O INÍCIO DE 2011 EM DEZ ACTOS

O ano de 2011 começou bem – ou não?

Or veja-se a minha curta resenha:

1. Depois de uma série de distúrbios na Tunísia, o presidente do regime que o mantém há 23 anos, fugiu. Falta ver o que é que o regime vai fazer a seguir. Diz que vai fazer uma eleição. Mas depois de uma ditadura de 23 anos, o que é que se pode eleger? À primeira vista assunto pouco relevante, mas levanta questões quanto a outros países onde situações com algumas semelhanças existem.

2. O Sudão ensaia uma partição na linha Norte-Sul. Com o petróleo, no meio, por resolver. Hum, tirando a Eritreia, quando foi a última vez que uma nação-estado ao estilo pós-colonial africano fez isto, e viveu para contar a história?

3. Parece não haver maneira de a Costa do Marfim ir ao lugar. O habitual problema: ou se aldraba, ou simplesmente não se liga às leis e aos compromissos eleitorais. No fim, o poder fica na rua, ou com obscuros militares, talvez o menos desejável dos resultados. E uma lembrança da fragilidade dos sistemas e das instituições. E da atitude.

4. Enquanto isso, Jeffrey Sachs, académico e bardo-mor de uma certa forma de desenvolvimentismo chique de Manhattan, que parece que só ele parece saber o que é, elogiou a taxa de crescimento do PIB moçambicano e preconizou em Maputo esta semana finda coisas fantásticas para vir, juntamente com algumas verdades de La Palisse, como aquela de se ter que renegociar alguns contratos milionários para algumas multinacionais e de se ter que ter mais cuidado com as concessões de terrenos agrícolas. É sempre bom ver a realidade de Moçambique quando se vê através de uns relatórios em Nova Iorque.

5. Já Prakash Ratilal, agora tornado banqueiro mercurial e mais próximo do terreno, não é tão optimista quanto aos próximos tempos. Ele lá sabe, e tentou explicar porquê. Bombásticamente, o jornal lisboeta Público de hoje cita umas linhas do que ele disse e cobriu tudo com o relativamente bombástico título ” o modelo económico moçambicano não é sustentável”. Bem, é e vai ser enquanto metade das despesas públicas do Estado moçambicano continuarem a ser generosamente pagas pelos infames estrangeiros, juntamente com um cocktail de “soft loans” e pacotes de ajuda e ainda doses industriais de investimentos extratcivos e de infra-estruturas. Os pobres assim não morrem, os ricos ficam mais ricos e os doadores dormem melhor. É assim há quase trinta anos. É a situação win-win-win. À moçambicana.

6. Esta semana foi revelado que, para além da actual autêntica rapina das florestas moçambicanas, realizada neste caso por –surpresa! – a empresa chinesa Tienhe Ldª, parceira da igualmente chinesa Miti, Ldª, os moçambicanos, ao apreenderem uma remessa ilegal de nada menos que 161 contentores de madeira em bruto (leia-se: cento e sessenta e um contentores) após uma inspecção (por denúncia) de um navio atracado em Pemba, encontraram lá dentro de um deles (e aqui cito a sempre inquestionável AIM) “126 dentes de marfim, uma ponta de rinoceronte, animal em extinção no país, carapuças [sic] de pangolins, peças de arte fabricadas com base em marfim e excremento de elefantes”. Portanto no mínimo mataram uma manada de elefantes, um rinoceronte e tiraram os carapuços aos pangolins. A contínua matança dos animais de Moçambique para decorar as casas dos chineses e o genocídio florestal em curso em Moçambique há muito que deixaram de me surpreender. No fundo é como aquela  história dos fumos corrosivos da Mozal que só corroem os centros de tratamento, mas não os pulmões dos Maputianos. A história do excremento de elefante é que é uma novidade para mim. Contrabandear excremento de elefante para a China? para quê?

7. Na frente espiritual, o Vaticano lá encontrou e validou um “milagre” que justificasse a beatificação do genial João Paulo II, a ser formalizada a 1 de Maio, dia que nos países outrora conhecidos por comunistas celebram os trabalhadores (para variar os americanos celebram o trabalho, no início de Setembro). Agora procura-se mais um milagre para a santificação. Eu acho que, por uma questão de desburocratização administrativa do processo, devia-se reverter para o sistema moçambicano de decretar heróis, ou o velho processo dos romanos, em que o imperador tinha o direito de proclamar fulano ou cicrano deus. Assim arrumava-se o assunto de uma vez com um papel.

8. Em Portugal, a campanha presidencial assume foros de patético. Em parte porque ninguém percebe bem o que é que um presidente pode fazer para lidar com o crescente clima de recessão. Todos suspeitam que não pode fazer nada a não ser possivelmente piorar as coisas. Felizmente o suplício acaba no próximo fim de semana, após o que a crise poderá continuar. Para já, todos os impostos dispararam mas só daqui a uns seis meses é que se vai começar a sentir o embate. Mas as apostas para a queda de Sócrates são mais curtas.

9. Regressados os restos mortais do saudoso Malangatana a Moçambique, ele foi sepultado na sua terra natal com a pompa e o respeito devidos. Já em Portugal, onde ele morreu, foi tratado com o mesmo respeito. Em Maputo, até o Eduardo White se deu ao trabalho de preparar algo para ser lido na cerimónia do enterro, com alguma ajuda da Lucrécia Paco. Assim, até apetece morrer.

10. Roberto Chichorro inaugura uma exposição da sua arte no próximo dia 21 numa galeria de arte em Cascais. Pelas 21:30 horas.

Olhando bem lá para cima, já me começa a parecer que 2010 foi há uma vida.

A DOUTRINA LULA DA SILVA

Os brasileiros em África: a família imperial brasileira posa em frente à esfinge, Egipto, 1871.

por ABM (15 de Novembro de 2010)

A visita do presidente brasileiro a Maputo na semana passada confirma de alguma forma uma alteração significativa numa postura tradicionalmente amigável mas algo negligente do Brasil em relação à África de língua portuguesa desde as independências lusofónicas africanas em 1973-1975.

A essa alteração chamo aqui a Doutrina Lula da Silva. E a sua consistência reside na solidez do contexto em que o Brasil cada vez mais opera. Prova disso é a declaração, pelo actual embaixador brasileiro em Maputo, António Silva e Souza, de que espera a continuidade do actual relacionamento brasileiro com Moçambique durante o mandato da futura presidente, Dilma Roussef.

Esta viragem, por sua vez, reflecte um novo posicionamento do Brasil no mundo, possivelmente como uma das potências emergentes no firmamento internacional.

O surgimento do Brasil na cena internacional foi lento e turbulento, mas apoiado pela Doutrina de –então- outra potência emergente, os Estados Unidos da América. Na altura da sua independência, sob os auspícios do herdeiro do trono português, Pedro de Alcântara Bragança, em 1822, e para que não houvesse dúvidas quanto ao que se pretendia principalmente das potênciais coloniais europeias (nomeadamente Espanha e Portugal mas não só), os Estados Unidos da América postularam a Doutrina Monroe, que defendia que as Américas deveriam permanecer independentes das potências europeias. O seu filho, também Pedro, reinou em paz e sossego durante 58 anos, até que, em 1889 aconteceu lá mais ou menos o que aconteceu em Portugal em 1910. Pedro II, quase imperturbado, foi viver para perto de Eça em Paris, onde morreu num modesto hotel, enquanto que o seu ex-império embarcou numa longa sucessão de golpes, ditaduras, pronunciamentos, libertações e uma economia aos solavancos.

Apesar de África ter constituido desde sempre um vector geoestratégico importante para o Brasil, e das ligações históricas, culturais e raciais serem claras (uma parte significativa da população brasileira traça as suas origens ao continente) as relações com África foram invariavelmente tímidas, a bordejar no inexistente. Nos anos 70, as independências foram acolhidas pela ditadura brasileira com um entusiasmo reservado, e até nos anos 80, quando a linha aérea brasileira Varig mantinha uma ligação aérea a Luanda e a Maputo – característica e efusivamente apelidada de “Vôo da Amizade”- o relacionamento manteve-se dentro do estritamente irrisório.

No entanto, nos últimos vinte anos, quer por razões políticas – a democratização do sistema político brasileiro – quer por razões culturais, visível através de uma maior diversificação do tradicional eurocentrismo das elites brasileiras, mas principalmente por razões de ordem económica e comercial – a crescente afirmação do Brasil como um colosso económico, financeiro e industrial – África, em particular Angola e Moçambique, surgiu no mapa dos interesses estratégicos globais brasileiros e ganhou relevância.

Passadas estarão, ou inconsequentes serão, eventuais rivalidades com o poder colonial cessante. Aliás, Portugal e o Brasil mantêm as já tradicionais boas relações, sendo que a actual decadência portuguesa e concomitante pujança da economia brasileira, se algo, auguram um surgimento do Brasil em Portugal.

Em África, a situação é algo diferente. Enquanto um colosso financeiro, agrário, comercial, industrial e militar, o Brasil de 2010 tem muito mais a oferecer a Angola e a Moçambique em termos de investimento e de troca de bens comerciais e de matéria prima, do que Portugal, que financeiramente enfrenta agora um desafio quase histórico e que se desindustrializou quase completamente nos últimos vinte anos.

E nestas coisas da economia falar docemente e em português não chega.

Por sua parte, largamente passados estão os experimentos “socialistas” em Angola e Moçambique, cujos sistemas políticos foram, ainda que cosmeticamente, reformados, e cujas lideranças políticas buscam novas fontes de legitimação para os lugares que ocupam, agora confrontadas com uma autêntica corrida contra o tempo para desenvolverem os seus países, antes que, da actual onda arrasadora de crescimento populacional, especialmente nas cidades e suas periferias, resulte o questionar quanto ao papel que supostamente desempenham nesse processo de enriquecimento nacional. Em Angola tal ainda não é visível (sêlo-á quando José Eduardo dos Santos sair de cena) mas em Moçambique tal debate já é apreensível estes dias, ainda que sem a corporização do contraditório.

Luiz Inácio Lula da Silva

O resultado é que hoje o Brasil tem tudo a oferecer a Angola e a Moçambique que Portugal não tem, nem, pelos vistos, alguma mais vez terá, para oferecer. Quando muito, Portugal ainda mantém uma certa vocação “africanista” em termos psicológicos e de recursos humanos, que à partida o Brasil, que não tem um passado colonial (pelo contrário), não possui. E que poderia noutras circunstâncias contribuir para o desenvolvimento desses países.

Mas – quiçá herança do passado, trauma ou racismo em reverso – não existe nem é permitida emigração portuguesa para Moçambique e Angola per se, onde ser “estrangeiro” permanece um rótulo ao mesmo tempo invejado e de exclusão. Mais depressa um português emigra para a Europa, o Canadá, ou a Austrália, que para um dos países de língua portuguesa. Este é de longe o maior falhanço, o atestado de incompetência, da fala mansa da CPLP.

Mas esse não constitui qualquer obstáculo para os brasileiros, a maior parte dos quais nunca sequer lhes ocorreria ficar alguma vez a viver em África, ao contrário de muitos portugueses, que parece que se julgam africanos uma semana depois de lá aterrarem no Tap, mesmo que nunca lá tenham antes metido os pés. Se o Brasil continuar no actual percurso de crescimento económico, as Camargos Corrêas, as Odebrechts, as Vales, e muitas mais empresas brasileiras, terão eventualmente muito trabalho para fazer nestes países, que têm algo para dar em troca que o Brasil industrial pode usar. Mesmo no contexto ideologicamente algo cor de rosa, pintado pelo presidente brasileiro cessante num discurso proferido em Maputo a semana passada, de que o Brasil não vai para lá só para pescar, mas também para ensinar os locais a pescar. Toda a gente sabe que isto é muito mais facilmente dito que feito. Mas os brasileiros não têm cadastro e, com a folha limpa, tem que se lhes dar o benefício da dúvida. E para bem das partes, esperar pelo sucesso.

Não quer isso dizer que não haja os habituais precalços. Há uns anos, quando Lula da Silva instalou-se no palácio presidencial em Brasília, badalou-se imenso em Moçambique a implantação de uma fábrica de medicamentos, promovida por interesses brasileiros, a expressão concreta do desejo de um relacionamento positivo entre as duas nações e um acto desejado no mortífero combate à expansão da Sida. Mas depois, soube-se agora, durante quase sete anos, não aconteceu nada. Até que, há umas semanas atrás, imagino que quando a equipa presidencial brasileira se deslocou a Maputo para preparar a visita de Lula a Moçambique, e em que a ideia era inaugurar com pompa a tal de fábrica de medicamentos, descobriu que nada estava feito para além do edifício da tal fábrica. Que estava vazio. O que era no mínimo uma barraca e muito pouco expressivo das boas intenções anteriormente postuladas. Afinal, a ideia destas visitas também passa pela habitual assinatura de acordos e pelo cortar desta ou aquela fita. Que mais não seja para dar a ilusão de movimento. Inaugurar um edifício vazio não dava para a fotografia. O resto desta deliciosa estória, para que os exmos. Leitores não me acusem de pintar a coisa, pode ser (e deve ser) lida AQUI. O articulista – brasileiro – chamou a este o “caso da inauguração de fachada e da máquina emprestada”.

Uma nota final. O Brasil tem também a sorte, e teve o ensejo, de, nesta altura, mandar para Maputo um embaixador com características pessoais e profissionais ímpares, na pessoa de António de Silva e Souza, que tive chance de conhecer, ao contrário de qualquer dos embaixadores portugueses até esta data, que têm a virtude de conseguirem viver em Maputo invisíveis dos cidadãos portugueses e que nunca conheci. Nem sequer sabia o nome deles.

Mas ao menos os portugueses em Maputo têm estes dias uma grande cônsul, para variar.

Vale três embaixadores e custa menos que um.

E é mais bonita.

ESTAMOS JUNTOS 1 – TUDO BOM 0

por ABM (Quinta-feira, 24 de Junho de 2010)

Na véspera da data em que Moçambique completa trinta e cinco anos de independência, certamente se vai assinalar a efeméride com a habitual lenga-lenga da longa noite da treva colonial e de que estas três décadas e meia foram uma celebração de virtudes. Alguns mais avisados, fizeram como o meu caríssimo José Luis Cabaço (cujo pai era um distinto sócio do Desportivo, a minha alma mater moçambicana) que aproveitou para dar os retoques finais numa longa (looonga) tese de doutoramento no Brasil sobre o assunto. Numa entrevista que foi transcrita no Jornal de Angola, publicada ontem na cidade de Luanda, Cabaço contou que, entre as bênçãos da (sua) geração que governou depois de 1974, ter logrado manter o conceito da unidade nacional entre os moçambicanos. Tudo bem, mas para que fique registado, não me recordo de os portugueses coloniais terem sequer pensado em retalhar o país. E quando diz que ainda permanece o problemazito “herdado” do tempo colonial” da sociedade a duas velocidades (a da cidade e o pessoal no mato), aí a coisa já dá para algum debate. Ah afinal isto foi herdado do tempo colonial? foi uma coisa desses malandros colonialistas? não terá sido um fenómeno normal em qualquer sociedade rural que se moderniza? e a sua resolução é uma questão política? ah é? e como se vai resolver isso?

Obviamente uma questão para os senhores que vêm a seguir.

Mas, a propósito, queria aproveitar para fazer uma pequena pré-celebração do 25 de Junho. Eu tenho a boa fortuna de estar na lista de distribuição da Ferro & Ferro, uma excelente empresa de comunicação baseada em Maputo, que ao princípio da noite enviou aos seus subscritores um comunicado da empresa de telecomunicações celulares MCel, indicando que no domingo passado, a empresa havia instalado o seu serviço de comunicação celular no longínquo Distrito de Majuni, na província nortenha do Niassa (longínquo para quem está em Maputo, isto é. Para os Majunianos aquilo é a casa deles).

O facto não seria tão assinalável não fosse a nota indicando que, com este melhoramento, certamente muito bem vindo na localidade, a MCel no domingo completou o seu programa de cobertura de todo o território nacional (bem, as Quirimbas vai ser complicado mas há-de chegar o dia).

E se José Luis Cabaço refere a unidade nacional em termos políticos, creio que este anúncio da MCel não é menos significativo e precisamente pela mesma razão: com esta infra-estrutura, Moçambique cada vez mais é só um país e um povo.

Apropriado, na véspera de mais um feriado nacional.

Por isso felicito os moçambicanos e também a MCel. Os países fazem-se, e traçam os seus destinos, por actos como estes.

E o povo de Majuni agradece.

China e África: A Análise de Uma Relação

Por ABM (Cascais, 16 de Novembro de 2009)

Loro Horta, um Visiting Fellow numa Universidade em Singapura, publicou recentemente, no Centro para o Estudo da Globalização da Universidade norte-americana de Yale, um comentário, baseado numa série de entrevistas e visitas que fez no continente, sobre a percepção que os africanos tinham da quase súbita atenção dada pela China às suas relações económicas e políticas com África.

Refira-se ainda que Loro, um académico e consultor, é timorense e o filho de José Ramos Horta e Ana Pessoa, respectiva e actualmente o Presidente e a Procuradora Geral do único país da Ásia que tem esta língua como oficial. Ana Pessoa viveu exilada vários anos em Moçambique durante a ocupação indonésia da sua terra e terá trabalhado em Moçambique nos tribunais.

A conclusão de Loro sobre o assunto é que há actualmente em África – com nuances variando de país para país – duas percepções muito claras mas quase diametralmente opostas em relação à presença, investimentos e forma de estar dos chineses no continente.

Por um lado, as elites em geral favorecem e vêm com bons olhos essa presença, que preenche uma importante lacuna em matéria de investimentos e importação de conhecimentos (know-how), especialmente numa altura em que, quando se sentia uma maior pressão para desenvolver, os países e as empresas ocidentais não só diminuíram o seu empenho no desenvolvimento e nos negócios em África, como ainda dificultaram o processo interligando aos donativos e investimentos todo um conjunto de imposições, desde reformas políticas e administrativas à prática de políticas humanitárias e ambientais as quais são frequentemente percepcionadas como neo-colonialismo ou interferência com as suas soberanias. Sendo conhecido que a China tem-se demonstrado quase ostensivamente blasé em termos dessas questões.

Pelo contrário, o modelo de desenvolvimento económico e social chinês, baseado num dirigismo algo rígido do PC Chinês (Loro chama-lhe em inglês “China’s model of a strong government”) é visto em muitas capitais africanas como uma tentação, senão uma inspiração, especialmente se se tiver em conta aquilo que vêm como a imposição “neo-colonialista” do modelo democrático-liberal ocidental por parte dos investidores e doadores que, reclamam, não funciona na perfeição em África.

Dos investimentos Chineses, alguns em condições particularmente favoráveis e em projectos de infra-estruturas e na agricultura (onde os países ocidentais não investem) resultam ainda parcerias muito interessantes que ajudam essas elites a fazer negócios e assim enriquecer.

Por outro lado, reporta Loro, as classes sociais menos abastadas nesses países vêm muito desfavoravelmente essa presença, a bordejar no racismo anti-asiático puro e duro, principalmente porque invariavelmente o investimento originado na China vem acompanhado de milhares de trabalhadores não especializados (frequentemente em condições miseráveis) para executar os projectos, logo não oferecendo trabalho à mão de obra local e em contraste flagrante com nalguns casos estritas quotas em termos do número de estrangeiros que podem trabalhar numa empresa ou numa empreitada (veja-se os casos em Moçambique e Angola, países que Loro conhece e refere especificamente e em que contrasta esta forma de estar com a dos portugueses, sujeitos ao total cumprimento das leis que limitam a presença de nacionais seus nos projectos).

Adicionalmente, o investimento chinês é também acompanhado por um abrir de portas dos países (visto mais como uma invasão) de pequenos e médios comerciantes, a maioria deles relativamente pobres, que trazem milhares de produtos a preços imbatíveis, competindo contra, e ameaçando, o pequeno e médio comércio local, que é absolutamente crucial para a sobrevivência de milhares e milhares de famílias africanas.

Os chineses tendem ainda a viver isolados do resto da população local e nem sempre seguem as melhores práticas ambientais nos projectos que patrocinam, provocando desconfiança na população e a hostilidade dos grupos ambientalistas.

Loro termina o seu artigo recomendando alguma reflexão sobre estas tendências a ambos os lados e o seu impacto na relação China-África e citando um anterior ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano que não identificou, que em relação à China fez o seguinte comentário: “No fim do dia, é a nossa responsabilidade. Os chineses, como quaisquer outros, têm os seus interesses e extorquirão de nós (o termo usado em inglês é mais violento: “they will plunder us”) aquilo que conseguirem até onde permitirmos. O futuro de África estã nas nossas mãos, tal como sempre tem estado. Deixemos de culpar os outros e de esperar que os outros tenham pena de nós”.