José Jaime Macuane, nascido em Maputo, trabalha na Universidade Dr. Eduardo Mondlane e publicou este texto em 6 de Outubro de 2017, na sequência do assassinato de Mahamudo Amurane, um político Macua, Presidente da Municipalidade de Nampula pelo Movimento Democrático de Moçambique (do qual se distanciara ultimamente) no dia 4 de Outubro.
Desenho de João Augusto Silva, na capa de Grandes Chasses – Tourisme dans l’Afrique Portugaise, publicado em 1937 em Lisboa pela editora Ática.
O texto de JJM, ligeiramente editado por mim:
A Eficácia da Violência no Controlo Social
Na ciência política, o Estado é apresentado como a forma moderna encontrada para a coordenação da acção colectiva em grande escala pelos seres humanos, na prossecução dos seus objectivos.
A principal finalidade do Estado é a garantia da vida, da qual decorrem outras finalidades, como o bem-estar socioeconómico, a justiça e outros que aqui podem ser enumerados.
Quando um Estado não garante a segurança dos seus cidadãos (entenda-se a vida) e os coloca a viver sob o medo da morte súbita e violenta, esse estado (isso mesmo, com letra minúscula) está a dar sinais de falência e a comprometer a sociedade mesmo, sendo mais minimalista, o futuro dos grupos ou classes que o controlam.
Não há países que não tenham crimes, incluindo os violentos. Aliás, a violência é um traço dos conflitos recorrentes entre os seres humanos. A forma como os Estados lidam com a violência diz muito sobre a sua capacidade de coordenação da acção colectiva numa sociedade. O sociólogo alemão Max Weber definiu isso de uma forma emblemática, quando chamou o Estado a entidade que reclama para si o monopólio do uso legítimo da violência dentro de um território. Certamente existem outras discussões sobre o Estado e sobre a violência, que não vou aqui discuti-las por não ser o fórum certo. Mas, que eu saiba, nenhuma coloca o risco à vida dos indivíduos que formam o corpo politico como aceitável na legitimação do Estado.
Um Estado que permite que seus agentes e outros profissionais da violência possam apossar-se dos meios coercivos e usá-los de forma (aparentemente) desregrada, atentando contra a vida dos seus cidadãos, até pode servir os interesses de certos grupos que o controlam num determinado momento, mas, depois de algum tempo, enfraquece-se e torna-se inútil, mesmo para a defesa dos interesses estreitos de alguns grupos que possam ter ganhos decorrentes dessa violência, porque perde a legitimidade para reivindicar o tal monopólio legítimo de uso da força.
A forma recorrente como o estado moçambicano “se revela incapaz” de esclarecer os crimes violentos envolvendo figuras políticas, contribui para a perda de confiança na sua capacidade de garantir a vida e, no limite, as pessoas podem começar a procurar outras formas de proteger as suas vidas. Já apresentei a minha perspectiva sobre isso, de que é uma forma de controlo social pelo medo.
Mas o medo tem uma particularidade: ele só é eficaz para os que continuam vivos e os que esperam que em algum momento as suas vidas melhorem, caso se “comportem” e ajam como os que controlam a violência implícita e explicitamente exigem. Em situações em que a violência se combina com a falta de perspectivas de melhoria das condições de vida, como em contextos onde a economia política deixa pouco espaço para o progresso individual e colectivo fora de certas estruturas, com destaque para as políticas, tenho sérias dúvidas de que o estrito controlo pela violência seja efectivo por longos períodos de tempo.
Moçambique me parece estar a ter essa combinação, a de um Estado que de forma crescente se revela ineficaz na protecção da vida (exemplo, além dos crimes de conotação política, as ondas de crimes nas zonas urbanas), ao mesmo tempo que aumenta a percepção de que as possibilidades de progresso fora da esfera política são mínimas e o estado se encontra cada vez mais fraco para prover bens público básicos, dentre os quais serviços sociais, um bom clima económico e a segurança.
Assassinar figuras como Mahamudo Amurane, que para alguns representavam a centelha da possibilidade de num Estado que funciona, pode até ter ganhos de curto prazo para os mandantes deste crime hediondo. Mas, a longo prazo (talvez até menos, dada a situação de crise “de quase tudo” em que vivemos), os que recorrem à violência como mecanismo de controlo social terão que enfrentar uma sociedade cada vez menos propensa a vergar perante a repressão.
Por outras palavras, o efeito da repressão no controlo social terá graus de eficiência e eficácia marginal cada vez mais decrescentes. O que quer dizer que devem investir cada vez mais recursos na violência e na repressão e com resultados cada vez mais fracos. Até porque ao apostarem no investimento na violência, estarão a deixar de usar recursos para outras áreas que reforçariam a ordem política, como a economia, por exemplo, e no fim nem recursos para investirem nessa violência existirão. Claro que estou a dizer isso pensando que temos pessoas que pensam a longo prazo, o que não parece ser o que acontece neste meu país. Mas o que me parece cada vez mais claro é que o projecto de controlo da sociedade através da violência não tem pernas para andar, porque é um projecto de curto prazo. Os que acham que podem continuar a recorrer à violência para controlar a sociedade, perante um Estado complacente e às vezes cúmplice, devem-se preparar para batalhas muito mais duras no futuro, porque estão a contribuir para enfraquecer aquilo que mais prezam na sua estratégia: o medo da morte e a esperança de algum bem-estar, quando não se incomoda às pessoas erradas.
Ora, numa situação em que cada vez mais a vida é incerta, as perspectivas de melhoria das condições de vida minguam e a violência parece estar fora do controlo, destrói-se as bases do controlo pelo medo. E também da legitimidade do Estado, a entidade de controlo por excelência. Deste modo, no futuro, terão que lidar com muitas pessoas desesperançadas por um Estado que parece que não as protege e não cria condições para perspectivas de progresso futuro.
Os protestos populares em Nampula em reacção ao assassinato de Mahamudo Amurane podem ser apenas um microcosmo da revolta pela esperança roubada, mas também poder ser uma amostra do que as pessoas, quando roubadas a esperança de um Estado possível podem fazer.
Há que se ter cuidado quando se retira a esperança às pessoas.
Já dizia Sun Tzu: “Numa batalha, não encurrale o inimigo. Deixe sempre uma saída. Senão, não lhe restará outra alternativa a não ser lutar pela própria vida. Então, cada soldado inimigo valerá por dez dos seus”.
(fim)
António Rita Ferreira, o genial analista da realidade social, antropológica e política de Moçambique, recentemente falecido, uma vez me disse que, no dia em que os Macuas, ainda impactados pela sua cultura de matriz matrilinear e história de um relativo pacifismo, despertassem e se organizassem, que o curso da história de Moçambique se alteraria por completo em relação àquilo que se tem feito, dito e escrito desde as eras pré-colonial, colonial e pós-colonial, em que o foco e a determinação dos eventos se centrou no Sul da antiga colónia e em duas etnias relativamente minoritárias.
Fonte: FB de JJM, 6 de Outubro 2017, 12:24 horas
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