THE DELAGOA BAY REVIEW

10/05/2011

SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE EM 2011

Filed under: Imprensa Moçambique, Paul Fauvet — ABM @ 2:47 am

Paul Fauvet, dinnosaurus rex da imprensa moçambicana que foi e ainda é. As suas recentes crónicas na AIM a defenderem o direito da Mozal de poluir a capital são leitura obrigatória. São quase tão boas como os "prémios de jornalismo" patrocinados pela empresa. Tudo em nome do bom, isento, objectivo, profissional, jornalismo. Ah pois. A liberdade de imprensa das empresas extractivas e transformadoras, pelo menos.

Com vénia, copio o texto redigido por Abdul Sulemane no Savana desta semana, acerca da liberdade da imprensa em Moçambique em 2011.

Liberdade de imprensa em Moçambique – Novas facetas da censura preocupam Jornalistas

A censura não é institucional. Isto é, não é oficial. A situação deve-se a falta de vontade política por parte do governo.

Os jornalistas são unânimes em afirmar que o acesso a informação é que poderá permitir reduzir a assimetria informativa entre governante e governados. Os jornalistas precisam evoluir para sacar informação que lhe interessa junto do governo. Estas são algumas das opiniões dadas por jornalistas durante a Comemoração do Dia mundial da Liberdade de
Imprensa celebrada nesta terça-feira.

O jornalista Tomás Viera Mário diz que actualmente a questão da censura no país “ tem duas facetas. Há primeira faceta é a censura estrutural. Estrutural por ser um tipo de censura que advém da forma como os órgãos de informação são geridos. Das estruturas que gerem os órgãos de informação. É uma censura que vem da raiz. Vem da forma como os órgãos de gestão são constituídos. Então é uma censura estrutural. Não é institucional. Isto é, não é oficial, não tem
nenhuma lei mas vem na forma como os órgãos são estruturados”, explicou o jornalista.

“A segunda forma de censura é económica. É muito forte. Ela é indirecta, ou seja, as forças que dão publicidade como são poucas mas muito fortes condicionam os temas que saiem nos jornais. Se um jornal tiver por exemplo três paginas de publicidade de uma empresa, entãol daí em diante se houver um caso negativo sobre essa empresa o jornal
não vai escrever”.

Cultura de estado é secreta

Retrucando sobre o campo de manobra que os órgãos têm, Tomás Viera Mário, disse que “os órgãos de comunicação social têm de ter autonomia financeira grande. Tem que ter recursos financeiros grandes para se proteger da censura económica. Ter profissionais com bons salários, que sejam impermeáveis a corrupção. Essas sãos as únicas
chaves autênticas. Uma empresa financeiramente robusta e funcionários bem pagos”, salientou.

E sobre o acesso à informação este profissional afirmou: “esta questão não se resolve para já. É uma questão que se resolve quando uma geração desaparecer. Porque é uma questão cultural. É cultura de governação. Então é cultura de estado que é secreta. Então mesmo que haja uma lei nada nos garante que vai sair a informação. Só que a lei é boa porque vai nos permitir fazer pressão. Mas a lei sozinha não vai resolver o problema da informação. O problema da informação é cultural. É problema do estado moçambicano que é um estado secreto. E isso nenhuma lei resolve. Só o tempo resolve isso.

Falta vontade política

Por sua vez o jornalista Ercílio Salema disse: “ Na prática fora este aspecto de auto censura pode-se verificar no caso de um órgão esteja ligado ao governo ou ao partido no poder que tenha um mecanismo de selecção das matérias que não se baseia, somente naquilo que são as regras editoriais do agir jornalístico. Mas também noutros valores do tipo não pôr em causa um e outro aspecto da própria hierarquia do poder.

Infelizmente este é um ponto central porque a auto censura inibe que alguns segmentos da sociedade tenham acesso ao mesmo espaço. Sobretudo os medias públicos. É chegado o tempo de nós os jornalistas darmos um salto que vai nosdignificar como vozes dos que não têm vozes”, instou.

Sobre o acesso a informação por parte do governo Ercílio Salema considera que “é um aspecto crucial e tem a ver com a falta de vontade política por parte do governo. Porque nada nos garante que com existência de uma lei de acesso a informação as coisas irão mudar. Há países que têm leis de acesso a informação mas o referido acesso a informação é um assunto bicudo. Falo de Angola e do Zimbabwe. Mas é importante como instrumento jurídico-legal ter uma lei de direito à informação. Esta beneficiará não só os jornalistas como a todo cidadão. Porque só com a informação é que a participação política é frutífera. Só com participação política é que o cidadão se torna dono dos processos. Só assim é que um cidadão torna-se impulsionador do processo democrático. Só o acesso a informação é que nos permite reduzir a
assimetria informativa entre governante e governados”.

Para este jornalista com a “pressão cada vez mais crescente feita sobretudo pelas indústrias extractivas vamos acabar por ter uma lei de acesso a informação. O que não garanto é que essa lei não vai ser editada primeiro. Uma vez aprovada a lei não vai reflectir o que esperamos”, alertou.

Para o jornalista Salomão Moiane “nunca vai haver um acesso completo. Não há-de haver nenhum governo do mundo
que oferece informação completa aos jornalistas. O próprio jornalista é que tem de evoluir e sacar informação que lhe interessa junto do governo. Estás a ver agora que o governo não está muito aberto mas mesmo assim há jornalistas que sacam boas informações. Portanto isso não depende só do governo. Nunca vamos ter em nenhuma parte do mundo um governo que oferece todas portas abertas a comunicação. Sempre o governo tem algo a esconder a população e aos jornalistas. Compete aos jornalistas sofisticar os seus métodos de investigação e sacar o que lhe interessa junto do governo”.

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