THE DELAGOA BAY REVIEW

26/01/2011

SOBRE AS SOCIEDADES EM TRANSIÇÃO

Filed under: Sociedade moçambicana — ABM @ 12:20 am

É fascinante a falta de contraste.

Ainda há umas semanas atrás, a imprensa moçambicana discutia acesamente a obrigatoriedade de os titulares de cargos públicos – presume-se que desde topo até aos níveis médios da hierarquia pública – estarem legalmente obrigados a apresentar anualmente a quem de direito (e aqui já há base para imensa especulação) declarações patrimoniais e de rendimentos.

Que, do que li na altura, não acontecia, ou se acontecia nada daí vinha para a praça pública pois os mecanismos de verificação incluiam fazer a verificação à porta fechada e depois os dados serem arrumados numa gaveta.

Ou seja, é um escrutínio dos servidores do Estado feito por outros servidores do Estado, que essencialmente aos primeiros reportam, à porta fechada.

Mas a imprensa de ontem, com destaque para o Canalmoz, que nestas coisas tende a ser mais sonante, habitualmente, refere preocupações emanadas do Centro de Integridade Pública, quanto a certas inconsistências legais e procedimentais, que permitem….que aquilo que certa legislação refere, ou classifica, como “dirigentes superiores do Estado” (DSE’s) tenham direito a, efectivamente, auferir uma remuneração “secreta”.

Ou seja, uma remuneração que ninguém sabe qual é ou o que é, para além de quem recebe, quem autoriza e quem paga.

Pois o documento, e os seus procedimentos exactos, são secretos.

Ora deixa cá ver:

1. Ninguém sabe quanto ou o que é os DSE’s ganham, qual é a base argumentativa para o estabelecimento dessa remuneração ou sequer quem pede e quem autoriza;

2. Ninguém sabe se os DSE’s apresentam declarações de património e de rendimentos, e, se o fazem, se daí se tira qualquer ilacção.

Esta é realmente uma combinação fascinante.

Só me restam duas perguntas para eu entender melhor esta temática:

1.Qual a razão para esta excepção?

2. Como é possível, nestas circunstâncias, fazer-se o escrutínio público quanto à justeza dessas remunerações e benefícios, ou, talvez mais básico, aferir se um hipotético DSE anda a roubar ou a fazer negociatas?

Pensava, de ler os jornais, que existia um sério problema de percepção de corrupção e de não-prestação de contas, que convinha sanar.

Pelos vistos não há.

Parece que está tudo bem assim como está.

Pois, afinal, dir-se-á, tal é próprio das sociedades em transição.

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