THE DELAGOA BAY REVIEW

30/06/2010

BELULUANE BLUES

Filed under: Economia de Moçambique — ABM @ 5:46 am

por ABM (Quarta-feira, 30 de Junho de 2010)

Na sua edição de ontem, o jornal electrónico O Autarca, que se publica na cidade da Beira pela mão do seu editor, Falume Chabane, dá notícia de um curioso episódio ambiental, envolvendo a fábrica de alumínio Mozal, o consórcio internacional que opera uma fábrica que é ao mesmo tempo uma espécie de Mónaco industrial e fiscal, incrustrada algures entre a Matola (uma das cidades que mais está a crescer em Moçambique) e a ainda pacata Boane, onde os pais BM viveram brevemente e onde estavam quando nasci.

A menos de 15 quilómetros da baixa da cidade de Maputo em linha recta.

Antes, um pouco de contexto.

Não sendo em termos internacionais de grande destaque, ainda assim, contabilisticamente, por si só, a Mozal, que desde há alguns anos que opera naquela delicada zona peri-urbana, à vista de Maputo e ao lado da Matola (onde se verifica o crescimento suburbano mais evidente a Sul da capital) assegura a maior parte das exportações de Moçambique, o que é de certa forma uma curiosidade. Se alguém perguntasse há quinze anos se a exportação de alumínio acusasse sequer um blip no registo das exportações moçambicanas, a resposta só poderia ser um resoluto “não”.

Moçambique não tem escória de alumínio.

Mas de uma combinação algo insólita de factores resultou a viabilização da sua instalação em Moçambique, de entre as quais se devem salientar o forte desejo nacional de atraír indústria ao país, de gerar exportações, de gerar emprego, de criar um efeito multiplicador no sector da economia.

E um particular contexto regulatório nacional em termos ambientais. Fábricas de alumínio já não eram populares na maior parte do mundo já há vinte anos, e ainda mais na periferia do maior centro urbano da capital de um país, junto de um conjunto de estruturas ambientais sensíveis como é a bacia do rio Umbelúzi.

O governo do dia decidiu, como é sua prerrogativa, e a fábrica fez-se, com um considerável alarido em termos de relações públicas, desde os inevitáveis exercícios de “envolvimento comunitário” a estratégias formais de comunicação no sentido de afectar o debate local e nacional em redor da questão ambiental.

Nada de errado com isso, apesar de, à partida, tendo sempre em conta a quase total fragilidade quer a nível da capacidade de articulação da sociedade civil, e a debilidade e falta de autonomia das instituições públicas relacionadas com estas questões.

Assim, era por demais evidente que no fim do dia, o que o Executivo decidisse, estava decidido.

Outras questões de fundo como o fornecimento de água e electricidade à fábrica foram entretanto administrativamente resolvidas. No caso da electricidade, elaborou-se um esquema em que – creio -Moçambique vende X de electricidade da HCB (que vem de Tete até Joanesburgo) à Eskom, que esta compromete-se a vender Y de electricidade à Mozal junto de Maputo, via os seus cabos condutores a partir da África do Sul. Os detalhes financeiros desse arranjo nunca conheci, se bem que davam leitura interessante, se se tiver em conta que a Mozal é de longe o maior consumidor de electricidade em todo o país (estamos a falar de vários milhões de dólares por ano). Até se fez uma estradazinha especial para os camiões levarem os gigantescos lingotes de alumínio directamente para o porto de Maputo.

Uma fábrica de alumínio produz resíduos de vária ordem que estão na base do desconforto geral a que me referi acima. E nesse sentido, a Mozal presumo que fez o que se faz nestas situações: instalou um caro e relativamente complexo sistema de captação desses resíduos, cuja eficácia desconheço por completo. Mas digamos, para efeitos desta discussão, que ainda não surgiram nos jornais factos que belisquem a empresa nem vozes em quantidade ou qualidade que desafiassem o seu desempenho.

Até ontem.

Aparentemente, o tal sistema sofisticado de captação de resíduos da Mozal (fumos e gases) precisa de ser “reabilitado”, para que a fábrica “possa garantir” o cumprimento da legislação ambiental moçambicana no que toca às emissões desses gases para o ambiente em redor da fábrica.

E para executar essa reabilitação, a Mozal terá, após fazer as suas contas, proposto ao governo uma autorização especial para poder, durante seis meses, pura e simplesmente cuspir para o ar em redor da fábrica os fumos e gases que produz, sem qualquer tratamento.

O que o artigo do Autarca refere suscita alguma estranheza, por duas razões.

A primeira é uma dúvida simples: afinal a fábrica está ou não a cumprir com os parâmetros de emissões estabelecidos? e já agora, quais são esses parâmetros e como é que eles se comparam com os parâmetros conhecidos internacionalmente?

A segunda razão para estranheza, estranheza essa que despoletou acções por parte de uma organização ambiental moçambicana chamada Justiça Ambiental (conhecida também pela sua oposição *a construção da segunda barragem no rio Zambeze) prende-se com a natureza, o impacto e a excepcionalidade do pedido submetido pela Mozal de emitir gases e fumos para a região em seu redor livremente durante seis meses seguidos, assim sem mais nem menos, como se aquilo fosse algo normal.

Por comparação, a Justiça Ambiental refere que, numa acção semelhante numa fábrica parecida com a da Mozal mas situada em território sul-africano, a Hillside Alluminum, também detida na totalidade e operada pela empresa BHPBilliton, o período de escape livre de fumos e gases foi de 72 horas e foi precedido de extenso debate, tendo várias medidas sido tomadas e a população avisada para tomar precauções, devido à enorme toxicidade das emissões feitas por essa fábrica.

Mas o artigo refere que terão sido feitos estudos de impacto ambiental de uma tal medida – que não se sabe quem fez e o que diz especificamente – que os mesmos foram apresentados ao Conselho de Ministros, o qual refere que os mesmos concluem que o impacto ambiental de uma tal descarga na atmosfera em redor de Boane, Matola, Maputo e arredores será negligível.

Aí eu pergunto:

Ah é? negligível? negligível, como?

Onde estão esses estudos?

Podemos ver?

Porque é que na África do Sul as emissões são feitas durante três dias e com avisos alarmantes a toda a gente para ficar dentro de casa e esconder-se debaixo dos lençóis nesses três dias, e em Maputo é preciso nada menos que 180 dias e não há problemas nenhuns? para os milhões de pessoas que vivem na região metropolitana de Maputo?

O que é? vida de moçambicano vale menos que a de sul-africano?

Não me considero um ambientalista inveterado, pelo contrário.

Mas este caso nem sequer parece ser um de sensibilidade ambientalista.

Parece ser mais um caso de mero bom senso.

Creio que a Mozal, que ao longo dos anos se primou por elicitar relações impecáveis com todos os seus stakeholders, às vezes até à exaustão, deve a quem está a assistir a isto, uma explicação detalhada quantos aos pontos acima relevados.

E já agora, explicar porque é que, quando se tenta entrar no seu sítio na internet, aparece uma janela a pedir nome e palavra-passe.

O site da Mozal agora é só para os amigos?

Se entretanto decidirem avançar mesmo com a fumarada tóxica, ao menos avisem quando é, que é para as pessoas poderem fugir.

site na WordPress.com.

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