THE DELAGOA BAY REVIEW

02/03/2014

A ESCOLHA DO IMPERADOR, 2014

Filed under: A escolha do Imperador 2014 — ABM @ 5:34 pm

Para quem conhece a saga de Star Wars.

May the Force be With Us.

May the Force be With Us.

O Candidato Manchuriano. Adivinhe quem é.

25/01/2014

A PRESIDÊNCIA IMPERIAL II: CHINA HOUSE EM MAPUTO

Filed under: Presidência Imperial - China House — ABM @ 8:38 pm
A luxuosa nova ala do Complexo presidencial moçambicano. Ninguém sabe quanto custou

A luxuosa nova ala do Complexo presidencial moçambicano, situado junto aos antigos Grémio e Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra, em frente à Somershield, tornados residência presidencial após a Independência. Obviamente uma Obra do Regime Guebuza, ninguém sabe quanto custou ou quais foram as contrapartidas. A cosntrução esteve a cargo de uma empresa estatal chinesa e foi paga com um empréstimo que a China fez ao erário público de Moçambique. Esta foto de satélite data de final de Setembro de 2013. O complexo foi inaugurado ontem, 24 de Janeiro de 2014.

Refere o texto noticiário da Agence France Presse publicado hoje (traduzido por mim do texto original em inglês):

O Presidente moçambicano Armando Guebuza inaugurou o opulento novo complexo presidencial de gabinetes, construído pelos chineses, em Maputo, na sexta-feira.

“Queremos expressar a nossa gratidão ao governo da República Popular da China por criar as condições que permitiram a construção deste projecto”, referiu Guebuza durante um banquete.

O edifício de dois andares, pintado em côr de pêssego, situado em frente às águas azuis da Baía de Maputo, inclui candelabros de cristal, interiores forrados a mármore e uma sumptuosa sala de banquetes.

Por comparação, o vasto novo complexo torna minúsculo o anterior edifício [Palácio da Ponta Vermelha] com apenas um andar, onde Guebuza costumava receber personalidades estrangeiras.

Representantes do governo não divulgaram os custos com a sua construção, que foram financiados com um empréstimo feito pelo governo Chinês.

Durante um discurso que incluiu um brinde com champanhe, Guebuza considerou o edifício “outro testemunho da amizade e cooperação entre o povo de Moçambique e o povo da China”.

A Foreign Economic Construction Corporation, uma empresa chinesa, construiu o vasto palácio de dois andares em apenas dezoito meses.

A empresa estatal chinesa, que também construiu as novas terminais doméstica e internacional do Aeroporto de Maputo e um estádio desportivo[no Zimpeto], começou este mês a construção [no antigo Parque de Campismo da cidade, agora o Centro de Conferências Joaquim Chissano] de um hotel de cinco estrelas, com um custo estimado de 250 milhões de dólares americanos.

Com 71 anos de idade, Guebuza terá apenas meses durante os quais poderá usufruir o seu novo gabinete antes da eleição presidencial que se realizará em Outubro próximo. Ele reside na residência presidencial, situada ao lado do novo complexo.

No ano passado, Guebuza viajou até à China para obter fundos para projectos de infra-estrutura.

Guebuza fala com Xi Jinping, o presidente chinês, no Grande Salão do Povo em Pequim, 13 de Maio de 2013

Guebuza fala com Xi Jinping, o presidente chinês, no Grande Salão do Povo em Pequim, 13 de Maio de 2013. Foto de Jason Lee, AFP, com um toque meu.

A maior parte das redes de electricidade, de caminhos de ferro e de estradas moçambicanas datam da era colonial, que terminou há quatro décadas, parte das quais foram destruídas numa guerra civil que durou 16 anos e que terminou em 1992.

(fim)

03/11/2013

A PRESIDÊNCIA IMPERIAL I

Filed under: Presidência Imperial - Hawker 850 XP — ABM @ 7:16 am
Um avião de luxo executivo Hawker 850 XP.  A força aérea" de Moçambique acabou de adquirir um.

Um avião executivo de luxo Hawker 850 XP. A “força aérea” de Moçambique acabou de adquirir um, segundo o sítio Defence Web, publicado no dia 1 de Novembro de 2013. Fabricado nos Estados Unidos da América. Tem um custo estimado de 14 milhões de dólares.

O Sítio DefenceWeb, que se especializa em assuntos militares africanos, publicou no dia 1 de Novembro o seguinte texto, algo hilariante:

The Mozambican Air Force has taken delivery of a Hawker 850XP business jet, the latest acquisition for the country’s small air arm and a major boost to its capacity.

The aircraft entered service in September, according to Air Forces Daily, after being bought second hand from the United States. It left Fort Lauderdale Executive Airport in Florida on its delivery flight on September 9 and had its US registration cancelled on September 18 following its transfer to the Force Aerea de Mocambique (Mozambique Air Force).

The aircraft will most likely be used for VIP duties and is a major boost to the Air Force, which is almost entirely inoperable, although efforts of late have been made to restore some flying capacity. The Air Force has suffered poor serviceability since independence from Portugal in 1975 and the collapse of the Soviet Union and its financial support in the early 1990s.

Portugal, due to its historic relationship with the country, has over the last several years provided much assistance to Mozambique’s military. In July 2012 Portugal delivered a second FTB-337G Milirole utility aircraft to the country, as part of the CTM (Cooperação Técnico-Militar) technical military cooperation agreement between Mozambique and Portugal. This agreement also includes training and the FAP is working with the Mozambique Air Force on pilot and ground crew training in both countries.

Indeed, Portuguese advisors are training aircrew and mechanics at the recently formed Escola Prática de Aviação (EPA – School of Practical Aviation) at the Air Force’s base at Maputo-Mavalene International Airport.

The two FTB-337Gs are used for medical evacuations, maritime surveillance and pilot training, alongside a Cessna 152 and a Piper PA-32 Seneca, acquired around 2011. A Cessna 172 is also used for training at the EPA, according to Air Forces Daily. These aircraft fly approximately 650 hours per year.

According to the IISS’s The Military Balance 2012, none of the Air Force’s combat aircraft are operational, with only a few transports (two An-26s, two CASA 212s and a Cessna 182) and several Z-326 trainers still flying.

(fim)

O interior da nova aquisição da Força Aérea de Moçambique.

O interior da nova aquisição da Força Aérea de Moçambique. Dada a natureza e configuração, presume-se que será para uso presidencial e afim, evitando assim a necessidade das personalidades que o irão utilizar, de se deslocarem pelas estradas naconais ou de voar na frota das Linhas Aéreas de Moçambique. Em desconforto.

Uma empresa especializada no assunto refere que o custo estimado desta aeronave é de 13.7 milhões de dólares, excluindo os custos de manutenção e operacionais. O texto da Defence Web refere que o avião comprado é em segunda mão e não indica o preço pago.

12/09/2013

ARMANDO GUEBUZA O INCONTESTÁVEL, 2013

Filed under: Armando Guebuza 2013 — ABM @ 6:07 pm
Haja paciência.

Haja paciência quando se recorre a estes slogans de “apoio” para caracterizar um homem que é suposto ser uma liderança política, até mesmo quando o próprio termo sugere um certo, conhecido, resvalo ditatorial, pois, excepto talvez em Moçambique, não é em democracias que os líderes são “incontestáveis”: isso só acontece verdadeiramente em ditaduras. O que se calhar diz nada. O que se calhar diz tudo. 

A foto é do jornalista Borges Nhamirre do Canal de Moçambique, e o estádio atrás é o do Zimpeto, nos arredores de Maputo, construído e pago pelos chineses, presume-se que em troca de favores, indescritos.

Há outros paralelos. Noutros tempos, Samora Machel, que se crê ser o modelo para esta propaganda um tanto deslocada no tempo, foi também conhecido por «líder incontestado e incontestável da revolução moçambicana», tal como descrito (previsivelmente, claro) por Marcelino dos Santos, a grande eminência parda do Regime, durante um daqueles comícios longos e  intragáveis, em Maputo, por volta de 1979.

24/03/2013

O CORREDOR DO ZAMBEZE E O FUTURO

Filed under: O Corredor do Zambeze, O Corredor do Zambeze — ABM @ 10:40 pm
A gigantesca, fenomenal bacia hidrográfica do Rio Zambeze, que apanha uma boa parte de Angola, toda a Zâmbia, todo o Malawi, quase metade do Zimbabué e uma boa parte de Moçambique.

A gigantesca, fenomenal bacia hidrográfica do Rio Zambeze, que apanha uma boa parte de Angola, toda a Zâmbia, todo o Malawi, quase metade do Zimbabué, partes da Namibia, Botswana, Tanzânia e uma boa parte de Moçambique.

Há dois temas que gostava de abordar à laia de introdução do texto em baixo, de autoria de Fátima Mello.

O primeiro é sobre o Rio Zambeze, ou seja, a sua bacia hidrográfica, que, para o Exmo. Leitor menos informado, pode ser vista em cima. Simplesmente dito, é gigantesca. Os moçambicanos gostam de mistificar o Zambeze e habitualmente despendem as suas duas linhas e meia sobre a enorme barragem que os portugueses fizeram (e essencialmente pagaram, antes de a “venderem” por tuta e meia a Moçambique). Só que o Zambeze não é um rio qualquer. Um pouco como outros rios que cortam o País de Oeste para Leste, na sua corrida para o mar, o Zambeze começa quase no outro lado de África e corre para Leste, descendo suavemente.

Só que África é um continente com uma plataforma continental bastante alta. Ou seja, quando chove muito nas suas bacias – que, como o nome indica, “recolhem” num ponto as águas que nelas caem- os rios não só se transformam em oceanos, como em oceanos difíceis de controlar. Mas não impossível, se bem que os custos desse controlo poderão cada vez ser mais postos em causa por razões ambientais e o impacto na flora e na fauna.

Mas, como já disse mais que uma vez, aqui residem os três eldorados moçambicanos para o futuro: água, terrenos agrícolas e energia hidroeléctrica. A atracção é quase fatal nestes dias que correm. Imune às preocupações, a elite política moçambicana, que quer ser a elite económica para os próximos cem anos, posiciona-se para recolher os lucros desses negócios previstos. Rapidamente.

Este foi o primeiro comentário.

O segundo comentário é digamos que de ironia política. Quando, mesmo antes do ditador português Salazar ter sido neutralizado por um AVC resultante duma queda, no final do verão de 1968, o seu governo anunciou a construção da barragem, então um projecto de uma envergadura nunca dantes vista numa colónia sob administração portuguesa, a Frelimo ainda do Dr. Mondlane reagiu contra. Meses depois o Dr. Mondlane foi assassinado e a Frelimo deu uma violenta guinada para o fosso do marxismo-leninista-maoista-pol-potista, a oposição expressa não foi só motivada pelo habitual argumento militar que opunha colonizador e colonizado. Fundamentava-se também na perspectiva totalmente delirante de que o vale do Zambeze seria colonizado por um milhão de colonos brancos (de onde viriam ainda hoje não se vislumbra) que tomariam as terras, destruindo as vidas de então mais que um milhão de pacíficos residentes naturais da região. O chamado Plano do Zambeze não era modernização: era o Colonialismo (com C grande) no seu pior e mais nefasto.

Fast forward quarenta anos e aqui temos nada menos que Moçambique gerido pela mesma Frelimo há quarenta anos seguidos, agora de fato Gucci e 4×4, o ex-guerrilheiro Armando Guebuza na presidência executiva e, graças a uma profícua reprodução, uns cinco milhões de pessoas que vivem ainda em abjecta miséria e doses substanciais de analfabetismo nas margens, na bacia do mesmíssimo Rio Zambeze. E qual é o plano de acção?

Os últimos cerca de 300 quilómetros do percurso do Rio Zambeze, na mira de mais mega-negócios da Elite.

Os últimos cerca de 300 quilómetros do percurso do Rio Zambeze, na mira de mais mega-negócios da Elite.

Leia-se então a nota de Fátima Mello, publicada no Wamphula Fax de 25.03.2012, repruduzida no fabuloso Macua Blogs e reproduzida aqui com profunda vénia, a propósito do chamado Corredor de Nacala, que é infimamente mais pequeno que o do Zambeze, mas que deixa adivinhar o que vai ser quando começarem os hidro e agro-negócios naquela região:

Os governos do Brasil, Japão e Moçambique estão iniciando a execução de um grande programa no norte de Moçambique, no chamado Corredor de Nacala, região que possui características físicas e ambientais muito similares ao Cerrado brasileiro. Apesar do padrão vigente de falta de informação às comunidades que serão afectadas ou, muito pior, da disseminação de informações distorcidas e contraditórias, o que se diz é que o ProSavana tem um horizonte de duração de 30 anos, abrangerá uma área estimada em 14,5 milhões de hectares nas províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, onde cerca de 5 milhões de camponeses vivem e produzem alimentos para o abastecimento local e regional. As comunidades camponesas estão concentradas exactamente onde está prevista a chegada dos investimentos do ProSavana.

Apesar da ABC (Agência Brasileira de Cooperação) insistir na tese de que as críticas em curso decorrem de falhas de comunicação, o diálogo com organizações e movimentos sociais parceiros em Moçambique evidencia que o problema é mais grave: o Brasil está exportando para a savana moçambicana seus históricos conflitos entre o modelo de monoculturas em larga escala do agronegócio voltadas para exportação e o sistema de produção de alimentos de base familiar e camponesa.

Em recente divulgação de informações sobre o ProSavana em Maputo os responsáveis pelo programa apresentaram um mapa do Corredor de Nacala dividido em áreas que serão destinadas a atracção de investidores privados para “culturas de alto valor” e “clusters agrícolas” para a produção de grãos (entre eles a soja) pela agricultura “empresarial”, produção familiar de alimentos pela “agricultura familiar”, grãos e algodão pela “agricultura empresarial de média e grande escalas”, caju e chá pela “agricultura empresarial média e familiar”, e a “produção integrada de alimentos e grãos” por todas as categorias. Ou seja, a velha tese da convivência possível e harmónica entre os sistemas de produção do grande agronegócio e da agricultura familiar e camponesa, que no Brasil é fonte de intensos conflitos.

Enquanto os governos garantem que o programa trabalhará com a pequena produção camponesa em Moçambique, em 2011 a ABC ajudou a organizar a viagem de um grupo de 40 empresários da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), da região do Cerrado, estado de Mato Grosso, para identificarem oportunidades de negócios no Corredor de Nacala. O presidente da Associação Mato-Grossence dos Produtores de Algodão (Ampa) afirmou que “Moçambique é um Mato Grosso no meio da África, com terra de graça, sem tanto impedimento ambiental e frete mais barato para a China”.

São inúmeras as notícias de imprensa que falam de uma reprodução em Moçambique do Prodecer, o desastre sócio ambiental implantado pela cooperação japonesa no Cerrado brasileiro, que expulsou populações tradicionais de seus territórios, abriu um oceano de monoculturas para exportação e inundou a região de agro-tóxicos.

Até agora se diz que o ProSavana terá 3 eixos: um de fortalecimento institucional e pesquisa; o segundo de montagem de um estudo base para a elaboração do Plano Diretor (a instituição escolhida para elaborar o estudo é a GV Agro); e um terceiro de extensão e modelos onde afirma-se que MDA, Emater entre outros actuariam a favor das demandas da sociedade civil de apoio aos pequenos produtores. Em resposta às demandas de entidades e redes como UNAC, ORAM,

ROSA, Plataforma de Organizações da Sociedade Civil de Nampula, MUGEDE, Fórum Terra, União Provincial de Camponeses de Niassa, Justiça Ambiental entre muitas outras por informações, acesso às versões do Plano Diretor em elaboração e que as comunidades camponesas sejam consultadas, as autoridades brasileiras afirmam que o Plano Diretor será divulgado da melhor forma possível quando estiver finalizado. Ou seja, um estudo com base na GV Agro está em elaboração sem que as entidades que representam os milhões de camponeses que vivem na região sejam sequer consultadas. Apenas receberão a informação quando o Plano Diretor estiver pronto. Eventos de lançamento de versões do Plano Diretor são realizados, visando transmitir alguma informação, mas não para um diálogo qualificado nem para colher demandas e propostas das organizações e movimentos sociais.

Conversando com camponeses ao longo do Corredor de Nacala fica claro que brasileiros e japoneses estão indo às comunidades para avisar que o ProSavana está chegando. Depois afirmarão que fizeram as chamadas consultas a sociedade civil. Isso que estão fazendo não é consulta; até agora o que existe é um grave problema de metodologia na definição dos conteúdos e dos interesses que serão atendidos pelo programa, que estão sendo definidos de cima para baixo, pelos governos e empresas interessadas.

Percorrendo o Corredor de Nacala fica muito claro o que afirmam as organizações e movimentos sociais de Moçambique: a região é toda povoada por comunidades camponesas, que com seus sistemas de produção em pousio cultivam milho (o principal alimento do país), mandioca, feijão, amendoim. Ali vivem, produzem, realizam suas festas, desenvolvem em seus territórios relações familiares e comunitárias. Na região vivem cerca de 5 milhões de camponeses.

As entidades e movimentos que os representam identificam a insegurança alimentar como um grande problema no país, e desejam que a produção de alimentos realizada pelo sistema da agricultura familiar e camponesa seja fortalecida. Suas propostas incluem crédito para o fortalecimento de sua produção, apoio à comercialização e compra da produção por preço justo, apoio às associações de pequenos produtores e entidades criadas pelas comunidades. Todos querem participar de programas que apoiem seus sistemas de produção. Depois de escutar e dialogar com eles ao longo do Corredor e ver suas esperanças de que o ProSavana poderia ir ao encontro de suas propostas, quando se chega a Nacala o choque é gritante: uma cidade tomada pela construção de uma gigantesca infra-estrutura de mega armazéns, portos (e um aeroporto construído pela Odebrecht) para exportar a produção da região.

Muitos problemas precisam ser enfrentados. O direito dos camponeses a terra é o principal. A Lei de Terras de Moçambique lhes dá o Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), que é pública. O direito de uso será concedido às empresas? Como ficará a situação dos camponeses? Como diz um membro da Plataforma de Organizações da Sociedade Civil de Nampula, do centro do Corredor até Nampula “não existe área com mais de 10 hectares de terra desocupada”. Em Niassa as entidades afirmam que a província é toda povoada, excepto nas montanhas, e que todo o Corredor onde está prevista a chegada do ProSavana é a área mais habitada.

Os governos admitem que haverá reassentamentos. As entidades estão vigilantes e mobilizadas para não permitirem mudanças contrárias aos interesses dos camponeses na Lei de Terras e na legislação sobre sementes que corre o risco de ser alterada para viabilizar o uso de transgénicos. Estão preocupados com o modelo de monocultivos em larga escala e intensivo em uso de agrotóxicos que conheceram quando visitaram o estado do Mato Grosso e a área do Prodecer.

Enquanto isso, realizam acções de resistência produtiva e de fortalecimento de alternativas, como é o caso do intercâmbio entre UNAC e MPA/Via Campesina sobre sementes nativas.

Há uma década por orientação do Presidente Lula, a política externa brasileira começou a se abrir ao diálogo com organizações e movimentos sociais. Com isso se fortaleceu a necessária disputa de rumos sobre a presença do Brasil no mundo, pois ela é o espelho da correlação de forças existentes em nossa sociedade. O caso do ProSavana é crucial para que as conquistas dos movimentos sociais do campo brasileiro a favor da segurança e soberania alimentar, traduzidas em programas de apoio a produção e comercialização da produção familiar e camponesa, sejam reflectidas na presença brasileira no Corredor de Nacala. Afinal, é disso que os camponeses e pequenos produtores precisam, no Brasil e em Moçambique, para se fortalecerem contra as injustiças sociais e ambientais e violações de direitos cometidas pelo modelo do agronegócio, para garantirem o direito a terra, a segurança e soberania alimentar da população.

Que a presença do Brasil em Moçambique fortaleça os direitos dos camponeses, e que assim o Brasil seja capaz de demonstrar na prática que sua crescente presença como actor global visa de facto, reduzir as desigualdades e fazer justiça.

(fim)

18/03/2013

MOÇAMBIQUE O TERCEIRO PIOR DO MUNDO EM DESENVOLVIMENTO HUMANO EM 2012

Filed under: IDH de Moç 2º Pior do Mundo em 2012 — ABM @ 7:19 pm

O que surpreende é como não se tiram ilacções do que aqui se reproduz, e que foi divulgado na passada 5ª feira.

O que o semanário Savana divulgou, num canto, na passada sexta-feira. Fiz uma pequena correcção.

O que o semanário Savana divulgou, num canto, na passada sexta-feira. Fiz uma pequena correcção.

 

O quadro indicando a progressão do índice de IDH entre 1980 e 2012. Qual é a parte de "o desempenho é miserando" que não se entende?

O quadro indicando a progressão do índice de IDH entre 1980 e 2012. Qual é a parte de “o desempenho é absolutamente miserando” que não se entende?

O resumo da análise feita ao desempenho de Moçambique pela UNDP. Só há dois países no mundo abaixo de Moçambique.

O resumo da análise feita ao desempenho de Moçambique pela UNDP. De um universo de 187 países, só há dois países no mundo abaixo de Moçambique.

 

Os principais indicadores de desenvolvimento humano dos moçambicanos em 2012. Creio que não incluem a "Princesa Milionária".

Os principais indicadores de desenvolvimento humano dos moçambicanos em 2012. Creio que não incluem a “Princesa Milionária”.

 

 

17/03/2013

A CEREJA NO TOPO DO IMPÉRIO

Filed under: A Cereja no Topo do Império — ABM @ 6:24 pm
Valentina da Luz Guebuza, uma das filhas do actual presidente da república de Moçambique.

Valentina da Luz Guebuza, uma das filhas do actual presidente da república de Moçambique.

O timing da peça, publicada em Agosto de 2012 na sul-africana Forbes, uma daquelas revistinhas marginais e mais ou menos irrelevantes que gostariam de fazer jornalismo à americana e reverberar de forma algo pedante e lambuzante o que as putativas novas elites andam a fazer a Sul do Trópico de Capricórnio, causou alguma impressão no habitual boçalismo sonâmbulo, provinciano e domingueiro da Maputo da pós-Independência, do pós-comunismo, do pós a Frelimo de braço no ar, agora transformada na algo problemática capital da Frelimo Imperial, na pré-fase do orgasmo gaso-petrolífero-carbonífero.

A peça obviamente causou alguma impressão a muita boa gente (a mera quantidade de vezes que me enviaram cópias assim o ilustrou) que mais não seja porque, aparte das habituais generalidades anónimas e irresponsáveis – no sentido em que, em surdina, acusam sem jamais apontar o dedo de forma consubstanciada a ninguém que não seja já um animal ferido- raramente emerge à superfície uma situação em que há um nome, uma face e uma história, relacionadas com a Elite, especialmente com a Primeira Família, a cereja no topo do cada vez mais complexo edifício frelimiano.

Provavelmente sem reflectir sobre o seu impacto na populaça que lê, Valentina Guebuza, uma filha do actual presidente dum país em que, malgrado as prometidas vastas riquezas, persiste em viver dos donativos e do acrescento cíclico das dívidas doméstica e internacional e no meio duma explosão de miséria sem precedente, ilustrou graciosa e tragicamente os mecanismos de como o Poder arrecada para si – e pelos vistos só para si – os negócios e as riquezas que à partida seriam, deveriam ser de e para todos, ou pelos menos negociados e acumulados por e para todos, não por fazerem algo de especial, mas apenas porque são quem são, estão onde estão, podendo mediar o poder soberano em proveito próprio.

Essa é também, muito pouco coincidentemente, a definição geral de corrupção.

Que na essência confronta uma questão moral, ou, quiçá neste caso, de falta, de moral pública e ética política.

O título e o início do texto de Emanuel Novais Pereira.

O título e o início do texto de Emanuel Novais Pereira.

Pois é praticamente impossível, neste caso argumentar que a jovem Tina não é o que é, ou pretende ser, simplesmente por ser filha de quem é, e de ter o apoio tácito associado ao estatuto de Próxima do Poder. E de facto parte integrante do plano de acumulação de riqueza desse Poder.

Um Poder executivo vastíssimo, do ponto de vista constitucional, exercido ambiciosamente desde o início com uma marcadíssima componente empresarial pessoal (veja-se a extensão que é conhecida aqui), cujo expoente coincidiu com a vigência de dois mandatos presidenciais.

Componente essa que, sendo o seu titular septuagenário, requer sucessão, sem a qual essa acumulação provavelmente não faria qualquer sentido.

Há quem cale e consinta e que nisso considere que se reflecte uma necessidade, a necessidade de um País possuir uma classe empresarial que, não existindo historicamente, há que ser criada, o mais rapidamente possível, a qualquer custo. Penso que tal é uma perversão moral do nacionalismo, um argumento que meramente procura justificar o esbulho efectuado.

Mas há quem o aceite.

Ou ainda há quem ache que afinal a sua natureza rapaz (de rapacidade) seja afinal o curso normal para Moçambique e até o que se observa noutras sociedades próximas, onde o fenómeno do enriquecimento de outra forma inexplicável das pessoas relacionadas com o Poder eleito ocorra, sem que nada nem ninguém o pare, ou sequer o comente abertamente, sem que nenhum mecanismo legal, constitucional, social ou moral, ou ainda a pressão dos media, se faça sentir.

E quem cala consente.

Ou ainda haja quem sinta que Aquele que supostamente Libertou o País tem, por falta de melhor termo, o direito ao seu Espólio, a quase qualquer custo.

É a Síndrome do Libertador, uma espécie de fatalidade africana, pós-colonial, que parece que tudo permite e tudo sanciona, e que exige a permanente e perpétua demonização do cada vez mais remoto e irrelevante passado.

Mas terá mesmo esse direito? Será mesmo assim? Será mesmo moralmente justo, culturalmente justificado, socialmente aceitável, politicamente comportável, no Moçambique actual, o enriquecimento súbito e quase inexplicável (a não ser através da corrupção, do exercício da troca de influências e das informações privilegiadas entre a Elite) como se alega ser o caso na África do Sul do ANC? O destroçar incongruente do Estado e da sociedade zimbabweana para obtenção de pecúlio por parte dos próximos do Sr. Robert Mugabe?

É Moçambique a próxima Angola? o próximo Zimbabué?

Será moralmente sancionável que Valentina, uma filha de Armando Guebuza, agora coagida com nada menos que Celso Correia para Membros do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique, de facto, a próxima Princesa Milionária de Moçambique? a próxima Isabel?

A próxima Guebuza? Multi-milionária aos 32 anos?

É esta a visão para o Moçambique do Século XXI?

Penso que não. Creio que Moçambique deve obediência a um imperativo moral mais elevado que este.

Como alguns outros, tenho alguma dificuldade, ao observar as gritantes carências e antever os titânicos desafios que os moçambicanos enfrentam no futuro, em constatar estas manifestações, que deixam transparecer a sobreposição do interesse próprio sobre o do Bem Comum, o exercício do Poder Imperial quase ilimitado para criar uma bolsa de riqueza pessoal que bordeja o insalubre e que é pouco consentâneo com a realidade geral do País.

Poder esse que, em sede própria, praticamente permanece incólume, intocável e intocado por uma massa dócil, deferente e acrítica, constituindo, a prazo, a maior ameaça ao surgimento e afirmação dos elementos constituintes da liberdade e de mecanismos democráticos na sociedade moçambicana.

E aí, o exemplo deve vir de cima.

23/01/2013

SOBRE O 70º ANIVERSÁRIO DO PRESIDENTE DE MOÇAMBIQUE, ARMANDO EMÍLIO GUEBUZA

Filed under: 70º aniversário de Armando Guebuza, Armando Guebuza — ABM @ 10:52 pm
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Aspecto do Salão Nobre do Palácio da Ponta Vermelha em Maputo a semana passada, aquando da celebração do 70º aniversário do actual presidente de Moçambique, Armando E. Guebuza. A enternecedora cerimónia foi visionada pelo maravilhoso (e algo molhado) povo pela Televisão de Moçambique, durante horas e horas.

 

18/03/2012

O PENSAMENTO DE VÍTOR GUERRA: OS JOVENS QUE VÃO VOTAR PELA PRIMEIRA VEZ EM MOÇAMBIQUE EM 2014

Cartaz anunciando uma festa recente numa discoteca de Maputo a realizar na noite antes do feriado de 25 de Junho, da Guyzelh Productions.

Quer-me parecer que quem manda neste país se está a esquecer dum pormenor de extrema importancia: uma grande maioria dos eleitores de 2014 (o que se nota já nestas eleições intercalares) só ouviu falar do colonialismo em terceira mão (mesmos os seus pais souberam o que era o xibalo através dos livros escolares), Kaunda, Nyerere, Mondlane, Samora, são nomes de ruas (esburacadas muitas delas) ou de histórias que ouvem os avós contarem.

Os jovens que irão voltar pela primeira vez em 2014, não fazem ideia do que quer dizer ONUMOZ ou de quem foi Aldo Ajello, e não têm qualquer interesse em saber.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, nasceram depois de 1992, não sabem o que foi a Guia de Marcha, o cartão de residente ou a autorização do Grupo Dinamizador para poder viajar; não imaginam o que é ter que esperar a formação da coluna militar para ir até à Manhiça, e não estão dispostos a entender que alguém, seja porque motivo for, agora os queira impedir de se deslocarem dentro do seu País.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, sabem que não estão a conseguir estudar por falta de vagas ou de condições financeiras, que não têm acesso a empregos formais e que o desenrascanço é o seu dia-a-dia; não querem que ninguém lhes explique que a culpa é do colonialismo ou da guerra de desestabilização que terminou antes deles nascerem!

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, agradecem imenso os sacrifícios que os “libertadores” fizeram na sua juventude, mas agora que estes já usufruiram dessa liberdade querem também o seu lugar ao Sol, querem escolas, estradas, hospitais, fábricas, empregos…

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, cresceram a ouvir retóricas fáceis, promessas eleitorais (coisa que os seus pais nem sabiam o que era) e já não se deixam levar com camisetes e capulanas.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, não se contentam com um “futuro melhor”, eles exigem, dia-a-dia, um “presente melhor”.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, estão cansados de ouvir sempre o mesmo discurso de quem diz poder “incendiar o país” como forma de colher mais uns “trust funds” para o seu bolso, nunca mostrando qualquer alternativa viável de futuro.

Os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014, já não acreditam nesta democracia partidária e aguardam expectantes que os que conseguiram lá chegar não sejam engolidos pelo sistema, estão de olhos em Galiza Matos Jr, Ivone Soares, Basilio Muhate, etc.

Para bem do nosso futuro colectivo, Frelimo, Renamo, MDM e todos os outros que aparecem em periodo de eleições à espera do Orçamento do Estado, é bom que comecem a olhar com outros olhos para os jovens que vão votar pela primeira vez em 2014 e se lembrem que, embora alguns o tenham tantado vender e outros tantos o tenham vindo a comprar aos pedaços… este país não é nosso…é sempre da geração seguinte!

(Vitor Guerra, nota no Facebook, 12 de Março de 2012 às 02:08 horas)

12/03/2012

OS NEGÓCIOS DO CORREDOR DE NACALA E O LUCRO DE SETE MIL POR CENTO

Nacala, uma das baías mais surpreendentes de Moçambique.

 

Cito com vénia uma notinha publicada no semanário Savana deste passado fim de semana.

 

A nota do semanário Savana, publicado em Maputo a 9 de Março de 2012. A Factura da Libertação.

08/03/2012

OBLITI PRIVATORUM, PUBLICA CURATE

Filed under: Legislação anti-corrupção, Política Moçambique — ABM @ 10:01 am

Talvez um dia.

Com vénia, transcrevo o editorial do Semanário Savana, publicado em Maputo, do dia 2 de Março de 2012, precedido de um curto comentário alusivo ao tópico da não aprovação de uma nova legislação anti-corrupção para Moçambique.

Merece ser lido.

O curto comentário. Curto e grosso.

 

O editorial, parte 1 de 2.

 

O editorial, parte 2 de 2.

29/02/2012

SAMORA MACHEL REVISITADO: A PERSPECTIVA DE BARNABÉ LUCAS NCOMO

Samora Machel e o Dr. Eduardo Mondlane, na visão idílico-marxista.

Lendo o combativo semanário Canal de Moçambique de hoje, encontrei na sua página 12, remanescentes de um algum passado num texto discretamente intestino-neo-cafreal-pós-colonial. O que achei positivamente evolutivo, dado o precedente da acusação de má companhia em que me achei uma vez em 1, 2, 3 e 4. Talvez o suporte de um blogue seja diferente do de um jornal. Será? Este blogue é meu. Talvez seja essa a diferença.

Resumo: a recente carga branca dos aviões da TAP nem sempre será do agrado de todos os autóctones, o que poderá ser uma chatice.

Mas neste caso, a má companhia a que me refiro acima – claro – não sou eu, mas a quase contundente análise – a segunda parte, depreendo, que se encontra a partir da página 18 do Canal de Moçambique, da mão de Barnabé Lucas Ncomo, que vai em total contraciclo com o exercício de brainwashing nacional em curso na terra do carvão e do camarão.

Merece uma leitura atenta, se crítica.

Afinal, Samora Machel, e os seus vinte anos na vida pública moçambicana, não são assunto fácil de descarnar. Quem sabe não fala e muitas vezes quem fala, fala mal.

Com profunda vénia para o autor e o jornal, aqui vai.

1 de 4.

2 de 4.

3 de 4.

4 de 4.

14/12/2011

SOBRE O DIA EM QUE SAMORA MACHEL MORREU, 25 ANOS DEPOIS

Tão novinhos que eles eram. E lá estão os dois. À esquerda, a Sombra. Para os ver em tamanho gigante e a cores em sua casa, prima na imagem acima duas vezes com o rato do seu computador.

Para comemorar um ano de andar a escrevinhar aqui no The Delagoa Bay Blog, cuja leitura por uma leal mão cheia de -espero – espíritos livres que gostam de ver como as coisas são e porque é que são assim, reproduzo em baixo, com vénia, uma nota um tanto cáustica mas eminentemente legível e possivelmente plausível, que encontrei quase por acaso na internet, num blogue muito interessante chamado Tempos Modernos, assinado por um Sr. que se auto-designa Marx e que se parece mesmo muito com o homónimo mais conhecido de outras eras. Ao seu texto chamou O Ano das Cobras e aqui vai, menos uma ou outra gralha e a sua reversão para o velho português, felizmente ainda em vigor em Moçambique:

Um exemplo de estatuária norte-coreana moderna, estilo "querido líder", muito na moda estes dias.

Numa jogada de puro oportunismo político, Armando Emílio Guebuza resolveu fazer de 2011 o «Ano Samora Machel».  À primeira vista, tudo pareceria justificado: afinal, Samora foi o primeiro Presidente de Moçambique independente e, os seus discursos sempre falavam da abolição da exploração. Relembrar Samora à juventude moçambicana seria, portanto, natural.

Acontece que, com Guebuza, a história não é essa.

Samora e Guebuza odiavam-se. Samora e os demais, sabiam do carácter ambicioso de Guebuza e vigiavam-no permanentemente.

Veloso, Guebuza e Machel brindam.

Mas Guebuza era um rapaz trabalhador e esperava a sua vez. À frente do Ministério do Interior, começou laboriosamente a montar um exército paralelo que lhe obedecesse. Para isso, serviu-se da Polícia para a equipar com blindados e carros de assalto. Fazia desfiles de demonstração da sua força.

Em 1984, dirige a “Operação Produção”, que lança milhares de compatriotas na selva de Niassa e Cabo Delgado e subsequente morte ou fuga para a Renamo.

Alimentada com esses novos reforços, o movimento dos “bandidos armados”, inflige derrotas sucessivas no exército governamental e desarticula a economia moçambicana.

Samora desespera e sente-se cada vez mais cercado: afasta Guebuza para a Beira e impõe-lhe residência fixa. Cada vez mais isolado, despromove Sebastião Mabote por suspeita de traição e entendimento com a Renamo. Numa cimeira de chefes de estado no Malawi, ameaça bombardear esse país por suspeita de dar guarida à oposição.

É neste ponto, a caminho de Maputo para demitir mais uns tantos, que se dá a queda do avião em viajava Samora: uma sucessão de erros de navegação aérea, de incompetência da tripulação e de conivência de adversários internos e externos (África do Sul, URSS) provocam um acidente imprevisto.

Mas havia quem sabia e desejava o acontecimento. Samora queria provocar um confronto Leste-Oeste em Moçambique. O confronto não interessava a ninguém e foi preciso acelerar a queda de Machel.

Chissano foi o senhor que se seguiu. Mas Guebuza, aguardou a sua vez e impôs-se, ameaçou contar o que sabia e fez-se eleger como presidente.

Mas que fique claro: Samora e Guebuza sempre se temeram e sempre se odiaram. Vigiavam-se mutuamente no tabuleiro do xadrez moçambicano.

Samora, brought to you by Guebuza, North Korea and The Pepsi-Cola Company.

É por isso que o «Ano Samora Machel» é uma hipocrisia mas, em todo o caso, serve a estratégia guebuziana de propaganda e de demonstração de força.

Mas para melhor humilhar Samora, nada como uma mistela feita com uma estátua norte-coreana bem regada por Pepsi-Cola sul-africana, na praça que foi do Mouzinho de Albuquerque. Agora, sem cavalo e rodeado dos crocodilos que Samora avisava terem que ser mortos no ovo …

Veneno perfeito!

(fim)

11/12/2011

PONTA DOBELA

Uma vista da actual Ponta Dobela.

A história que vou contar ouvi da boca creio que do Dr. Magid Osman, numa conferência a que assisti há uns anos no Hotel Polana.

Ele, que mais tarde chegou a ministro, e que foi accionista e presidente do então BCI (antes da fusão com o Banco de Fomento) era um dos pouquíssimos economistas moçambicanos que em 1975  ficaram atrás e que restaram do impulsivo desmantelamento da economia moçambicana. Outro era Mário Machungo, que mais tarde foi primeiro-ministro durante 11 anos. O resto da maioria da cúpula da Frelimo percebia pouco ou nada de economia e de negócios e passou os anos seguintes em guerras e a suportar projectos marxistas da treta que não deram em nada.

Magid, cujo pai e foi o dono da pequena Camisaria Benfica mesmo colada à então veneranda Mesquita de Lourenço Marques, do outro lado da rua da Papelaria Spanos, e cujo irmão era um bom jogador de futebol, tendo jogado numa equipa que o pai Melo treinou (daí eu os conhecer), desde logo foi integrado nas equipas do novo governo.

Logo a seguir à Independência, não havia relações com a África do Sul, e hoje entende-se que a ideia dos Libertadores era que o regime da África do Sul cairia a seguir, portanto a ideia não era continuar o clima de business as usual com os boers, mas sim de fazer-lhes o que a Tanzania havia feito com Moçambique: abria-se uma espécie de Nachingwea do lado moçambicano da fronteira sul-africana e mandava-se guerrilheiros e bazookas lá para dentro para libertar o outro lado. Bem, está-se a ver como foi.

Mas isso não vem para o caso.

Logo após a Independência, pelo menos os telefones entre a então Lourenço Marques e Pretória ainda funcionavam. E pouco depois de Junho de 1975, alguém do novo governo na capital moçambicana recebeu um telefonema de Pretória: o governo sul-africano desejava ter uma reunião com representantes do governo de Moçambique e perguntavam se havia disponibilidade para ocorrer tal reunião.

Os camaradas olharam-se, quase incrédulos, a ideia era matar os agentes do apartheid e não falar com eles, o que é que os racistas querem, não há hipótese nenhuma de se fazer seja o que for com eles. Mas alguém decidiu permitir que a reunião ocorrese – em Lourenço Marques.

Pretória concordou e, uns dias depois, aterrou em Mavalane um avião da força aérea sul-africana, cheio de homens brancos com o ar mais suspeito do mundo, óculos escuros, que foram levados a uma sala de reunião algures na cidade.

Do lado moçambicano, a Frelimo escolheu uma equipa a dedo, de que fazia parte o então jovem Magid Osman (naquela altura, todos eram desesperadamente jovens, desesperadamente inexperientes e achavam que tinham o rei na barriga).

A reunião, que supostamente durou menos de dez minutos, terá decorrido assim: entraram as duas delegações na sala e sentaram-se em lados opostos da mesa. Um sul-africano levantou-se e disse qualquer coisa como isto: “nós pedimos esta reunião por uma razão apenas. Antes da entrega do governo à Frelimo, o governo português havia acordado construir um novo porto de águas profundas perto da Ponta Dobela. Tudo já está aprovado e pronto para arrancar. Nós só queremos saber se esse projecto é para avançar ou não.”

Calou-se, e sentou-se.

Do lado moçambicano (Magid Osman deve-se recordar dos nomes de quem lá esteve, eu não, infelizmente) a reacção foi de quase indignação. O quê? a zona recém libertada do jugo colonial racista imperialista a lidar com os imperialistas racistas do apartheid? Nem pensar. Não há porto em Dobela coisa nenhuma.

Ouvindo esta resposta, os delegados do governo de Pretória concluiram que nada mais havia a discutir, agradeceram, levantaram-se, foram para os automóveis, que os levaram de volta ao aeroporto e embarcaram de volta para Pretória.

1973. Ponta Dobela. Manuel Pimentel do Santos, então Governador-Geral de Moçambique, mostra o local do suposto futuro porto de águas profundas a Rui Patrício, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal. (fonte: IICT)

Mais um aspecto da visita de Pimentel dos Santos e Rui Patrício a Ponta Dobela em 1973. (fonte: IICT)

Nos anos seguintes, as relações entre os dois estados deterioraram-se, nomeadamente as económicas. O fluxo de tráfego entre o hinterland sul-africano e a costa foi re-orientado para Durban, Port Elizabeth e o Cabo. Maputo, o porto ideal para a África do Sul e que tanta tanta chatice dera desde que abriu no final do século XIX, ficou positivamente às moscas.

No entanto, se as vontades políticas variam com os tempos, a geografia é o que é: o Sul de Moçambique será sempre o caminho mais directo e mais barato para ligar o complexo agrícola, comercial e industrial de que Joanesburgo é o centro.

A sua competitividade depende unicamente de dois factores: da eficácia e eficiência no transporte de bens entre os dois pontos e da fiscalidade negociada entre os dois países.

Se se compararem as realidades nos últimos quarenta anos, só há dois pontos significativos no que concerne a Maputo.

O primeiro, é que os volumes de que se está a falar agora em termos de carga transportada são muito maiores que há 40 anos.

O segundo, é que houve uma enorme evolução nos transportes marítimos. Hoje utilizam-se navios muitíssimo maiores, muitos dos quais  não conseguem entrar em segurança na baía de Maputo. E não é possível dragar a baía para tornar tal possível. Seria caro demais, provavelmente ambientalmente inexequível e um dia Maputo literalmente cairia ao mar (como aliás, já está a cair, em boa parte devido precisamente às décadas de dragagens ali feitas, que inclusive levaram as areias das suas praias).

E aqui vem o velho projecto de Ponta Dobela à tona novamente.

As grandes vantagens de Dobela é que 1) seria uma mina de dinheiro para Moçambique, pois se as coisas fossem bem feitas, o custo do transporte de bens seria muitíssimo competitivo comparado com os portos sul-africanos (que não se importariam mesmo nada se não fosse feito); 2) seria um porto de águas profundas, ou seja, os mega petroleiros e os mega-transportadores podiam ali atracar e largar e pegar as suas cargas rápida e eficientemente. 3) sendo uma área a começar do zero, ali poderiam-se fazer as infra-estruturas exactamente à medida com o melhor que se faz hoje em dia, e à medida das necessidades; 4) geraria emprego na orla a Sul de Maputo, o que o pessoal ali bem precisa.

O que nos traz aos pontos negativos. Bem, na realidade só há um que me interessa, e que na altura dos fascistas-colonialistas-racistas etc portugueses não devia ter o peso que tem hoje.

É a questão ambiental.

Não sei se o exmo. Leitor sabe onde fica Ponta Dobela. As coordenadas GPS são Latitude : 26. 37.0′ S e Longtitude : 32.55.0′ E.

Se conhece a Ponta de Ouro, fica na costa a uns quilómetros ao Norte, logo a seguir à Lagoa Piti e a uns quilómetros a Sul de Milibangalala.

Eu já nem falo no local em si, que é natureza pristina e essencialmente intocada pelo homem.

Falo, mais, do que está à volta.

E o que está à volta é um imenso património natural, que no dia em que for não volta mais. No mar, campos de coral únicos e fauna animal preciosa. Em terra, reservas naturais e animais já constituídas. Toda a zona é um delicadíssimo eco-sistema que no mínimo urge a maior das maiores precauções no que toca a qualquer projecto de dimensão mínima. Nos anos 20, apenas sei que ali se procedeu a uma matança de elefantes sem precedentes precisamente porque a população daqueles grandes animais havia crescido sem qualquer restrição e estava a destruir a ecologia da zona (foi dessa matança que resultaram duas colecções de fetos de elefante únicas no mundo, uma delas ainda alojada no Museu de História Natural em Maputo (para os do tempo da outra senhora, o Museu Álvaro de Castro).

Ou seja, seria de todo recomendável, antes de se sequer começar a falar no porto, que primeiro se analise o que é que isso quer dizer em termos ecológicos para a zona. E também em termos paisagísticos e turísticos. Ir para a Ponta de Ouro para depois levar na praia em cima com as borras dos petroleiros não vai dar e acabaria com o mais precioso ponto turístico do Sul de Moçambique.

O governo, a elite precisam destes projectos para dinamizarem a economia, capitalizarem numa vantagem estratégica quase única do país e ganharem dinheiro. As pessoas precisam destes projectos para terem empregos.

Mas a natureza, que Deus deu, e que não se conserta facilmente, tem que ser levada em conta.

E, do meu parco conhecimento da zona, aí os desafios serão enormes, senão insuperáveis. E até esta data, não conheço estudos sobre a zona.

A única coisa que vi é o vídeo em baixo, preparado por uns tais de Aquaterramovement,

que dizem que percebem do assunto e que dizem também que construir um porto em Dobela seria provocar uma catástrofe ecológica.

Nesta fase, seria talvez importante analisar esta questão antes que aconteça o mesmo que aconteceu com a Mozal há quinze anos: quando deram por ela, já lá estava, a cintar e poluir a cidade da Matola.

O filme, partes I e II:

09/12/2011

FERNANDO LIMA ANALISA AS ELEIÇÕES INTERCALARES EM QUELIMANE, CUAMBA E PEMBA

Com vénia, em baixo se reproduz o comentário de Fernando Lima, jornalista e gestor, publicada hoje no conceituado semanário maputense Savana.

O hara-kiri da Frelimo

O banho Araújo em Quelimane não só se ficou a dever à sua “performance” mas também a um verdadeiro apagão verificado na candidatura do frelimista Aboobacar Bico.

Segundo as contagens paralelas disponíveis à hora do fecho do jornal *, Manuel de Araújo, apesar dos votos nas urnas terem baixado em 12%, o candidato da oposição fez subir os votos do renamista Latifo Xarifo em 2008, de 19.236 para a fasquia dos 22 mil votos, um aumento de 16%.

Mas foi sobretudo porque o eleitorado da Frelimo ficou em casa que Araújo ganhou. Em 2008 votaram em Pio Matos 24.201 apoiantes, enquanto Bico se deve situar na fasquia dos 13.500 votos, 56% por cento do “score” do edil que foi dado com “problemas do foro psiquiátrico”. Em aritmética simples, se os eleitores de Pio Matos tivessem ido votar, eram suficientes para derrotar Araújo.

Mas o que fez os quelimanenses ficarem em casa e sobretudo virarem a cara ao “cinzento” Bico, um empresário, que dizem os jornalistas que acompanharam a campanha, não terá falado mais de 15 minutos em toda a campanha?
Em primeiro lugar ainda ninguém percebeu a demissão de Pio Matos. Para além da conspiração Gruveta-Paúnde-Macuácua-Namashilua e das auditorias pouco ilustres às contas do município, ninguém sabe porque Pio teve que sair e expor a Frelimo a um verdadeiro hara-kiri político.

Nos aspectos seguintes, aventa-se a possibilidade de a Frelimo ter sido obrigada a ter de correr atrás do prejuízo inicial. Araújo, claramente um “candidato forte”, surpreendeu o partidão que, em desvantagem, tentou chamar à contenda o académico Manecas Morais, o director do pólo local de uma das universidades estatais do país. Depois da primeira nega, Bico terá sido literalmente empurrado para a candidatura, não gozando inicialmente nem sequer do apoio da comunidade muçulmana.

Dado que desde cedo se constatou que o candidato era “cavalo que não corria”, optou-se pela importação massiva da “Frelimo de Maputo” para vir dar uma ajuda em terras de machuabos. E lá veio Verónica Macamo, Filipe Paúnde, Manuel Tomé, José Pacheco e vários ministros de menor peso partidário. Até a governadora da cidade de Maputo e o edil da Matola vieram em excursão política a Quelimane. O que irritou ainda mais as hostes machuabos. Não só foram secundarizados nos problemas internos do partido como foram paternalisticamente tratados pela direcção comandista de Maputo. A partir daí foi o “deixa-andar” com um pesado “sindroma Bulha” transferido da Beira para Quelimane. Ou seja, os militantes públicos que no secretismo da urna de voto optaram pelo outro candidato ou, pura e simplesmente, não foram votar.

O resto são pecados antigos. Uso massivo de viaturas do Estado, uso de “sms” encomendados à operadora estatal para disseminação entre os utentes de telemóvel pós-pago, a população arregimentada em camiões de comício em comício, os consumidores de camisetes por troca com desfiles e passeatas partidárias.

A juntar a isso, algumas pérolas de campanha, como a descoberta da “família do candidato”, esquecendo-se a actual Frelimo que muito pouco tem a fazer a diferença no que à moral e aos costumes concerne. O mesmo desespero que em Cuamba teve o rótulo racial contra a candidata Maria Moreno, mais clara de pele que o candidato maçaroca, um comportamento autista de um partido que tem problemas em se olhar ao espelho e olhar para dentro do seu próprio guarda-fatos.

Aliás, em 1997, surpreendidos com o à vontade do candidato Phillipe Gagnaux no domínio dos vocábulos tsongas em Maputo, Manuel Tomé também decidiu usar a carta racial esquecendo-se da aliança no dedo, ou um indicativo que na Frelimo do capital o vale tudo e o maquiavelismo político está acima de todos os outros valores.

Por último, mas não menos importante, a Frelimo está habituada a lidar com a Renamo, um partido com muitos tiques semelhantes à Frelimo, muito populista e pouco dada a um trabalho de casa criterioso. Quelimane sempre esteve à mercê da oposição mas a Renamo foi completamente inepta em conseguir conquistar a cidade. A vitória de Araújo fica a dever-se em grande parte ao “trabalho operário” de Daviz Simango e os seus colaboradores que da Beira vieram apoiar a campanha do MDM na capital da Zambézia.

Resta agora saber, se se cumpre a segunda parte da profecia Pio Matos. Será que a cidade implantada à beira do Rio dos Bons Sinais vai ser mesmo governada por um machuabo que gosta realmente de Quelimane?

Araújo tem dois anos para responder a esse repto.

F.L.

(fim)

30/11/2011

A VISITA PRESIDENCIAL A PORTUGAL SEGUNDO O PÚBLICO

Durante dois dias o sítio do jornal lisboeta Público na internet anunciava assim a visita presidencial moçambicana a Portugal.

Obviamente na redacção do jornal não havia ninguém que percebesse minimamente quem é quem na cena política moçambicana.

Pois.

A página do sítio do Público anunciando a chegada do Presidente Guebuza a Lisboa.

21/10/2011

SAMORA MACHEL VINTE CINCO ANOS DEPOIS: OS EVENTOS E A NOTA DE FERNANDO LIMA

Samora Machel revisitado - mais uma vez.

Por razões evidentes de regime, mas também históricas e de senso comum, Samora Machel é lembrado e comemorado, mesmo vinte cinco anos após o seu desparecimento físico num acidente, ou incidente, aéreo, cujas causas ainda fazem correr tinta (vejam-se os esforços continuados de Mamã Graça e os tiros quase hilariantes trocados entre o Sérgio Vieira e o João Cabrita).

Lamentavelmente (suponho que deve ser qualquer coisa ainda a ver com a herança cultural portuguesa) celebra-se, não o dia em que nasceu, mas o dia em que morreu. Eu sei que Samora Machel nasceu num 29 de Setembro e que em Moçambique este mês já está pejado de feriados. Mas comemorá-lo não tem que ser um feriado. Senão qualquer dia Moçambique fica como Portugal, com tantos feriados que não se trabalha. E acima de tudo, Moçambique precisa que se trabalhe. Não querendo ser dogmático, eu diria: querem celebrar Samora? então trabalhem mais.

Esta semana, por exemplo, finalmente, lá se fez o gesto de colocar no lugar vago por Mouzinho de Albuquerque uma estátua menos má de Samora (importada da Coreia do Norte, doze metros de altura, sem pedestal, um bocadinho demais ao estilo do Querido Líder lá nos confins da península coreana mas enfim) mais uma vez recompondo a bem conseguida estética da praça em frente ao edifício do Conselho Municipal e, espero, salvando-a de vez de um plano de reconfiguração totalmente surreal que circulou em tempos pelos circuitos subterrâneos da máfia moçambicana na internet, creio que da autoria do Sr. Arquitecto José Forjaz.

36 anos depois de Mouzinho out, Samora in.

Mas, para além de uma romaria ao local do acidente/incidente em Mbuzini, na vizinha África do Sul, e do gesto simpático de Jacob Zuma e de Sua Eternidade salazarenta o Sr. Robert, terem publicamente agradecido qualquer coisinha pela catástrofe libertadora infligida ao povo moçambicano sob a liderança de Samora logo a seguir à declaração de “independência” (na verdade, Moçambique tornou-se independente dez dias após a assinatura dos acordos em Lusaka, no final da primeira semana de Setembro de 1974), o prato forte foi uma conferência sobre Samora em Maputo.

A conferência teve a interessante, e provavelmente única, e irrepetível, característica, de reunir sob o mesmo tecto uma boa parte dos protagonistas ainda vivos dos eventos de que resultou, entre 1974 e 1992, a entrega, ou a tomada, dos governos da maior parte dos países da África Austral, para as mãos de elites nacionais, seguindo apenas um pouco mais tardiamente o curso de quase todo o resto da humanidade.

Papá António e Mamã Graça na Conferência sobre Samora.

Sobre a mesma, com profunda vénia, reproduzo em seguida o magnífico texto da autoria de Fernando Lima, participante, espectador, jornalista e também gestor de media, que viveu muitos dos eventos ali tratados e que pelos vistos esteve sentado lá o dia inteiro a ouvir o que as pessoas tinham para dizer. Este texto foi publicado no jornal Savana, que se publica em Maputo, na sua edição de hoje.

Aqui vai:

Quando Samora era Jack Dempsey

Por Fernando Lima em Savana, 21 de Outubro de 2011

Terça-feira fui ao Centro de Conferências, ali para os lados do Miramar, aqui na capital, e fiz como disse que faria o Dr. Almeida Santos, um dos ilustres oradores no simpósio dedicado a Samora Machel. Apesar de não ter convite, fiz-me à sala e passei lá o dia todo. Ouvi 15 intervenções e como não levava bloco de notas passo a citar de memória.

Do que gostei mesmo foi das memórias de Albino Maheche, um “mais velho”, enfermeiro de profissão, que fui aprendendo a conhecer pelas bandas do ministério da Saúde no pós-independência.

Maheche, um contemporâneo e amigo de Samora, trouxe à colação as suas recordações da vivência em comum com o então jovem enfermeiro Machel. E ficámos todos a saber do seu fascínio pelo boxe, como era hábito na década de 50/60. Craveirinha, também contemporâneo de ambos, redige o famoso poema de exaltação ao combate de desforra protagonizado pelo pugilista negro Joe Louis em Berlim. (“A desforra do nosso Joe Louis frente ao Max Schmmeling/veio no telégrafo e saiu no jornal Notícias/mas quanto ao resto em Lourenço Marques…/Nada !/O resto não saiu no jornal Notícias/Não saiu na Rádio Clube de Moçambique./Só o Brado Africano é que está a dizer./Portanto guarda bem guardado este Brado/e treina muito bem este boxe !”).

Samora, na camarata onde viviam os aspirantes a enfermeiros, levava a alcunha de Jack Dempsey, um formidável boxeiro americano, campeão de pesados entre 1919 e 1926. Para melhorar o seu boxe, Samora golpeava com frequência um saco de areia na casa de banho e assistia aos combates que tinham lugar habitualmente no pavilhão do Malhangalene (hoje Estrela Vermelha).

Também ficámos a saber que um padre católico na Catedral o apoiou nas matérias lectivas do 2º. ciclo dos liceus, que gostava das disciplinas de História, Geografia e Português, sabendo de cor várias estrofes dos Lusíadas de Luís de Camões, leitura obrigatória na escola.

Quase inevitavelmente, os jovens Maheche e Machel cruzam-se com o Dr. Mondlane, então hospedado no Khovo (Missão Suiça), vindo dos Estados Unidos. Ali se cruzam também com o poeta Virgílio de Lemos (exilado desde 1963 em França) que queria que os dois se juntassem ao movimento independentista. Lemos tornou-se conhecido por ter apelidado a bandeira portuguesa de “kapulana verde e vermelha” e mais tarde foi preso durante 14 meses por advogar a independência de Moçambique.

Na opinião de Maheche, o estilo contestatário de Machel não ajudou a sua progressão na enfermagem. Numa das aulas, a propósito de enfermeiros e massagens, Samora jocoso quis saber quem dava massagens ao ditador Salazar, conhecido como asceta e celibatário.

Os monitores tomaram-no de ponta e nem sequer o deixaram fazer prova oral de um exame onde tinha positiva na escrita.

Pelo relato da sua filha Ornila fiquei a conhecer um bocadinho mais do Samora doméstico. Dos jantares em família, apesar de ser o “camarada presidente”. Dos treinos dedicados às meninas “para saberem caminhar como senhoras” equilibrando um livro no alto da cabeça, como cruzar as pernas, como sentar e levantar. De como o trautear a canção “canta, canta minha gente, deixa a tristeza para lá” deu origem a semanas de rigoroso “chá” sobre liberalismo e libertinagem.

Não sabe a Ornila porventura que o dito Martinho da Vila, o autor brasileiro da canção, em carne e osso, na sua primeira visita a Moçambique depois da independência, por causa da “libertinagem”, foi impedido de actuar em Maputo e, para salvar a digressão, foi mandado para a Beira, onde actuou para uma plateia de militantes da Frelimo no pavilhão do Ferroviário.

Por causa da mesma libertinagem, anos mais tarde, Bob Marley foi impedido de vir a Moçambique, pois passou a cerimónia da independência do Zimbabwe, no Rufaro Stadium, a fumar vigorosos charros de suruma, mesmo por detrás da delegação oficial moçambicana. O que me recorda a simpatia que os “freaks” citadinos nutriam por Samora à altura da independência, alegadamente por não ser contrário à legalização da “cannabis”. As razões prendem-se com um famoso discurso, em que perante o rufar inebriante dos tambores, Samora disse qualquer coisa como “a cultura é como a suruma a subir pelas nossas veias”.

Voltando para o Zimbabwe, da ajuda de Samora à independência da Rodésia do Sul se encarregou Robert Mugabe, também convidado do simpósio. E como a história é habitualmente feita pelos vencedores, ficaram na gaveta as memórias de Mugabe como pacato professor de inglês na cidade de Quelimane, enquanto Samora apostava numa guerrilha vitoriosa das forças com a sigla ZIPA (Exército Popular do Zimbabwe). E como a história dá muitas voltas, mais tarde os comandantes do ZIPA acabaram presos em Moçambique por solicitação de Mugabe, como documentado por Dzinashe Machingura. Mas isto seria matéria de dissertação para os saudosos Fernando Honwana e Rafael Maguni, por sinal o primeiro embaixador de Moçambique no novo Zimbabwe.

Mugabe falou de Samora, mas aproveitou o microfone aberto e um moderador temeroso do [seu] estatuto “chefe de Estado” para perorar longamente sobre a guerra no Iraque, a selvajaria de George W. Bush, as maquinações de Sarkozy, a ineficácia da União Africana na questão líbia e até o harém de prostitutas à disposição do primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconni.

Quando um jovem exaltado o interpelou sobre os moçambicanos pretos que hoje se substituem aos colonos brancos na partilha das riquezas, Mugabe passou ao lado do debate dizendo secamente que era melhor que as riquezas fossem desfrutadas por nacionais do que por estrangeiros.

Almeida Santos, provavelmente o mais famoso advogado do Moçambique colonial, amigo de Craveirinha, Nogar, Luís Bernardo, Malangatana, de Graça e Samora, mostrou que tem a oratória em forma. Chamou de “preguiçoso” a Luís Bernardo Honwana, o moderador do seu painel, por continuar a ser o nosso escritor de uma obra só, o cão tinhoso que as nossas crianças descobrem na escola pública.

E como Almeida Santos não deixa créditos por mãos alheias, disse ao simpósio que sugeriu a Samora o pacto com a África do Sul que ficou conhecido como o Acordo de Nkomati e organizou a apresentação em Londres a Harry Oppenheimmer, o sul-africano patrão da Anglo-American e crítico do apartheid. Tal como tinha acontecido com Ronald Reagan, Samora descrito por Almeida Santos como “um conquistador” , “um sedutor” , entrou na sala onde estava Oppenheimmer e, por entre efusivos abraços, tratou-se como “Senhor Capital”. Aparentemente, foi “amor à primeira vista”.

Menos simpático ficou na fotografia o já falecido jornalista Pinto Coelho, a quem Almeida Santos revelou ter pedido o “frete” de fazer uma reportagem favorável sobre Samora para preparar o que depois foi a sua viagem triunfal a Portugal [em 1983]. E lá deixou cair também que Samora se “esqueceu” dos papéis para o discurso na Assembleia da República mas conseguiu arrancar um dos mais espectaculares improvisos da sua primeira visita à antiga metrópole colonial.

Noite fora, Marcelino dos Santos, que já disse que ele era a própria Frelimo, vestiu pose mais modesta para falar do humanismo do companheiro Samora, dando os respectivos recados, socorrendo-se do belo poema de Jorge Rebelo, “não basta que seja pura e justa a nossa causa/ é necessário que a pureza e a justiça vivam dentro de nós”. Uma espécie de desforra à recente afronta na reunião nacional de quadros da Frelimo onde o mandaram calar.

Gostei da postura mais académica, menos presidencial de Joaquim Chissano dissertando sobre o Estado-Nação, dos “conselhos” de Prakash Ratilal à juventude que pensa que o futuro é um pronto-a vestir e Óscar Monteiro, que replicou sobre a tradicional “intuição” atribuída a Samora. Gostei que Mário Machungo tenha desenterrado o “samorismo” que defendia Aquino de Bragança, ele que foi um dos vergastados do congresso de Quelimane por defender regras e o rigor na economia moçambicana. Gostei da intervenção emocionada do general Chipande, clarificando a morte do padre holandês (se não me engano em Nangololo) às mãos de dissidentes da Manu ( que um lapsus linguae atribuiu à Renamo), embora não estivesse lá Gruveta para contestar a teoria do primeiro tiro em Chai. Na versão portuguesa, e na cola dos acontecimentos em Angola e no Congo, o assassinato do padre foi o início da luta armada.

A Universidade Eduardo Mondlane organizou o debate mas esteve muito fraca na matéria crítica que podia e deveria ter trazido ao Simpósio. Quando se elevam a categorias históricas termos como “o pai da nação” e o “criador da geração 8 de Março”, fica a impressão que a academia continua a reboque dos acontecimentos, incapaz de aportes críticos e investigações sérias e seguras, indicativas de protagonismo independente dos poderes do dia. Deliberado ou não, os louros das contribuições foram para fora dos muros da universidade.

Armando Guebuza, fez questão de seguir o debate de fio a pavio. Certamente que já deitou contas à vida de como quer ficar na história dos seus dois mandatos constitucionais: eventualmente pela via das presidências abertas ou pelos sete bis aos distritos.

Porém, na “família da Frelimo”, há duas famílias que lhe estarão indelevelmente gratas: os descendentes de Mondlane e Samora. A presidência Guebuza, aparentemente, sarou ou procurou claramente pôr fim às feridas expostas destas duas famílias com contas a ajustar no seio da Frelimo.

Com a poeira e os ventos que nos afagam a memória, o futuro será certamente o melhor juiz.

(fim)

22/09/2011

AS METÁFORAS DO MEDO, POR MIA COUTO

Manifestantes, quase todos brancos, em frente ao Palácio da Rádio em Lourenço Marques, Setembro de 1974, na sequência do anúncio, numa cidade zambiana a três mil quilómetros de distância, de um cessar-fogo em Moçambique e da entrega directa do poder pelo Estado português à Frente de Libertação de Moçambique e uma Independência sob o comunismo dali a menos que dez meses.

Interessante, curta e algo atribulada prelecção do biólogo e escritor Mia Couto, de Moçambique, numa iniciativa cultural que presumo evocativa das Conferências do Casino de 1871, denominada Conferências do Estoril. Em 2011.

O meu corolário ao que é dito:

O medo também inclui o medo de encarar o passado.
O medo também inclui o medo de chamar os nomes às coisas.
O medo inclui também ignorar o medo dos outros.

20/09/2011

SOBRE OS PODERES NA DITOSA PÁTRIA AMADA

Para ele a constituição foi apenas uma inconveniência menor - durante quarenta anos seguidos.

Reproduzo em seguida um interessante texto do jornalista Raul Senda, em que considera a análise de Gilles Cistac, com vénia para o jornal Savana, publicado em Maputo, na sua edição de 16 de Setembro de 2011, e que anda a fazer as rondas na internet e no Feicebuke.

Ora aqui está.

Separação de poderes continuará uma miragem em Moçambique

O constitucionalista e docente universitário, Gilles Cistac, disse, semana passada, em Maputo, que embora a Constituição moçambicana preconize, sob ponto de vista formal, a separação nítida dos poderes, define o Estado como democrático e de justiça social, em termos concretos, estes princípios continuam um verdadeiro mito.

Segundo Gilles Cistac, o legislador teve vontade de definir o Estado moçambicano como democrático onde cada um dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) pudesse ser independente do outro.

“Só que, o que se verifica na realidade, é que embora os três poderes estejam teoricamente separados, estes concentram-se num único partido político onde devem obediência suprema”, frisou Cistac, numa clara alusão a Frelimo.

De acordo com o constitucionalista, estes órgãos são comandados por pessoas que, do princípio deviam ser independentes, mas que não podem porque, obedecem a voz suprema lançada a partir da sede de um partido político, onde supostamente também fazem parte.

Diz a Constituição moçambicana no seu artigo 134: “os órgãos de soberania assentam nos princípios de separação e interdependência de poderes consagrados na Constituição e devem obediência à Constituição e às leis”. Contudo, nota Cistac, o que se verifica na realidade é que em vez de obedecer estreitamente a lei mãe, estes órgãos “colam-se” ao mesmo partido político onde devem obediência total.

Gilles Cistac referiu que a situação é mais penosa no Judiciário por ser o poder onde o cidadão deposita a última esperança na busca de soluções para os seus problemas.

Para o constitucionalista, a vulnerabilidade do poder Judicial é em parte provocada pela própria Constituição que apesar de, o proclamar como um órgão independente, não cria condições para o seu funcionamento sem depender do poder Executivo em termos financeiros e materiais.

“No actual estágio, seria ilusão dizer-se que o poder judiciário funciona de forma independente visto que depende completamente do Executivo”, lamentou.

Gilles Cistac, que falava na passada sexta-feira durante um debate subordinado ao tema: “Os desafios da Revisão Constitucional sobre o Sistema de Governação em Moçambique”, organizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), reconheceu que sob ponto de vista formal o legislador desenhou as coisas de forma clara e pôs tudo em ordem. Porém, o mesmo cenário já não se verifica sob ponto de vista material.

“Formalmente, a Constituição define o Estado moçambicano como sendo de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo de expressão, organização partidária e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, disse Cistac para depois referir que na prática verifica-se o contrário e todos os poderes obedecem ordens vindas de um partido.

Ainda sobre a dependência do poder Judiciário, o orador principal sustentou a sua tese referindo que o Judiciário, em termos financeiros, depende totalmente do poder executivo.

“Todos os meios que o poder Judiciário precisa para o seu funcionamento são definidos e garantidos pelo Executivo. Aliás, é o mesmo Executivo que elabora o orçamento do Judiciário e vai defender a sua aprovação no Parlamento. É o Executivo que determina as condições ou regalias dos quadros da justiça. Ademais, a Constituição encarrega ao Chefe de Estado a tarefa de nomear os dirigentes dos órgãos da Justiça. Estas e outras dependências tornam os funcionários da Justiça vulneráveis, dependentes e mancomunado com o poder Executivo”, Frisou.

Ministério Público Vulnerável

Na sua explanação, o constitucionalista referiu que o Ministério Público (MP) é a face visível da vulnerabilidade deste poder.

Cistac referiu que a Constituição diz que compete ao MP representar o Estado junto dos tribunais e defender os interesses que a lei determina, controlar a legalidade, os prazos das detenções, dirigir a instrução preparatória dos processos-crime, exercer a acção penal entre outras funções.

No entender do académico, essas atribuições são inconcebíveis visto que, sendo o defensor do Estado já não pode velar pela Legalidade pelo facto das duas funções serem quase que incompatíveis.

É que a Constituição ressalva que o Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei.

“Nesta situação, sendo o MP defensor do Estado como é que vai exigir da entidade por si defendida que cumpra com a legalidade”, questionou Cistac, docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a maior e mais antiga instituição de ensino superior público em Moçambique.

Para Cistac, a revisão constitucional que se avizinha devia, neste ponto, fazer com que o MP deixe de defender interesses do Estado e limitar-se apenas à observância da legalidade. Propõe que seja o Estado a contratar advogados para defenderem os seus interesses.

Continua referindo que o Procurador-Geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República. Segundo o académico, esta dependência põe a figura de PGR numa situação de vulnerabilidade.

Para Cistac, o PGR devia ser, a par de outros órgãos da Justiça, inamovível uma vez indicado. A sua nomeação devia passar pela ratificação na Assembleia da República e as propostas dos nomes para PGR deviam provir do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

“Segredo de Deus”

Falando para uma plateia constituída por estudantes, jornalistas e outros convidados, Gilles Cistac lamenta o facto de, até hoje, a bancada da Frelimo, na qualidade de proponente, não ter tornado público que se tenciona rever na actual Constituição.

Sublinha que o silêncio abre espaço para especulações de vária ordem.

Segundo Cistac, o projecto de revisão constitucional implica, necessariamente, um debate público transparente e acesso à informação da população em geral porque na Constituição deve-se consagrar a vontade de todos.

Referiu que quando se anunciou esta intenção, a opinião pública temia o alargamento de mandatos para o actual chefe de Estado, Armando Guebuza. Aliás, a própria Frelimo criou espaço para esse pensamento, sobretudo quando, esporadicamente, apareciam publicamente alguns dos seus membros a fazer alguns ensaios.

Entende Cistac, que a ideia de rever mandatos presidenciais poderá ser válida na medida em que a própria Frelimo só veio ao público explicar que tenciona fazer uma revisão técnica e não política, depois de ter notado que o ensaio de aumentar o mandato do actual presidente não foi bem recebido pelo público.

Gilles Cistac é da opinião de que há muita coisa que precisa de ser revista na actual constituição e que possa fortalecer o sistema democrático.

Exemplificou apontando a questão do acesso ao Conselho Constitucional que no actual cenário é bastante limitativo.

“Na actual legislatura, as bancadas da Renamo e do MDM juntas não podem pedir ao Conselho Constitucional a declaração de alguma inconstitucionalidade porque não reúnem 1/3 dos deputados que a lei exige”, disse.

Cistac sugere a adopção de um regime semi-presidencialista com a figura do Primeiro-ministro como chefe do Governo. Por outro lado, ele propõe a mudança do modo de apuramento dos resultados das eleições que na Constituição vigente “obedece ao sistema de representação proporcional” (nº 2 do Artigo 135) para um modo diferente, por exemplo, um sistema maioritário integrando um escrutínio uninominal em círculos eleitorais que coincidem com as áreas administrativas dos distritos para a eleição dos deputados da Assembleia da República que não fere o Artigo 292 da Constituição que apenas consagra o princípio do sufrágio universal.

O académico propõe igualmente que a revisão constitucional pode acrescentar mais direitos fundamentais, reforçar a independência dos juízes e a autonomia das autarquias locais sem que seja necessário um referendo.

Cistac defende que se deve acabar com os poderes excessivos do Presidente da República, defender-se que o sector judicial passe a gozar da prerrogativa constitucional de propor e defender junto do parlamento o seu orçamento, para deixar de estar refém do Governo.

Sugere que o regime semi-presidencialista é o único que pode permitir uma divisão efectiva de poderes entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Neste sentido, o primeiro-ministro – a ser indigitado pelo partido vencedor das eleições e nomeado pelo Presidente da República – seria o chefe do governo, teria a competência para indicar figuras para o governo e iria responder politicamente no parlamento.

Sustenta que a nova constituição deverá declarar incompatível a função presidencial com a de líder de um partido político.

(fim)

O Gilles está a ser um bocado mauzinho. Afinal – coitados – os da Frelimo não têm culpa de serem tão populares, tão populares, que têm uma maioria de 80 por cento no parlamento e quase todas as câmaras e quase tudo o resto, o que lhes permite nomear tudo, propor tudo e controlar tudo. Na actual conjuntura moçambicana, o Estado é a Frelimo e a Frelimo é o Estado.

Aliás, há quem goste.

07/09/2011

FICHA LIMPA. MAIS OU MENOS

Filed under: Crime, Política Moçambique, Sociedade moçambicana — ABM @ 12:20 am

Segundo uma entrevista publicada no jornal americano The Statesman, esta é uma foto do Sr. Bachir na sua casa em Maputo em meados de Abril deste ano, esperando beber um chá como qualquer vulgar moçambicano.

Uma nota difundida ontem pelo Portuguese News Network referia o seguinte:

Em 2010, o Tesouro Americano considerou Momade Bachir Sulemane «Barão de Drogas», depois de uma investigação que apurou que o empresário transportaria droga da Ásia para a Europa.

Adam Szubin, director do Gabinete de Controlo de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro (OFAC), informou, em Junho de 2010, que Momade Bachir Sulemane, empresário moçambicano, encabeçava uma lista de traficantes de nível internacional, depois de apuradas várias provas da sua actividade.

Porém, esta sexta-feira, 2 de Setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Policia de Investigação Criminal (PIC) comunicaram que os resultados do caso «MBS» não concluíram evidências suficientes para incriminarem o empresário relativamente ao caso de narcotráfico denunciado pela Casa Branca.

No entanto, Momade Bachir Sulemane é acusado de infracções fiscais e aduaneiras, num comunicado que refere que, durante a investigação feita às suas empresas, foram apurados indícios de ilegalidades como a violação dos procedimentos relativos ao desembaraço aduaneiro e a infracção da legislação cambial.

O Procurador-Geral da República solicitou junto do Ministério Público, do Tribunal Aduaneiro de Maputo, do Tribunal Fiscal de Maputo e da Autoridade Tributária de Moçambique que sejam tomados os devidos procedimentos.

(fim)

O governo norte-americano já difundiu uma nota a reafirmar que mantém a sua posição original.

Afinal em que é que ficamos? Certo é que para já Bachir permanece na lista negra da OFAC.

21/06/2011

AS FRASES DA SAPIÊNCIA, POR AUGUSTO PAULINO

Os imóveis no antigamente.

No topo da página 1 do Canalmoz de hoje. Cito com vénia.

Crime organizado em Moçambique

Há lavagem de dinheiro nos negócios imobiliários
– afirma o Procurador-Geral da República de Moçambique, Augusto Paulino

“Juízes ou procuradores activos no exercício das suas funções têm três destinos díspares: ou acabam na Política, o que é um mal menor, mas um mal; ou acabam se aliando ao crime organizado, o que é pior; ou acabam no cemitério, o que é péssimo.”

– Juiz Augusto Paulino, Procurador Geral da República.

Maputo (Canalmoz) – O Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Augusto Paulino, disse haver indícios de lavagem de dinheiro no sector imobiliário de Moçambique. Argumentou que o volume das construções que se verificam nas grandes cidades e principalmente em Maputo, não podem ser suportados pela economia nacional. Augusto Paulino, juiz de carreira, fez este pronunciamento durante uma aula de sapiência que ministrou na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), ontem, em Maputo.

07/09/2010

MOÇAMBIQUE SEGUNDO A CENTRAL INTELLIGENCE AGENCY

por ABM (7 de Setembro de 2010)

O maschambeiro honoris causa Carlos Gil chamou a atenção (que se agradece) para a existência, no sítio da norte americana CIA, de uma colecção de estatísticas sobre Moçambique, contendo as informações disponíveis mais recentes, que incluem alguns factos exóticos e interessantes mas que na globalidade ajudam a dar uma ideia do que é mais ou menos a realidade do país estes dias e que têm a virtude de estarem quantificados.

Sendo um conjunto interessante de ler, traduzi as partes mais interessantes, que se seguem abaixo, podendo o exmo. Leitor se quiser consultar aqui as mesmas no original em língua inglesa.

O que mais impressiona? quase tudo impressiona, mas destaco alguns dados:

1. o aumento dramático da população em 35 anos
2. O facto de que, dos cerca de 22 milhões de moçambicanos vivos hoje, mais de metade nasceram depois de 1990, ou seja, cerca de 80% dos moçambicanos de hoje não estavam vivos em 1975
3. a pobreza e o considerável desequilíbrio nos rendimentos
4. o tamanho reduzido da economia
5. a incidência da sida
7. a prevalência quase esmagadora da agricultura de subsistência como actividade da vasta maioria da população
8. a reduzida dimensão agricultura que, como actividade comercial, ocupa uns meros 0.3% do território e cerca de 1/18 do terrenos aptos para a agricultura, mas que ocupa 80% dos adultos, produzindo um terço da riqueza nacional
9. o facto de que em média cada moçambicana tem mais que cinco filhos
10. que menos de 0,3% da população não é negra (pensava que seria um pouco mais)
11. que a esperança média de vida seja tão baixa
12. a elevada taxa de urbanização

O que vai tornar os próximos vinte anos muito interessantes.

Então aqui seguem os dados:

1. É o 35º maior país do mundo em termos de área total, mais ou menos duas vezes o tamanho da Califórnia, cerca de 8 vezes a área de Portugal
2. Tem 4.571 kms de fronteiras terrestres
3. Maior fronteira – Malawi com 1.571 kms
4. 2ª maior fronteira – Zimbabué com 1.231 kms
5. Fronteira mais curta – Suazilândia com 105 kms
6. 2.470 kms de costa marítima
7. ponto mais alto – Monte Binga, 2.436 metros
8. Terreno cultivável: 5.4% do território
9. Terreno cultivado: 0.3% do território
10. População 2010 estimada: 21.7 milhões
11. população, por pirâmide etária:
a. 0-14 anos de idade – 44%
b. 15-62 anos – 53%
c. acima de 62 anos – 3%
12. Idade Mediana (50% da população acima, 50% população abaixo): 17.5 anos
13. taxa de crescimento anual da população – 1.8%
14. taxa de natalidade: 38 nascimentos por 1.000 pessoas (23º no mundo)
15. taxa de mortalidade: 20 mortes por cada 1000 pessoas (5º no mundo)
16. Percentagem da população considerada urbana: 37%
17. Taxa de urbanização: 4.1% ao ano
18. Mortalidade infantil: 106 mortes por cada mil nascimentos (7º no mundo)
19. expectativa de vida média (em anos) 42 para homens, 40.5 para mulheres (221º no mundo)
20. Rácio de fertilidade médio da população: 5.13 crianças por cada mulher
21. Prevalência de Sida na população: taxa de 12.5% (8º maior no mundo)
22. Nº de pessoas com Sida: 1.5 milhões (5º mais alto do mundo)
23. Raças na população:
a. negra – 99.66%
b. “euro-africanos” (mulatos?) – 0.2%
c. indianos 0.08%
d. brancos – 0.06%
24. Religiões:
a. católicos – 24%
b. muçulmanos – 18%
c. cristão sionista – 18%
d. outras – 18%
e. nenhuma – 23%
25. Línguas mais faladas
a. Macua – 26%
b. Changana – 13%
c. Português – 9% (27% fala como 2ª língua)
d. Elomwe – 8%
e. Cisena – 7%
f. Chuabo – 6%
g. Outras línguas – 32%
26. % de pessoas com mais de 15 anos de idade que sabem ler e escrever – 48% da população (64% dos homens, 33% nas mulheres)
27. do eleitorado que votou, % que votou em Armando Guebuza nas últimas eleições – 76.3%
28. do eleitorado que votou, % que votou Frelimo nas últimas eleições – 74.7%
29. PIB (base purchasing power parity) 2009 estimado – 20 mil milhões USD (122º no mundo)
30. PIB por pessoa – 900 dólares/ano (217º no mundo)
31. Composição do PIB:
a. Agricultura – 29%
b. Indústria – 25%
c. Serviços – 45%
32. População em idade de trabalhar: 9.8 milhões
33. Sectores em que população em 32 acima trabalha:
a. Agricultura – 81%
b. Indústria – 6%
c. Serviços – 13%
34. Taxa estimada de desemprego – 21%
35. % da população abaixo do nível da pobreza (2001) – 70%
36. % do rendimento por escalões da população:
a. os 10% mais ricos detêm 39% do rendimento nacional
b. os 10% mais pobres detêm 2% do rendimento nacional
37. Orçamento do governo (2009)
a. Despesas – 2.800 milhões de USD
b. Receitas – 2.300 milhões USD
38. dívida pública : 3.7% do PIB (2008)
39. Electricidade (2007):
a. Produção – 16 mil milhões de KW
b. Consumo – 10 mil milhões de KW
c. Exportação – 12 mil milhões de KW
d. Importação – 8 mil milhões de KW
40. Consumo de petróleo – 18 mil barris por dia
41. Gás natural (2008):
a. Produção – 3.3 mil milhões de m3
b. Exportação – 3.2 mil milhõs de m3
c. Consumo – 100 milhões m3
42. Exportações (2009 est) – 2.000 milhões USD
43. Importações (2009 est) – 3.100 milhões USD
44. Dívida externa (31.12.2009) – 4.160 milhões USD
45. Nº telefones fixos – 80 mil
46. Nº telefones móveis – 4.5 milhões
47. nº de utilizadores de internet (2008) – 350 mil
48. Nº de aeroportos
a. Pavimentados – 23
b. Não pavimentados – 83
49. kms de linha férrea – 4.800 kms
50. kms de estrada
a. pavimentada – 5.685 kms
b. não pavimentada – 24.715 kms
51. Melhor blogue a seguir sobre o país – o Maschamba

Aos moçambicanos, desejo um bom feriado.

03/09/2010

ENTENDER MELHOR O CONTEXTO

Filed under: Economia de Moçambique, Política Moçambique — ABM @ 11:47 pm

por ABM (3 de Setembro de 2010)

Na causa directa para os desacatos dentro e em redor de Maputo e de esta ou aquela cidade em Moçambique, estão os aumentos nos preços de água, electricidade e do pão (de trigo).

Alguns dos exmos Maschambianos residentes em Portugal porventura saberão que o preço do pão (de trigo) em Portugal, que é mais ou menos regulado, sofreu há dias um aumento, e fala-se de novos aumentos.

Mas não sei se o exmo. Leitor está ciente do que se está a passar no mundo estes dias no negócio do trigo.

O Diário Económico, uma publicação baseada em Lisboa, na sua edição de hoje contextualiza a situação actual, que (vade retro) poderá estar na base da decisão das autoridades moçambicanas de subir o preço do pão de trigo em Moçambique.

É que lá em Moçambique eles compram o trigo no mesmo sítio que os portugueses e os outros todos que não o produzem.

O texto é assinado pelo jornalista Rui Barroso e, com vénia, diz o seguinte:

Tensão – ONU reúne de emergência por causa dos preços dos cereais

O anúncio da extensão das restrições à exportação de trigo por parte da Rússia causa preocupações.

O receio de que os preços dos bens alimentares continue a subir levou a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) a marcar uma reunião de emergência com responsáveis políticos a nível mundial para 24 de Setembro, revela a BBC.

O encontro foi originado pelo anúncio feito ontem pela Rússia de que iria extender as restrições à exportação de trigo. O país é um dos maiores produtores mundiais, mas viu grande parte das colheitas destruídas devido a uma vaga de calor e de incêndios, o que fez o preço do trigo disparar cerca de 50% desde final de Julho.

A FAO revelou que “nas últimas semanas, o mercado global de cereais viveu uma súbita subida nos preços do trigo, devido às preocupações sobre a escassez do cereal. O propósito da reunião é iniciar discussões construtivas sobre as reacções apropriadas a tomar pelos países importadores e exportadores à actual situação do mercado”.

A subida dos preços dos bens alimentares preocupa as autoridades, que temem uma reedição dos tumultos vividos no Egipto e no Haiti durante a alta das cotações destes bens em 2008. Esta semana, em Moçambique houve manifestações da população motivadas precisamente pela alta nos preços de bens de primeira necessidade.

Já o mercado parece estar apostado na continuação da subida das cotações do trigo. O valor empregue pelos especuladores em futuros sobre o cereal aumentou em 9,9% no final de Agosto, segundo a Bloomberg.

(fim)

A pergunta que muitos têm colocado estes dias é porque é que o governo em Moçambique não decidiu manter os preços do pão, nem que para tal tivesse que subsidiar a matéria prima (o trigo) que importa. A essa pergunta, antes que se julgue quem são os bons e os maus da fita, deveriam automaticamente fazer-se mais; a) quanto custa esse subsídio? b) quem o vai pagar? c) o que vai acontecer a seguir (mantém-se, aumenta-se, elimina-se os subsídios)?

Questões difíceis de fazer e de responder, especialmente quando se está de acordo que estamos a falar de algo que tem um impacto enorme numa vasta faixa da população urbana que é reconhecidamente muito pobre e não tem alternativas.

Mas que já deviam ter sido feitas, e respondidas, publicamente, por uma questão de transparência e de justiça.

02/09/2010

AS GUERRAS DO PÃO

por ABM (2 de Setembro de 2010)

A propósito do que se está a passar estes dias em Maputo.

Tenho vindo desde há uns meses, nesta casa, a realçar, por um lado, a periclitância, em aspectos cruciais, do “milagre económico” moçambicano, especialmente no que concerne o cidadão e consumidor médio moçambicano.

Por outro lado, tenho manifestado alguma estranheza pelo facto de, apesar de se prever e ser perfeitamente expectável um recrudescer na taxa de inflação – que tem um efeito económico corrosivo e um impacto político explosivo na população em geral – de facto a imprensa e os agentes políticos, em vez de dizer, preto no branco, que se avizinhava um período de dificuldades e de sacrifício, quer uma parte crítica da imprensa, quer o discurso oficial e oficioso, consistentemente focava na “história de sucesso” da economia moçambicana, com correspondentes associações à eliminação da pobreza e a um número quase infinito de investimentos (privado estrangeiro, governamental estrangeiro, governamental nacional, donativos, “cooperação” etc).

Ora, excluindo os chamados mega-investimentos, se até ao final do ano transacto se assistiu a uma crescente asfixia nos factores de base que definem a economia moçambicana, esse contexto agudizou-se muito significativamente no primeiro semestre do ano.

Como era de esperar, o metical desvalorizou significativamente, seguido por uma pressão insustentável nos preços dos alimentos e energia. O custo do dinheiro (na forma de taxas de juro) subiu e, mais grave no contexto actual, a menor liquidez na economia, quer em meticais (em pouco assistida pela recente emissão de obrigações do tesouro moçambicano) mas especialmente em dólares, coloca novos desafios aos agentes económicos, incluindo as instituições financeiras, neste momento na parte final da maior expansão creditícia da história económica do país.

No fim do dia, a equação macroeconómica é simples e conhecida de todos: 1) o país continua a importar muito mais do que exporta, 2) continuam a haver consideráveis obstáculos ao investimento privado estrangeiro, 3) permanecem os desafios enormes de se encontrar alimento e emprego para uma população pouco habilitada, rural ou recentemente urbanizada.

No entanto estas não foram causas directas das perturbações de ontem e de hoje em Maputo.

A maioria da população moçambicana, que vive nas zonas rurais e cultiva o que come, é relativamente imune a eventuais oscilações nos preços dos alimentos.

O mesmo não acontece com as populações urbanizadas, especialmente em Maputo, onde a maioria dos residentes da cidade e arredores não tem a possibilidade de, por exemplo, manter um emprego na cidade e uma machamba para obter alimento.

Como em qualquer cidade, têm que pagar renda, água, luz, comida e transporte.

Ora, como é sabido, o custo destes factores acabou de aumentar significativamente, sendo que, presume-se, os salários auferidos pela maioria da população não acompanharam a taxa da inflação.

De entre estes, o mais politicamente sensível é o preço do pão, que constitui um pilar da alimentação, especialmente entre os cidadãos mais pobres.

Especialmente os que vivem nas cidades e em seu redor.

Creio que é neste contexto global que se criaram as condições para que uma camada da população se sinta autorizada para agir da forma como se tem observado.

Este é um problema sério que vai ter que ser resolvido.

Gostava de recordar aos exmos leitores que infelizmente não há aqui novidade. Há precedentes para este tipo de situação. Um dos mais terríveis ocorreu na União Soviética nos anos 30, quando o ditador Estaline, para manter o pulso nas cidades, mandou brigadas para o mato que obrigavam os agricultores a entregarem-lhe as suas colheitas para alimentar as cidades, tendo milhões de agricultores morrido de fome como consequência.

E é interessante recordar as chamadas Lutas do Pão em Portugal continental nos anos 20 do século passado. Um interessante e elucidativo artigo de Jofre Alves sobre o assunto dá detalhes sobre como foi e permitirá ao exmo. Leitor estabelecer alguns paralelos com o que se passa em Maputo.

Esta não é a única leitura dos eventos de Maputo ontem e hoje, em que já se lamentam várias mortes e perto de uma centena de feridos.
Alguns jornais de Maputo hoje editorializavam furiosamente, apontando o dedo ao poder político (que por sua vez, reduz o fenómeno ao oportunismo de meia dúzia de mal intencionados) ou ainda às disparidades sócio-económicas visíveis em Maputo.

Não ajuda que a geografia da cidade de Maputo, na ausência de acções concertadas por parte das autoridades policiais, permita que literalmente meia dúzia de pessoas consigam fácil e rapidamente selar a cidade e colocá-la quase sob estado de sítio.

23/06/2010

A ÁRIA DA RIQUEZA INEXPLICADA

Filed under: Música Moçambique, Política Moçambique — ABM @ 4:06 pm

O Brother Azagaia

por ABM (Quarta-feira, 23 de Junho de 2010)

Da ópera moçambicana 35 Anos Depois, que está no sítio Música Moz.

A letra:

Arrriii!!!

I
Tá ver o que é isso…
Empresário de sucesso responder em juízo?! Hum?!!
Tá ver o que é isso…
Nem há costas quentes pra queimar o arquivo?!
E mesmo que ele jure que não fez na-da
Dizem que só há fumo onde há queima-da
O problema é que esse fumo vem do camara-da
Que paga milhões por uma cachimba-da
E se eu dissesse o que toda gente sabe ou imagina
Que o motor deste país funciona à cocaína
…Talvez dissesses que é uma grande mentira
Que o nosso governo caiu numa armadilha
Então como se explica a riqueza do Tio Patinhas
O Hammer da senhora que vendia pastilhas
Negócio de capulanas pariu um Shopping Center?
Pra além de motorizadas, que mais a polícia aceita?
Carros com matrícula à prova de qualquer suspeita,
Negócios com crescimento maior que a receita,
A lei desconfia mas nunca rejeita
Pobreza absoluta é a desculpa perfeita!

Coro secundário:
E o governo faz o quê? (Nadaaa)
E o povo faz o quê? (Nadaaa)
E o escândalo deu em quê? (Nadaaa)
Haaaaaaarrriiiiii!!!!

Coro principal:
O povo falava do nome (dele)
A Polícia recebia uniforme (dele)
Partido comia na mão (dele)
(scratch arrriii)

II
Tá ver o que é isso…
Empresários d´agora vivem num paraíso
Tá ver o que é isso…
Aqui ninguém foge, aqui não há fisco
E quem fiscalizar leva uma raja-da
Como o falecido director da Alfân-dega
Mais bancos e hotéis nascem do na-da
Dinheiro sujo, tua cabeça la-va-da.

Coro secundário:
E o governo faz o quê? (Nadaaa)
E o povo faz o quê? (Nadaaa)
E o escândalo deu em quê? (Nadaaa)
Haaaaaaarriiii!!!!

Coro principal:
O povo falava do nome (dele)
A Polícia recebia uniforme (dele)
Partido comia na mão (dele)
(scratch arrriii)

A canção:

www.Musicamoz.Blogspot.com – AZAGAIA – Arrriii.mp3 – 2.2 Mb

10/06/2010

SZUBIN VS. BACHIR, EPISÓDIO 2

Filed under: Economia de Moçambique, EUA, Política Moçambique — ABM @ 11:42 pm

por ABM (10 de Junho de 2010)

Após o quase bombástico anúncio há uns dias atrás, pelo governo dos Estados Unidos da América, de que Mohamed Bachir Suleman, cidadão moçambicano nascido em Nampula, um dos mais visíveis homens de negócios de Maputo e proprietário do emblemático Maputo Shopping Center, situado no outro lado do velho edifício da Capitania do Porto na baixa da capital, era um dos principais traficantes de droga no Sul de África, com ramificações internacionais, os relativamente pacatos habitantes da cidade aguardaram, expectantes, o que vinha a seguir.

O que veio a seguir fala muito da discrição e circunspecção com que se fazem as coisas na relativamente pacata cidade. Perante um muro de silêncio oficial, a Procuradoria Geral da República informou que iria proceder a averiguações para apurar a veracidade das acusações norte-americanas. A embaixada americana no local, que já devia estar careca de saber o que se passa, remeteu qualquer esclarecimento para um (para os moçambicanos) ministério em Washington, que nos EUA dá pelo nome de Departamento do Tesouro.

E, nas suas instalações, convidou a imprensa local para uma espécie de conferência de imprensa via satélite com o homem que, no tal Depto do Tesouro, poderia dizer algo mais sobre as gravíssimas acusações feitas contra Bachir: Adam Szubin.

A conferência realizou-se ontem a meio da tarde, em duas salas, uma para o que considera os jornalistas VIP’s locais e a outra para o que sobrava. Só os VIPs é que podiam fazer perguntas. Desde uma sala presume-se que em Washington, onde ainda era de manhã, o Sr Szubin desiludiu os jornalistas, que esperavam dados concretos sobre as actividades criminosas apontadas pelo seu Gabinete a Bachir e aos seus grupos, pois a sua frase mais memorável, e que repetiu várias vezes durante a conversa, foi I cannot comment.

Assim, independentemente de manobras de trocas de informações de bastidores que possam estar a acontecer neste momento, qualquer acto acusatório contra Bachir, a ocorrer, terá que vir das autoridades policiais e judiciárias moçambicanas.

O que pode ser complexo, por várias razões.

A mais óbvia é que, se os americanos têm razão, Bachir teria construido e ainda gere um verdadeiro império do crime debaixo das barbas de tudo e todos, sem que aparentemente ninguém tenha visto ou soubesse de nada. E isto é o equivalente de atravessar a 25 de Setembro em Maputo (para os ex, a Av. Da República) de ponta a ponta num Porsche encarnado novinho em folha a 240 kms por hora, numa segunda-feira de manhã e ninguém o ver passar.

O que é que pode fazer alguém supor que agora as coisas serão diferentes, especialmente se os americanos, publicamente, limitam-se a fazer acusações?

A segunda é que, como alguma imprensa tem insistido, Bachir é um assumido fiel do partido continuamente no poder há mais que 35 anos, e que venceu a última eleição presidencial numa proporção histórica de 80-20 contra a oposição. Visivel e materialmente, apoiou Joaquim Chissano na parte final do seu mandato, e foi e é um entusiástico apoiante do actual presidente. Os acessos de que dispõe e os relacionamentos tidos desde 1995 não são de descurar. Nesse contexto, a prossecução de uma investigação pode revelar-se logisticamente tortuosa e politicamente incómoda. Mas uma confirmação das alegações feitas será difícil de gerir, quer a Frelimo deixe cair Bachir, quer o apoie. De momento, apesar das declarações indecifráveis de Alfredo Gamito (no sentido de que o seu partido tem milhões de membros e que Bachir será apenas mais um…) o sentido das coisas é aguardar o desenrolar dos eventos.

Em terceiro lugar, e o que confundiu muita gente, foi a verdadeira natureza e o alcance do que os norte-americanos fizeram. Na sua conferência, Szubin relegou a actuação do seu governo para o plano quase puramente administrativo. Formalmente, tirando o âmbito preciso das medidas anunciadas, e o impacto político, não tem alcance algum em Moçambique. Nem mesmo sequer nos Estados Unidos. E, essencialmente, poucos entenderam do que afinal se tratava.

Mas convém entender um pouco o que é isto que aconteceu.

Os Estados Unidos, que, entre outras guerras, conduzem um duro combate há muitos anos contra o tráfico de droga a nível interno e internacional, dispõem de um muito sofisticado arsenal para conduzir esse combate.

Parte desse arsenal inclui a detecção, acompanhamento e apresamento dos fundos milionários gerados pelo negócio ilícito da droga, incluindo o combate à lavagem desse dinheiro. “Lavar” dinheiro acaba em geral por ser um ponto fraco do ciclo de enriquecimento provocado por esta actividade, dependendo dos volumes envolvidos e do país em causa. Moçambique não é famoso pelo seu combate a este problema. Mas também não é conhecido por não o ser.

Este processo é gerido em Washington a partir de um gabinete do ministério americano das Finanças, o Office of Foreign Assets Control (Mais conhecido por OFAC). O seu produto mais visível é a famosa Lista OFAC e a regulamentação que lhe está associada, imposta pelo governo norte-americano. Se alguém que estiver na Lista efectuar alguma transacção que, directa ou indirectamente caia sob a alçada do governo americano, esses valores podem ser congelados e confiscados. As empresas que facultam essas operações estão sujeitas a pesadas multas e processos em tribunal.

Claro que, neste caso, o elemento-chave é a acusação de alto perfil que foi feita pelo Director da OFAC a Bachir.

Adam Szubin não é uma pessoa qualquer. Licenciado em direito cum laude pela Harvard Law School em 1999, uma das mais bem quotadas nos Estados Unidos, ele começou a trabalhar como advogado representando o governo federal americano nos tribunais. Mas após os ataques de 11 de Setembro de 2001, ele envolveu-se em dois conhecidos casos em que duas organizações de caridade haviam processado o governo americano, que acabara de congelar todos os seus fundos sob a suspeita de estas organizações estarem a apoiar os esforços da Al-Khaeda e dos palestinianos do Hamas. O caso prolongou-se por mais que um ano, mas Szubin no fim ganhou o processo.

Mais importante, nos variados contactos feitos com as agências secretas e nas infindáveis horas que gastou (fechado numa sala em local secreto, sem acesso a telefones e com um computador especial à prova de violações) adquiriu valiosa experiência na prossecução deste tipo de crime. Em 1 de Agosto de 2006, foi nomeado director do OFAC, que emprega hoje em dia cerca de 160 pessoas e age em cumprimento de cerca de duas dúzias de programas de sanções contra países como o Irão, Myamar, o Sudão, o Zimbabué e para uma longa lista de indivíduos conhecidos pelas suas actividades terroristas ou criminais.

A tarefa de Szubin e da sua equipa é facilitada pelo facto de que muitas transacções no mundo são efectuadas em dólares americanos e através do sistema SWIFT (System of Worldwide International Funds Transfer). Cujo epicentro fica na cidade de Nova Iorque. Com um sofisticado sistema informático, todas as transacções são monitorizadas e os dados comparados com os que constam na Lista OFAC.

Para dar um exemplo, a Lista, que pode ser consultada por qualquer pessoa (os Maschambianos podem obter a lista completa aqui) esta tarde continha os seguintes dados relativos a Moçambique:

GRUPO MBS – KAYUM CENTRE, Avenida Karl Marx 1464/82, Maputo, Mozambique; P.O.
Box 2274, Maputo, Mozambique; Numero Unico de Identificacao Tributaria (NUIT)
300000436 (Mozambique) [SDNTK]

GRUPO MBS LDA (a.k.a. GRUPO MBS LIMITADA), Avenida Vlademir Lenin 2836, Maputo,
Mozambique; Avenida Karl Marx 1464/82, Maputo, Mozambique; P.O. Box 2274,
Maputo, Mozambique; Avenida 24 de Julho, Maputo, Mozambique; Benefica, Maputo,
Mozambique; Numero Unico de Identificacao Tributaria (NUIT) 300000436
(Mozambique) [SDNTK]

MAPUTO SHOPPING CENTRE, Rua Marques de Pombal 85, Maputo, Mozambique [SDNTK]

SULEIMAN, Momad Bachir (a.k.a. SULEMAN, Mohamed Bachir; a.k.a. SULEMAN, Momade
Bachir; a.k.a. SULEMANE, Mohamed Bachir), c/o GRUPO MBS – KAYUM CENTRE, Maputo,
Mozambique; c/o GRUPO MBS LIMITADA, Maputo, Mozambique; c/o MAPUTO SHOPPING
CENTRE, Maputo, Mozambique; DOB 28 Apr 1958; POB Nampula, Mozambique; Passport
AC036215 (Mozambique); alt. Passport AB030890 (Mozambique); alt. Passport
AA109572 (Mozambique); alt. Passport AA261051 (Mozambique); alt. Passport
AA291051 (Mozambique) (individual) [SDNTK]

Claro que a Lista OFAC, que vale o que vale, contém informação que não acaba, incluindo um nome sonante da Guiné-Bissau, um ex-vice-almirante. Só que no caso da Guiné-Bissau não me lembro sequer de ouvir um pio sobre o assunto.

No fim do dia, o mais significativo, ou mais descontado, do que foi dito na conversa com os jornalistas moçambicanos, foi a afirmação de Adam Szubin de que o seu Gabinete raramente se enganava e que nunca na sua existência retirou um nome colocado na Lista OFAC que foi identificado nos termos da legislação Foreign Narcotics Kingpin Designation Act (21 U.S.C, ‘1901-1908, 8 U.S.C. ‘1182 e Ordem Executiva Número 12978 de 21 de Outubro de 1995). Baseado na qual, e nos dados a que terá tido acesso, nomeou o Sr. Bachir.

Falta agora ver se ele tem razão.

03/06/2010

OBAMA VS. SULEIMAN

Filed under: Economia de Moçambique, Política Moçambique — ABM @ 1:34 pm

por ABM (3 de Junho de 2010)

Maputo acordou ontem de manhã com a notícia, convenientemente digerida em privado antes de ter que se dizer alguma coisa em público, de que o governo dos Estados Unidos da América do Norte, na sua óptica, declarava proscritos o Sr. Bachir, a sua família, associados e negócios, acusando-o e às suas organizações, em termos muito pouco susceptíveis de interpretações diversas, de alimentarem, e alimentarem-se, de um considerável volume de tráfico regional e internacional de narcóticos.

O surgimento desta tomada de posição por parte dos algo longínquos Estados Unidos, num relativo vácuo de comentário quer por parte de Moçambique ou da África do Sul, supostamente um dos alvos principais do alegado tráfico, quer das suas autoridades quer da sociedade, quase chocaram os menos avisados. No noite passada, ao vivo na televisão nacional moçambicana, um Bachir combativo proferia a sua indignação e inocência e exigia que se provassem as alegações contidas nos comunicados de Washington. A seguir divulgou uma carta dirigida ao actual embaixador norte-americano em Maputo a pedir uma reunião e a produção das provas do que o seu governo dizia.

Apesar de, ao longo dos tempos, vários (e corajosos) jornalistas terem publicado detalhados relatórios sobre o aparentemente crescente negócio do tráfico de droga, do posicionamento de Moçambique na rede global desse tráfico, e dos numerosos indícios da presença desse negócio na economia e sociedade moçambicanas, a reacção da imprensa diária moçambicana desta manhã foi a esperada e dividiu-se em três campos. Uma parte limitou-se a reportar a acção americana, uma parte reportou o que os americanos fizeram e a declaração de inocência do Sr. Bachir, e uma parte reportou apenas a declaração de incoência do lídero do Grupo MBS. Um ou outro, inacreditavelmente, nem mencionaram o que acontecera.

Que eu tenha conhecimento, o governo de Moçambique nada comentou sobre o assunto até ao momento.

Sobre o assunto tenho apenas dois comentários a fazer.

O primeiro é que tudo isto é extremamente grave. Suleiman Bachir não é uma pessoa qualquer. É uma figura de primeiro plano do Moçambique actual, com um elevadíssimo perfil económico, social e político e ligações profundas com a comunidade de negócios e a elite política do país.

Se o que aquilo que foi divulgado pelo governo dos Estados Unidos da América é verdade, o que indicia sobre Bachir e especialmente sobre o Moçambique actual, deve preocupar de sobremaneira os moçambicanos. Pois, a ser verdade, indicia graus de impunidade e de compadrio a níveis nunca dantes observados. E, a ser verdade, implica a necessidade de um processo da lavar as mãos como nunca se viu em Moçambique desde a independência há 35 anos.

E, creio que, dadas as actuais circunstâncias, não há como dar a volta ao assunto. Alguém vai ter que investigar e dizer se o que os americanos, ao mais alto nível, dizem, é verdade.

O segundo comentário é que eu acho que as pessoas que leram e ouviram o que os norte-americanos, formalmente e por escrito, disseram, não entenderam bem o alcance das medidas agora implementadas.

Ao declarar proscritos o Sr. Bachir, familiares, associados e todos os seus negócios, o governo norte-americano não está apenas a inibir a actuação de cidadãos e empresas norte-americanas em relação ao dono da MBS, sua família e associados.

O impacto e abrangência das medidas agora tomadas é muito mais vasto, e inclui a maior dificuldade nestas pessoas se fisicamente se deslocarem internacionalmente e movimentarem fundos, e ainda de fazerem negócios, e, nas suas empresas, de transaccionarem internacionalmente.

Mais importante, as medidas ora anunciadas formalmente, inibem as pessoas e entidades por ela abrangidos, de transaccionarem com entidades que, directa ou indirectamente, façam negócios ou tenham alguma relação, directa ou indirecta, com pessoas ou entidades que tenham algo que ver com os Estados Unidos da América – sob pena de essas entidades serem severamente penalizadas com multas ou verem os seus bens nos Estados Unidos confiscados pelas autoridades norte-americanas.

Por exemplo, os bancos europeus e sul-africanos que detêm capitais de bancos moçambicanos (mais do que 80 por cento da banca moçambicana e que incluem o Bim, BCI, Standard, Barclays e o pequeno FNB) e que directa ou indirectamente têm relações com os Estados Unidos, deverão reconsiderar urgentemente manterem negócios com estas pessoas e entidades, sob pena de, da sua actuação em Moçambique, haver repercussões na Europa e nos Estados Unidos, na forma da imposição de pesadas multas e o confisco de bens. No mínimo (uma curiosidade que só mesmo os americanos é que podiam inventar) estas entidades provavelmente não poderão deter quaisquer contas no nome destas pessoas e entidades denominadas em dólares norte-americanos, mesmo (especialmente) em Moçambique.

Mas no fim do dia, a atenção recairá no plano diplomático. Face a uma acusação tão contundente, que não dá qualquer margem para uma interpretação diversa do que ali está dito, qual será a actuação do governo de Moçambique?

Qualquer que seja o resultado final, é um escândalo.

Se os americanos se enganaram, é um erro de proporções bíblicas e um crime contra Bachir.

Se não se enganaram (entre outros, um recente artigo de Marcelo Mosse na Newsletter da CIP Nº5, aponta contundentemente para este cenário) esta é uma situação insustentável.

Pelas ilacções que daí se podem fazer.

26/01/2010

O ALMOÇO

Filed under: Política Moçambique — ABM @ 6:43 pm

O almoço da Paz e o aperitivo do ausente

Não pude resistir. Generosamente, após a eleição em que ganhou todas as taças e todas as medalhas e mais alguma coisa, o presidente moçambicano fez o gesto muito british de convidar os principais derrotados para um almoçito no lá no palácio a semana passada, à laia de catarse político-gastronómica. Isso, para quem não sabe, incluía Afonso Dlakhama e Daviz Simango e as respectivas se houvessem. Como já se esperava, Dlakhama não foi (constou na Zambézia que anda doente mas não sei) e a seguir saiu esta foto da feliz ocasião, que um amigo me enviou.

Independentemente das questões políticas, o exmo. leitor olhe bem para a fotografia e repare. Apesar de Dlakhama não ter ido ao almoço, o que se sabia de antemão (o palácio sabe tudo), não só estava lá na mesa o lugar dele, devidamente assinalado, como ainda foi servida uma entrada ao ausente.

Essa, num país onde se passa fome, achei irónica.

Não teria sido mais fácil recolher os talheres e os pratos do Sr. Dlakhama?

28/10/2009

O New York Times, sobre Moçambique

Filed under: Política Moçambique — ABM @ 3:34 am

new-york-times

(por ABM)  Cascais, 27 de Outubro de 2009 –

Adoro Nova Iorque e recordo-me com saudades dos tempos em que, quando vivia nos EUA, um miúdo de bicicleta às sete horas da manhã atirava, com dúbia pontaria, um exemplar fresquinho do The New York Times para a porta da casa onde eu vivia.

Para Nova Iorque, que é um mundo à parte, o mundo real é um palco. E algumas publicações, tais como The New Yorker – e o NYT – simbolizam essa perspectiva.

Sendo uma versão peculiar dos EUA, é sempre refrescante e por vezes particularmente desconcertante, ver o que é que se diz e pensa nessa mega-cidade.

Sendo assim, e mantendo o Maschamba a sua linha partidária de se manter fora da linha partidária moçambicana, vale a pena ver o que disse o NYT hoje sobre Moçambique a eleição em Moçambique, que se realiza na 4ª feira, dia 28 de Outubro. A peça, assinada por Barry Bearak com o apoio de um tal de Charles Mangwiro, pode ser lida aqui. Em inglês.

Não sei se hei-de rir ou chorar com as directas e as indirectas.

15/10/2009

A Campanha Presidencial Moçambicana

Filed under: Música, Política Moçambique — ABM @ 4:15 pm

http://www.youtube.com/v/pI-PloJWbSk&hl=en&fs=1&

por ABM –

Acima, a música proposta para o comício de encerramento da campanha presidencial em Moçambique. Arranjo de Igoodesman e Joo e orquestra sinfónica, de um grande sucesso de Gloria Gaynor.

Ou, como terá dito Friedrich Nietzsche, sem música a vida seria um erro.

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