THE DELAGOA BAY REVIEW

12/08/2012

ADOLF HITLER E ÁFRICA: O MASSACRE DOS HERERO E DOS NAMAQUA

Filed under: O massacre alemão dos Herero — ABM @ 10:17 pm

Cerca de dois terços dos Herero da actual Namibia foram deliberadamente mortos pelos alemães nos tempos da sua colonização daquele território, entre 1904 e 1910. Veja como foi neste documentário da BBC e ainda as surpreendentes ligações com o que mais tarde sucedeu na Alemanha nazi. Ainda hoje, membros da etnia Herero vivem no Sul de Angola.

veja através desta ligação:

http://video.google.com/videoplay?docid=-899627923732856130

01/08/2012

CÃO QUE LADRA NÃO MORDE

Filed under: Cão que ladra não Morde, Economia de Moçambique — ABM @ 11:12 am

“Eu não estou a roubar o Barclays Bank, minha senhora, eu trabalho aqui”.

Faisal Mkize, o recentemente nomeado operacional número um do antigo BPD/Banco Austral, redenominado Barclays, perdeu esta semana uma excelentíssima oportunidade de estar calado, ao sugerir, algo subrrepticiamente, que o banco onde trabalha em Moçambique poderá reluzir mais que a sua concorrência de capitais maioritariamente portugueses, pois os seus accionistas (se me recordo, uma curiosa mistura entre o Barclays e o ABSA, este último maioritariamente detido pelo Barclays, de qualquer maneira) vegetam fora da problemática área euro, entre a libra estrelina e o rand.

Isto a propósito do anúncio, em Londres, de que o Barclays casa-mãe reduzira a exposição do seu balanço em 22% em relação a países do euro, entre os quais se encontra Portugal, cujos bancos e outros investidores (como o Sr. Américo Amorim no caso do nascente e rapidamente crescente Banco Único) detêm e operam uma parte crítica do negócio financeiro moçambicano.

A Agência Lusa cita exactamente o que Faisal terá dito: “qualquer companhia que opera em Moçambique detida por capitais da zona euro sofrerá o impacto de alguma forma”. E a seguir, num timing de chico-esperto: “a economia moçambicana tem crescido sete por cento ao ano e nos próximos será oito por cento de Produto Interno Bruto (PIB)”, pelo que “é claro que esta economia merece uma aposta do Barclays”.

Ai sim, Faisal?

Pois então, claro, a solução para o “risco de redenominação” será sair do BIM, do BCI, do Único, do Moza etc e tal e passar tudo para o Barclays.

É isso?

Passando tudo para o Redenominado e repintado BPD evita-se o risco da redenominação do euro português para o Escudo (vade retro). Pois sabe-se lá o que é que esses bancos portugueses ou aportuguesados irão fazer em Moçambique – ou a Moçambique.

Sobre o assunto, apenas referiria algumas coisas curtas, para além do que já disse no primeiro parágrafo.

1. Neste momento tenho imensas dúvidas que o tal “impacto” sugerido por Faisal tenha qualquer substância. Dadas as circunstâncias actuais das respectivas economias e negócios, quando muito os bancos e accionistas portugueses estão mais motivados para investir e focar nas suas operações em Moçambique e em Angola, não menos.

2. É curioso que Faisal escolha esta altura para, a propósito de uma medida contabilística precaucionária da sua casa-mãe, fazer esta afirmação, quando ainda há poucas semanas o mesmíssimo Barclays se viu envolvido no maior escândalo na história da banca britânica desde a II Guerra Mundial, o chamado escândalo da manipulação das taxas Libor, o qual ainda não foi sequer abordado cabalmente mas o qual já motivou o banco central britânico a anunciar multas de centenas de milhões de libras e levou os seus dois executivos de topo, entre eles o mercurial Bob Diamond (que ainda assim tentou o truque de dizer que não iria receber o seu bónus de vários milhões para tentar salvar o emprego) a demitirem-se. Seguem-se as investigações criminais, que ainda estão no segredo dos deuses.

Hum, seria, então igualmente oportuno questionar o que quer dizer isto tudo para o Barclays em Moçambique.

Ou ainda o risco, não descurável, da dívida soberana britânica e de a libra ir para o inferno. Ou de a África do Sul seguir por caminhos sinuosos.

3. O mais curioso é Faisal andar a enviar petardos contra os seus concorrentes em Maputo quando o segredo mais mal guardado da banca moçambicana é o seu próprio banco, que, dez anos depois da venda mais sensacional da história da banca desde a Independência (por um dólar ao ABSA, que descarregou a maior parte do crédito mal-parado para cima dos contribuintes moçambicanos e prontamente impôs uma tirania lá dentro com um boer por andar a vigiar os locais, que quase tinham que pedir licença por escrito para ir fazer chi-chi à casa de banho) e apesar de uma rede de balcões interessante e de ter gente muito capaz, continua a render substancialmente menos que o pior dos seus concorrentes agora rotulados pela sua casa-mãe de “em risco de redenominação do euro”. Faisal, que foi contratado basicamente para resolver isso (boa sorte) devia-se preocupar em aumentar a rentabilidade e eficiência do seu negócio e ganhar quota de mercado honestamente, em vez de vir a público com estes comentários. A Dra. Luisa Diogo não cometeria um erro destes.

4. Algo, aliás, que duvido aconteça. Para efectivar um turnaround são necessários skills e uma cultura que simplesmente inexistem na casa. De facto, antecipo que, dentro de menos que cinco anos, um seu concorrente surgido há pouco praticamente do nada, o Banco Único, suportado significativamente pelos tais capitais portugueses “redenomináveis”, terá um balanço maior e será cinco vezes mais rentável que o Barclays é hoje.

É que para se ser bom não basta ter dinheiro e balcões. Tem que se conhecer bem o país, as pessoas, e se saber do negócio e da sua cultura.

E Faisal ao pé de João Figueiredo (para não falar das equipas do BIM, do BCI, etc) é ajudante de aprendiz de feiticeiro.

28/06/2012

PORTUGAL EM 2012: À PROCURA DA DESRESPONSABILIZAÇÃO

900 anos de pára e arranca, entre o infame e o sublime. Em 2012, está-se numa fase do infame.

O Zé Pedro Cobra achou por bem fazer o comentário no vídeo em baixo, batendo numa cultura nacional de (total) irresponsabilidade e do implícito no termo “faça-se” como corolário da mesma.

Mais profundamente, creio que se vive ainda os resquícios da ausência de um contrato social exequível entre uma classe dominante predadora e por vezes parasita que domina o sistema político e económico português desde meados do Século XIX, e uma multidão vasta, beata, miserável e despossessa, que sobrevive e que cada vez mais foi mais explorada pela primeira.

Momentaneamente, no delírio revolucionário e infantil logo após 1974, pensou-se que seria o contrário (os comunistas certamente o pensaram, e os socialistas tentaram, mas falharam redondamente) mas não. Nem pensar. Apenas saíram uns ladrões profissionais (Salazar, que apenas roubava as almas e a liberdade, estava fora de cena há seis anos) e entraram outros, mais amadores.

Mas aprenderam depressa.

A culpa é de todos, pois a prática, fartamente sancionada por leis que não funcionam, por tribunais que não funcionam, por pessoas que, num relativismo moral perfeitamente negociado, não consideram a irresponsabilidade criticável, é sancionada, tornando-se a norma social numa espécie de gangsterismo à escala industrial, em que o pequenino aldraba um pouco, e o grande aldraba correspondentemente mais.

E o país que têm no fim é resultado disso mesmo: uma incongruência venenosa, sempre irreconciliável a prazo e economicamente inviável, embrulhada numa bandeira verde e encarnada. Pois os ricos e os que mandam sempre acabam por beneficiar, lavando depois as mãos como Pôncio Pilatos da xafurdice nojenta que conseguem criar para extorquir o seu quinhão e os despossessos (ou a um minguante subsídio do desemprego para o serem) mesmo sendo conservadores e votarem PSD e CDS e irem à missa, acabam por ser enrabados, ficando com a farta conta por pagar, na forma de impostos e taxas acrescidos e um padrão de vida muito mais baixo.

Exceptuando os ricos que meteram o dinheiro em bancos situados em praças financeiras inauditáveis, através de entidades offshore imprescrutáveis, ser-se português no início do Século XXI é sinónimo de se ser pobre, de não se ter oportunidades na vida, com a novidade de agora isso abranger todas as gerações (pois não vai haver dinheiro para pagar reformas e a despesa médica, não como até agora).

“Faça-se, pague-se”.

O resultado que se vê estes dias ameaça tornar o regime numa espécie de socialismo conservador de chacha duma pseudo-direita fabricada, mais uma vez buscando mais um créditozinho externo para tapar o buraco e mais uma onda de emigração por parte daqueles (agora pobres mas supostamente educados) que ainda têm a vida pela frente e que querem ganhar algum, confirmando a impenitente incapacidade do país de se reformar e de responsabilizar as pessoas e as instituições apesar de tudo o que já se sabe.

Salazar e Cunhal lá em cima devem estar a rebolar-se no chão a rir, desta vez os dois juntos e pela mesma razão, para variar.

Mas eles são apenas o outro lado, quiçá mais quixotesco, da mesma moeda.

E essa moeda é esta cultura e mentalidade do sucesso através do favor, da cunha, do amigo que coça as costas do amigo, do algo em troca de nada, do querer ter e não querer pagar,  da mediocridade encapotada em graus académicos inventados,  das leis feitas à medida, com buracos também feitos à medida, da burocracia sufocante que emascula.

E, acima de tudo, da impunidade, a social e a formal.

O excentrismo português em relação à Europa não é só geográfico: é também mental, cultural e moral. E, infelizmente para os portugueses, os centro-europeus não querem pagar os custos inerentes à irresponsabilidade. Em parte porque, na medida do possível, não têm que o fazer.

Por isso o Zé bem pode fazer estes vídeos. E fez bem em fazer este. Mas na minha opinião, e por enquanto, ele está apenas a mijar contra o vento.

15/05/2012

A CORRUPÇÃO E A JUSTIÇA IÓ-IÓ EM PORTUGAL

Filed under: Corrupção e a justiça portuguesa 2012 — ABM @ 8:37 am

Desta vez, uma nota do político Dr. Ricardo Sá Fernandes.

NÃO ME CALO

por Ricardo Sá Fernandes

1.Vale a pena combater a corrupção? Para dois juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, não.

Como deverá uma pessoa agir para não ser perseguida nem pelo corruptor nem pela justiça? Ou foge e fica calada, ou aceita o suborno ou, se achar que isso é insuportável, denuncia anonimamente, de preferência através da internet.

Mas há uma coisa que nunca deverá fazer: assumir que denuncia a corrupção, precaver-se contra os ataques do corruptor e colaborar com as autoridades. A não ser que seja tolo e queira ser perseguido e enxovalhado.

2.Em 2006, fui contactado por um indivíduo que, telefonando sob uma identidade dissimulada, pediu um encontro particular num bar de um hotel, para tratar de assunto do interesse de ambos.

Desconfiado de uma abordagem criminosa, fui, mas gravei a conversa, para me poder defender, se o sujeito pretendesse “virar” a conversa contra mim e tentasse passar de criminoso a vítima. O que veio a acontecer e é um “clássico” nas máfias da corrupção.

A conversa era para tentar corromper o meu irmão, vereador em Lisboa. No dia seguinte, depositei a única cópia da gravação no Ministério Público. E denunciei a corrupção.

O MP pediu-me para ir a novo encontro e obter nova gravação, agora com autorização judicial. E assim foi. Tive mais duas conversas que foram prova decisiva na acusação e condenação do corruptor, a qual, finalmente, foi garantida em Janeiro passado, por um acórdão do Supremo Tribunal.

3.Esta história devia ter tido um desfecho rápido e útil – exemplar – para a prevenção da corrupção.

Todavia, a condenação do corruptor percorreu um sinuoso caminho e eu acabei a enfrentar vários processos, de natureza criminal, civil e disciplinar, contra um exército de juristas por ele contratados para proteger o seu objectivo ilícito de ficar dono do maior e mais bem situado terreno disponível para construção, em Lisboa (na ex-Feira Popular).

4.Depois de absolvido na 1ª instância e de o MP ter sustentado a justeza da decisão, fui agora condenado por dois juízes da Relação num acórdão com assinaturas ilegíveis (mas um deles já veio a público gabar-se da sua autoria), pelo crime de gravação ilícita: a que eu próprio fiz, para evitar que o corruptor pudesse convencer alguém, como tentou, de que eu é que o teria aliciado – e que imediatamente entreguei ao Ministério Público.

5.O acórdão utiliza dois argumentos. Diz que, tendo eu optado por ir ao encontro, fui eu que criei o perigo! Por outro lado, numa extraordinária ponderação de valores, não vislumbra qualquer supremacia do meu direito à honra e à defesa da verdade sobre o direito à palavra do corruptor.

Duvidam que um tribunal superior do vosso país sustente tais propósitos insultuosos para qualquer consciência cívica? Leiam o acórdão e julguem por vós.

6.Mas o mais grave é que o tribunal, para legitimar a condenação, sem pedido de ninguém e sem consultar nenhuma das provas do julgamento, decidiu alterar a matéria de facto dada como assente, invertendo o seu sentido.

Onde se lia que não fora provado que eu actuara sabendo da natureza criminosa da minha conduta – como de facto não sabia, com uma convicção partilhada por juízes, procuradores, advogados e jurisconsultos de todo o mundo (também em Portugal) –, passou a constar que eu bem sabia que estava a cometer um crime, numa decisão eivada da mais repulsiva arbitrariedade.

Nem pediram à 1ª instância a fundamentação que alegaram que faltava, nem determinaram novo julgamento, nem sequer aplicaram uma pena (remetendo tal escolha para a 1ª instância, numa singular originalidade). Parece que aquilo que importava era assegurar que o denunciante da corrupção não se ia “safar”.

7.Este acórdão alcança objectivamente dois fins fundamentais: a) intimidar quem quiser denunciar a corrupção; b) humilhar o denunciante concreto deste caso, voz demasiado incómoda.

8.Mas eu não me rendo. Poderão os juízes ameaçar-me com novos processos, como um deles já fez. Poderão prender-me. Mas não me calarão.

A justiça é o mais precioso dos valores da vida em comunidade. Não pode estar nas mãos de gente desta. Por isso, continuarei este combate. Pela minha dignidade e por quem confia em mim. Pela justiça portuguesa, incluindo pela grande maioria dos juízes portugueses. Pela decência na sociedade portuguesa.

 

Notas: 1. este texto foi publicado no jornal lisboeta Público de 14 de Mao de 2012, 2. O juiz aludido no texto é Rui Rangel.

14/05/2012

JOEL ALÍRIO CHIZIANE, REPÓRTER FOTOGRÁFICO MOÇAMBICANO, 1964-2012

Filed under: Joel Alírio Chiziane 1964-2012 — ABM @ 7:00 pm

Alírio Chiziane. Auto-retrato, colorido por mim.

Alocução de Fernando Lima, amigo e colega de Alírio, falando em representação do Conselho de Administração da Mediacoop, SA [holding do Savana e de outros media moçambicanos] no funeral do fotógrafo moçambicano, que se realizou hoje em Maputo:

Queridos amigos e familiares do Alírio Chiziane,

Caros colegas,

Querida Bela,

Querida Nídia,

Nestes rituais a que cada vez com mais frequência nos fazemos presentes, é habitual fazer o elogio, no caso vertente da imagem, fazer também o retoque, de laboratório ou de computador, para que a fotografia saia bonita.

Porém, nestes dias algo amargurados por que passa o jornalismo moçambicano, podemos tratar este “shot” a corpo inteiro, porque os factos falam mais alto que os truques de luz e sombra.

Estamos a falar de um homem com um legado determinação, coragem e de um enorme talento.

O seu portfolio profissional fala por si. Quando a fome e a seca eram sobretudo palavras e propaganda para atrair ajuda alimentar para o país, as imagens do Alírio foram o murro violento no estômago que nos colocaram, infelizmente, no mesmo patamar das fomes do Biafra e da Etiópia.

O seu percurso profissional começou na AIM do Carlos Cardoso. Ao contrário da maioria dos jovens que na altura metia requerimento para arranjar um emprego nas instituições do Estado, a Alírio chegou porque queria ser fotógrafo. Aceitou acertar o passo com outros jovens e menos jovens que faziam a sua iniciação pela mão do nosso companheiro solidário Anders Nilsson.

A sua determinação, tenacidade e facilidade de assimilação depressa o tornaram uma “pequena estrela” no universo do que podemos considerar o primeiro lote de continuadores da escola de Ricardo Rangel e Kok Nam formados a partir da Agência: o António Muchave, o Lázaro Alfredo e o Sérgio Santimano. Provavelmente os herdeiros da novíssima fotografia moçambicana, o Mauro Pinto, a Solange Santos e o Filipe Branquinho se revejam actualmente no trabalho talentoso e profissional deste grupo do pós-independência.

E como os desafios não eram apenas as emoções do “click” por detrás da máquina, o Alírio foi também dos primeiros a assinar a demanda pela liberdade de imprensa em Moçambique, um documento que em 1990 levava o título de “O Direito do Povo à Informação”. Sempre com a mesma determinação, em 1992, abandonou o conforto do Estado para formar um novo espaço de liberdade em Moçambique, uma cooperativa de jornalistas que queriam ver na prática o que a Constituição do país garantia.

O Alírio e os seus companheiros de aventura pagaram caro o atrevimento. As perseguições e as expulsões compulsivas que marcaram a criação da mediacoop, mais que um acto administrativo, são um vergão político que permanece até hoje. Como o “oito”, a famosa fotografia do Ricardo Rangel.

Graças ao esforço do Alírio e de muitos dos seus companheiros de percurso, a mediacoop, a imprensa independente estão vivas e são uma conquista inalienável da cidadania moçambicana na luta para criar novas fronteiras entre liberdade e opressão, entre democracia e autoritarismo.

Como muitos moçambicanos, o Alírio cresceu no campo e sempre quis que a sua cooperativa de jornalistas tivesse uma manada de bois. No espaço democrático que era a cooperativa, chumbámos os bois do Alírio, mas mantemos ainda hoje uma quinta no Infulene onde crescem hortícolas, galinhas, patos e coelhos.

Por força das circunstâncias e das dificuldades por que passámos na década de 90, o Alírio pendurou a máquina fotográfica por uns tempos para tocar para a frente a administração executiva da empresa. Aceitando os novos desafios, ajudou a liquidar a cooperativa para criar a sociedade comercial que é hoje o nosso pequeno complexo de comunicação social.

A empresa e nós outros accionistas devemos muito, mais uma vez, à sua determinação, à sua coragem em manter o nosso projecto vivo, quando o cofre e os nossos detractores nos queriam fazer a sepultura.

A nossa história de vinte anos mostra-nos que foi sempre nos tempos de crise e nos tempos difíceis que o núcleo duro do nosso projecto se manteve firme e unido. Foi assim e assim vai ser.

Na nossa cultura, feita de muitas heranças, temos alguma dificuldade em lidar com a cessação de um ciclo biológico.

No que se convencionou em chamar de luto, o melhor luto é fazer o Alírio parte de nós.

Para sempre e naquilo que ele tinha de melhor. Tenacidade, capacidade de aceitar riscos, capacidade crítica mesmo em tom desafinado, sentido de grupo mesmo quando o coração partia para a amargura.

Queridos amigos,

Queridas companheiras e companheiros de percurso,

Querida Bela,

Querida Nídia,

O Alírio vai continuar bem pertinho de nós !

(fim)

GRAÇA GONÇALVES PEREIRA, A CÔNSUL-GERAL PORTUGUESA EM MAPUTO

Filed under: Graça Gonçalves Pereira em 2012, Malangatana — ABM @ 9:40 am

Graça com Malangatana. Foto rapinada do sítio da Academia do Bacalhau, descolorizada e recolorizada.

Após aproximadamente quatro anos no cargo de Cônsul-Geral portuguesa e Maputo, o desempenho de Graça Gonçalves Pereira continua a suscitar respeito e admiração, ao ponto de alguém ter tido a simpática ideia de criar uma petição online pedindo que ela permaneça mais algum tempo em Maputo.

Que, claro, já assinei (sou o nº38 lá na lista dos cerca de 60 que a esta hora já assinaram).

Já por mais que uma vez referi as qualidades desta senhora, especialmente se se contrastar o seu desempenho e especialmente a sua presença, na sociedade moçambicana (e no caso especial dos portugueses que vivem e trabalham em Maputo e arredores) com a tépida, ineficaz, arrogante e essencialmente invisível presença de quase todos os seus antecessores, embaixadores incluídos.

Já o referi antes: esta senhora já devia ser embaixadora há muito tempo. Basta olhar para o seu CV e o trabalho feito. Mas há muito tempo que me convenci que o ministério português dos Negócios Estrangeiros não é um ministério. É um mistério, no todo e nas partes. A definição de mérito ali não vem de fora, vem de dentro, das suas incestuosas células político-familiares. Neste caso é quase hilariante.

O CV de Graça Gonçalves Pereira. Ela nasceu em 10 de Maio de 1952.

Que mais não seja, fica esta nota, e a petição que refiro acima (que peço a quem estiver dentro do assunto assine) a assinalar o seu trabalho e presença desde Setembro de 2008.

É muito raro aparecer alguém cujo trabalho e personalidade impressionem. E, claramente, quem está em Maputo não quer, com a sua eventual saída, passar novamente de cavalo para burro.

O que, conhecendo a casa, será quase uma inevitabilidade. Mas, de certa forma, ainda bem. A qualidade, ou a sua falta, afere-se mais facilmente quando comparando o que se faz com padrões elevados.

03/05/2012

O PORTUGAL DOS PEQUENINOS, 1890-2012

Um leitor casual da realidade portuguesa não tem habitualmente uma cápsula histórica e temporal como a dos 48 minutos e 6 segundos que dura esta explicação do que foi e é Portugal: um belo país, especialmente, ou só, para alguns. O documentário, com uma mão pesada do Fernando Rosas, é no entanto eminentemente interessante. Após vê-lo, o Leitor poderá aferir se o curioso título aqui em cima faz sentido ou não. Me parece que sim.

Donos de Portugal from Donos de Portugal on Vimeo.

27/03/2012

MOÇAMBIQUE E OS MODELOS DE CONCESSÃO E DE PARTILHA DE PRODUÇÃO

Os blocos para a exploração de gás concessionados no offshore moçambicano, Julho de 2011.Em oito meses as estimativas multiplicaram-se várias vezes. Para ver este mapa em tamanho gigante, prima na imagem duas vezes com o rato do seu computador.

Com vénia para o Ricardo Santos* e o Canalmoz, que se publica em Maputo, está crónica na edição de hoje.

A reter. Editei minimamente o texto e refiz a divisão dos parágrafos.

Título: Tigres de Papel

Ver o que está certo

E não fazê-lo

É cobardia – Máximas dos Anacletos II

Esta semana ficou marcada por dois acontecimentos insólitos.

O primeiro, foi a oração de sapiência salomónica sobre a prevenção do HIV/SIDA dada pelo nosso incontornável ministro Aiúba Cuereneia à sociedade civil reunida com o Governo.

O segundo, foi a divulgação dos resultados de um inquérito realizado pela Ernst & Young, demonstrando que quase nenhum dos 31 grandes projectos instalados em Moçambique estaria interessado em partilhar publicamente os detalhes dos contractos de concessão assinados com o Estado moçambicano.

Somente três deles admitiram a possibilidade de estudarem o assunto um dia. Ou seja, quando lhes apetecer…

E tudo isto quase passava despercebido, enquanto a sociedade civil concentrava as suas baterias nas últimas gaffes ministeriais, as quais – caso andemos distraídos – até são o aspecto mais normal da nossa governação nos últimos cinco anos. Por detrás do triunfalismo da realização das metas que por aí vamos ouvindo dos porta-vozes e até na Assembleia da República, escondem-se os nossos tigres de papel.

Prometem ao povo alcançar 10 objectivos, quando o normal seria realizar 50 no mesmo período de tempo. E ainda por cima, conseguidos os 10, devemos retirar 2 ou 3 dos nossos cálculos finais como parte da divida pública do Estado.

Ou seja, ganhos que nunca se reflectem como receita, mas sim como despesa permanente no nosso OGE. Nao é por acaso que os gabinetes de comunicacao e imagem se tornaram no activo mais importante das nossas empresas estatais e públicas nos últimos tempos. Com este andar, ainda os veremos rateados na nossa Bolsa de Valores a par dos demais bens tangíveis e intangíveis.

Mas, o que cada moçambicano deveria compreender bem, é que só não somos um estado falido como a Grécia, porque os nossos recursos naturais ainda são imensos, o que nos permite negociar promissórias de dívida com base nas concessões leoninas que os nossos políticos vão assinando à porta de cavalo com as multinacionais. Mas um dia este modelo esgota-se.

Espanto-me por isso, ouvir figuras públicas de proa a dizerem que Mocambique deveria USUFRUIR JÁ das mais-valias que resultam das operações bolsistas da venda de concessões pelos accionistas maioritários dos grandes projectos.

Por exemplo, lendo a última edição do semanário SAVANA no seu “Hora de Fecho”, diz-se que o ministro das Finanças anda altamente nervoso (sic) com a exploração conjunta da Anadarko e a Shell Oil do Bloco 1 na Bacia do Rovuma. Nervosismo que, a maioria dos juristas locais, até acham que não tem fundamento jurídico (sic).

E isso, é algo que até eu, que não sou jurista, consigo perfeitamente perceber.

Trocando por miúdos, quando se assina um contrato de concessão de exploração de recursos naturais com alguém, está-se a declarar que os recursos a explorar passam a ser activos ao dispor do locatário e não do locador, na condição de ele te pagar a renda acordada pontualmente, ainda que isso seja um mero subterfúgio feito por estados desconhecedores da história universal para “privatizar” o recurso terra e assegurar ao investidor que os seus activos estarão sempre protegidos por ele.

Só que, tecnicamente, o recurso é sempre de quem explora a concessão. Esta é a essência do obsoleto modelo de Contrato de Concessão que faz hoje de Moçambique um inusitado El Dorado mundial.

Sucede porém que, estados soberanos que fazem uma gestão competente dos seus recursos naturais, à muito anos que adoptaram um outro modelo.

O do Contrato Partilha de Produção.

E é aqui – exactamente aquí – que eu entro em rota de colisão com muitos dos economistas da nossa praça. É que quase todos eles defendem o aumento da carga fiscal nos mega-projectos, não questionando porém o modelo jurídico em si.

Eu defendo uma solução radical, que é o fim imediato das concessões e o início da partilha de produção em Moçambique.

O contrato de partilha de produção foi adoptado em resposta ao relativo desequilíbrio entre países produtores do Médio Oriente e as companhias petrolíferas multinacionais – as famigeradas sete irmãs. O contrato de partilha de produção inverteu a lógica da propriedade do hidrocarboneto explorado, que antes era de titularidade exclusiva da companhia petrolífera, passando-a para o Estado.

Assim, o Estado não mais foi remunerado por meio de royalties e tributos fiscais pelo direito outorgado a elas na exploração exclusiva da riqueza mineral.

O hidrocarboneto extraído tornou-se propriedade do Estado, sendo parte do mesmo sendo entregue à companhia petrolífera como remuneração pelas suas actividades e pelo risco da exploração e produção.

Tal definição conceptual do contrato de partilha de produção é hoje unânime no entendimento da doutrina e dos marcos regulatórios quid juris, uma vez que as variações nesses modelos não atingem o que se refere à propriedade do hidrocarboneto. Por meio dos contratos de partilha de produção, o Estado detentor dos recursos minerais contribui primordialmente com a área territorial a ser explorada (accreage), outorgando à companhia multinacional, que é a parte privada no contrato partilha de produção e que pode ser uma só pessoa jurídica, ou um grupo de multinacionais por meio de consórcio, o direito exclusivo de conduzir actividades de exploração e produção sem, no entanto, acarretar qualquer forma de arrendamento ou transferência de propriedade.

A multinacional explora a área por seu próprio risco e custos e recebe parte dos recursos minerais produzidos como compensação pelo risco.

Assim, caso os recursos minerais não sejam descobertos ou as reservas não sejam comercializáveis, o contrato termina sem qualquer direito concedido a multinacional de recuperar seus custos.

A contrapartida para a multinacional ocorre apenas no caso de sucesso das operações, possibilitando a recuperação dos custos incorridos e investimentos realizados nas fases de exploração e desenvolvimento, através do recebimento de uma percentagem fixa da produção, normalmente denominada “petróleo de custo” (cost oil). O petróleo remanescente, denominado “petróleo de lucro” (profit oil), corresponde à parcela da produção que será partilhada entre o país produtor e a multinacional, de acordo com os termos previamente estabelecidos no contrato de partilha de produção. Esta partilha do resultado (produção) dos trabalhos realizados pela multinacional é que justifica o nome “contrato de partilha de produção”.

Ainda como resposta aos contratos de concessão, que não possuíam quaisquer obrigações, parâmetros ou prazos para realização das actividades, os contratos partilha de produção passam a incluir programas previamente estabelecidos de exploração e de produção que devem ser cumpridos pela multinacional.

Em suma, um dos principais objectivos dos contratos partilha de produção é atrair empresas multinacionais dos sectores do petróleo e gás dispostas a arriscar capital e a servirem-se da sua expertise tecnológica para rentabilizar as reservas do Estado detentor das riquezas naturais.

Na maioria dos países que adoptaram o regime de contrato partilha de produção, a companhia petrolífera nacional figura como parceira nos empreendimentos, compartilhando também a gestão das actividades de exploração e produção, com vista a adquirir conhecimento (know-how) da multinacional, de modo que a exploração destas reservas venha a ser-lhe transferida no futuro (vide Smith, Ernest E. et al: International Petroleum Transactions”. Editado pela Rocky Mountain Mineral Law Foundation, 2ª Edição, 2000; p. 448.).

O contrato de partilha de produção foi elaborado pela primeira vez na Indonésia durante a década de sessenta, como alternativa patriótica ao antigo modelo de concessão, e popularizou-se por diversos outros países, sendo adoptado actualmente em Angola, Egipto, Líbia (com a queda de Kadhaffi regressou-se às concessões), Filipinas, Malásia, Peru, Guatemala, Trinidad-Tobago, Quénia, Costa do Marfim e Guiné Equatorial, entre outros.

Não tenhamos portanto dúvidas de que se trata de um modelo jurídico consolidado, embora muito mais complexo que o concessional, e com quase cinquenta anos de maturação.

A característica marcante dos contratos de partilha de produção consiste na propriedade dos hidrocarbonetos produzidos. Considerando a posição estratégica e a força económica das actividades de exploração e produção de hidrocarbonetos na maioria dos países produtores, ao se garantir ao Estado a propriedade do crude e do gás produzidos, evidenciam-se os aspectos políticos ligados a estas actividades, tais como nacionalismo, o maior controlo estatal sobre as actividades económicas etc.

Analisando historicamente, percebe-se que os primeiros contratos de partilha de produção surgiram exactamente por um anseio político, especialmente nos países em desenvolvimento, no sentido de se contrapor às concessões, que sempre foram vistas pela população dos países produtores como juridicamente permissivas e economicamente desequilibradas em favor das multinacionais.

Considerando a preocupação dos países produtores em garantir a sua soberania sobre os recursos minerais (ler Fernando Fernandes da Silva: Direito do Petróleo e Gás – Aspectos Ambientais e Internacionais. Artigo: “As Concessões Internacionais e a Concessão de Exploração de Petróleo no Direito Brasileiro”; 1ª Ed, p. 15., pág 443) especialmente após a Segunda Guerra Mundial, todas as nações, com excepção dos Estados Unidos da América (Muttit, Greg. : Crude Designs: The rip-off of Iraq’s oil wealth, publicado por Platform e disponível em http://www.carbonweb.com (acesso de 05/11/2008); pág. 10) passaram a assegurar expressamente, nas suas respectivas legislações, a propriedade das reservas antes da sua extracção.

Portanto, independentemente do regime político ou do país (ressalvada a situação da exploração onshore nos EUA), os hidrocarbonetos, antes de realizada a sua extracção, são propriedade do Estado detentor das riquezas naturais.

No contrato clássico de Concessão, a primeira forma de exploração comercial de hidrocarbonetos que se conheceu, outorgavam-se extensos territórios por longos períodos de tempo, prevendo-se, ainda, a transferência da propriedade do crude produzido às multinacionais que haviam adquirido a concessão. Em contrapartida, estas deviam pagar tributos fiscais ou outras formas de compensação financeira pelo crude produzido ao Estado, mas os valores repassados eram relativamente de pequena monta, conduzindo-o a um beco sem saída fiscal.

O contrato de partilha de produção, por sua vez, inverteu a lógica do fluxo petróleo-moeda nos países que o adoptaram, dado que, neste sistema, os países produtores transferem para as multinacionais tão somente o direito exclusivo de conduzir as actividades de exploração e produção dos minerais do subsolo, sem, no entanto, conceder às multinacionais quaisquer direitos de propriedade sobre o subsolo. Os hidrocarbonetos produzidos permanecem, portanto, sob propriedade do Estado detentor das riquezas minerais (ou da companhia petrolífera nacional, conforme o caso) que contrata uma multinacional para efectuar a exploração de hidrocarbonetos sob sua conta e risco (Irina Paliashvili, Presidente do “Comité Jurídico Rússia-Ucrânia, The Concept of Production Sharing, transcrição do Seminário sobre Legislação de Contrato Partilha de Produção, Setembro de 2008).

Como referido anteriormente, no caso de viabilidade comercial da descoberta feita pela multinacional, o Estado, como proprietário dos hidrocarbonetos produzidos por esta, deverá ressarci-la pelos seus custos na exploração das reservas (cost oil), e partilhar entre o próprio Estado (ou a companhia petrolífera nacional) e a multinacional, o petróleo restante (profit oil), conforme proporções previamente acordadas no instrumento contratual.

Outra característica dos contractos partilha de produção nas actividades de exploração e produção de hidrocarbonetos, foi a maior participação e controlo do Estado nesse segmento. Directamente, ou por meio da companhia petrolífera nacional, o Estado detentor da riqueza passou, nos contratos partilha de produção, a ter voz activa na administração e na negociação das actividades petrolíferas, assumindo, assim, maior controlo e fiscalização sobre estas actividades.

Portanto, a nova “filosofia” de contratação aplicada ao mercado de exploração e produção com o contrato de partilha de produção, alinha-se perfeitamente aos anseios nacionalistas do pós-guerra, ao garantir a manutenção da propriedade dos hidrocarbonetos produzidos pelo Estado, inserindo-o na esfera de tomada de decisões sobre exploração e produção, em contraponto à posição totalmente passiva e não-reguladora assumida pelos Estados nas concessões clássicas que datam do início do século XX.

Importante conclusão esta, num momento em que a UE, os EUA e o Japão unem esforços no sentido do aumento da sobretaxa nas importações de produtos alimentares e manufacturados oriundos dos países do Terceiro Mundo filiados na OMC. É o tudo-por-tudo da velha Troika capitalista revivendo a solução pré-colonial “ouro por missangas”, subvalorizando os recursos naturais de que precisa, para assim reestabelecer o equilíbrio da sua balança comercial que perdeu para os BRICS.

E Moçambique não ficará imune neste jogo.

Por isso, mais do que elucubrações sobre o que Cuereneia pensa sobre o HIV, talvez fosse importante invertermos a nossa objectiva e tentar decifrar outras subliminares entrelinhas neste nosso Moçambique. O resto é paisagem…

(fim)

*Ricardo Santos é analista de sistemas.

19/03/2012

SEGUINDO OS PASSOS DA HISTÓRIA: URIA SIMANGO

Filed under: História Moçambique, Os Arquivos da PIDE, Os Simango — ABM @ 7:41 am

Eduardo Mondlane posa com Uria Simango, à direita, respectivamente Presidente e Vice-Presidente da Frelimo. No espaço de um ano, ambos foram eliminados da liderança do movimento.

Achei curioso outro dia ter reparado na quantidade de documentos da PIDE/DGS que ainda existem e que referem factos interessantes e lúdicos da Frelimo, dos seus elementos, dos seus movimentos dentro e fora de Moçambique. Possivelmente um maná para quem gosta de estudar estas coisas, até porque desconheço o que existe em Moçambique sobre o tópico. Em Portugal existe, uma parte está catalogada e pode ser livremente consultada.

Um ofício do Ministério dos Negócios Estrangeiros português para a PIDE, datado de 7 de Março de 1966, dando conta da visita do Rev. Uria Simango a Estocolmo. Este documento está nos arquivos da Torre do Tombo em Lisboa

18/03/2012

O PENSAMENTO DE VÍTOR GUERRA: OS JOVENS QUE VÃO VOTAR PELA PRIMEIRA VEZ EM MOÇAMBIQUE EM 2014

Cartaz anunciando uma festa recente numa discoteca de Maputo a realizar na noite antes do feriado de 25 de Junho, da Guyzelh Productions.

Quer-me parecer que quem manda neste país se está a esquecer dum pormenor de extrema importancia: uma grande maioria dos eleitores de 2014 (o que se nota já nestas eleições intercalares) só ouviu falar do colonialismo em terceira mão (mesmos os seus pais souberam o que era o xibalo através dos livros escolares), Kaunda, Nyerere, Mondlane, Samora, são nomes de ruas (esburacadas muitas delas) ou de histórias que ouvem os avós contarem.

Os jovens que irão voltar pela primeira vez em 2014, não fazem ideia do que quer dizer ONUMOZ ou de quem foi Aldo Ajello, e não têm qualquer interesse em saber.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, nasceram depois de 1992, não sabem o que foi a Guia de Marcha, o cartão de residente ou a autorização do Grupo Dinamizador para poder viajar; não imaginam o que é ter que esperar a formação da coluna militar para ir até à Manhiça, e não estão dispostos a entender que alguém, seja porque motivo for, agora os queira impedir de se deslocarem dentro do seu País.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, sabem que não estão a conseguir estudar por falta de vagas ou de condições financeiras, que não têm acesso a empregos formais e que o desenrascanço é o seu dia-a-dia; não querem que ninguém lhes explique que a culpa é do colonialismo ou da guerra de desestabilização que terminou antes deles nascerem!

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, agradecem imenso os sacrifícios que os “libertadores” fizeram na sua juventude, mas agora que estes já usufruiram dessa liberdade querem também o seu lugar ao Sol, querem escolas, estradas, hospitais, fábricas, empregos…

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, cresceram a ouvir retóricas fáceis, promessas eleitorais (coisa que os seus pais nem sabiam o que era) e já não se deixam levar com camisetes e capulanas.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, não se contentam com um “futuro melhor”, eles exigem, dia-a-dia, um “presente melhor”.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, estão cansados de ouvir sempre o mesmo discurso de quem diz poder “incendiar o país” como forma de colher mais uns “trust funds” para o seu bolso, nunca mostrando qualquer alternativa viável de futuro.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, já não acreditam nesta democracia partidária e aguardam expectantes que os que conseguiram lá chegar não sejam engolidos pelo sistema, estão de olhos em Galiza Matos Jr, Ivone Soares, Basilio Muhate, etc.

Para bem do nosso futuro colectivo, Frelimo, Renamo, MDM e todos os outros que aparecem em periodo de eleições à espera do Orçamento do Estado, é bom que comecem a olhar com outros olhos para os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014 e se lembrem que, embora alguns o tenham tantado vender e outros tantos o tenham vindo a comprar aos pedaços… este país não é nosso…é sempre da geração seguinte!

(Vitor Guerra, nota no Facebook, 12 de Março de 2012 às 02:08 horas)

16/03/2012

MOÇAMBIQUE NO FINANCIAL TIMES : UMA NOTA SOBRE A CORRIDA AO CARVÃO EM TETE

O ouro de Moçambique, no subsolo da zona de Tete. A seguir vem o gás do mar em frente a Cabo Delgado. Foto copiada do sítio da Mozambicoal, uma empresa com sede em Perth, Austrália, que iniciou operações mineiras em Tete há uns dois anos.

 

Texto assinado por Andrew England e publicado esta semana no jornal londrino The Financial Times:

Mozambique poised for coal boom

Race against time: drilling at a project near Tete, where coal mines
are being developed

All along the short drive from Tete’s tiny airport to the mushrooming
town centre lie numerous examples of the rapid development taking
place in one of Mozambique’s remote corners.

There are new bank branches, service stations and a supermarket, while
a large customs office and one of several new hotels are under
construction. The catalyst for change in the once sleepy town are
symbolised by a billboard advertising mining trucks, a sign offering
mine and plant equipment hire and a Rio Tinto training centre.

Tete is at the heart of Mozambique’s nascent coal rush, with the
region endowed with one of the world’s richest undeveloped coal
reserves. Prices of coking coal – used for steel production – may have
fallen back from the record high of two years ago but they remain well
above the level of the early 2000s. Coal is just the first chapter of
a resource story that also includes gas, with ENI of Italy and the
US’s Anadarko recently claiming huge discoveries off the nation’s
northern coast. It is estimated the gas projects could bring in $70bn
in investment and known coal projects another $10bn over the next
several years, the World Bank says. Billions of dollars more will be
spent on infrastructure in a country with a gross domestic product of
just $10bn.

The result is one of the world’s poorest countries has found itself at
the centre of unprecedented international investor attention –
illustrated by a bidding war to acquire Cove, a London-listed company
that holds an 8.5 per cent share in a gas field. These industries
offer the potential to transform radically the financial fortunes of a
state that depends on international donors for between 40 per cent and
45 per cent of its budget.

The question on the minds of Mozambicans and donors, however, is
whether the country can harness the benefits to lift the nation out of
poverty and in doing so avoid the resource curse that has blighted so
many before it. “It’s a race against time – is the big money that
corrupts going to come before stronger checks and balances?” says a
senior donor official.

So far, Brazil’s Vale is the only miner exporting coal – it started
last year – but the country could be producing 20m-50m tonnes per mine
annually within the next decade. Gas could start being pumped as early
as 2018, with the former Portuguese colony set to join the ranks of
liquefied natural gas exporters as a scramble for east African
hydrocarbons hots up.

Mozambique growth

Donors estimate that gas could generate revenue equal to two or three
times the current $3.6bn budget. Yet concerns remain that the
government has been caught out by the speed and scale of the foreign
interest and lacks the technical capacity to cope with the rush of
attention.

“They very much know their weaknesses and they are terrified . . . in
a good way,” the donor official says. “Terrified they will get it
wrong . . . worried expectations have run way ahead of what they can
deliver.”

Still, Armando Inroga, the trade minister, confidently talks of
Mozambicans being trained for new industries; local companies
providing services to multinationals; and investment zones popping up
around the country. “Mozambique is different,” he says. “Other
countries look to the energy sector, for us even now everybody wants
coal, everybody wants gas [but] we still maintain agriculture as the
main sector.”

Yet the nation’s experiences since the end of a 15-year civil war in
1992 highlight how hard eradicating poverty is.

Project limitations

Mozambique was the fastest growing non-oil economy in sub-Saharan
Africa over the past 15 years. GDP growth averaged 8 per cent between
1996 and 2008 – driven by reconstruction and development after the war
– and is forecast to be 7.5 per cent this year. But while there was
initial success in reducing poverty, progress stagnated with just over
half of Mozambicans still living below a poverty line of $0.50 a day.

Much will depend on the governing Frelimo party, which has ruled since
independence in 1975. It faces no credible political opposition and
Mozambicans describe a blurring of the lines between party, state and
business.

Civil society groups, which argue the nation could be benefiting more
from its resources, have called for changes to the fiscal regimes
around extractive industries and greater transparency with contracts.
Partly in a response to that, the government, with support from the
International Monetary Fund and donors, is reviewing mining and
petroleum laws. It is also working to comply with the extractive
industries transparency initiative.

“There’s now a strong sentiment, even within the elite, that not
everybody is benefiting from the current development,” says Fernando
Lima, head of Mediacoop, an independent media company.

There are at least two groups within Frelimo, with one leaning
leftward and pushing for more equitable distribution of the resource
wealth, Mr. Lima and others say. “The second group wants a part of the
cake,” he says. “My sense is that group is growing.”

Civil society groups and the media in effect act as the opposition,
says Marcelo Mosse, executive director of the Centre for Public
Integrity, an anti-corruption organisation. But he adds: “We are not
strong enough.”

Tete provides a microcosm of the opportunities and potential pitfalls.

“It’s better now because it’s created jobs,” says Simba Maphaia, a
mining company driver. “There were plenty of guys just drinking, doing
nothing.” But he also gripes about outsiders benefiting from much of
the employment – partly because of Tete’s dearth of skills – and
worries that the construction of a second bridge over the Zambezi
river could force him from his home.

In January, hundreds of families protested outside Vale complaining
about their conditions after being resettled away from a mine. And the
level of poverty is conspicuous, with mud-brick houses and wooden huts
dotting the countryside.

Indeed, managing expectations will be crucial.

“The rhetoric is always there’s huge opportunity for Mozambique but
you look around at other places where there are resources being
exploited and you wonder why the development is not happening . . .
Can we do it differently?” says Aldo Salomão, at Centro Terra Viva, an
advocacy group. “We are rushing ourselves and what is happening in
Tete is an example of what should not be done.”

When Mozambique sought to rebuild after more than a decade of civil
war, it wanted a showcase project to tell the world it was open for
investment, writes Andrew England . The desired scheme came in the
form of an aluminium smelter, operated by BHP Billiton and
commissioned in December 2000 at a cost of $1bn. The Mozal investment
– much like the coal and gas projects – was initially hailed as a
welcome boost for a poor country. But a decade on, the International
Monetary Fund is among those to have raised questions about the
long-term growth benefits offered by such projects.

Mozal’s launch contributed close to 2 and 4 percentage points of gross
domestic product growth in 2000 and 2001 respectively, an IMF report,
released in December, suggests. But while such projects may boost the
economy during construction phases, their contribution then wanes, it
said. “Once a mega-project reaches its capacity, its output does not
grow any more,” the IMF says. “Thus, the ability of mega-projects to
be a continuous growth engine depends on the launch of new projects
and on the expansion of their capacity.”

15/03/2012

A ENERGIA DOS LOBBIES DA ENERGIA

O próximo secretário de Estado da Energia português. O outro já foi. Veja em baixo porquê.

 

Não é interessante para mim que Henriques Gomes, se tenha demitido há dois dias do à primeira vista pouco interessante cargo de Secretário de Estado da Energia do governo de Pedro Passos Coelho.

Isto apesar de os portugueses, por razões que não estão directamente relacionadas com o mercado (que está em alta) estão neste momento a pagar, quase em termos absolutos mas certamente relativas ao seu poder de compra, a energia mais cara da Europa. Falo de gás, electricidade e combustível automóvel, que se aproxima dos dois euros o litro nalguns casos. Ao ponto de, nas fronteiras com Hespanha, já ninguém se abastece de gás e combustíel deste lado da fronteira.

O que me chamou a atenção para s sua demissão foram duas coisas: 1) as razões que o levaram a demitir-se, e 2) que se tenha sabido tão depressa.

Deixo o jornalista José Gomes Ferreira, da estação de televisão portuguesa Sic, que tem andado dentro destas coisas, explicar curto e grosso e depressa.

O QUE VALE A CONFIANÇA EM TEMPOS PERIGOSOS

2012 promete ser um ano muito mais interessante que 2011.

Já outro dia falei sobre isto: mas afinal o que é que os portugueses sabem que os outros não sabem?

Ou, alternativamente: o que é que os outros sabem que os portugueses não sabem?

Segundo os dados destes senhores, que citam estes senhores (Crédit Suisse Economic Research), está em curso e à velocidade máxima, o que aparenta ser a fuga maciça de depósitos bancários dos cinco países que compõem a linha da frente da Desgraça Europeia (Itália, Espanha, Grécia, Portugal e Irlanda), enquanto que olhando apenas para dois, que são a França e a Alemanha (por enquanto, e cuidado que os dados são de há dois ou três meses atrás) o volume de depósitos está a subir significativamente. (ver TABELA 1).

No entanto, e só por piada, fui ver os dados mais recentes do Banco de Portugal para os depósitos bancários nacionais, e os dados até final de Dezembro de 2011 indicam uma subida significativa (ver TABELA 2), maior que nos tais outros países para os depósitos estão a subir.

Isto sugere que, enquanto que os depositantes da Espanha, Itália, Grécia e Irlanda estão a tirar ou a transferir o seu dinheiro dos bancos locais a toda a velocidade, os portugueses depositam mais do seu dinheiro nos seus bancos do que nos últimos anos, bancos cujas actuais notações de risco estão piores que um Fiat Panda em segunda mão com 150 mil quilómetros.

É fantástico.

Das duas umas: ou os portugueses lá sabem o que estão a fazer.

Ou quando o martelo bater, o estoiro vai ser de proporções épicas.

O mais provável é que a maioria não sabe como é que se abre uma conta lá fora.

Ou não entende o que se está a passar.

Qual será?

Vamos esperar para ver.

TABELA 1. Enquanto os depósitos dos Euro Area Pig 5 caem abruptamente, na França/Alemanha sobem. Ajudava se estivessem aqui a Suíça e o Reino Unido e as suas praças offshore, para onde muito do dinheiro deve estar a ir.

TABELA 2. No meio da desgraça, parece que os Heróis do Mar Nobre Povo Uno & São Valente & Imortal, não só poupam muito mais mas metem-no todo no seu banco da esquina. De notar que a tabela mede, em percentagem, a velocidade do crescimento/decréscimo dos depósitos, mês a mês, anualizado. Em Novembro e em Dezembro, as figuras são 9.4% e 9.4% (Fonte: Estatísticas do Banco de Portugal, 20 Fevereiro de 2012)

13/03/2012

A HISTÓRIA DA PONTE DONA ANA, SOBRE O RIO ZAMBEZE ENTRE SENA E MUTARARA

Filed under: Arquitectura Moçambique, História da Ponte Dona Ana — ABM @ 7:30 pm

A Ponte Dona Ana, vista de Sena. Liga a Beira ao Malawi.

A história de como se fizeram as linhas de caminho de ferro desde pontos na costa moçambicana para o interior é fascinante, quase tão fascinante como foi a criação de Moçambique como país.

Neste caso, debruço-me sobre um caso particular – a linha de caminho de ferro que liga a cidade da Beira ao Malawi, e especialmente sobre a ponte com cerca de 3.6 quilómetros que passa de uma margem para a outra do Rio Zambeze, nas localidades de Sena e Mutarara.

E isto em parte porque, depois de ter sido convidado pelo Exmo. Senhor Dr. José Meque para integrar um grupo de amigos de Mutarara (apesar de conhecer o nome da localidade, tive que ir ver no mapa onde ficava) li e reli na internet, a mesma informação invariavelmente reproduzida, referindo que foram os portugueses que fizeram a linha e a ponte, que a mesma fora concebida por Edgar Cardoso, um lendário arquitecto que de facto concebeu e construiu várias pontes em Moçambique (Tete, Xai-Xai, por exemplo), que a ponte e a linha de caminho de ferro fazia parte integrante do “colonialismo explorador” português a entrar pela já martirizada e depauperada região do grande povo Sena, etc e tal.

Do que fui descobrindo, a verdade é um pouco diferente e mais complexa do que à primeira vez parecia.

Nesta breve crónica, abundantemente ilustrada graças principalmente aos arquivos da Torre do Tombo em Lisboa, tentarei fazer um breve esboço historial de como foi aquilo tudo, que dedico com muito gosto ao Dr. José Meque e ao povo de Sena e Mutarara.

Sena, os Sena e Dona Ana

Para quem não sabe, a Wikipédia explica que “Sena” não é só o nome de uma localidade junto ao Rio Zambeze na qual os antigos portugueses desde o Séc. XVI tentaram fazer negócio com os locais. É o nome de um grupo étnico distinto e que a partir do Século XVI viveu “encaixado” entre as então duas grandes potências na região, o reino do Monomotapa a Sudoeste (onde fica o Zimbabué hoje), de extracção Shona, e os Maravi a Norte (onde fica o Malawi), de extracção Nyanha-Chewa.

Sena é ainda uma língua, falada em Moçambique ainda hoje por cerca de um milhão de pessoas, em pelo menos dois dialectos diferentes.

O nome “Dona Ana”, segundo António Sopa (ver no fim) D. Ana – “vem-lhe de uma célebre D. Ana Cativa, arrendatária do grande Prazo de Mutarara, que se estendia pelas margens do Zambeze, Ziuziu e, muito provavelmente, do Chire”.

A chamada experiência colonial com os Sena foi ainda mais típica que o costume: durante quase quinhentos anos de essencialmente contactos esporádicos (salvo a partir da primeira metade do Século XX, e mesmo aí) os portugueses fizeram aquilo que melhor sabiam fazer nas suas colónias: pouco, quase nada, ou rigorosamente nada. No caso da terra dos Sena, fizeram quase rigorosamente nada a não ser chateá-los a partir dos anos 20-30 para cultivarem algodão obrigatoriamente, o que não caíu lá muito com os agora “colonizados”. Eventualmente apareceram uns senhores da recentemente criada Frelimo a prometer correr com os portugueses dali para fora, o que foi mais ou menos bem recebido, e hoje os Sena fazem parte do rico mosaico moçambicano, não sem antes levarem em cima com os efeitos das guerras de Samora contra Ian Smith e logo a seguir da guerra civil. Em 2012, continuam a reclamar que ninguém faz nada por eles.

A linha de caminho de ferro

Mas se o exmo. Leitor for ver num mapa, a modernidade do Século XX, como aconteceu em muitas regiões do mundo, chegou junto dos Sena, principalmente através de uma linha de caminho de ferro. Desde meados dos anos 1930 que existe uma linha de caminho de ferro que liga a cidade (e o porto) da Beira, em Moçambique, com Blantyre, uma cidade situada ao Sul do Malawi.

A linha não foi construída de uma só vez. Recorro aqui à cábula feita por um filatelista brasileiro (veja-se só) para ilustrar mais ou menos o que foi.

Locais no mapa: 1 Metangula, 2 Vila Cabral, 3 Metónia, 4 Salima, 5 Mandimba, 6 Fort Johnston, 7 Nova Freixo, 8 Entre-Lagos, 9 Zomba, 10 Blantyre, 11 Chiromo, 12 Port Herald, 13 Chindio, 14 Murraça, 15 Sena, 16 Dona Ana/Mutarara, 17 Chinde, 18 Dondo e 19 Beira.

C.F.N. – CAMINHO DE FERRO DE NACALA (integrava-se no “Sistema Norte”, dos Caminhos de Ferro de Moçambique).

N.E./S.H.R. – NYASALAND RAILWAYS – NORTHERN EXTENSION (Extensão Norte da Nyasaland Railways); com a inauguração deste troço de linha, a norte, de Blantyre (10) a Salima (4), com término junto à margem ocidental do Lago Niassa ficou finalmente estabelecida a ligação direta do grande Lago com o mar, inteiramente por caminho de ferro.

S.H.R. – SHIRE HIGHLANDS RAILWAYS (transformou-se depois na Nyasaland Railways – Malawi Railways). O primeiro troço desta linha foi aberto ao tráfego, entre Blantyre (10) e Chiromo (11), em 1907. Reconhecidas as dificuldades de navegabilidade no Rio Chire ou Shire, logo no ano seguinte foi construído novo troço de linha, entre Chiromo (11) e Port Herald (12). Estes dois troços somaram 113 milhas, tendo sido considerada a data oficial da inauguração deste Caminho de ferro, na sua totalidade, 29 de Março de 1908.

C.A.R. – CENTRAL AFRICA RAILWAYS (que foi foi comprada, tal como a ponte do Zambeze, pelo governo de Portugal, em 1968). Em 1915, agravando-se as dificuldades de navegação nos rios Zambeze e Chire, tornou-se necessário prolongar o S.H.R para sul, tendo-se formado uma nova Companhia, a C.A.R., que começou a operar em 1915, com a maior parte do percurso em território de Moçambique; assim: troço Port Herald (12) à fronteira (16 milhas); troço fronteira à Chindio (13) 45 milhas. A ponte foi aberta à circulação ferroviária em Julho de 1935, com seus 3.677 metros de comprimento, estabeleceu a ligação directa da Niassalândia com o mar. Construída entre Sena (15) e Dona Ana-Mutarara (16), a ponte obrigou a algumas alterações nos traçados ferroviários de aproximação, da T.Z.R. e C.A.R. Então, a T.Z.R., do Dondo a Sena, ficou a ter 291km de comprimento, integrando-se a ponte na C.A.R.

T.Z.R. – TRANS-ZAMBEZI RAILWAYS (nacionalizada pelo governo de Moçambique em 1976). Caminho de Ferro inaugurado em 1 de Julho de 1922, inteiramente em território moçambicano, corria de Murraça (14) ao Dondo (18). Murraça situava-se na margem sul do Rio Zambeze em frente do Chindio (13, na margem norte), efetuando-se o transbordo de malas postais, passageiros e mercadorias por um sistema de “ferries”, que era difícil, moroso e dispendioso. Estava assim completa a ligação da Niassalândia com o mar, através do porto da Beira (19), trazendo a linha, também, apreciáveis benefícios para Moçambique. A ligação do Dondo (18) com a Beira (19) fazia-se pela Beira Railway.

B.R. – BEIRA RAILWAY / CAMINHO DE FERRO DA BEIRA (ao longo dos anos teve várias outras designações).

Saliente-se que, devido às dificuldades de transbordo Murraça-Chindio (14-13), não se considerava que o Caminho de Ferro trabalhasse com a máxima eficiência e há muito que se pensava na ligação das duas margens do Zambeze com uma ponte. Mesmo assim, devido às más condições de operacionalidade do porto do Chinde (17), em progressivo assoreamento, a T.Z.R. constituiu um importante impulso para o melhoramento das comunicações na região, dadas as enormes potencialidades do porto da Beira. Estes factos levaram ao abandono da Concessão Britânica do Chinde, o que ocorreu logo em 1923.

A Construção da Ponte Dona Ana

Ao contrário do que parece que alguns pensam, os portugueses praticamente não tiveram nada que ver com a concepção, a construção e o pagamento da ponte, muito menos o grande Eng. Edgar Cardoso, que mais tarde fez, entre outras obras, as pontes de Tete e do Xai-Xai, mas que na altura ainda era um miúdo a estudar na faculdade no Porto). A ponte Dona Ana (nome de uma localidade adjacente ao local onde foi edificada) foi uma obra britânica, mandada fazer por duas empresas britânicas, executada por uma empresa britânica (a mesma que, vinte anos antes, construiu a ponte junto às Quedas de Victória, ligando as então Rodésias do Norte e do Sul) e paga também com capitais britânicos. Só em 1968 é que interesses portugueses adquiririam a ponte e o caminho de ferro, mais ou menos a preço de saldo.

O anúncio da adjudicação da construção da Ponte Dona Ana pela Central African Railway e pela Tranz Zambezia Railways à Cleveland Bridge and Engineering Company, publicado na página 2 do  The Glasgow Herald, 5ª feira, 20 de Novembro de 1930.

Copio um texto inglês da época sobre a Ponte Dona Ana, que quando foi concluída era a mais longa ponte ferroviária do mundo:

RECENT years have shown that the railway engineer is still as unafraid of the might of great rivers as in the days when he launched the Forth Bridge and first spanned the Falls of Niagara. His latest achievement in steel is the Lower Zambesi Bridge. This, the longest railway bridge in the world—though not the longest viaduct—measures nearly two miles from end to end, without counting approaches.

To do full justice to this great triumph in Africa demands in the writer an impossible combination of faculties—the rapturous admiration of youth, the awed wonder of a native, the knowledge and experience of a geographer, doctor, town planner, and many kinds of engineer, and the capacity for expression of a talented author.

Calling for a remarkable co-ordination of human industry, the task of building the Lower Zambesi Bridge was undertaken to provide something more than a mere spectacular addition to railway engineering. The great feat was accomplished as part of a comprehensive plan which will provide for the proper development of British Nyasaland, and for the simplification of its whole system of communication with the sea.

The best river transport can never handle such large quantities of merchandise as the railway, and the lower reaches of the Zambesi are unfavourable for shipping. From December to March in each year the flooded river inundates the country for miles around. From August to November, on the other hand, it shrinks until it is so shallow that only flat-bottomed barges can get across, and teams of native boys wade through the water pulling the barges with ropes. The two-mile crossing takes up to two hours to make, and a regular landing base cannot be maintained owing to the changes of the river.

At one time this river ferry provided the only link between the railway which ran south from Nyasaland to Chindio, on the north bank of the river, and the line which ran north from Beira to Murraca on the opposite bank. These two villages, Chindio and Murraca, are situated about ninety miles from the mouths of the Zambesi, and 160 miles from the Portuguese port of Beira, which lies to the south.

Since Beira is the only port which can conveniently handle the overseas trade of British Nyasaland, itself an inland territory, it will readily be seen how vital was the necessity for overcoming the break in the railway at the Zambesi River.

The building of the two-mile bridge was not undertaken without some trepidation, and much forethought had to be expended before the scheme got properly under way. British enterprise was responsible for the project, although the site of the bridge lay in Portuguese East Africa, some forty miles south of the Nyasaland boundary. After preliminary surveys, it was decided to bridge the river at Sena, twenty-five miles upstream from Murraca, where the primitive barges and stern-wheel steamers carried on the ferry service.

The preparations for the erection of the bridge included the construction of approach railway lines along new embankments, and the clearing of the bush to build a camp. The Cleveland Bridge and Engineering Co., Ltd., of Darlington. England, who secured the contract, placed orders for materials with nearly a hundred British firms. The necessary equipment included steel cranes, excavating gear, thousands of tons of steelwork, timber, cement, concrete mixers, diving apparatus, lubricating oil, electric light fittings, paint, machine tools, portable forges, scientific instruments, millions of bolts and nuts, medical equipment, water purification plant, portable offices, office furniture (specially treated to withstand the hot, damp climate), eight pontoons, twenty barges, and two light-draught stern-wheel steamers.

Some of the larger items, including the river barges, were dispatched in parts and reassembled on the banks of the Zambesi. Stone had to be obtained for concrete making ; two quarries were opened for this purpose on either side of the river. To fit out the 2-ft. gauge railways installed for running the quarries, further supplies of equipment were transhipped from England to Beira, and thence by the Trans-Zambesia Railway to the site of the proposed bridge.

These supplies included twenty-eight sets of switches and crossings, sixteen ball-bearing turntables, 130 tipping wagons, sixteen platform wagons, twenty rubble skips, twenty tipping buckets, and a number of petrol locomotives. Three 0-6-0 outside-framed Peckett steam, locomotives were also supplied from England for service on the 3 ft. 6 in. gauge main line approaching and crossing the bridge.

Not only did the engineers clear the bush to build a camp; they also changed the whole geography of the district and planted two small towns on opposing banks of the river. The European supervisors had four thousand native workers under their charge, at times even six thousand, and the task of housing, feeding—though scarcely clothing—this enormous number of natives called for skilled social organization. Particular attention was paid to the question of hygiene, and two hospitals, each with excellent surgery, dispensary, and specially trained staff, were erected near the Zambesi River.

Exhaustive precautions were taken, with encouraging results, against the malaria peril. The perfection of the drainage system helped very largely in this direction, while a permanent gang of boys was employed to wage an anti-malarial war. Their duties included the capturing of a number of mosquitoes at frequent intervals for examination by the medical officer, who was able to ascertain what percentage of them was of the malaria-carrying species.

Since the engineers and other Europeans had to spend four years in residence by the Zambesi, it was only reasonable that certain social amenities should be provided for their recreation during leisure hours. The indoor attractions comprised a recreation room, a squash-rackets court, a billiards table, and a reading-room. Out of doors there were tennis courts, a football ground, a cricket pitch, as well as a nine-hole golf course.

The remarkable preliminaries to the Lower Zambesi Bridge being completed, the year 1931 saw the beginning of constructional work. Perhaps of minor interest to the onlooker, but of surpassing importance to the engineer, are the foundations and piers of a bridge. Anyone giving the matter a passing thought must be impressed by the apparent impossibility of laying satisfactory foundations for piers which have to stand in water.

There are several methods of achieving this difficult feat. The usual procedure is to erect a cofferdam, this being an arrangement for laying dry a space below water-level. Cofferdams may be constructed of earth, timber, steel, or concrete, or of a combination of these items.

The earth cofferdam is the simplest kind, and is often used in shallow rivers with currents of low velocity. It consists of a bank of earth, containing a good deal of clay, placed round the pier foundation site to be enclosed, and of a thickness sufficient to furnish the required stability. The bank projects two or three feet above water, with a width of at least 3 ft. at the top, though this width will probably be a good deal larger unless one or two strengthening rows of wood or steel sheet-piling are inserted in the circular bank. When the bank has been built, it remains only to pump out the water from the interior, and excavation for the foundations may begin on the dry bed of the river.

A more elaborate cofferdam is formed by driving into the river-bed one or more concentric rings of contiguous wooden piles, braced internally with timber, to withstand the pressure of the surrounding water. If two or more circles of piling are used, the space of a foot or two between them is filled with concrete or clay-puddle. Steel sheeting is often substituted for wooden piles, and used with success.

The engineers do not attempt to make coffer-dams absolutely watertight ; this would be an expensive task. So long as the bed of the river can be kept dry with a reasonable amount of pumping, the conditions are considered satisfactory.

The nature of the Zambesi River permitted some of the pier foundations to be dredged without preliminary removal of the water, though cofferdams were usually adopted where rock replaced sand and mud at a distance not too great from the surface. Pontoons and barges, carrying concrete mixers, forges, cranes, and other impedimenta, were drawn round the site of each pier, forming suitable islands from which the constructional work could be conducted. During the dry season, as it happens, no water flows over the south side of the river-bed, so that railway lines here took the place of the pontoons and barges.

The laying of the foundations began with the lowering of an oval steel curb, shaped like a steamer funnel, and with cross-section measuring 36 ft. by 20 ft., into the bed of the river at the site of each pier. Within this structural shield the proper foundation well was next forced into the ground. This enormously strong steel-sided well, containing suitable dredge shafts leading to the bottom, was in most instances 120 ft. deep. Steam cranes lowered mechanical grabs, having a capacity up to 38 cu. ft., down the dredge shafts, the work of excavation proceeding simultaneously with the lowering of the well.

The well was built up in sections as the excavations deepened. At the same time it was filled with concrete, reinforced with vertical and horizontal steel rods. The two excavation shafts were, of course, not filled in till the sinking of the wells had been completed. The thirty-two wells were sunk to a minimum depth of 80 ft., and some of them to a depth of no ft., below low-water level. These figures, owing to the shallowness of low-water, practically represent the depth of the foundations below ground.

The wells were surmounted by imposing concrete piers, likewise reinforced. Two additional main piers, bringing the total up to thirty-four, were founded directly on rock on the left bank of the river.

The thirty-three main steelwork spans connecting the piers, and carrying a single line of 3 ft. 6 in. gauge track, each measures 262 ft. 6 in. in length Nineteen of the spans were set on a slight incline, mainly at 1 in 216, the permanent way being higher on the left bank of the river than on the right. The highest spans stand 27 ft. above high-water level.

From the right bank, or the Sena side of the river, the bridge is approached by a steel trestle viaduct, founded on ferro-concrete piles, with a total length of 1,805 ft. 8 in. There follow seven small spans, forming part of the main bridge, and then the thirty-three main spans already mentioned. The forty spans together measure 8,662 ft. 6 in. The six plate-girder spans constituting the left-bank approach together contribute 399 ft. to the total length. The overall length of the whole structure is 12,064 ft. 4 in. The last span was erected on October 12, 1934.

This, then, is the measure of the world’s longest railway bridge, built at a cost of over £1,400,000. The provision of a footpath on the up-stream side of the bridge will also facilitate communication between the localities of Sena and Dona Anna.

The account which has been given of this engineering achievement will convey some idea of the complications and difficulties involved in the construction of major railway bridges in uncivilized territories.

It is a curious fact that the Lower Zambesi Bridge stands on a railway system which has a route mileage of only forty-two and a half, from Port Herald, in Nyasaland, to the southern end of the bridge. The old twenty-four miles stretch from Bawe to Chindio has been abandoned.

The Central Africa Railway, as it is called, is now operated by Nyasaland Railways Ltd., the company floated specially to finance the construction of the bridge. This company was empowered to purchase the Shire Highlands Railway, which ran from Port Herald to Blantyre, a distance of 113 miles, and to build an extension 160 miles long to Chipoka and Salima, at the foot of Lake Nyasa. An improved shipping service is being set up on this lake, which is 360 miles long. and a large part of Nyasaland will thus be brought within easy reach of the ocean port of Beira. (fim)

A Ponte Dona Ana foi construída entre 1931 e 1935, tendo iniciado a actividade em Julho de 1935.

À data da sua inauguração, esta era a mais longa ponte ferroviária no Mundo.

Detalhes do processo que levou à construção podem ser encontrados nos arquivos britânicos, por exemplo AQUI.

Uns anos mais tarde, em 1956, a revista portuguesa Gazeta dos Caminhos de Ferro, publicou o seguinte artigo, alusivo à ponte e ao uso da linha de caminho de ferro entre a Beira e o então Protectorado da Nyasalândia:

Página 1 de 2.

Página 2 de 2.

Junto dos arquivos da Torre do Tombo, em Lisboa, obtive a excelente colecção de fotografias que ilustram a construção da ponte, entre meados dos anos 1920 e meados dos anos 1930.

Aqui vão, em ordem cronológica.

1925. Fim da Linha do comboio em Sena. Não havia ponte ainda.

1925. Grupo de oficiais e visitantes no fim da linha do comboio em Sena.

1931. A ponte começa a ser feita.

1931. Duas crianças posam junto à placa que assinala o ponto onde o acesso à futura ponte começará.

1931. Um dos futuros acessos ferroviários à ponte.

1931. Junto dos futuros acessos à ponte.

1931. A Vila de Dona Ana, no outro lado do Zambeze. Acho que hoje dá pelo nome de Mutarara.

1931. Início do trabalho. Aqui, a testa da futura ponte.

1931. A margem esquerda do Zambeze. Dona Ana.

1931. O término da linha de caminho de ferro junto ao rio Zambeze.

1931. O rio Zambeze no local onde vai ser construída a ponte.

1933. Aspecto da construção dos pilares da ponte.

1933. Outra imagem dos pilares em construção.

1933. Um dos acessos da ponte, já praticamente concluído.

1933. Uma parte da ponte já mais ou menos concluída.

1933. A plataforma já com aspecto final, os acessos ainda por fazer.

1933. Um dos pilares a ser feito.

1933. Outra imagem de um dos pilares a ser construído.

1933. A obra de um dos lados da ponte avança.

1933. Um dos lados da ponte, já concluída, os carris a serem instalados.

1933. Os tramos da ponte do lado de Sena já instalados.

1933. Viadutos e tramos concluídos.

1934. A passagem pedestre, num dos lados da Ponte Dona Ana.

1934. A ponte, já mais ou menos concluída.

A Ponte Dona Ana, em 1936. Começou a prestar o seu serviço em Julho de 1935.

1936. A ponte, então recém-inaugurada.

1936. Mais uma imagem da ponte acabada de inaugurar.

Uma última imagem da Ponte Dona Ana em 1936. Para ver esta fotografia em tamanho gigante, prima na imagem duas vezes com o rato do seu computador.

ADITAMENTO – Nota de António Sopa, publicada em HPIP e aqui reprduzida com vénia:

A Ponte Metálica D. Ana (entre Sena e Mutarara)

A ponte ferroviária de D. Ana – o nome vem-lhe de uma célebre D. Ana Cativa, arrendatária do grande Prazo de Mutarara, que se estendia pelas margens do Zambeze, Ziuziu e, muito provavelmente, do Chire – foi aberta ao tráfego em 14 de janeiro de 1935. Os seus 3.677 metros de comprimento, distribuídos por trinta e três arcos principais (arcos metálicos triangulados, sobre pilares maciços), com oitenta metros de altura cada, tornaram-na, na época, a maior ponte ferroviária de África e a terceira a nível mundial, sendo sem dúvida ainda hoje uma das peças mais valiosas do património arqueológico industrial moçambicano. A sua existência prende-se com a linha ferroviária ligando Moçambique à Niassalândia (atual República do Malawi), cuja inauguração ocorreu em 1 de julho de 1922, por iniciativa da Trans-Zambezia Railway. Até à construção da ponte, a passagem do Rio Zambeze, entre Sena e D. Ana, fazia-se usando os antigos barcos de rodas que prestavam serviço naquele rio. A ponte começou a ser pensada em junho de 1922, tendo a empresa de engenharia civil Liversey Son & Henderson enviado a Moçambique Seager Berry, já conhecido pelos trabalhos realizados no Porto de Buenos Aires. Instalado num banco de areia, perto de Mutarara, dedicou-se durante cerca de quatro meses ao estudo do rio, tendo fixado a sua opção num local próximo de Sena, no vilarejo de D. Ana. O desenvolvimento do tráfego ferroviário e as dificuldades de transbordo fizeram pensar na necessidade absoluta de construção naquele local da referida ponte. Em 1930, a recém-constituída Nyassaland Railway Ltd. decidiu estabelecer uma ligação direta entre as linhas da Central Africa Railway Co. Ltd. e da Trans-Zambezia, garantindo assim o tráfego ferroviário contínuo entre a Niassalândia e a Beira. A construção iniciar-se-ia do lado de Sena, em janeiro de 1932, tendo sido projetada por G. A. Hobson e construída pela empresa Cleveland Bridge & Engineering Co. Ltd., de Darlington (Inglaterra). O trabalho de construção foi muito difícil, em virtude de não se terem encontrado fundos de rocha no leito do rio (dos trinta e quatro pilares principais, apenas dois são cravados diretamente na rocha, na margem esquerda), tendo-se empregado cerca de 6.000 trabalhadores durante a realização da obra. Durante a década de 1960, as populações pediram como solução de recurso, embora perfeitamente viável, o lançamento de uma passadeira rodoviária na ponte, para evitar onerosas e demoradas travessias de automóveis em cima de vagões. Porém, a inauguração da ponte rodoviária (Ponte Marcelo Caetano/Ponte Samora Machel) ligando a cidade de Tete ao Matundo, em 20 de julho de 1972, veio pôr fim a estas reivindicações. Após a independência, e no decorrer da guerra civil em que viveu o país, viria a ser convertida em ponte rodoviária, situação que se manteve até setembro de 2008, quando se realizaram trabalhos que a reconduziram à sua vocação inicial, no âmbito da reabilitação da Linha de Sena.

(António Sopa)

12/03/2012

CAVACO SILVA – REFLEXÃO SOBRE UM PRESIDENTE EM FIM DE MANDATO

Aníbal Cavaco Silva, numa re-interpretação fotogáfica minha. Na verdade, estive a testar um programa que é suposto pintar fotografias a preto e branco e o resultado foi este. Serve para ilustrar o que tenho para dizer em baixo.

Os norte-americanos têm um nome para os presidentes durante o final do seu segundo mandato: lame duck . Que em português quer dizer qualquer coisa como “pato mole”. O termo é suposto traduzir a incapacidade do presidente, a partir de certo ponto do seu segundo e último mandato de quatro anos (em Portugal é cinco) de conseguir, ou até de ter legitimidade para, tentar tomar certas iniciativas, legislativas ou outras, especialmente após o seu sucessor ter sido escolhido.

Portugal não segue bem estes rituais, em parte porque os seus presidentes, dada a natureza parlamentar dos sucessivos regimes republicanos e o seu incestuoso alinhamento com os poderes “moderadores” da monarquia a partir da segunda metade do Século XIX, não mandam: “presidem”.

E presidir vale o que vale, dependendo muito de quem desempenha o cargo, das circunstâncias e, até certo ponto, do que diz aquela obra de rendilhados socialisto-democráticos que é a actual constituição.

Em princípio, formalmente, um presidente português pode fazer pouco em relação a um governo que não lhe presta vassalagem. Pode vetar as leis mas logo a seguir é fintado numa segunda votação. Pode mandar fazer algo eufemisticamente chamado “fiscalização preventiva da legislação”, que é uma forma muito portuga de mostrar que não acha piada ao que lhe é metido à frente para assinar mas que, à falta de melhor, manda para os senhores do Tribunal Constitucional dizerem de sua justiça. O resultado disso vai depender de se o douto tribunal está cheio de amigos, povoado de constitucionalistas convictos, ou se de facto o governo do dia é tão idiota que elabora leis inconstitucionais. A realidade tende a ser uma mistura das três.

Uma das formas muito populares de um presidente português tentar influenciar a agenda política nacional é ir à televisão e mandar papos. Os mandatos de Mário Soares só são memoráveis por isso e por ele agir como se fosse um monarca, fazendo “presidências abertas”. A imprensa, sem mais que fazer, ia a reboque.

Sendo que os portugueses actualmente seguem a política com base nos primeiros doze minutos e meio dos telejornais das televisões, que habitualmente ajem como se estivessem quase sincronizadas naquilo que sai nesses preciosos minutos. As máquinas partidárias e a entourage presidencial já sabem o suficiente para manipularem as coisas de forma a que a declaraçãozinha com a bombinha seja feita a tempo do vídeo voltar para a estação de televisão, ser tratado, editado, analisado e comentado, para sair como um acto político de significado “presidencial” às 20 horas, a hora tardia em que parece que a maioria dos portugueses assiste impávida aos noticiários, presume-se que sentada na mesa de jantar e com a colher de sopa na boca.

Nestas questões da comunicação política, os portugueses são ajudantes de ajudantes de amadores se comparados com o que se passa nos Estados Unidos, realidade que conheci e acompanho. Mas o PS de José Sócrates, ainda que duma forma mafiosa e aparolada, chegou perto de um grau elevado na arte da feitiçaria comunicacional. Houve dias em que eu pensava que os alinhamentos das notícias eram feitos num gabinete em São Bento pelos seus assessores (continuo a achar que foram). Por mais que uma vez, despediram jornalistas, puseram jornais e televisões em alvoroço, encostaram a Procuradoria Geral da República e a Polícia Judiciária à parede, numa curiosa versão berlusconorrasca da democracia.

Tudo isto nos traz ao Prof. Aníbal Cavaco Silva e a esta semana.

Aníbal Cavaco Silva é um pequeno puzzle comunicacional. Tem zero de charme e ainda menos presença. Não tem quase jeito nenhum para comunicar. Mas eu suspeito que, paradoxalmente, a sua índole, tal como a do actual ministro português das finanças, faz o gosto de muitos portugueses precisamente por causa disso: tirando Mário Soares, que se desenvolve muito bem em frente e atrás das câmaras e à sua maneira engana gregos e troianos enquanto faz o que lhe apetece, praticamente todos os líderes portugueses de renome eram de uma ineficácia comunicacional absolutamente atroz, a começar por António de Oliveira Salazar, que falava sentado a olhar com os óculos para os papéis, que governava por decreto pessoal fechado no seu gabinete à tarde (com algum apoio de Pides, GNR e companhia) e que tinha uma voz que mais parecia o Pato Donaldo. Sintomático é que este ditador durante quatro décadas e que mal aparecia na rua é por muitos admirado e considerado o Português do Milénio.

Têm em comum terem sido estudantes com boas notas de famílias rurais sem grandes recursos, tornados professores universitários com cátedra e falsos modestos – “anti-políticos” – assunto que por si só dava para escrever mais um artigo.

Ramalho Eanes era mais ou menos a mesma coisa, mas uma versão militarizada e não académica. Rígido, militarista, formal, anal-retentivo, distante, usando fatos baratos, falava com um tom de voz que parecia sempre que estava a pregar um ralhete a quem o estivesse a ouvir. Foi um herói subestimado que em 1975 afastou Portugal do caos comunista da troika Cunhal-Costa Gomes-Vasco Gonçalves, presidiu a tempos muitos difíceis e fez um bom trabalho dadas as circunstâncias, mas em termos comunicacionais parecia que ele, e o seu país, estavam noutro planeta.

Jorge Sampaio parecia-se um pouco mais com Mário Soares mas sem o mesmo talento e aparentando estar sempre à beira de um ataque de nervos. Socialista, presidiu ao gradual e inexorável afundamento do seu país sem parecer dar minimamente por isso, usando uma vez uma raramente utilizada prerrogativa presidencial para expelir Pedro Santana Lopes (e o PSD) do cargo de primeiro-ministro e no seu lugar instalar, por puro acaso da oportunidade (na altura rolaram mais do que uma cabeça nas chefias dos partidos) um então obscuro ex-ministro socialista do Ambiente do qual não se sabia ao certo se tinha ou não um curso, se tinha ou não recebido luvas por causa de um centro comercial na outra margem do Tejo, se sabia o que ia fazer ou não, se sabia falar inglês técnico ou não (não sabia).

O seu nome era José Sócrates.

Quando foi eleito presidente, em parte pela habitual falha no grau de abertura do regime actual (eleger-se um Obama em Portugal é uma impossibilidade matemática), em parte resultado de uma doentia propensidade para se apostar nos habituais profissionais políticos senatoriais, bem oleados e conectados, Aníbal Cavaco Silva era suposto ajudar, de alguma forma, a contrariar, ou pelo menos atenuar, os efeitos da então “avalanche socialista”.

As alternativas na eleição de então eram más demais para contemplar, o que facilitou a sua escolha.

Havia em muita gente a impressão que, depois do assassínio de Sá Carneiro, Cavaco encaminhara o PSD e Portugal. Hoje sabe-se que não foi nada disto, mas enfim.

Na altura, o Partido Socialista detinha uma maioria absoluta, que bisou em 2009, aumentando vergonhosa, imoral e fraudulentamente os salários dos funcionários públicos e criminosamente gastando o que já se sabia era totalmente incomportável para os contribuintes. A maioria do eleitorado, estupidificado, seguiu-o.

Mas o que Cavaco fez após ter sido eleito não foi equilibrar coisa nenhuma. Erradamente, foi à televisão e disse que iria cooperar piosa, discreta e pacificamente com o governo de José Sócrates, sabendo-se que pretendia exercer a sua putativa influência (que era, como se pode aferir, zero) nos bastidores, a partir da velha residência de D. Carlos e Dona Amélia na Freguesia de Santa Maria de Belém.

Sorrateiro, José Sócrates fez os habituais gestos conciliatórios em prime time mas de facto marimbou-se completamente no presidente, que, complexado por natureza, nem sequer sabia bem como reagir, e literalmente fez o que lhe apetecia e com quem lhe apetecia.

E, em jogos de bastidores, e na comunicação social, Sócrates batia Belém dez a zero.

A oportunidade para a vingança de Cavaco Silva surgiu imprevisível e veio de fora, quando, resultado de um acto de loucura premeditada, as autoridades nos EUA deixaram o banco norte-americano Lehman Brothers falir no início do Outono de 2008.  No espaço de um ano, Sócrates, idiota como sempre foi (o qualificativo é retrospectivo, na altura apenas se suspeitava) apressou a falência da República e o fim do Estado Socialista, pois não se pode ir gastando cada vez mais e ir aumentando os impostos com nomes pomposos, se orwellianos (lembram-se dos “Planos de Estabilidade e Crescimento”? “Novas Oportunidades”? “Rendimento Social Garantido”? “Plano Tecnológico”? please…) e não esperar que a bomba não exploda.

A bomba explodiu, e de que maneira, em Abril-Maio de 2011, quando uns telefonemas urgentes de Londres e Bruxelas avisavam que a falência do estado português estava por semanas, ou mesmo dias. Os chefes dos bancos privados até foram às televisões, suando e piscando o olho aflito para quem percebesse, que a coisa estava por dias. Concretamente, se os bancos não conseguissem assegurar a sua liquidez, faliriam em dias, precipitando uma crise económica e financeira de proporções inimagináveis. Já então, como desde então, Portugal vivia de balões de oxigénio concedidos avulsamente pelo Banco Central Europeu. Nessa altura, a pouca vergonha que foi, e é, a fraude criminosa do BPN e a falência inexplicada do BPP, já decorriam alegremente, com milhares de milhões de euros dos contribuintes a fluir sabe-se lá para onde, para quê e porquê. Burros, os jornalistas não conseguiam, ou não queriam, explicar.

Pedro Passos Coelho, então um obscuro produto da máquina do PSD, sem qualquer experiência de governação e com o mesmo tipo de CV extremamente duvidável que José Sócrates, mas com mais juízo e mais bem assessorado, fez a sua jogada.

Como lhe competia, escondendo o seu alívio na pompa presidencial e no seu feitio professorial introspectivo, Cavaco Silva convocou novas eleições. O PSD venceu com uma maioria absoluta cozinhada com Paulo Portas (que se tornou na Hillary Clinton portuguesa, salvo seja) e Sócrates exilou-se em Paris, mantendo os telemóveis de Portugal em roaming.

E aqui estamos nós, nove meses depois disso, em que, pela primeira vez em cento e vinte anos o país está falido (e a piorar em cada dia que passa) e pela primeira vez na Terceira República há uma maioria idologicamente alinhada em termos de governo, parlamento e presidente e expeditamente já se assinou um termo de dívida inexequível e se começou, em vez de cobrar impostos, a extorqui-los alegremente.

Neste contexto, qual tem sido o desempenho do Prof. Cavaco Silva?

Numa curta palavra: medíocre.

Ele bem tenta fazer alguma coisa. Mas não consegue. Não se consegue perceber o que é que ele anda a fazer e a dizer, nem porque é que ele diz o que diz quando o diz.

Diz que quer consolar e encorajar os portugueses a enfrentar os demónios soltos por José Sócrates e o Estado Socialista (que em boa parte ele, Cavaco, criou) mas depois faz afirmações desconexas e estupidificantes sobre a sua reforma milionária, as suas mais valias milionárias no BPN, as explicações mais obtusas sobre como comprou um palacete de mais que um milhão de euros no Algarve via uma troca da sua prévia, muito mais modesta casota, a sua dificuldade, vivendo ofuscadamente num palácio à custa do erário público e com nada menos que três reformas milionárias, em pagar as suas contas pessoais. Numa ocasião referiu que devemos estar caladinhos e não comentar as agências (americanas, ainda por cima!) de rating, uns meses depois diz precisamente o contrário.

Ele, que é um retrato fiel e acabado do que significa ser um político profissional no Portugal moderno, passa a vida a querer sugerir que não o é. Diz que não: que foi técnico no Banco de Portugal e Professor universitário (pois, tem as reformas milionárias para o demonstrar). E que só está na política para servir os portugueses. Claro Aníbal, we believe you. Pior, tenta ir mais longe ao querer protagonizar-se como um anti-político, sabendo que as sondagens indicam que o eleitorado está farto deles todos até à ponta dos cabelos.

Ele, que agora é suposto estar alinhado ideologicamente com quem manda, não se importa de enviar repetidos sinais no sinal contrário, colocando em cheque as medidas draconianas que estão sendo postas em vigor para evitar a todo o custo o percurso grego (e para tal, não basta dizê-lo repetidamente). Passos Coelho e os seus correligionários mais do que uma vez devem ter ficado a meditar se este presidente está do lado deles ou contra eles.

Ele, que aparenta não ter equipa de comunicação a assessorá-lo, pelo menos uma capaz, não dá conferências de imprensa ou comunica eficazmente o que tem para dizer, limitando-se a fazer o que parecem declarações de improviso, à porta de um sítio qualquer que vai inaugurar ou visitar, invariavelmente dizendo coisas em que não batem a bota com a perdigota, em vez do que se presume ser o que devia estar a dizer e fazer estes dias: apoiar os esforços do governo e principalmente dos portugueses nesta fase infame das suas vidas.

A semana passada, intestinalmente, a propósito de uma obscura publicação qualquer que praticamente ninguém lê, tudo indica que fez o que comentadores referem como um ajuste de contas a posteriori com o politicamente defunto José Sócrates. Diz-se traído por este – até institucionalmente! Touché. Só foi relevante por ter saído agora e por ter sido basicamente um disparate – mais um. Se não se dava com ele, tivesse-o dito na altura, despedisse-o, não é agora que se aceita que venha registar as suas incapacidades publicamente. Pior, dá um ar infeliz de tó-tó presidencial, ter-se submetido às sevícias de Sócrates sem nada fazer e nada dizer quando podia e devia tê-lo feito.

Ou isto fazia parte da gestão discreta da sua influência?

A passada semana assinalou também o fim do primeiro dos cinco anos deste segundo mandato do Prof. Cavaco Silva.

O lugar dele, prerrogativas e dispensações constitucionais aparte, é em boa parte aquilo que ele fizer dele (do lugar). Do que se viu do primeiro ano, os receios inerentes quanto ao que ele possa dizer e fazer nos próximos quatro anos, não deixam muita margem para conforto, sendo que o caminho a seguir é relativamente claro: o imperativo económico manter-se-á, e reza-se que do súbito empobrecimento nacional, da venda a retalho do que resta de uma soberania que levou mil anos a construir, não resulte o caos social.

Neste contexto, o que pode fazer um presidente português?

Muita coisa, mas nada do que Cavaco tem andado a fazer há um ano seguido.

Portugal já vive uma emergência, não precisa de ter alguém no cargo presidencial que parece não saber quando usar o fósforo para atear o fogo, ou um balde para o apagar.

Entretanto, num outro registo, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e António Vitorino pré-posicionam-se para o sucederem. O mero facto de já andarem a contar espingardas assinala o próximo estatuto de Cavaco Silva como pato mole.

TURISMO MOÇAMBICANO EM PORTUGAL, 2012

Filed under: Sociedade moçambicana, Turismo em Portugal 2012 — ABM @ 6:33 pm

Assinalando com apreço o crescente intercâmbio entre portugueses que vão visitando Moçambique (alguns para tentar ficar- boa sorte) e de moçambicanos que visitam Portugal, deixo a estes últimos um mapa turístico do rectângulo luso ibérico ocidental que encontrei na internet.

Portugal tem a vantagem de ter mais coisas para ver que Moçambique e de estar tudo contido no equivalente entre a Ponta do Ouro e o Xai-Xai.

A comida e a hospitalidade não têm rival, e aqui ficam as sedes do Benfica, do FC Porto e do Sporting.

Roteiro de Portugal para visitantes de Moçambique, 2012.

OS NEGÓCIOS DO CORREDOR DE NACALA E O LUCRO DE SETE MIL POR CENTO

Nacala, uma das baías mais surpreendentes de Moçambique.

 

Cito com vénia uma notinha publicada no semanário Savana deste passado fim de semana.

 

A nota do semanário Savana, publicado em Maputo a 9 de Março de 2012. A Factura da Libertação.

08/03/2012

OBLITI PRIVATORUM, PUBLICA CURATE

Filed under: Legislação anti-corrupção, Política Moçambique — ABM @ 10:01 am

Talvez um dia.

Com vénia, transcrevo o editorial do Semanário Savana, publicado em Maputo, do dia 2 de Março de 2012, precedido de um curto comentário alusivo ao tópico da não aprovação de uma nova legislação anti-corrupção para Moçambique.

Merece ser lido.

O curto comentário. Curto e grosso.

 

O editorial, parte 1 de 2.

 

O editorial, parte 2 de 2.

06/03/2012

LOURENÇO MARQUES, HÁ 135 ANOS, NUMA TERÇA-FEIRA, DIA SETE DE MARÇO

Mapa de Lourenço Marques em 1903, com algumas alterações até 1906, mandado fazer pela Comissão de Melhoramentos do Porto de Lourenço Marques (equipa chefiada pelo Capitão-Tenente Hidrógrafo Hugo de Lacerda). Nesta altura a cidade já reflectia duas das grandes obras da equipa de Joaquim José Machado: a Poente, a linha de caminho de ferro para a África do Sul e o desenho topográfico do que hoje é a parte central de Maputo. Até à Independência, a Praça 25 de Junho tinha o nome de Praça 7 de Março (de 1877), o dia em que Joaquim José Machado e a sua equipa chegaram à então espelunca imunda que era a vila de Lourenço Marques.

Faz hoje 135 anos que eles chegaram. Era uma terça-feira.

A minha cara Cristina Pereira de Lima, filha do grande Alfredo Pereira de Lima, biógrafo do que é hoje a capital de Moçambique, gentilmente enviou o texto em baixo, que reproduzo mais ou menos como recebi, adicionando eu apenas dois parágrafos e as imagens em cima em baixo:

Foi há 135 anos, no dia 7 de Março de 1877, que chegou a Lourenço Marques a expedição de Obras Públicas…

O dia 7 de Março foi um dia histórico para a cidade de Lourenço Marques, porque foi nesse dia que desembarcou a expedição de engenheiros enviada por El-Rei Dom Luis I, e pelo ministro Andrade Corvo, para desenvolver a vila.

Num dos seus depoimentos, afirmou Eduardo de Noronha:

“ É desde o desembarque da Expedição que datam os melhoramentos materiais da Cidade, assim como é indiscutível que esta plêiade brilhante de rapazes inteligentes, saídos da escola, entusiásticos e vigorosos, deram um impulso moral enorme ao presídio, onde o nível intelectual não acusava grandes elevações.”

No seu livro “Casas que fizeram Lourenço Marques” Alfredo Pereira de Lima descreve a chegada da expedição:

…”Foi à expedição de Obras Públicas enviada pelo Ministro Andrade Corvo e que aqui chegou em 7 de Março de 1877, chefiada pelo major de engenheiros, Joaquim José Machado, e a seu trabalho insano, realizado em íntima colaboração com a Câmara Municipal, que Lourenço Marques ficou devendo grande parte do seu progresso.

Essa expedição trouxe até nós técnicos e operários competentes e dedicadíssimos. Foram todos eles homens que se apaixonaram, desde a primeira hora, pela bela obra que seria arrancar Lourenço Marques da sua letargia e pô-la definitivamente no caminho do progresso.

Além do engenheiro director, major Joaquim José Machado, vieram mais três engenheiros, chefes de secção (capitães de engenheiros Afonso de Morais Sarmento, João António Ferreira Maia e o tenente de artilharia, Alfredo Augusto Barros Viana); sete condutores de 1ª classe (tenentes Caldas Xavier, João Carlos Ribeiro, João Maria Pereira, Augusto César Simões, José Eduardo Lopes e os civis Jeremias Willhouse e Francisco Correia Leotte); três condutores de 2ª classe (tenente Joaquim José Lapa, António Sebastião do Nascimento Costa e o civil D. João José de Melo) ; seis condutores auxiliares (alferes António Nunes Bouças, Francisco Augusto Ferreira, João Brito Vaz Coelho, Adolfo Ascanio de Morais Palha, José Alfredo da Cunha Barros, Eduardo Alcântara Ferreira) e ainda desenhadores, apontadores e pessoal operário. Dos operários vindos para armar dezanove barracões de madeira e zinco que a expedição trazia consigo para suprimento da falta de habitações e se ergueram na actual Rua Serpa Pinto e hoje já não existem, Augusto Baptista de Carvalho foi, dos que mais se distinguiu. Depois dedicou-se á construção civil por sua conta e conquistou lugar de prestigio na sociedade da época………

….foram esses homens , técnicos e operários – arrojados e inteligentes – que a Metrópole nos enviou e aqui fizeram escola, que deram um impulso enorme ao desenvolvimento da vila pobre que então era Lourenço Marques. Eles souberam compensar bem os sacrifícios enormes que o Governo Central suportou ao enviar para aqui e manter sem vacilações essa dispendiosa Expedição de Obras Publicas à força de subsídios enviados da Metrópole.

Esses construtores da nova fase da vida de Lourenço Marques que sob a direcção inteligente do major Joaquim José Machado, aqui deixaram uma obra extraordinária em todos os campos, não só na construção civil mas ainda em outras actividades intelectuais e sociais, merecem o nosso mais profundo respeito……”

A esta famosa expedição se deve ainda a trabalhosa drenagem do pântano que asfixiava a vila pobre que naquele tempo era Lourenço Marques.

Para além disso, o seu chefe, Joaquim José Machado, fez o traçado da linha de caminho de ferro que a partir de 1895 ligou Lourenço Marques a Pretória e, adicionalmente, quando o governo português confiscou no final de Junho de 1889 a empreitada inacabada da linha ao consórcio do norte-americano Eduardo Macmurdo, foi Machado quem a reparou e completou.

A estação de caminho de ferro de Lourenço Marques e o Monumento da I Guerra Mundial, aqui nos anos 1930, postal da Newman Art Publishing Company, Cape Town. Quando a linha desenhada e completada por Joaquim José Machado começou a operar em 1895, a “estação” era um barracão desolado situado mais atrás do actual edifício, que foi inaugurado em Março de 1910.

29/02/2012

SAMORA MACHEL REVISITADO: A PERSPECTIVA DE BARNABÉ LUCAS NCOMO

Samora Machel e o Dr. Eduardo Mondlane, na visão idílico-marxista.

Lendo o combativo semanário Canal de Moçambique de hoje, encontrei na sua página 12, remanescentes de um algum passado num texto discretamente intestino-neo-cafreal-pós-colonial. O que achei positivamente evolutivo, dado o precedente da acusação de má companhia em que me achei uma vez em 1, 2, 3 e 4. Talvez o suporte de um blogue seja diferente do de um jornal. Será? Este blogue é meu. Talvez seja essa a diferença.

Resumo: a recente carga branca dos aviões da TAP nem sempre será do agrado de todos os autóctones, o que poderá ser uma chatice.

Mas neste caso, a má companhia a que me refiro acima – claro – não sou eu, mas a quase contundente análise – a segunda parte, depreendo, que se encontra a partir da página 18 do Canal de Moçambique, da mão de Barnabé Lucas Ncomo, que vai em total contraciclo com o exercício de brainwashing nacional em curso na terra do carvão e do camarão.

Merece uma leitura atenta, se crítica.

Afinal, Samora Machel, e os seus vinte anos na vida pública moçambicana, não são assunto fácil de descarnar. Quem sabe não fala e muitas vezes quem fala, fala mal.

Com profunda vénia para o autor e o jornal, aqui vai.

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27/02/2012

OS ALBINOS DE MOÇAMBIQUE TAMBÉM SÃO MOÇAMBICANOS

Filed under: Os albinos em Moçambique, Sociedade moçambicana — ABM @ 9:48 pm

Na melhor toalha cai o pano. E não consigo entender esta de, em partes de África, haver atitudes de descriminação “racial” (será isto?) ou a elaboração de mitos envenenados em redor de pessoas albinas. Há uns tempos li um artigo arrepiante sobre este tema, na Tanzânia, que faz fronteira com Moçambique pelo Norte.

Mas parece que esta trágica, lamentável, rasca, deplorável atitude por parte de muita gente se estende a Moçambique. É uma vergonha. Um povo que foi discriminado e que se tornou independente em boa parte com o argumento de também acabar com a discriminação, em 2012, eu ainda ter que ler o que se segue.

Haja decência. Esta gente é tal e qual os outros todos e deve ser respeitada como tal. Pior: têm uma condição que merece cuidados médicos e atenção ao modo como vivem, especialmente nos cuidados com a pele e as dificuldades de visão.

É tempo de recordar: a liberdade e o direito à vida em liberdade, sem constrangimentos de qualquer espécie, não deve ser negada a nenhum cidadão, salvo o que está previsto na Lei.

O que está e continua a contecer com os africanos albinos é uma vergonha.

Reproduzo o artigo, publicado hoje no sítio http://www.rcmpharma.com:

“Em Moçambique, ser albino é sinónimo de mito e todos têm um para contar, como o de que “eles não são enterrados, porque desaparecem” ou “a grávida que encontrar um albino vai ter um bebé albino”, avança a agência Lusa.

Mas o que mais dói à comunidade de albinos moçambicanos é a incompreensão “de quem era suposto saber mais”, principalmente os professores, que se impacientam com as dificuldades de visão de quem a genética deu melanina a menos.

Para vincarem que são “diferentes, mas iguais”, os albinos criaram a Associação Defendendo os Nossos Direitos (ADODS), que completou esta semana um ano.

Além da festa, celebrada na histórica Fortaleza de Maputo, o aniversário da ADODS foi também uma oportunidade para os albinos exorcizarem a angústia provocada pelo estigma, dando testemunhos sobre a sua própria experiência.

Ivo Nhadele, 24 anos, conta à Lusa que perdeu namoradas por não suportar os olhares desconfiados de pais das meninas, amarrados a mitos negativos sobre a condição de albino que existem na sociedade moçambicana.

“Namoradas? Familiares de namoradas, passei por situações que não eram compreensíveis, pois as pessoas não compreendem que, embora a gente tenha uma situação diferente, nós somos parte da sociedade”, frisa Ivo Nhadele.

No domingo, com formação de contabilista, considera que pode ter sido prejudicado várias vezes devido à sua condição de albino, mas é da incompreensão dos professores que sente mais mágoa.

“Nós não estamos a exigir nem merecemos tanta atenção, mas a nossa condição cria-nos dificuldades de visão, não vemos com a mesma facilidade o que está escrito no quadro, e mesmo aqueles que era suposto saberem, como os professores, não nos compreendem”, conta.

Argentina Luís, 21 anos, teve de fazer de Beyoncé num famoso concurso de talentos musicais de um dos canais de televisão moçambicanos, para ganhar respeito do bairro e pararem os “apelidos” depreciativos com que antes era tratada.

“Nós, os albinos, como todo o mundo sabe, sofremos muita discriminação, principalmente das crianças na rua, que nos dizem o que os adultos não têm coragem de dizer”, narra Argentina Luís.

O sonho de ser uma grande cantora tem ajudado Argentina a ignorar o preconceito e a criação da ADODS deu mais força para se impor como “pessoa normal”.

Stela Banze, 26 anos, que na festa de aniversário da organização foi manequim na sala onde foi montada uma exposição fotográfica alusiva à data, para celebrar o “orgulho albino”, diz que o facto de ter feito uma licenciatura em Ciências de Saúde provou-lhe que os albinos são capazes de vencer o estigma e viver normalmente.

“Não é fácil ser albino em Moçambique, porque há muita ignorância, mas o meu lema foi preferir não me achar diferente e, dentro das minhas capacidades, ser uma pessoa normal. Isso mantém-me viva”, realça, lembrando que lutou durante um ano contra um cancro de pele.

O estigma também atingiu os membros mais famosos da comunidade. O músico moçambicano Ali Faque não foi tocar num certo ano à Tanzânia, porque ali os mitos levam muitas vezes à morte por curandeiros, que prometem riqueza a quem foi “tratado à base de órgãos extraídos de albino”.

O reverendo Jamisse Taímo, ex-presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e antigo reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais conta que viu grávidas desviarem o seu caminho por medo que transmitisse ao bebé o seu albinismo.”

(fim)

25/02/2012

O IMPÉRIO SOCIALISTA CONTRA-ATACA, 2012

A política portuguesa às vezes mete nojo. A procissão ainda nem chegou ao adro e já se assistem aos mais elaborados malabrismos.

A verdade é que este ano os efeitos decorrentes dos inacreditáveis níveis de endividamento público, privado, soberano e bancário vão-se começar a abater sobre a população, sem contar com a necessidade de se aumentaram mais os impostos, as taxas, as tarifas e mais sei lá o quê.

E o que é que o Partido Socialista, agora em oposição faz?

Pisca o olho. Pisca o olho como se nada tivesse que ver com o que aconteceu e, mais grave, pisca o olho como se pudesse existir alguma via alternativa ao que está a começar a acontecer.

Parafraseando de um outro blogue:

 

24/02/2012

REQUIEM POR UMA PRINCESA: INFANTA MARIA ADELAIDE DE BRAGANÇA, 1912-2012

Filed under: D Maria Adelaide de Bragança — ABM @ 5:21 pm

Maria Adelaide Manuela Amélia Micaela Rafaela de Bragança. (31 de Janeiro de 1912-24 de Fevereiro de 2012).

Uma parte significativa da história de Portugal está ligada a uma família, os Bragança, especialmente desde que um deles, João, aceitou em 1640 liderar a revolta que devolveu aos portugueses, em Portugal, o epicentro da sua vida nacional (hoje soi dizer-se, quase empresarialmente “o centro de decisão).

Por um período, parecia que Portugal, uma das mais velhas nações da Europa, iria perecer no caldo ibérico castelhano. Mas não aconteceu, mercê de enormes sacrifícios por parte dos portugueses e dos próprios Bragança.

Assim tornada na primeira família da nobreza de Portugal, os Bragança exerceram o poder soberano entre 1640 e 1910, quando um ignóbil duplo assassinato, seguido de um golpe militar liderado por uma virulenta, raivosa minoria radical em Lisboa, com um discreto piscar do olho britânico, sucederam em fazer inaugurar a Era das repúblicas portuguesas.

Já sei vai na terceira, cada uma com as suas peculiariades, qual delas a pior.

Os Bragança tiveram momentos altos e baixos, alguns por razões internas, outros – como os devaneios napoleónicos – vindos de fora. Marcou a história a sua permanência no Brasil, os únicos reais que escaparam às garras do tirano francês, e em particular a virulenta relação entre dois deles, irmãos, Miguel e Pedro, isto há quase duzentos anos. Atrás deles, foram a política e a sociedade portuguesas, em cuja dialéctica ainda reverberam traços desses tempos. Miguel era absolutista e conservador católico, Pedro liberal, constitucionalista e um tanto revolucionário.  Pelo meio, uma crescente burguesia em Lisboa, na qual germinavam ideias republicanas, laicas e liberais, afiliadas em casas maçónicas e uma série de grupos diversos, foi mordiscando a soberania dos Bragança, sedentos de poder, especialmente a partir da última década do Século XIX, quando se definiam as fronteiras do penúltimo Império (se se aceitar a tese do Fernando Pessoa que o último é a língua).

Da monumental zanga entre os dois irmãos resultou uma cisão na família. Pedro e seus descendentes reinaram em Portugal, enquanto que Miguel, exilado na Áustria desde Évora-Monte, e que fora rei durante seis anos, reclamava à distância o seu direito e o dos seus à coroa de Portugal. Casou tarde e teve uma catrefada de filhos.

Um deles, Miguel também, é o pai de D. Adelaide, a que faleceu hoje. Até hoje, ela era a única neta viva de Dom Miguel de Bragança.

Entretanto, a história faz das suas. Manuel, o último monarca reinante de Portugal, morreu em 1932 sem deixar descendência. E através de um complexo processo negocial, os Bragança resolveram a questão da cisão familiar e da sucessão de direitos: o pretendente à coroa de Portugal passaria a ser Duarte Nuno, o irmão mais velho de Adelaide e o pai de Duarte Pio, o actual Duque de Bragança.

Sobre D. Adelaide, cuja fotografia se pode observar mais acima, tirada no dia do seu centésimo aniversário, há apenas três semanas, já coloquei algures as informações biográficas de relevo.

Claramente, a nobreza da sua genealogia foi superada pela nobreza do seu carácter e uma vida familiar e pública exemplar.

Mas para o leitor mais distraído, repito em baixo o texto que copiei da Wikipédia:

Maria Adelaide de Bragança, Infanta de Portugal (Saint-Jean-de-Luz, 31 de Janeiro de 1912 – Lisboa, 24 de Fevereiro de 2012), é filha de Miguel II de Bragança e de Maria Teresa de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.

Casou com Nicolaas van Uden em 13 de Outubro de 1945, em Viena. Do casamento, tiveram seis filhos:

Adrianus Sergius Antonius Maria van Uden (1946-)
Nuno Miguel de Bragança van Uden (1947-)
Francisco Xavier de Bragança van Uden (1949-)
Filipa Teodora Maria van Uden (1951-)
Miguel Ignacio van Uden (1954-)
Maria Teresa de Bragança van Uden (1956-)

Viveu em Viena, trabalhando como enfermeira e assistente social. Durante a Segunda Guerra Mundial, quando havia bombardeamentos, deslocava-se durante a noite para os locais atingidos, para prestar ajuda às vítimas. Integrou um movimento de resistência à Gestapo, tendo sido presa e condenada à morte pelos nazis. O então Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, interveio junto dos alemães, afirmando que D. Maria Adelaide era cidadã nacional. Desta intervenção da diplomacia portuguesa resultou a sua libertação e deportação imediata, tendo-se estabelecido na Suíça, onde vivia o seu irmão Duarte Nuno, Duque de Bragança. Após a guerra, a família regressou para a Áustria.

Em 1949, D. Maria Adelaide foi viver para Portugal. Enquanto isso, o marido graduou-se em medicina na Universidade de Viena, especializando-se em doenças de pele. Mas quando Nicolaas van Uden chegou a Portugal, não lhe foi dada equivalência, pelo que não pôde exercer a profissão. Foi então trabalhar num pequeno laboratório de pesquisa na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, até que teve a oportunidade de trabalhar em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian. Assim nasceu o Instituto Gulbenkian de Ciência, que promove a investigação científica em diversas áreas desde os anos 50.

Originalmente, a família Van Uden instalou-se na Quinta do Carmo, em Almada. A Infanta Maria Adelaide começou a trabalhar como assistente social em algumas iniciativas locais, dado que a Trafaria e o Monte da Caparica eram locais muito pobres.
Alguns círculos monárquicos em Portugal consideram que a Infanta D. Maria Adelaide, por ser neta de rei (D. Miguel I), é o único membro da Família Bragança que poderia reclamar um direito ao trono de Portugal, de acordo com as leis tradicionais de sucessão, em representação dos direitos dinásticos de seu pai, D. Miguel, a quem os legitimistas reconheciam a designação de D. Miguel II. A maioria dos monárquicos reconhece, no entanto, ao Duque de Bragança, D. Duarte Pio, bisneto de D. Miguel I e sobrinho da Infanta Maria Adelaide, o direito ao Trono de Portugal, caso a Monarquia fosse restaurada.

Em 31 de Janeiro de 2012, data do centenário do seu nascimento, foi agraciada pelo Presidente da República Portuguesa com a medalha da Ordem do Mérito.

(fim)

19/02/2012

MALANGATANA E PANCHO GUEDES

Foto da Kitty Viljoen, gentilmente cedida.

 

Suzette Honwana (mulher do Luis Bernardo), Malangatana e Pancho Miranda Guedes

OS SIMANGO NO CAIRO, 1973

LÍDIA JORGE NO LICEU PÊRO DE ANAIA NA BEIRA, ANOS 1970

Filed under: Lídia Jorge na Beira, Soltas — ABM @ 7:07 am

Antes de fazer alguma carreira como escritora em Portugal, Lídia Jorge deu aulas de Português e Francês no Liceu Pêro de Anaia na Beira, antes da Independência.

 

Lídia Jorge quando bebeu água do Chiveve.

11/02/2012

RICARDO RANGEL E MALANGATANA, ANOS 1960

Foto de João Costa, restaurada.

 

Ricardo Rangel e Malangatana.

BERTINA LOPES, PINTORA E ESCULTORA MOÇAMBICANA, 1924-2012

Filed under: Arte, Bertina Lopes + — ABM @ 2:34 am

Bertina Lopes.

Faleceu ontem em Itália aos 88 anos de idade, Bertina Lopes, pintora e escultora de Moçambique.

Alguns se recordarão da sua beleza e personalidade fulgurante em Lourenço Marques, onde já pintava e dava aulas na então Escola Preparatória General Joaquim José Machado. Entre as suas alunas estão a Lourdes Gameira Borges e a Rosa Salvador.

Cerca do final dos anos 1960 radicou-se na Itália.

Cito o texto recolhido na Infopédia, ligeiramente editado:

Pintora e escultora moçambicana nascida em Lourenço Marques (actual Maputo), em Moçambique.

Filha de pai português e de mãe moçambicana, terminou os seus estudos secundários em Lisboa, onde se formou em pintura e escultura pela Academia Superior de Belas-Artes. Durante a sua estadia em Portugal, a jovem teve oportunidade de conhecer alguns pintores portugueses, como Carlos Botelho e Marcelino Vespeira. Em 1953, regressou a Maputo e lecionou desenho, durante nove anos, na escola técnica General Machado. O contacto com a poesia de Noémia de Sousa e de José Craveirinha influenciou o trabalho da artista que começou a exprimir nos seus quadros a crítica social e política.

Em 1962, ganhou uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian que lhe permitiu estudar cerâmica, em Portugal, com Querubim Lapa. No entanto, devido ao regime ditatorial da época e à política colonial administrada por António Salazar, Bertina Lopes decidiu não regressar a Moçambique e, em 1964, obteve uma outra bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian a fim de aprofundar os seus conhecimentos artísticos em Roma, onde se estabeleceu. Aí, conheceu artistas italianos, como Marino Marini e Renato Guttuso.

Realizou várias exposições em Itália, assim como noutros países, tais como Portugal, Luxemburgo, Moçambique, Angola, Cabo Verde e Espanha.

A partir de 1993, exerce as funções de conselheira cultural na Embaixada de Moçambique, em Itália. A pintora, que começara a sua carreira em 1950, tem sido alvo de numerosos estudos e análises sobre o seu trabalho artístico.

Bertina Lopes recebeu vários prémios e títulos dos quais se destacam o 1.º Prémio de Pintura Internacional do Centro Internacional para a Arte e Cultura Mediterrânea (1975), o Grande Prémio de Honra da União Europeia da Crítica de Arte (1988), o Prémio Mundial Carson da Fundação Rachel Carson, em Nova Iorque (1991), o prémio internacional de arte “La Piejade” (1992), em Roma, e o título de Comendadora de Arte entregue pelo presidente Mário Soares (1993). O seu trabalho está representado em coleções particulares e publicas sobretudo em Moçambique, Portugal, Itália e nos Estados Unidos da América.

(fim)

À família, junto-me aos demais, apresentando as condolências e prestando homenagem às memórias desta senhora, da sua vida e da sua obra.

27/01/2012

NÓS E O PLANETA

Um elefante banha-se na praia em Nuarro, que fica situado a Norte de Nacala. Foto copiada do Nuarro Lodge, que fica mesmo ao lado e cujo endereço de email é http://www.nuarro.com. Para ver a fotografia em toda a sua glória, prima duas vezes com o rato do seu computador na imagem.

Exmo, Leitor, beba um café e veja este filme, a sua beleza é tão contundente como as suas mensagens de alerta e de esperança. 93 minutos fantásticos, que perturbam pela seriedade do assunto e da beleza desconcertante daquilo que filma.

Vivemos tempos interessantes e a geração que hoje está viva tem muito que fazer – e muito que não fazer. Para seu bem e do que a rodeia.

Este é o filme “Home”, de Yann Arthus-Bertrand e de Luc Besson, falado em inglês.

Veja aqui. Mais do que vale a pena.

http://www.archive.org/embed/HOME_English

24/01/2012

COMO É POSSÍVEL?

Uma mulher de Lourenço Marques, presumivelmente nobre. Foto de Manuel Romão Pereira, fim do século XIX, dos arquivos do IICT em Lisboa, restaurada por mim. Entretanto passaram-se cem anos. Ou não?

 

Deve ter sido por causa da atenção do público em relação ao mau tempo que assolou o Sul de Moçambique na passada semana, que, salvo o meritório protesto de um conjunto de organizações e de alguns cidadãos preocupados, publicado num sítio na internet, quase terá passado despercebido em Maputo um artigo de opinião, enviado de Pemba (para os dos antigamentes, é Porto Amélia) da mão de Pedro Nacuo, um conhecido e até agora reputado jornalista, cronista, autor e professor.

O texto de Nacuo debruça-se sobre um episódio infame, no mínimo um caso de polícia, que, inacreditavelmente, parece ter até este momento escapado à atenção das autoridades e da Lei, se bem que haja indicações de que os factos são do seu conhecimento.

Eis o artigo de opinião que o Notícias de Maputo publicou no sábado, dia 14 de Janeiro de 2012 e que reproduzo na íntegra do magnífico Macua Blogs – incluindo o inacreditável título:

Dizer Por Dizer: Leis que colidem com a tradição!

E há muitas! M’mera ou M’vera (acampamento) é o local especialmente escolhido para acomodar (?) os jovens que vão aos ritos de iniciação masculinos, a mais credível forma de educação na tradição de quase todas as províncias do Norte de Moçambique, portanto de todas as etnias aqui existentes.

O local é sagrado, mistificado, de tal ordem que os jovens (nos últimos tempos, crianças) ficam lá, submetidos às diferentes disciplinas do currículo educativo tradicional, em muitos casos de forma viril, qual se faz com os recrutas na instrução para o serviço militar. Quem de lá sai, considera-se graduado e preparado para os desafios que a vida lhe reserva pela frente. Portanto, para lá da circuncisão, que é algo secundário, o objectivo principal é a educação dos jovens.

Os jovens ficam ao cuidado de gente aparentemente estranha, preparada para num mês mudar comportamentos que corriam o risco de serem perenes, corrigir condutas que poderiam minar o futuro das crianças, para se lhes admoestar uma maneira de estar na sociedade, conforme a tradição dos seus ancestrais.

 E muitos dos comportamentos a corrigir normalmente são do tipo ocidental, que a civilização nos trouxe, a negação à igualdade em reconhecimento àqueles que são velhos ou foram entronizados em representação de quem era autoridade moral.

Quem por lá não passou, na verdade, não merece o respeito devido na sociedade tradicional a que se encontra inserido, chama-se Lúku. É uma qualidade muito humilhante, leva a contradições que nunca acabam.

Quem por lá passou considera-se crescido por ter ido aonde só se vai uma vez e se deixam muitos comportamentos erróneos, para adquirir outros ou solidificar os considerados saudáveis.

Tudo o que lá acontece, não diz, não se leva para casa, não se conta a quem nunca foi. Tudo termina no dia em que o M’mera ou M’vera, fica destruído, normalmente por meio do fogo posto e ninguém mais olha para trás, sinal de que é caso encerrado. Isso é de tal modo mitológico que nem há reportagens jornalísticas que falam do que se passa naquele lugar.

Não há jornalista, desde que não seja Lúku, capaz de tentar reportar para o público o que acontece num M’mera ou M’vera. Marca para sempre a vida dos homens, conquanto possam trilhar depois caminhos díspares. Ainda que depois possam ser muitas vezes doutor, outras vezes dirigente político ou ministro, a saudade que fica, justifica-se pelo respeito que se tem dos ritos de iniciação. Da tradição!

O acampamento é, na verdade, um lugar sagrado, envolto de mitos que acompanham a vida das crianças durante cerca de um mês ou mais, sem a convivência com os seus pais, mas dirigidos por pessoas aparentemente desconhecidas, asseguradas por um líder espiritual, que é o responsável, ao fim e ao cabo, da vida dos petizes.

Há um raio determinado, depois do qual está-se na zona proibida e quem ousa violar os limites tem imediatamente uma valente punição, principalmente se não for quem alguma vez passou por aquilo. Pior se for uma mulher! É nesse limite onde se recebem as comidas vindas das casas dos miúdos, trazidas pelos pais ou seus enviados, sem a certeza de que chegam ou não aos seus destinatários…

Não é que em finais de Dezembro passado uma mulher, aqui em Pemba, violou os limites em relação ao raio proibidíssimo, diz-se, por mais de uma vez? Concluiu-se que o fazia deliberadamente, sobretudo porque sendo da terra, sabe o quanto é interdito.

Caiu nas malhas de homens do acampamento e foi dolorosa e copiosamente violada, por 17 homens, vindo parar no hospital onde ficou internada. A cena saiu para o consumo público, este público que, tendo passado pelos ritos de iniciação, não tem que perguntar quase nada e ela dirá muito pouco do que aconteceu.

Ficou, infelizmente, a história de rir: no hospital, os enfermeiros não sendo Lúkus, só puseram-se a tratá-la, como o fariam a uma pessoa que deliberadamente se meteu debaixo de um carro para que fosse pisada. A polícia prendeu os supostos autores materiais do crime, mas a corporação é composta por homens, alguns deles que bem sabem de que se trata e o líder espiritual mandou recados para quem ousasse mexer nos seus “soldados”.

Ficou um segredo, como é segredo tudo o que lá acontece. Ninguém moral e tradicionalmente condenou a punição aplicada à senhora, ainda que severa, porque as instituições são compostas por pessoas que sabem de que se trata. Aqui a Lei colidiu frontalmente com a tradição. Eu, se não estivesse a dizer por dizer, nem devia dizer isto!

(fim)

A reacção, algo tardia, veio na forma de um comunicado conjunto de organizações cívicas que actuam em Moçambique. Intitulado “Os Talibans de Moçambique”, o texto, divulgado no domingo, dia 22 de Janeiro no sítio da WLSA, uma das organizações que o subscrevem e dirigido à administração do jornal Notícias, diz o seguinte:

No jornal Notícias, a 14 de Janeiro de 2012, o jornalista Pedro Nacuo escreveu uma coluna de opinião sobre um crime ocorrido em Pemba, Cabo Delgado: uma mulher que entrou num espaço reservado aos ritos de iniciação de rapazes, foi “punida” por ordem do responsável pela cerimónia, que ordenou uma violação colectiva.

Ela foi sexualmente violada por 17 homens.

A polícia inicialmente tentou intervir, chegando a deter os violadores, mas foi avisada para não se imiscuir no assunto.

Não se conhece o desfecho final do caso.

No artigo, Pedro Nacuo defende como merecida a “punição” decretada pelo “líder espiritual” e concretizada pelos seus “soldados”: “Ninguém moral e tradicionalmente condenou a punição aplicada à senhora, ainda que severa, porque as instituições são compostas por pessoas que sabem de que se trata”.

Este caso lembra a violação colectiva de uma jovem ordenada por um conselho tribal numa zona rural do Paquistão, em 2002. Só que o desfecho no Paquistão foi o opróbrio nacional e internacional, e o julgamento e condenação dos violadores e dos membros do conselho tribal envolvidos. Enquanto neste caso, o jornalista moçambicano defende a impunidade!

Contrariando a ideologia e valores conservadores, sexistas e talibanescos do jornalista, as autoridades moçambicanas têm que intervir. Para que a justiça seja reposta e para que não seja vã e inútil (e até hipócrita!) a aprovação de tantos instrumentos legais que protegem os direitos de cidadania de todas/os nós, mulheres, homens e crianças. E para mostrar que estamos de verdade num Estado de direito. Menos do que isso é ceder à lei arbitrária decidida e aplicada por líderes locais, indo contra das leis que consideram a violação como crime.

Lembre-se que Pedro Nacuo foi premiado em 2011 na categoria de imprensa escrita à 13ª edição do Prémio Saúde para Jornalistas, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas e a Organização das Nações Unidas. Assim, é assombroso que um jornalista premiado por escrever sobre saúde justifique que a mulher violada tenha sido maltratada pelos enfermeiros do hospital aonde foi levada. Este senhor recebe um prémio do Ministério da Saúde mas está a promover condutas indignas da profissão médica, nomeadamente, rir de um estupro colectivo e culpabilizar a vítima: “Ficou, infelizmente, a história de rir: no hospital, os enfermeiros, não sendo Lúkus (*), só puseram-se a tratá-la, como o fariam a uma pessoa que deliberadamente se meteu debaixo de um carro para que fosse pisada”.

Para finalizar, exigimos que a justiça cumpra as leis do Estado, sancionando os agressores (os violadores e o líder que os guiou) e mandando, assim, uma mensagem forte a quem quer decidir por si os limites da legalidade no país.

Solicitamos que o jornal Notícias publique esta nota como direito de resposta para repor princípios fundamentais dos direitos humanos, que norteiam a nossa jovem democracia.

Assinam:

WLSA Moçambique – Mulher e Lei na África Austral
LAMBDA – Associação de Defesa das Minorias Sexuais
Fórum Mulher
AMMCJ – Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica
AMCS – Associação das Mulheres na Comunicação Social
FORCOM – Fórum das Rádios Comunitárias

Nota:Lúku: homem que não passou pelos ritos de iniciação

(fim)

Considerando as alegações gravíssimas aqui feitas, as opiniões expressas e a natureza dos factos, surpreende-me totalmente que um assunto desta natureza quase não acuse no “radar” da sociedade moçambicana a todos os níveis e mereça o tratamento que a sua natureza quase bombástica merece.

Nomeadamente:

1. Como é possível que um caso de violação sexual de uma mulher moçambicana em Pemba por 17 homens, passa pelas mãos da autoridade policial local e pelos vistos, aparentemente nada aconteceu?

2. Como é possível que uma mulher violada por 17 homens vai parar a um hospital e ela recebeu – a acreditar nas palavras do jornalista autor do artigo de opinião acima – o tratamento mais vil, infame e desrespeitador que se pode imaginar?

3. Como é possível que um crime desta natureza possa ser “reclassificado” como uma mera ocorrência pelas entidades envolvidas, 17 autores e um mandatário mandados para casa, invocando a desculpa esfarrapada de que envolve religião e tradições, e como tal se justificava?

4. Como é possível em 2012, que qualquer pessoa, que qualquer entidade,  qualquer tradição, qualquer religião, consiga justificar o crime deliberado da violação em massa de uma mulher, como fazendo parte legítima e constituindo “castigo justificável” , seja em que circunstância for?

5. Como é possível que a direcção e os editores do Notícias de Maputo, deixem passar a limpo nas suas páginas como mera afirmação de uma opinião num sábado, a monstruosidade que é dita quase inexplicavelmente pelo seu cronista de Pemba, que desvaloriza um crime hediondo e efectivamente relega mais do que metade de toda a população de Moçambique para o estatuto de carne para canhão, sujeitas a “tradições” e “religiões” que incluem a violação sexual em massa de uma mulher?

6. Como é possível que, em Moçambique, em 2012, em que, pesem todas as dificuldades e constrangimentos, existem entidades e mecanismos com poderes formais e informais como os Srs. Presidente da República, primeiro-ministro, ministro do Interior, ministro da Justiça, Procuradoria, as polícias, etc – e este chocante episódio passe em claro sem que acção decisiva, conclusiva e eloquente seja encetada, dizendo aos criminosos e ao mundo que, em Moçambique, a Lei aplica-se e que, em Moçambique, as mulheres são respeitadas e são para serem respeitadas, que, em Moçambique, estes crimes não são tolerados, e que quem os cometer em Moçambique vai pagar um preço muito caro por eles?

Como é tudo isto possível?

Por mim, em memória da minha mãe e para bem das minhas irmãs e de todas as mulheres moçambicanas que são as nossas colegas e parceiras na vida e as mães dos nossos filhos, e da nobre e rica tradição, desde a Independência, do realce e destaque para o papel crucial das mulheres na sociedade moçambicana, espero que não seja possível.

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