A CIDADE IDEAL

por ABM (3 de Setembro de 2010)

A propósito de algumas reverberações mentais no que concerne aquilo a que os anglos chamam urban politics, aplicado agora à realidade maputiana, será se calhar apropriado reproduzir um interessante comentário duns tais Srs. F. Floris e D. Moschetti, (grato ao meu amigo V) intitulado despudoradamente Bairros da Lata: Vulcões prestes a Explodir e que apareceu em Novembro de 2008 no misterioso sítio dos Irmãos Combonianos, que se reproduz com vénia (mas que pode ser lido na fonte).

Pensando bem, é de facto um elegantíssimo exercício de delicadeza verbal lusofónica (ou um fenómeno cultural por si só?) chamar-se “cidade do caniço” aos crescentes bairros da lata em redor da Maputo de cimento. Onde permanecem por esclarecer as regras de avanço de uma e de recuo da outra.

Não subscrevo tudo o que aqui vai, mas creio que no conjunto é um sóbrio convite à reflexão.

Então cá vai:

O êxodo rural, as calamidades naturais e a crise económica global estão a fazer aumentar assustadoramente a população urbana pobre, sobretudo nos países a sul do mundo. Com habitantes a viverem na incerteza e na precariedade, sem oportunidades reais, os bairros-de-lata configuram-se como vulcões prontos a explodir a qualquer momento e pretexto.

Em África a população das grandes cidades aumentou 10 a 12 vezes entre 1960 e 2005. Este incremento não esteve associado a um desenvolvimento económico correspondente. Pelo contrário: o produto interno bruto (PIB) diminuiu 0,66 por cento ao ano. Contudo, as cidades em África jogam um papel crucial no crescimento económico nacional. Hoje, em geral, a taxa anual média de crescimento da população africana anda à volta de 4 por cento, enquanto o das grandes cidades atinge 8 por cento, e não são casos excepcionais os de cidades que crescem 10 por cento ou mais, especialmente em regiões onde o êxodo rural se acentua devido a calamidades naturais ou fenómenos ligados ao desenvolvimento desigual do território.

Miragem

Além disso, a taxa de crescimento populacional em instalações urbanas precárias e marginais é por vezes superior a 25 por cento ao ano. Anualmente, mais de 5 milhões de africanos procuram uma nova residência nas periferias das cidades. A grande maioria da nova população urbana parece destinada a sobreviver na total incerteza, na precariedade, na procura, destituída de oportunidades reais, de uma melhoria das suas condições de vida, à margem da «grande miragem» representada pela cidade moderna. Escreve Peter C. W. Gutkind, autoridade de renome mundial no campo da antropologia urbana, falecido em 2001: «As cidades da África são, na maioria, novas. O seu nascimento é fruto da colonização que modelou a estrutura urbana com base em modelos não africanos, que favorecem um modo de vida completamente diferente e alheio à realidade local.» O resto fê-lo a incúria para com as zonas rurais – falta de investimentos e de apoio à economia familiar e de políticas tendentes à protecção dos solos – e a ausência de investimentos na construção civil popular nas cidades.

O primeiro factor, isto é, a falta de projectos tendentes a proteger as áreas rurais, provoca a fuga das aldeias e determina a decisão de procurar algures um lugar onde satisfazer as necessidades que a vida nas aldeias não satisfaz. Esta procura concentra-se na única alternativa possível: a cidade. Assim, a presença de um sistema urbano inarticulado implica e favorece a concentração de populações em pouquíssimos centros, que têm de acolher fluxos relevantes de gente.

Bairros-de-lata

É um «crescimento urbano sem cidade» que dá origem aos famigerados «slums», os bairros-de-lata: espaços autoconstruídos em terrenos do Estado, sem que haja um único tijolo, uma única viga de ferro e um único metro quadrado de vidro. «Nos países em vias de desenvolvimento», recorda-nos o professor Claudio Stroppa, «a dissolução da estrutura agrária agrava o êxodo dos camponeses sem terra; os bairros-de-lata acolhem-nos e desempenham um papel de mediação entre cidade e campo. Os bairros-de-lata muitas vezes consolidam-se e oferecem aos seus habitantes um “sucedâneo” da vida urbana, porventura miserável, mas muito intensa.»

Os efeitos destas contradições são evidentes na expansão das cidades. Trata-se de espaços complexos, onde estão presentes muitos dos contrastes que caracterizam a vida do planeta. Trata-se de cidades divididas por numerosas fronteiras, cujo simples atravessamento produz o sentido de passagem de uma fronteira a outra. Mas são fronteiras não simplesmente físicas: para entrar nos slums passa-se pela «fronteira do medo», enquanto para aceder aos bairros ricos se atravessa a «fronteira do bem-estar».

As cidades assim fragmentadas, em vez de serem lugares de encontro e de integração entre grupos sociais diferentes pelo nível económico, cultura e proveniência, transformam-se numa espécie de arquipélago constituído por muitas ilhas, marcadas pela qualidade das suas construções, pela presença (ou ausência) de infra-estruturas e serviços, pelas maiores ou menores condições de segurança.
Obviamente, as ilhas comunicam, os seus habitantes entrelaçam relações, e uma chave de entrada de uma ilha a outra é a conveniência económica, capaz de instituir relações e níveis de comunicação. Os ricos precisam de mão-de-obra barata e os pobres precisam de trabalhar. Nascem, assim, os intercâmbios, as subempreitadas, o fornecimento de serviços, o comércio nos slums de produtos industriais. Protagonista deste fluxo é o sector informal da economia, capaz de gerar postos de trabalho, riqueza e capacidade de poupança para a maioria dos habitantes das residências informais.

Confrontações

As ilhas vivem lado a lado e, no dia-a-dia, por vezes confrontam-se. Mas apresentam aspectos fortemente contrastantes: há island cities, «cidades-ilhas» ricas, do Primeiro Mundo, e outras pobres, do Terceiro Mundo. De um ponto de vista estético, o moderno arranha-céus e a barraca são os símbolos de cidades-arquipélagos, como Nairobi, Joanesburgo e Rio de Janeiro.

As island cities vivem em dois níveis. Uma parte «está no alto», ligada economicamente com o resto do mundo, porque a tecnologia que sustenta a rede global permite trabalhar e comunicar via éter. Esta parte do arquipélago está acima da outra e, muitas vezes, comunica mais em sentido horizontal, com as distantes cidades do mesmo nível, do que verticalmente, com o resto da própria cidade. A parte pobre do arquipélago, pelo contrário, está fortemente ligada à terra, porque luta diariamente para pertencer a essa terra, quer ocupando as estradas com os trabalhos informais, quer construindo a sua casa, geralmente pequena, pelo menos ao início, para poder ser edificada no menor espaço de tempo possível.

Na África Subsariana, na América Latina, no Médio Oriente e em algumas regiões da Ásia, a urbanização sem crescimento é também o resultado de uma conjuntura mundial específica – a crise da dívida do fim dos anos 70 e a reestruturação das economias em vias de desenvolvimento sob a égide do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos anos 80 – e não tanto do êxito sabe-se lá de que lei coerciva do progresso tecnológico.

Explosão

A explosão dos bairros-de-lata foi analisada pelo relatório das Nações Unidas de 2003, The Challenge of Slums, «O desafio dos bairros-de-lata». O texto, o primeiro autêntico estudo a nível mundial sobre a pobreza urbana, compreende inteligentemente diversas sondagens locais, de Abidjão a Sydney, e estatísticas globais que incluem, pela primeira vez, a China e os países do antigo bloco soviético. O relatório lança uma advertência sobre a ameaça planetária da pobreza urbana. Os autores definem os bairros-de-lata como espaços caracterizados por sobrepovoamento, habitação precária ou informal, reduzido acesso à água corrente e aos serviços de saneamento, vaga definição dos direitos de propriedade.

Trata-se de uma definição pluridimensional e, em parte, restritiva, na base da qual se calcula, contudo, que a população dos bairros-de-lata atingia em 2001 pelo menos a 921 milhões de pessoas. Hoje os habitantes destes aglomerados representam 78,2 por cento da população urbana dos países menos desenvolvidos e um sexto dos cidadãos do planeta. Considerando a estrutura demográfica da maior parte das cidades do Terceiro Mundo, pelo menos metade desta população tem uma idade inferior a 20 anos.

A taxa mais elevada de habitantes de bairros-de-lata regista-se na Etiópia e no Chade, com 99,4 por cento da população urbana. Seguem-se o Afeganistão, com 98,5 por cento, e o Nepal, com 92 por cento. Todavia, as populações urbanas que mais se encontram na miséria são certamente as de Maputo (Moçambique) e Kinshasa (R. D. Congo), onde o rendimento de dois terços dos habitantes é inferior ao mínimo vital diário. Em Nova Deli, os urbanistas deploram a existência de «bairros-de-lata dentro de bairros-de-lata»: nos espaços periféricos, à histórica classe pobre da cidade expulsa em meados dos anos 70 acrescentam-se recém-chegados, que colonizam os últimos espaços livres. No Cairo, Egipto, os que chegam agora ocupam e arrendam partes de habitações sobre os tectos, gerando novos bairros-de-lata «suspensos no ar».

População subestimada

A população dos bairros-de-lata é muitas vezes subestimada, por vezes em grandes proporções. No final dos anos 80, por exemplo, Banguecoque, a capital da Tailândia, tinha uma taxa oficial de pobreza só de 5 por cento, mas alguns estudos demonstravam que um quarto da população, o equivalente a 1,10 milhões de pessoas, vivia nos bairros-de-lata e em habitações de risco.

Existem mais de 250 mil bairros-de-lata no mundo. As cinco grandes metrópoles da Ásia do Sul (Carachi, Bombaim, Deli, Calcutá e Dacca) albergam quase 15 mil zonas urbanas tipo do bairros-de-lata, para uma população total de mais de 20 milhões de pessoas. Os habitantes dos bairros-de-lata são ainda mais numerosos nas costas da África Ocidental, enquanto imensas urbanizações de pobreza se estendem até à Anatólia e aos planaltos de Etiópia, envolvem as zonas aos pés dos Andes e dos Himalaias, proliferam à sombra dos arranha-céus da Cidade do México, Joanesburgo (África do Sul), Manila (Filipinas), São Paulo (Brasil) e colonizam as margens do rio Amazonas, do Congo, do Níger, do Nilo, do Tigre, do Ganges, do Irrawaddy e do Mekong.

Os nomes do «planeta-bairros-de-lata» são todos intercambiáveis e, ao mesmo tempo, únicos no seu género: bustees em Calcutá, chawl e zopadpatti em Bombaim, katchi abadi em Carachi, kampung em Jacarta, iskwater em Manila, shammasa em Cartum, umjodolo em Burban, intra-muros em Rabat, bidonville em Abidjão, baladi no Cairo, gecekondou em Ancara, conventillos em Quito, favelas no Brasil, villas miséria em Buenos Aires e colónias populares na Cidade do México.

Um estudo recente, publicado pela «Harvard Law Review», calcula que 85 por cento dos habitantes das cidades do Terceiro Mundo não possui nenhum título de propriedade legal. Está em acto uma contradição estridente, porque o terreno onde crescem os slums é de propriedade dos governos, enquanto as casas construídas são de propriedade de poucos que impõem rendas puxadas aos pobres urbanos, os quais não possuem sequer a barraca em que vivem.

Dependência

As formas de instalação dos bairros-de-lata são muito variáveis: desde as invasões colectivas da Cidade do México e Lima aos complexos e muitas vezes ilegais sistemas de arrendamento dos terrenos na periferia de Pequim, Carachi e Nairobi. Em algumas cidades, por exemplo em Nairobi, o Estado é formalmente proprietário da periferia urbana, mas a especulação fundiária permite ao sector privado realizar enormes proventos à custa dos mais pobres. Os aparelhos políticos, nacionais e regionais, contribuem para este mercado informal – e para a especulação fundiária ilegal – e conseguem inclusive controlar as vassalagens políticas dos habitantes e explorar um fluxo regular de rendas e luvas. Destituídos de títulos de propriedade legais, os habitantes dos bairros-de-lata são obrigados a uma dependência quase feudal com relação aos políticos e burocratas locais. A mínima infracção à legalidade clientelar resolve-se com a expulsão.

A oferta de infra-estruturas, pelo contrário, está longe dos ritmos de urbanização, e os bairros-de-lata muitas vezes não têm qualquer acesso ao saneamento e aos serviços do sector público. E todavia, apesar de serem locais que se definem em termos de ausência – aquilo que não têm diz o que são –, os slums atingirão os 2 mil milhões de habitações em 2030, porque representam a única solução habitacional para a humanidade em excesso do século XXI.

Os bairros-de-lata poderão transformar-se em vulcões prestes a explodir? E os habitantes poderão transformar-se em sujeitos políticos capazes de «fazer história»? Muito dependerá da capacidade de desenvolver uma cultura de organização colectiva, mesmo se, como explicava Kapushinski, «os pobres, normalmente, estão calados. A miséria não chora, não tem voz. A miséria sofre, mas sofre em silêncio. A miséria não se revolta. De facto, os pobres só se insurgem quando pensam poder mudar alguma coisa». Saberemos ser parte desta mudança?

Amontoados nas cidades

Durante este ano de 2008, a população urbana terá superado a população rural. O processo de urbanização do planeta desenvolveu-se mais rapidamente do que o previsto pelo Clube de Roma no famoso estudo «Os limites do crescimento» publicado em 1972. Em 1950 existiam no mundo 86 aglomerados urbanos com mais de um milhão de habitantes. Hoje são 400. E calcula-se que, no ano 2015, serão 550. Desde 1950, os centros urbanos absorveram dois terços da explosão demográfica do mundo. Hoje os números da população urbana (3200 milhões de pessoas) ultrapassam os do conjunto da população mundial em 1960.

As previsões indicam que 95 por cento do crescimento da humanidade terá lugar nas zonas urbanas dos países emergentes. A população destes países deverá duplicar no curso da próxima geração. Este crescimento será liderado por países como a China, a Índia e o Brasil. A característica mais espectacular desta evolução será o multiplicar-se das cidades com mais de oito milhões de habitantes e o impacto das megacidades com mais de 20 milhões de habitantes. Na Ásia, por exemplo, em 1995 só Tóquio tinha atingido estes níveis de urbanização. Mas calcula-se que em 2025 só na Ásia haverá mais de 10 aglomerados urbanos destas dimensões, entre eles: Jacarta, na Indonésia, que terá uma população estimada em 24,9 milhões de habitantes; Dacca, no Bangladesh, que terá uma população de 25 milhões; Carachi no Paquistão com 26,5 milhões de habitantes; Xangai, na China, com 27 milhões; Bombaim, na Índia, com 33 milhões.

Mas a urbanização não dirá respeito só às megacidades. O crescimento urbano acentuar-se-á sobretudo nas cidades pequenas e médias, zonas urbanas secundárias, muitas vezes a acrescer sem planificação e serviços adequados. A China é o exemplo desta urbanização: o número das cidades passou de 196 em 1978 para 640 em 2008. Também na África, o crescimento explosivo de grandes cidades como Lagos, na Nigéria (que passou de 300 mil habitantes em 1950 para os 10 milhões de hoje) foi acompanhado pelo crescimento de pequenos aglomerados urbanos, como Ouagadougou no Burkina Faso, Douala nos Camarões, Antananarivo no Madagáscar. Na América Latina, enquanto antes o crescimento urbano foi monopolizado pelas grandes urbes, hoje são as cidades pequenas a crescer mais, como Tijuana no México, Curitiba, Salvador e Belém, no Brasil, Temuco no Chile. Na China, o êxodo da população rural para as cidades é determinado por uma revolução industrial e um processo de transformação social em acto. Mas em muitos dos países do Sul o processo de urbanização é alimentado por outras causas e não é acompanhado pela industrialização nem por qualquer outra forma de desenvolvimento e de promoção social.