THE DELAGOA BAY REVIEW

11/10/2018

O DISCURSO DE ANTÓNIO OLIVEIRA SALAZAR, 30 DE JUNHO DE 1961

Grato ao JC e ao Inquiett.

Discurso feito por Salazar a 30 de Junho de 1961 numa sessão extraordinária da Assembleia Nacional portuguesa, em Lisboa, Portugal então um regime ditatorial e de partido único que já durava há cerca de trinta anos, e do qual ele era o epicentro, a propósito das investidas feitas em relação a Portugal nas Nações Unidas, para classificar os territórios sob administração portuguesa (que, no contexto da revisão constitucional de 1951, passaram a ser considerados “províncias”) como “non-self governing territories”, o que os colocaria sob a alçada das Nações Unidas.

Na altura, as pressões para “descolonizar” (as aspas aqui apenas para expressar a discórdia de Salazar) vinham a aumentar desde que se realizara a Conferência de Bandung em 1955. À sombra da Guerra Fria, que opunha os blocos soviético/chinês ao chamado Ocidente, os britânicos promoviam agressivamente a independência das suas colónias, os franceses estavam em guerra no Vietname e na Argélia, a Bélgica largara o Congo e, no início de 1961, iniciara-se a guerra em Angola, iniciada com uma série de ataques em Luanda e na fronteira ao Norte..

Mas a grande novidade fora a eleição de John F. Kennedy nos Estados Unidos em Novembro de 1960 e o novo militantismo norte-americano na questão, alinhando-se a uma nova maioria chamada afro-asiática na ONU, que Salazar abominava e considerava uma traição civilizacional.

Num erro épico de paralaxe histórica, reflectido neste discurso, Salazar, mais do que rejeitar as teses promovidas na ONU, tudo ignorou e apostou no “tudo fica na mesma”, não antecipando o que estava para acontecer: o crescente envolvimento activo do Bloco soviético/chinês, armando e treinando nacionalistas locais, pressionando o pequeno e pobre país e o regime num crescendo que duraria treze anos. Os americanos acabariam por fazer uma “dança macabra” e inconclusiva, entregando a iniciativa aos comunistas. Pelo meio, Salazar ficaria incapacitado e em 1968 seria sucedido por Marcelo Caetano, que cometeria outro erro épico ao não agir e a deixar andar as coisas, abrindo o flanco a um punhado de militares de baixa patente, incluindo um obscuro major nascido em Lourenço Marques, que com umas manifestações de força e uns tiritos em Lisboa, acabaram com tudo numa fria manhã de Abril em 1974.

Numa coisa Salazar tinha razão (os porquês dariam – e deram – para interessantes, elaboradas e longas teses): os territórios estavam completamente impreparados para independências convencionais, e os cinquenta anos desde então decorridos dão um registo fiel e quase inenarrável dessas dificuldades. Mas ele, Salazar, simbolizava um país perdido no tempo, o seu país uma ditadura com colónias, e no seu longo discurso nunca menciona a única coisa que no fim, para além de uma guerra em três frentes, a pressão internacional e o apoio dos EUA e do Bloco comunista, alimentaria a queda do regime: o nacionalismo nos territórios, a ausência total de diálogo, de liberdade, de democracia e em vez disso a repressão.

A borrada resultante contaminou até hoje os destinos dos novos países e as suas relações com um Portugal, agora europeu e mais ou menos democrático e sem saber bem o que fazer com este passado. Poderia ter sido diferente do que foi? sim, claro.

Mas não foi.

A seguir ao vídeo, inseri o texto do discurso proferido pelo ditador.

 

Texto do discurso, designado “O Ultramar Português e a ONU”:

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,

Senhores deputados:

As palavras que vou dizer sobre a questão ultramarina escrevi-as com profunda mágoa e, julgo, com perfeito sentido de responsabilidade. Este me aconselhou a evitar todo o agravo e a não diminuir por qualquer forma os valores de que ainda se dispõe por salvaguarda do Ocidente. Fugi assim a criticar a política e atitudes de outros países para além do estritamente necessário ao esclarecimento dos problemas postos e à defesa dos nossos próprios direitos: pois, por definição, e para nós os direitos de Portugal sobrelevam aos demais.

I

Depois da comunicação do Governo à Assembleia Nacional em 30 de Novembro sobre a nossa política ultramarina, tem sido excepcionalmente intensa a actividade das Nações Unidades no respeitante aos territórios portugueses de além-mar, e tanto na Assembleia Geral como no Conselho de Segurança e nalgumas comissões. O fim dessa actividade foi substituir a doutrina sempre seguida nas Nações Unidas quanto à competência exclusiva de cada Estado definir os seus territórios não autónomos e reconhecer ou não reconhecer a necessidade de prestar informações acerca deles ao abrigo do artigo 73.º da Carta. Vencida esta primeira etapa, ficaria aberto o caminho para se aplicarem aos mesmos territórios, fosse qual fosse a constituição política do Estado responsável, os preceitos que marcam a futura evolução daqueles, sob a égide da organização.

Assim em 15 de Dezembro de 1960 foi votada pela Assembleia Geral uma resolução que estabelece discriminatoriamente para Portugal a obrigação de prestar as ditas informações. A resolução foi aprovada por 68 votos contra 6 (Espanha, África do Sul, França, Bélgica, Portugal e Brasil) e 17 abstenções.

De 10 a 15 de Março deste ano o Conselho de Segurança é solicitado a tomar uma resolução sobre a situação de Angola; mas a moção considerou-se rejeitada por só ter obtido 5 votos (Rússia, RAU, Libéria, Ceilão, Estados Unidos) contra 6 abstenções (França, Grã-Bretanha, China, Chile, Equador e Turquia).

Em 21 de Abril nova resolução da Assembleia Geral a chamar a atenção do Governo português para a urgência de introduzir reformar em Angola e a encarregar uma comissão de inquérito para examinar a situação naquela província. Deviam ser tomadas as medidas necessárias para transferir a totalidade dos poderes para as populações dos territórios a fim de as habilitar a fruir de completa independência. Houve 2 votos contra (Espanha e União da África do Sul), 9 abstenções (Austrália, Bélgica, Brasil, República Dominicana, El Salvador, França, Grã-Bretanha, Holanda e Tailândia) e 14 ausências.

Em 19 de Maio de 1961, uma resolução do Comité de Informações salienta que Portugal não forneceu às Nações Unidas quaisquer informações sobre os territórios que administra e não manifestava a intenção de as fornecer.

Declara mais que Portugal tem obrigação de transmitir essas, obrigação a cumprir sem mais demorais. A resolução foi aprovada por 9 votos (Ceilão, Gana, Índia, Iraque, Libéria, México, Argentina, República Dominicana e Estados Unidos) contra 2 (Espanha e França) e 4 abstenções (Grã-Bretanha, Holanda, Nova Zelândia e Austrália).

De 6 a 9 de Junho reuniu de novo o Conselho de Segurança para tornar a ocupar-se da situação de Angola, e a sua resolução foi desta vez aprovada por 9 votos (Rússia, RAU, Libéria, Ceilão, China, Chile, Equador, Turquia e Estados Unidos) contra 2 abstenções (França e Grã-Bretanha).

Desta resenha é de fixar o seguinte:

– Grande número de países, quer nas suas declarações quer abstendo-se ou votando contra, quiseram manter-se fiéis à letra e ao espírito da Carta que não permite a intervenção do organismo nos negócios internos dos Estados membros;

– As maiorias foram obtidas sobretudo com votos comunistas e dos países afro-asiáticos;

– É por outro lado a este grupo que se deve a iniciativa das convocações e das resoluções apresentadas para além ou por fora da Carta;

– É desde a reunião do Conselho de Segurança de Março de 1961 que os Estados Unidos se resolvem a apoiar ostensivamente o grupo afro-asiático, com o fim confessado de congregar votos fiéis em deliberações que interessem à América contra a Rússia.

Não critico nem acuso; não há mesmo novidade na afirmação que não desvenda qualquer segredo. Foram por essa altura feitas pelos representantes oficiais dos Estados Unidos declarações que pretenderam definir uma nova política da grande nação americana em relação à África, e nessas declarações se fizeram críticas expressas à nossa administração ultramarina, às ideias retrógradas que seriam as nossas em confronto com as dos novos tempos, e se falou precisamente de Angola como exemplo de uma obra de colonização atrasada, degradante para as populações, mesquinha para os territórios (não transcrevo, reproduzo no sentido geral).

Simplesmente, simplesmente estas acusações e estas atitudes de 13 a 15 de Março parece que foram recebidas por certos países africanos como de concordância para apoiarem abertamente a acção terrorista que desabou sobre Angola. Bem se sabe que os Estados Unidos não aconselhariam nem preparariam directa ou indirectamente actos terroristas. Os elementos subversivos vinham sendo de longe instruídos, catequizados, enquadrados dentro de sobretudo fora da província de orientação traçada pelo comunismo internacional. Mas no estado actual de África e dada a situação geográfica e política de Angola, para passar à acção, impulsionando-a do exterior, tinha inegável vantagem que da parte de uma grande potência ocidental e anticomunista houvesse uma palavra e uma atitude. Houve-as e infelizes.

II

Os Estados Unidos têm quanto à Rússia comunista e aos perigos da sua expansão uma política bem assente: apoiar com toda a força do seu poderio as potências do Ocidente europeu, com as quais colaboram sem regatear através do Tratado do Atlântico Norte. Este Tratado é considerado, aliás sem ultrapassar os limites de uma aliança defensiva, a base da política americana contra o expansionismo soviético. Em boa hora criada, a organização pôde impedir, apesar de deficiências conhecidas, o ataque frontal às nações europeias. Aliás talvez este não estivesse na linha de acção russa quanto ao desmoronamento do Ocidente e à expansão do regime comunista no Mundo.

Tem a Rússia, desde os tempos dos seus grandes doutrinadores, uma política igualmente bem definida quanto à África: a sua subversão como meio de contornar a resistência da Europa. O trabalho de subversão e desintegração africana tem sido sistemática e firmemente conduzido pela Rússia e nesta primeira fase, que é apenas expulsar a Europa de África e subtrair quanto possível os povos africanos à influência da civilização ocidental, estão à vista os resultados obtidos.

Ora, talvez por força do seu idealismo, talvez também por influência do seu passado histórico que aliás não pode ser invocado por analogia, os Estados Unidos vêm fazendo em África, embora com intenções diversas, uma política paralela à da Rússia. Mas esta política que no fundo enfraquece as resistências da Europa e lhe retira os pontos de apoio humanos, estratégicos ou económicos para sua defesa e defesa da própria África, revela-se inconciliável com a que se pretende através do Tratado do Atlântico Norte. Esta contradição essencial da política americana já tem sido notada por alguns estudiosos, mesmo nos Estados Unidos, e é grave, porque as contradições no pensamento são possíveis mas são impossíveis na acção.

Quando se hostiliza e enfraquece a França ou a Bélgica ou Portugal, por força da política africana, ao mesmo tempo que se atinge a confiança recíproca dos aliados na Europa, diminui-se-lhes também a capacidade. As tropas retiradas para a Argélia não combaterão no Oder ou no Reno; mesmo as modestas forças que nós fazemos seguir para o Ultramar deixarão um vazio, pequeno que seja, no sector ou nas acções que nos fossem destinados. E a América, presa de esquematismos ideológicos, penso virá também a ser vítima – a última – desta contradição, se nela persistir.

A surpresa ante o ressentimento do povo português e a reacção que por toda a parte se verificou contra as atitudes resoluções da ONU, levam-me a crer que os Estados Unidos, cuja política tem sido sempre connosco de inteira compreensão e amizade, se encontraram diante de uma realidade diversa da que tinham pressuposto. Houve manifestamente um grave equívoco em considerar o Ultramar português como território de pura expressão colonial; equívoco em pensar que a nossa Constituição Política podia integrar territórios dispersos sem a existência de uma comunidade de sentimentos suficientemente expressa da unidade da Nação; equívoco em convencer-se de que Angola, por exemplo, se manteria operosa e calma, sem política, sem tropa europeia e com a força de 5000 africanos, comandados e enquadrados por dois mil e poucos brancos, se a convivência pacífica na amizade e no trabalho não fosse a maior realidade do território. E, havendo boa fé, todo o equívoco havia de desfazer-se em face da atitude de homens brancos e de cor que, vítimas de um terrorismo indiscriminado, clamam não abandonarão a sua terra e que a sua terra é Portugal.

Alguns oradores da ONU, sem bem cuidarem dos termos da Carta, deram a entender não desejar outra coisa senão que as populações exprimam claramente a sua opção por Portugal, embora esta esteja feita desde recuados tempos, e constitucionalmente admitida e consolidada. Isso se chama autodeterminação, princípio genial de caos político nas sociedades humanas. Pois nem assim quero fugir ao exame do problema, e em vez de embrenhar-me em divagações teóricas, restringir-me-ei ao exame prático do caso português.

III

Em pleno oceano e já para sul da linha que define os limites do Pacto do Atlântico Norte, situam-se as dez ilhas de Cabo Verde. Vão de Lisboa a S. Vicente ou à Praia 2900 quilómetros e de Washington às ilhas Hawai 8 mil, de modo que na teoria que se propõe contestar pelas distâncias a validade de uma soberania nacional parece não estarmos mal colocados. A superfície do arquipélago é de 4 mil quilómetros quadrados e a população orça pelos 200 mil habitantes. O aspecto geral é de secura e aridez. As manchas de terra seriam fecundas se houvesse água, mas o arquipélago não tem água e a chuva é escassa e incerta, além de que a erosão é activa. A incerteza e limitações da vida impelem à emigração para as costas fronteiras de África, sobretudo para a Guiné. Deste facto de vizinhança e interpenetração de populações advém terem surgido, na pujante floração actual de movimentos de libertação, um movimento para a Guiné e outro para a Guiné e Cabo Verde em conjunto. Como aquelas terras foram achadas desertas e povoadas por nós e sob a nossa direcção, o fundo cultural é diferente e superior ao africano, e a instrução desenvolvida afirma essa superioridade, pelo que se explica a ambição de alguns e a desconfiança dos restantes instalados na terra firme. Deste modo a independência de Cabo Verde teria de restringir-se ao arquipélago e não é viável.

Mesmo não considerados os anos de seca e de crise, Cabo Verde está sendo alimentado pela Metrópole quanto a investimentos e subsidiado pelo Tesouro para a cobertura de despesas ordinárias. Daqui vem que os cabo-verdianos que vemos nos mais altos cargos de diplomacia, do governo ou da administração pública por toda a parte onde é Portugal, nunca pensaram em avançar no sentido de uma utópica independência mas no da integração, ao advogarem a passagem para o regime administrativo dos Açores e da Madeira. Assim o movimento é puramente fantasioso.

Dos valores de Cabo Verde um porém se destaca e de importância para a defesa do Atlântico Sul – é a sua posição estratégica, e esse valor pode ser negociado, evidentemente dentro de um quadro político e ético que não é o nosso. A tal independência que por outros motivos qualifiquei de inviável teria logo à nascença de ser hipotecada ou vendida, negando-se a si mesma, para obter o pão de cada dia. Mas para a transacção, desde que o Brasil não esteja interessado no negócio, só existe um pretende possível.

Deixo de lado as pequenas ilhas de S. Tomé e Príncipe de que conheço as dificuldades económicas e deficiências financeiras, mas em relação às quais me parece não se terem instalado ainda em território estrangeiro os empreiteiros da sua hipotética libertação. E passamos à Guiné – à volta de um terço em superfície do território continental, com 600 mil habitantes. O clima faz que seja o autóctone a cultivar a terra e o europeu ou levantino, do Líbano sobretudo, que movimenta o comércio. A administração tem sido prudente e modesta como o impõem as condições, mas nalguns sectores, como no da saúde e assistência, tão rasgada e competente que a Organização Mundial da Saúde classificou a campanha contra a lepra como a melhor de toda a África. Sejam quais forem as aspirações das populações nativas a melhor nível de vida, uma coisa é certa: o seu amor à terra em propriedade individual observa com o maior receio as inovações que sob inspiração chinesa se preparam para além das fronteiras; e o trabalho livre a que se habituaram parece-lhes ameaçado pelas fórmulas introduzidas em países vizinhos. De modo que os perigos que ameaçam a Guiné portuguesa não são propriamente os despertados pelos movimentos de libertação do território.

Os seus representantes mesmo que portadores de algum mandato ou ambição legítima trabalham por contra alheia, pois nada poderiam contra forças de que poderá ajuizar-se, observando no mapa os Estados vizinhos e lendo na imprensa e ouvindo na rádio o eco das suas ambições. Enganam-se os que pensam para um futuro próximo em quaisquer soluções federativas ou outras para remediar os desconcertos da África actual: alguns dos novos chefes daqueles Estados não surgiram para se entenderem; a sua tendência será para se alargarem uns à custa dos outros, todos sob o enganoso signo da libertação dos povos africanos.

O Estado da Índia, pequenino que é com os seus 650 mil habitantes e 4 mil quilómetros quadrados para preencher os quais são preciso quatro ou cinco territórios dispersos, não há dúvida de que constitui uma individualidade distinta na Península do Industão. Aí se operou uma fusão de raças e culturas e, sobretudo, se criou um género de vida tal que por toda a parte o goês, como o comprovam as notações estatísticas internacionais, se distingue e não pode ser confundido com o indiano. Este continuará a arrastar consigo a divisão e a irredutibilidade das castas, confusão das línguas, o lastro da sua cultura oriental; enquanto o goês recebeu do Ocidente uma luz nova que, em harmoniosa síntese com os valores do oriente, iluminou toda a vida individual e colectiva e caldeou, através cinco séculos de permanência e vida comum, a sua ancestralidade de sangue, com novo sangue, costumes e tradições. Compreende-se Goa a fazer parte da Nação portuguesa, porque nas crises o Estado português a apoia, a guia e financeiramente a sustenta; mas não podia o Estado da Índia assegurar por si a sua própria independência, apesar da típica individualidade que depois de tantas tergiversações acabaram todos em reconhecer-lhe. Assim os representantes mais categorizados do “movimento de libertação de Goa” foram levados pela força de circunstâncias evidentes a confessar que só exigem a independência dos territórios para a integração destes na União Indiana.

O que chamamos de província de Macau é quase só a cidade de Santo Nome de Deus, lugar de repouso e refúgio do Extremo-Oriente, incrustado na China continental. A província tem atravessado períodos de prosperidade e decadência, esta agora devido ao bloqueio americano da China que tirou a Macau a parte mais importante do seu comércio. E, como não pode estender-se, sofre das suas limitações naturais. A existência de Macau como terra sujeita à soberania portuguesa funda-se em velhos tratados entre os Reis de Portugal e os Imperadores da China, de modo que, se estes textos jurídicos mantêm, como deve ser, o seu valor, através das mutações dos regimes políticos, está assegurada a individualidade daquele território e a sua integração em Portugal. Mas se saíssemos do terreno da legalidade para fazer apelo a outros factores, certo é que Macau, fosse qual fosse o valor da nossa resistência, acabaria por ser absorvida na China de que depende inteiramente na sua vida diária. E o mundo ocidental ficaria culturalmente mais pobre.

Nas Índias Orientais há uma pequena ilha que se chama Timor, metade da qual partilhámos com a Holanda e desde 1945 com a República da Indonésia. Perdida entre as mil ilhas deste Estado, Timor não tem condições de vida independente. À parte o que tem sido necessário gastar ali para desenvolver o território e elevar o nível social das populações, por meio de dispêndios extraordinários em planos de fomento, a vida ordinária não se basta e o Tesouro vê-se obrigado a cobrir parte importante das despesas correntes. Apesar de tudo a população, quando liberta de pressões ou influências estranhas, leva tranquilamente a sua vida e nas crises mais graves a dedicação dos povos para com a Nação portuguesa toca nas raias do heroísmo.

Quando as forças japonesas na última guerra devastaram sem justificação nem utilidade o Timor português e a autoridade que representava a soberania no território ficou provida de meios para o exercício efectivo do poder, foram quase só os timorenses a marcar ali por muitos modos a presença de Portugal. É curioso notar que se deve precisamente aos Estados Unidos a reentrega de Timor: por força de compromissos tomados connosco, sem dúvida, mas contra interesses que então seriam porventura de considerar, se se não tratasse de Portugal.

Não se pode saber o que daria neste caso sob pressões estranhas a autodeterminação. Aquele pequeno grupo de cuja autenticidade duvidamos e que finge em Jacarta trabalhar pela libertação de Timor não pode pretende-la senão para a trespassar à República da Indonésia que não teria então os escrúpulos de agora em aceitá-la. Port Darwin porém a uma hora de avião de Dili e alguém haveria de perturbar-se, ao menos tanto como nós, com o acontecimento.

Quer dizer: em todos os casos considerados e dadas as actuais circunstâncias, sempre que as Nações Unidas advogam a autodeterminação como acesso possível a soluções diversas, só podem de facto chegar à independência dos territórios, e, quando conseguissem a independência destes, ser-lhes-ia vedado querer coisa diferente da sua integração noutros Estados, isto é, a transferência da soberania para alguns deles. Ora, sendo esta a questão, devo dizer, sem arriscar confrontos desagradáveis, que em qualquer das hipóteses não podemos ser considerados nem menos dignos, nem menos aptos para o Governo, nem menos predispostos que outros para a influência civilizadora sobre os povos de raças diferentes que constituem as províncias de além-mar. Tentar despojar-nos dessa soberania seria pois um acto injusto e, além de injusto, desprovido de inteligência prática. E explico porquê.

Nós somos uma velha Nação que vive agarrada às suas tradições, e por isso se dispõe a custear com pesados sacrifícios a herança que do passado lhe ficou. Mas acha isso natural. Acha que lhe cabe o dever de civilizar outros povos e para civilizar pagar com o suor do rosto o trabalho da colonização. Se fosse possível meter alguma ordem na actual confusão da oratória política internacional, talvez se pudesse, à luz destes exemplos, distinguir melhor a colonização do colonialismo – a missão humana e a empresa de desenvolvimento económico que, se dá, dá, e se não dá, se larga. Muitos terão dificuldade em compreender isto, porque, referidas as coisas a operações de deve e haver, motivos havia para delinear noutras bases a política nacional.

IV

Há porém as outras grandes províncias de África, dotadas, pela sua extensão, população e riquezas, de muito maiores possibilidades. Estas possibilidades não significam que estejam isentas de graves crises, que não seja o Estado a facultar-lhes os meios para o fomento ou que não tenha o Tesouro de acudir-lhes por vezes com fundos e empréstimos gratuitos para as equilibrar financeiramente. Mas porque a sua grandeza as torna especialmente cobiçadas, ocupamo-nos delas à parte e temos de fazer referência aos vários aspectos que mais possam interessar-nos hoje.

As diatribes lançadas de altas tribunas por pessoas responsáveis contra a obra colonizadora portuguesa, à parte o que se deve a atitudes emocionais e interesses inconfessados, assentam seguramente no desconhecimento do que sejam Angola e Moçambique. Algumas responsabilidades nos caberão no facto, a nós que, absorvidos no nosso trabalho, as não apresentamos devidamente ao mundo. A ignorância parece generalizada, tantos são os que falam como se elas se encontrassem ainda em quatrocentos, abandonadas à incapacidade dos naturais.
Em contrapartida, as pessoas que as visitam sem preconceitos admiram-se da floração e beleza das cidades e das vilas, do progresso das explorações agrícolas, das realizações industriais, do ritmo de construção, dos característicos aspectos da vida social.

Não vou ocupar-me do estado económico e social das duas Províncias; mas estou a olhar para umas estatísticas oficiais estrangeiras, algumas a ONU, e respigo ao acaso algumas indicações. Ponho de lado a África do Sul onde nascem ouro e diamantes e onde a massa branca numerosa pôde dar aos territórios um desenvolvimento sem comparação no Continente. Mas vejo, por exemplo, o número de edifícios construídos nalguns territórios de África: Angola encontra-se largamente à cabeça da antiga África Ocidental Francesa, do Quénia, do Tanganica, de Uganda. O número de metros quadrados de área coberta por mil habitantes foi em Angola em 1959 de 76.8 contra 6.3 ou 51.3 ou 14.2 ou 17.8 nas outras regiões citadas.

Em quilómetros de via férrea por mil quilómetros quadrados de superfície, Moçambique é igual ao Gana e só é suplantado pela Serra Leoa, o Togo, o Daomé, todos de diminuta superfície; Angola iguala o antigo Congo Belga e tem abaixo de si os Camarões, as antigas África Equatorial e África Ocidental Francesas e Madagáscar. Quanto a veículos (locomotivas, carruagens e vagões) Moçambique só é excedido pela Federação das Rodésias, pelo Gana, pela África Oriental Britânica; Angola está em bom lugar quando por seu turno a comparamos com os outros territórios a sul do Saará.

Relativamente a potência instalada e energia produzida, por habitante, embora com representação honrosa, pois que em 57 superámos a Federação da Nigéria, estamos largamente ultrapassados pela Federação das Rodésias, pelo Congo ex-Belga e pelos Camarões ex-francesas; mas é de notar que tanto em Angola como em Moçambique as cifras duplicaram, pelo menos, de 1957 para cá e depois da conclusão dos Cambambe os nossos números serão muito mais favoráveis ainda.

Nas costas ocidental e oriental de África, em qualidade de instalações fixas e apetrechamento, os grandes portos de Angola – Luanda e Lobito – e de Moçambique – Lourenço Marques e Beira – ombreiam com os melhores daquele Continente. Em tráfego, de entre os portos da África ao sul do Saará, da Mauritânia pelo Cabo até ao Sudão, Lourenço Marques só é ultrapassado por Durban, e a Beira por estes dois e pelo Cabo.

Em questões de saúde somos os precursores em África das campanhas de acção sanitária e fomos de igual modo os precursores da assistência materno-infantil. Não vou cansar dando a nota aliás impressionante dos nossos estabelecimentos hospitalares nas províncias de África, mas apresentarei alguns números fornecidos pela Organização Mundial da Saúde relativamente à lepra em vários territórios africanos: assim Moçambique, com 5 647 000 habitantes tem 80 mil gafos e em tratamento para cima de 60 mil; o Tanganica, para uma população de 8 800 000 habitantes, tem 100 mil gafos e em tratamento apenas 34 mil; Gana tem 4 200 000 habitantes, 50 mil gafos e em tratamento 26 mil; o Quénia para uma população de 6 250 000 habitantes tem 25 mil gafos mas só 350 em tratamento; a Nigéria para uma população de 40 a 50 milhões de habitantes tem 540 mil gafos e em tratamento apenas metade, ou seja precisamente 274 790, etc. Daqui se deduz que a percentagem de doentes tratados é muito superior em Moçambique à dos territórios que indiquei.

E apesar de tudo não podemos considerar-nos satisfeitos. A vastidão dos territórios por si própria sugere empreendimentos sem conta e arrisca-se mesmo a fazer perder a muitos o sentido das proporções e das possibilidades materiais ou humanas para que se possam realizar, em curto prazo. Em todo o caso, em face do exame imparcial de muitos problemas, parece-me que dois ou três devem ser destacados e receber, em primeira prioridade, impulso mais decisivo para a sua solução. Refiro-me especialmente ao sistema de comunicações, à multiplicação de escolas primárias e técnicas, à maior divulgação de postos ou serviços sanitários.

As estradas devem considerar-se naqueles territórios o mais forte veículo do progresso. Podendo circular, os homens fazem por si muito do restante. Com a saúde teremos aumentado o bem-estar das gentes e a sua capacidade produtora. Os naturais mostram-se sedentes de instrução, porque nela vêem o meio de valorizar-se, de melhoria económica e mesmo de ascensão política. Há que matar-lhes a sede, sem esquecer equilibrar as escolas nos graus médios e superiores com o desenvolvimento económico geral, sob a pena de criar-se perigosamente um proletariado intelectual, dado à agitação pelo desemprego e à política pela ambição. Se não fora ter-nos sido imposto o esforço de debelar o terrorismo, esforço que é mais pesado que um excelente plano de fomento, nós devíamos dedicar-nos àquele programa, como o de maior rendimento para as Províncias Ultramarinas. Nas actuais circunstâncias só com suprimentos externos o poderemos fazer.

V

Estas são coisas materiais que têm muita importância mas não deviam ser tomadas por decisivas, porque numa sociedade de homens o que acima de tudo importa é o tipo das relações humanas. A maneira de ser portuguesa, os princípios morais que presidiram aos descobrimentos e à colonização fizeram que em todo o território nacional seja desconhecida qualquer forma de discriminação e se hajam constituído sociedades plurirraciais, impregnadas de espírito de convivência amigável, e só por isso pacíficas. A integração política não derivaria de uma assimilação completa, mas sobretudo da confraternização estabelecida sem distinção de credos ou de cores, e da criação de um consciência de nação e de pátria comum, naturalmente mais vasta que o pequeno horizonte em que os indivíduos e as suas tribos podiam mover-se.

Ora é facto indesmentível e de observação corrente a existência em Angola e Moçambique de uma comunidade de raças vivendo em perfeita harmonia e compreensão, sem mais diferenças na vida pública ou privada que as que nas outras sociedades são marcadas pela diversidade de níveis socioeconómicos e de aptidões pessoais. De muito longe compreendemos que, só nestas condições, o branco pouco numeroso em relação ao negro e ao mestiço, podia, excluída a sujeição violenta, exercer acção que lhe competia, dirigir o esforço da comunidade, criar trabalho pelos investimentos que não estão ao alcance da massa, elevar esta ao seu próprio nível de civilização.

Nestas circunstâncias parece inútil discutir se é possível uma sociedade plurirracial, pois que existe, e nada demonstra mais cabalmente a possibilidade do que ser. Mas serão de discutir as formas de coexistência? Teoricamente, sim, mas como se trata já de factos e de situações estabelecidas, a melhor luz a que pode examinar-se a questão é ver as consequências a que levaria a destruição daquelas.

Os novos Estados africanos discriminam contra o branco, e isso o podem fazer nos territórios em que a obra colonizadora obedeceu a moldes diferentes e o branco, se trabalhava para viver, não estava instalado para ficar. Ora nós estamos precisamente no limite do racismo negro que vem estendendo-se até ao Zaire e que pelo Tanganica e pela Niassalândia atinge o Norte e Noroeste de Moçambique. Esse racismo negro tem-se revelado de tal modo violento e exclusivista que as sociedades mistas existentes ao sul se lhe não podem confiar. Pode-se, matando ou expulsando o branco, eliminar o problema, mas este não o pode resolver o racismo, se o branco, porque tem ao menos os mesmos títulos e goza de pelo menos igual legitimidade, pretende ficar naquela terra que é também sua.

Pouco importa que alguns sorriam da nossa estrutura constitucional que admite províncias tão grandes como Estados e Estados tão pequenos como províncias, e se entretenham a pôr em dúvida soberanias, aliás indiscutíveis, ou a menosprezar civilização e cultura incontestavelmente superiores, ou a desconhecer necessidades de defesa ligadas a territórios sob autoridade ocidental. O grande problema subsiste, resultante da instalação definitiva da população branca e do facto de se encontrar nas suas mãos quase exclusivamente a direcção do trabalho, o financiamento das empresas, a administração do bem público. Esta, sim, esta é a questão que merece a atenção de estadistas e não duvido de que, se nela atentassem, não mãos nos estorvariam de encaminhar um problema que, nos nossos territórios, só nós, pelos nossos métodos, somos capazes de resolver.

As fórmulas políticas, quaisquer que sejam, não podem desconhecer as circunstâncias de facto que aí ficam apontadas. Estamos em face de sociedades, em evolução forçosamente lenta, que eu creio há o maior interesse em salvar e fazer progredir. Eles apoiam-se moralmente no princípio da igualdade racial mas política e juridicamente não se podem abstrair, para defesa própria e garantia de progresso, da diferença de méritos individuais. Para que estes princípios funcionem sem a indevida sujeição de grandes massas ao escol branco ou preto, é necessário que estejam garantidas a todos as mesmas possibilidades de acesso económico ou cultural. Ou a não discriminação está presente em toda acção pública e privada, ou o edifício ruirá. Por outro lado até se atingir um grau de elevada homogeneização, fisiológica ou moral, das populações, a construção não poderá manter-se sem o apoio que há-de assegurar a genuinidade dos princípios e a vida da comunidade no equilíbrio que presidiu à sua própria formação.
Ouço às vezes falar de soluções políticas, diferentes da nossa solução constitucional e possivelmente inteligíveis em séculos vindouros. Não desperdicemos tempo a apreciá-las, porque o essencial agora é o presente e o presente é tão simples como isto: o que seria de Angola na actual crise, se Angola não fosse Portugal?

Isto vem a dizer que a estrutura actual da Nação portuguesa é apta a salvar de um irredentismo suicida as parcelas que a constituem e que outra qualquer as poria em risco de perder-se não só para nós mas para a civilização.

A estrutura constitucional não tem aliás nada que ver, como já uma vez notei, com as mais profundas reformas administrativas, no sentido de maiores autonomias ou descentralizações, nem com a organização e competência dos poderes locais, nem com a maior ou menor interferência dos indivíduos na constituição e funcionamento dos órgãos da Administração, nem com a participação de uns ou de outros na formação os órgãos de soberania, nem com as alterações profundas que tencionamos introduzir no regime do indigenato. Só tem que ver com a natureza e a solidez dos laços que fazem das várias parcelas o Todo nacional.

VI

Abusei demasiado da vossa paciência mas vou terminar já.

Deve ter-se notado que me ocupei do que era essencial na atitude da ONU para connosco mas não do teor das suas deliberações. Achei que não valia a pena. Toda a gente terá reparado no que aquelas contêm de abusivo em relação aos termos expressos da Carta e falho de razão em relação aos factos e a o comportamento que perante eles deve ter um governo responsável.

A insistência em menosprezar o princípio fundamental da não intervenção nos assuntos internos dos Estados membros mereceu tais reparos e causa tais apreensões aos que ainda depositam alguma confiança no futuro da Organização que é de prever esta venha alterar a sua conduta, no caso de desejar sobreviver.

O convite às autoridades portuguesas para cessarem imediatamente as medidas de repressão é uma atitude, digamos, teatral do Conselho de Segurança e que ele não tem a menor esperança de ver atendida, tão gravemente ofende os deveres de um Estado soberano. Desde os meados de Março não acharam nem o Conselho nem a Assembleia oportunidade para ordenar aos terroristas que cessassem dos seus morticínios e depredações, e tantos dos seus membros o podiam ter feito com autoridade eficácia. Mas quando intervém a autoridade cuja obrigação é garantir a vida, o trabalho e os bens de toda a população, essa obrigação ou primeiro dever do Estado não haverá de ser cumprido, porque é necessário que os terroristas continuem impunemente a sua missão de extermínio e de regresso à vida selvagem.

A consideração de que a situação em Angola é susceptível de se tornar uma ameaça para a paz e para a segurança internacionais, essa, sim, pode ter fundamento, mas só na medida em que alguns dos votantes se decidam a passar do auxílio político e financeiro que estão dando, para o auxílio directo com as suas próprias forças contra Portugal em Angola. Tudo começa a estar tão do avesso no mundo que os que agridem são beneméritos, os que se defendem são criminosos, e os Estados, cônscios dos seus deveres, que se limitam a assegurar a ordem nos seus territórios são incriminados pelos mesmos que estão na base da desordem que aí lavra. Não. Não levemos ao trágico estes excessos: a Assembleia das Nações Unidas funciona como multidão que é e, portanto, dentro daquelas leis psicológicas e daquele ambiente emocional a que estão sujeitas todas as multidões. Nestes termos é-me difícil prever se o seu comportamento se modificará para bem ou não agravará para ainda pior. Se porém virmos este sinal no céu de Nova Iorque, é meu convencimento que estão para breves catástrofes e o total descalabro da Instituição.
Muitas pessoas, em face dos votos contrários a Portugal e das abstenções, inferem do seu número um isolamento perigoso para o nosso país no convívio internacional. Espero que não nos intimidemos os que estamos seguros de ter razão e estamos convencidos de poder demonstrá-la. A vida internacional não é toda feita na ONU e os votos são mais o resultado de um processo competitivo que ali se estabeleceu do que a expressão de um juízo válido sobre questões internacionais ou ultramarinas. Verifica-se – é certo isso – em muitos países como que uma onda de pânico e intimidação, correlativa da falta de fé nos princípios que continuo a considerar válidos, da civilização ocidental. Agora quem parece ter razão os Estados afro-asiáticos. Mas com um pouco de coragem da nossa parte, eles acabariam por compreender que há limites a não ultrapassar.

Embora sob a acção de uma intensa campanha de difamação internacional, muito bem dirigida pela Rússia comunista que aliás nos obsequiou declarando a sua posição, vemos que a mesma não conseguiu obscurecer muitas das melhores inteligências nem arrastar consigo a opinião dos países representados. Veja-se, por exemplo, como tem reagido a escol intelectual do Brasil, em face do ataque a Angola, a província africana que, por várias vicissitudes da história comum, quase considera como fazendo parte do seu património moral. Veja-se, por exemplo, se a Espanha que nesta crise nos tem acompanhado momento a momento com vivacidade do seu temperamento e o fervor da sua afeição fraternal, veja-se se ela não compreende bem que o ataque a Portugal foi apenas o aproveitar de uma oportunidade e tanto podia ser contra nós como contra ela, ou será uma vez contra ela e outra contra nós.

Até que os europeus compreendam, contra este sudoeste da Europa continuarão a desferir-se golpes sob todos os pretextos, porque é necessário fazê-lo ruir para cair tudo o mais.

Sejam quais forem as dificuldades que se nos deparem no nosso caminho e os sacrifícios que se nos imponham a vencê-las, não vejo outra atitude que não seja a decisão de continuar.

Esta decisão é imperativo da consciência nacional que eu sinto em uníssono com os encarregados de defender lá longe, pelas armas, a terra da Pátria. Esta decisão é-nos imposta por todos quantos, brancos, pretos ou mestiços, mourejando, lutando, morrendo ou vendo despedaçar os seus, autenticam pelo seu mesmo martírio que Angola é terra de Portugal.

[fim]

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