THE DELAGOA BAY REVIEW

07/12/2010

A MOZAL E O RELATÓRIO DA SOUTHERN AFRICA RESOURCE WATCH

Filed under: Ecologia Moçambique, Imprensa Moçambique, Mozal — ABM @ 12:12 am

por ABM (6 de Dezembro de 2010)

Se algumas dúvidas persistem em redor do projecto de que resultou o empreendimento da Mozal, e o que – do que se conseguiu saber – tal representa para Moçambique e os seus cidadãos, existe um documento que pode ajudar a sanar essas dúvidas.

O curioso é que, como tantas coisas importantes sobre Moçambique, a informação foi publicada no estrangeiro. E em inglês, para variar, apesar de aparentar que os dois principais envolvidos na sua preparação – os Senhores Camilo Nhancale e Herculano Vilanculo – me parecem ser moçambicanos.

E pelos vistos ninguém reparou, até o Mediafax de hoje referir indirectamente o documento de cinquenta e duas páginas. Refiro indirectamente porque eu acho que o senhor do Mediafax não leu o que ali estava. Pois senão não diria o que disse.

O que o Mediafax disse, citado na (surpresa) revista de imprensa de hoje da Agência de Informação de Moçambique, foi o seguinte:

Um estudo sobre a conduta da governação corporativa das empresas sul-africanas de gás e mineração quando fazem negócios no estrangeiro, e especificamente na região da África Austral foi [na] semana finda divulgada pela Southern Africa Resource Watch (SARW), uma organização não estatal da África do Sul. O estudo desenvolvido pelos pesquisadores Camilo Nhancale e Herculano Vilanculo concentra-se em duas [das] maiores empresas sul-africanas ou com capital sul-africano em Moçambique, a Sasol e a Mozal. O estudo tinha por objectivo fazer uma análise das operações da BHP Billiton (Mozal) e da Sasol no que concerne a sua governação corporativa, a sua contribuição para o desenvolvimento económico e social e o seu impacto ambiental em Moçambique, em particular sobre os apoios que concede para a melhoria de vida das comunidades locais.

E conclui o texto do Mediafax:

De acordo com o estudo, os dois projectos beneficiam de grandes incentivos e isenções fiscais. A necessidade de retirar os chamados paraísos fiscais está a ganhar número considerável de adeptos quando se aborda a questão dos mega projectos em Moçambique. O relatório lançado argumenta que estes são desnecessários para o tipo de investimento envolvido, uma vez que ambos os projectos provavelmente iriam avante mesmo sem os incentivos e isenções fiscais.

Ora há quatro aspectos a referir aqui.

O primeiro, é que o estudo citado, tal como referi agora, foi tornado público não na semana passada, mas precisamente às 08:34 horas do dia 9 de Abril deste ano. Para confirmar esta constatação basta ver AQUI.

O segundo, é que o documento pode ser livremente acedido e lido, através do sítio da tal entidade sediada na África do Sul e lido. Como eu fiz AQUI, lendo entre as páginas 98 e 150.

Está lá quase tudo o que exmo. Leitor precisa de saber como é aquilo da Mozal.

O terceiro, é que se tornou muito claro, das repetidas advertências feitas pelos seus autores, que – e aqui só me interessa a Mozal, se bem que o estudo faça referência também à Sasol – a Mozal, e em segundo lugar, algumas entidades governamentais, pura e simplesmente recusaram-se a responder às questões colocadas pelos responsáveis por este estudo. Que não tiveram outra solução senão fazer o que se faz nestas alturas: “se não podes caçar com o cão, caça com o gato”.

E, do que li, a caça foi boa.

Mas é de rir. Pessoas que de boa fé pretendem informações que em quase qualquer parte do planeta são obrigatoriamente disponíveis para consulta pública, que mais não seja para serem base de escrutínio de quem de direito, são pura e simplesmente sonegadas, com a Mozal a dizer que “tinha que obter o okay de Londres” e a Sasol a lamentar-se que “tinha de obter o okay de Joanesburgo”. Que não deram okay nenhum, naturalmente.

O quarto e último aspecto a salientar é que o trabalho dos Senhores Nhancale e Vilanculo (muito sustentado pelo trabalho do académico Castel-Branco, que não pode deixar de ser referido, entre outros) sim, de facto refere a questão de quase isenção fiscal usufruída pela Mozal e Sasol.

Mas vai muitíssimo mais longe do que isso. E faz uma longa -longa – lista do que é que a Mozal tem feito e não tem feito em Moçambique, com um apreciável grau de precisão.

Entre outras coisas, que incluem detalhadas listas das sucessivas e cumulativas violações ou “imprecisões” ambientais da fundição, faz mais ou menos um deve e haver do que a fundição ganha e do que paga, directamente ou através do seu enigmático mecanismo de “responsabilidade social”, a Fundação-qualquer-coisa da Mozal. Esta semana, por exemplo, vão dar uns cabritinhos ali ao povo circundante, que parece que se alegra com estas coisas na mistificante base do algo-em-troco-de-nada para quem vive até um raio de 20 kms da fundição. Ou seja, um moçambicano que esteja em Cabo Delgado e que por acaso precise dum cabrito leva uma chucha do Estado, que não terá dinheiro pois não cobrou o imposto à fundição em Beluluane que lhe permitiria se calhar fazer isso mesmo. Alguém há-de-me explicar qual é a lógica desta “responsabilidade social limitada”.

Mas a soma total é clara: para esta multinacionais, há aparentemente cinco grandes benefícios de estar em Moçambique, e que nada têm que ver com o país, as suas valências, ou sequer a sua localização:

1 – benefícios fiscais verdadeiramente apetitosos.
2 – energia boa e barata à barda.
3 – legislação e controlos ambientais aparentemente à vontade do freguês.
4 – um governo junto do qual tem influência real.
5 – incapacidade da sociedade civil fazer seja o que for quanto ao acompanhamento da sua actividade.

Mas o Leitor que leia o que está dito no documento e formule o seu próprio juízo.

O que valia mesmo, mesmo, era traduzir-se o documento, lê-lo e, já que a Mozal nada diz e a nada e a ninguém responde, apresentá-lo a quem de direito.

Antes que os cabritinhos da Mozal comecem a luzir à noite.

2 comentários »

  1. Uma vergonha … apesar de não viver em Moçambique, não posso deixar de sentir uma grande indignação e até mesmo …. raiva, pelo desprezo que a ganância demostra pela saude e bem estar de todos os seres vivos. Sendo em Moçambique, ainda mais me indigna.

    Comentar por Lucia Costa — 08/12/2010 @ 6:38 pm

  2. È revoltante o que nós os moçambicanos estamos sujeitoas a viver com a crise mozal só posso lamentar…

    Comentar por Maria Ilda — 10/12/2010 @ 8:53 am


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