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Por ABM (24 de Setembro de 2010)

Por entre as repercussões trazidas pelos problemas havidos em Maputo e arredores há três semanas, algo não mudou: a autorização dada para que a Mozal possa emitir gases tóxicos em quantidades industriais sobre a população da metrópole moçambicana durante seis meses a partir do final deste ano.

No entanto, o debate persiste. De Angola, surpreendentemente, vem este texto, publicado ontem pela Angop e enviado de Maputo:

Os moçambicanos residentes perto da multinacional Mozal, arredores de Maputo, fábrica que a partir de Novembro vai emitir fumos directamente para a atmosfera, poderão ter problemas neurológicos e cancerígenos, garante um estudo sul-africano.

Em Abril, a multinacional de alumínios maioritariamente detida pela australiana BHP Billiton e responsável por mais de 50 por cento das exportações nacionais, Mozal, solicitou ao Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) uma licença especial para emitir fumos directamente para a atmosfera (“bypass”) durante seis meses.

O Governo autorizou a emissão de fumos mediante estudos que, segundo o MICOA, “envolveram peritos e estudantes da Universidade Eduardo Mondlane”. Os estudos, no entanto, têm sido fortemente contestados pela coligação de organizações ambientalistas.

Em Julho, a Mozal realizou três encontros públicos com elementos do Governo, sociedade civil e jornalistas para explicar o processo, tendo o seu presidente, Michael Fraser, garantindo que o “bypass” (necessário para a reparação dos centros de tratamento de fumos) traria “dano zero” aos trabalhadores, comunidade e ambiente natural envolvente.

Na ocasião, também o consultor ambientalista da Mozal explicou à imprensa que as emissões teriam “um nível de concentração de poluentes muito abaixo do que a Organização Mundial da Saúde (OMS) impõe”.

Porém, um estudo realizado pela organização não governamental GroundWork, em parceria com a moçambicana Justiça Ambiental (JA!), e apresentado publicamente hoje, em Maputo (durante um encontro promovido pela coligação de ambientalistas), diz que há “elevados problemas” na área circundante à Mozal.

A análise foi feita em Julho, em três zonas da Matola (no centro da Matola, nas zonas da Mozal e da fábrica Cimentos de Moçambique), a partir da medição da qualidade do ar no período da noite, durante cinco dias, ao longo de três semanas.

Nesse período de tempo, os investigadores verificaram concentrações médias diárias que variavam entre os 31,61 e os 110,61 microgramas de partículas finas por metro cúbico de ar, quando o limite diário estabelecido internacionalmente é de 25 microgramas por metro cúbico.

“A quantidade de poluição no ar é acima da média aceitável”, sublinhou o epidemiologista ambiental e colaborador da GroundWork, Rico Euripidou, acrescentando que perante tais resultados “ficaria muito preocupado”.

O responsável exemplificou que se “houver rastos de metais, como chumbo e mercúrio, ligados às partículas de ar (respiradas pelos habitantes), poderá haver problemas sérios de saúde”, nomeadamente “neurológicos” e “cancro”.

Segundo o epidemiologista, as poeiras encontradas nas amostras afectam particularmente “o desenvolvimento normal das crianças e as mulheres grávidas, sobretudo do feto, que pode sofrer danos para sempre”.

Para Rico Euripidou, falta “igualdade” no processo, dada a inexistência de um fórum onde a sociedade civil partilhe experiências e preocupações com o Governo, como acontece na vizinha África do Sul, onde, em 2004, a BHP Billiton realizou um “bypass” de 72 horas, tendo alertado a população para os possíveis problemas respiratórios.

Apesar de ter sido realizado no âmbito de outro projecto, e não em particular para a Mozal, a JA! vai usar os dados, “os únicos que tem”, e admite a hipótese de entregá-los ao MICOA.

Ou seja, a acreditar nestes dados (e eu acredito), e para variar, a BHP Billiton está a fazer em Moçambique precisamente o que nunca lhe deixariam (nem deixaram) fazer na África do Sul e que, quando construíram a fábrica na Matola, com fanfarra e muita promessa, disseram na altura que jamais fariam: poluir e tornar Moçambique no caixote de lixo tóxico das grandes multinacionais.