte fiscal, o meu cartão de eleitor, o meu cartão de segurança social e o meu cartão de saúde.

Em troca disso, dava-me o CU.

Munido com o meu comprovativo de pedido de CU, no dia seguinte fui à repartição das cartas de condução, que ficava para além do Raio que o Parta Mais Velho, levando também a minha velha carta de condução, uma fotografia, e o atestado médico da Sôra Doutora Elizabete com o selinho cor de rosa, a dizer coisas boas sobre a minha aptidão física e mental para conduzir veículos na via pública.

O senhor que me atendeu recebeu a documentação, preencheu um documento e, sessenta euros e quinze minutos mais tarde, deu-me um papelinho que, a título provisório, me permite andar na via pública, dizendo que eu pedi uma nova carta de condução.

Que juntei ao outro papelinho, também provisório, a dizer que eu pedi um novo CU.

Daqui a uns tempos, terei finalmente renovado a minha carta de condução portuguesa.

E terei um novo CU, português.

Se este pais não existisse, tinha que ser inventado.

ADITAMENTO (3 de Junho de 2010)

A repartição das cartas de condução hoje devolveu-me o atestado médica da Sra Dra Elizabete. Para além do endereço da minha casa, indicado no atestado médico, não corresponder exactamente ao endereço registado no meu projectado CU, e dado que a minha velha carta habilitava-me a dirigir automóveis ligeiros e motas acima de 125 cm3, a Sra Dra atestou que eu podia apenas conduzir veículos do tipo A (carros ligeiros) mas não mencionou os veículos do tipo B (motas). Assim, voltou tudo para trás e eu tive que ir outra vez à Clínica pedir à Sra Dra que fizesse novo atestado com a morada correcta e atestando que eu estava física e mentalmente apto para conduzir não só carros ligeiros mas também motas. Mas a Sra Dra só trabalha quando quer e não estava na Clínica, pelo que tenho que esperar mais dois ou três dias.

Ou seja, já tenho um papel meio rufenho que me permite andar de popó na rua, mas na verdade o pedido da nova carta de condução está parado à espera da declaração da Sra Dra, que tem que corresponder a tudo o que está na restante papelada, senão volta para trás.

Isto que acabei de contar levou uma tarde e 40 kms de viagens a fazer. Daqui a uns dias tenho que ir buscar o papel à Clínica e levar de volta à Repartição das Cartas de Condução.

7 comentários »

  1. AHAHAHAHAH! Este post devia ser emoldurado e colocado em todas as repartições públicas com um chapéu de burro em cima. Ou um nariz vermelho. Obrigada pelas gargalhadas que agora dei.

    Comentar por Catarina Campos — 02/06/2010 @ 1:45 am

  2. Trocaram o papel pelos Euros.

    Comentar por Pedro Silveira — 02/06/2010 @ 2:47 am

  3. E assim é o nosso País, que já não é republica das bananas. É qualquer coisa…..
    Talvez seja por isso, (um dos motivos) que se emigra, a uma velocidade alucinante (2ooo por dia) !!!!

    Comentar por jaime — 02/06/2010 @ 7:10 pm

  4. Orwelliano. O que eles inventam para controlar o cidadão e ainda não chegou o “chip” automóvel…

    Mas, já agora, uma pequena informação que será útil a quem interesse: com excepção do atestado médico (que pode ser pedido no Delegado de saúde da área), o melhor nestes casos, é ir a uma Loja do Cidadão e tratar de tudo de uma só vez. Também não demora assim tanto e poupa-se uma aventura como a que aqui foi relatada.

    Comentar por Leonel Auxiliar — 02/06/2010 @ 9:46 pm

  5. Sr Leonel

    A história do chip dá para fazer aqui uma nota, mas vai depois.

    O Sr tem razão quanto ao que refere, no entanto Cascais não possui loja do Cidadão, nem, creio, quem trate das cartas de condução.

    Repare, no entanto, que a questão não é só juntar a burocracia numa loja: detecto nestes processos uma displicência para com o cidadão e a sua vida, em que tudo pára para as coisas poderem andar. Temos um estado caro, ineficiente, e que nos onera da forma como acima referi. É triste, e sei a diferença: já vivi em vários outros lugares onde não é, nunca foi, assim.

    Comentar por ABM — 02/06/2010 @ 10:18 pm

  6. Já agora (e em resposta ao ABM no comento acima): vivi em Inglaterra uns anos e troquei a carta de condução portuguesa por uma inglesa: mandei a carta portuguesa com um impresso que se pedia nos correios, passados uns dias recebi a inglesa.
    Quando voltei para Portugal quis trocar a inglesa por portuguesa; a papelada – e o custo – era parecido com o que aqui é descrito neste post. À boa maneira tuga, atalhei caminho: fiquei com a inglesa, pedi 2ª via da portuguesa “que teria perdido”. Resolveu-se logo (após um dia inteiro na DGV ou lá o que era, que nessa altura ainda não havia loja do cidadão.

    Comentar por Catarina Campos — 02/06/2010 @ 11:10 pm

  7. D Catarina

    Nao conheço bem o Reino Unido (bem já lá estive dezenas de vezes) e folgo em saber que eles são expeditos.

    E gostei de saber da sua “verve tuga” para dar a volta à coisa. É uma arte.

    Comentar por ABM — 03/06/2010 @ 1:32 am


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