CAVACO SILVA – REFLEXÃO SOBRE UM PRESIDENTE EM FIM DE MANDATO

Aníbal Cavaco Silva, numa re-interpretação fotogáfica minha. Na verdade, estive a testar um programa que é suposto pintar fotografias a preto e branco e o resultado foi este. Serve para ilustrar o que tenho para dizer em baixo.

Os norte-americanos têm um nome para os presidentes durante o final do seu segundo mandato: lame duck . Que em português quer dizer qualquer coisa como “pato mole”. O termo é suposto traduzir a incapacidade do presidente, a partir de certo ponto do seu segundo e último mandato de quatro anos (em Portugal é cinco) de conseguir, ou até de ter legitimidade para, tentar tomar certas iniciativas, legislativas ou outras, especialmente após o seu sucessor ter sido escolhido.

Portugal não segue bem estes rituais, em parte porque os seus presidentes, dada a natureza parlamentar dos sucessivos regimes republicanos e o seu incestuoso alinhamento com os poderes “moderadores” da monarquia a partir da segunda metade do Século XIX, não mandam: “presidem”.

E presidir vale o que vale, dependendo muito de quem desempenha o cargo, das circunstâncias e, até certo ponto, do que diz aquela obra de rendilhados socialisto-democráticos que é a actual constituição.

Em princípio, formalmente, um presidente português pode fazer pouco em relação a um governo que não lhe presta vassalagem. Pode vetar as leis mas logo a seguir é fintado numa segunda votação. Pode mandar fazer algo eufemisticamente chamado “fiscalização preventiva da legislação”, que é uma forma muito portuga de mostrar que não acha piada ao que lhe é metido à frente para assinar mas que, à falta de melhor, manda para os senhores do Tribunal Constitucional dizerem de sua justiça. O resultado disso vai depender de se o douto tribunal está cheio de amigos, povoado de constitucionalistas convictos, ou se de facto o governo do dia é tão idiota que elabora leis inconstitucionais. A realidade tende a ser uma mistura das três.

Uma das formas muito populares de um presidente português tentar influenciar a agenda política nacional é ir à televisão e mandar papos. Os mandatos de Mário Soares só são memoráveis por isso e por ele agir como se fosse um monarca, fazendo “presidências abertas”. A imprensa, sem mais que fazer, ia a reboque.

Sendo que os portugueses actualmente seguem a política com base nos primeiros doze minutos e meio dos telejornais das televisões, que habitualmente ajem como se estivessem quase sincronizadas naquilo que sai nesses preciosos minutos. As máquinas partidárias e a entourage presidencial já sabem o suficiente para manipularem as coisas de forma a que a declaraçãozinha com a bombinha seja feita a tempo do vídeo voltar para a estação de televisão, ser tratado, editado, analisado e comentado, para sair como um acto político de significado “presidencial” às 20 horas, a hora tardia em que parece que a maioria dos portugueses assiste impávida aos noticiários, presume-se que sentada na mesa de jantar e com a colher de sopa na boca.

Nestas questões da comunicação política, os portugueses são ajudantes de ajudantes de amadores se comparados com o que se passa nos Estados Unidos, realidade que conheci e acompanho. Mas o PS de José Sócrates, ainda que duma forma mafiosa e aparolada, chegou perto de um grau elevado na arte da feitiçaria comunicacional. Houve dias em que eu pensava que os alinhamentos das notícias eram feitos num gabinete em São Bento pelos seus assessores (continuo a achar que foram). Por mais que uma vez, despediram jornalistas, puseram jornais e televisões em alvoroço, encostaram a Procuradoria Geral da República e a Polícia Judiciária à parede, numa curiosa versão berlusconorrasca da democracia.

Tudo isto nos traz ao Prof. Aníbal Cavaco Silva e a esta semana.

Aníbal Cavaco Silva é um pequeno puzzle comunicacional. Tem zero de charme e ainda menos presença. Não tem quase jeito nenhum para comunicar. Mas eu suspeito que, paradoxalmente, a sua índole, tal como a do actual ministro português das finanças, faz o gosto de muitos portugueses precisamente por causa disso: tirando Mário Soares, que se desenvolve muito bem em frente e atrás das câmaras e à sua maneira engana gregos e troianos enquanto faz o que lhe apetece, praticamente todos os líderes portugueses de renome eram de uma ineficácia comunicacional absolutamente atroz, a começar por António de Oliveira Salazar, que falava sentado a olhar com os óculos para os papéis, que governava por decreto pessoal fechado no seu gabinete à tarde (com algum apoio de Pides, GNR e companhia) e que tinha uma voz que mais parecia o Pato Donaldo. Sintomático é que este ditador durante quatro décadas e que mal aparecia na rua é por muitos admirado e considerado o Português do Milénio.

Têm em comum terem sido estudantes com boas notas de famílias rurais sem grandes recursos, tornados professores universitários com cátedra e falsos modestos – “anti-políticos” – assunto que por si só dava para escrever mais um artigo.

Ramalho Eanes era mais ou menos a mesma coisa, mas uma versão militarizada e não académica. Rígido, militarista, formal, anal-retentivo, distante, usando fatos baratos, falava com um tom de voz que parecia sempre que estava a pregar um ralhete a quem o estivesse a ouvir. Foi um herói subestimado que em 1975 afastou Portugal do caos comunista da troika Cunhal-Costa Gomes-Vasco Gonçalves, presidiu a tempos muitos difíceis e fez um bom trabalho dadas as circunstâncias, mas em termos comunicacionais parecia que ele, e o seu país, estavam noutro planeta.

Jorge Sampaio parecia-se um pouco mais com Mário Soares mas sem o mesmo talento e aparentando estar sempre à beira de um ataque de nervos. Socialista, presidiu ao gradual e inexorável afundamento do seu país sem parecer dar minimamente por isso, usando uma vez uma raramente utilizada prerrogativa presidencial para expelir Pedro Santana Lopes (e o PSD) do cargo de primeiro-ministro e no seu lugar instalar, por puro acaso da oportunidade (na altura rolaram mais do que uma cabeça nas chefias dos partidos) um então obscuro ex-ministro socialista do Ambiente do qual não se sabia ao certo se tinha ou não um curso, se tinha ou não recebido luvas por causa de um centro comercial na outra margem do Tejo, se sabia o que ia fazer ou não, se sabia falar inglês técnico ou não (não sabia).

O seu nome era José Sócrates.

Quando foi eleito presidente, em parte pela habitual falha no grau de abertura do regime actual (eleger-se um Obama em Portugal é uma impossibilidade matemática), em parte resultado de uma doentia propensidade para se apostar nos habituais profissionais políticos senatoriais, bem oleados e conectados, Aníbal Cavaco Silva era suposto ajudar, de alguma forma, a contrariar, ou pelo menos atenuar, os efeitos da então “avalanche socialista”.

As alternativas na eleição de então eram más demais para contemplar, o que facilitou a sua escolha.

Havia em muita gente a impressão que, depois do assassínio de Sá Carneiro, Cavaco encaminhara o PSD e Portugal. Hoje sabe-se que não foi nada disto, mas enfim.

Na altura, o Partido Socialista detinha uma maioria absoluta, que bisou em 2009, aumentando vergonhosa, imoral e fraudulentamente os salários dos funcionários públicos e criminosamente gastando o que já se sabia era totalmente incomportável para os contribuintes. A maioria do eleitorado, estupidificado, seguiu-o.

Mas o que Cavaco fez após ter sido eleito não foi equilibrar coisa nenhuma. Erradamente, foi à televisão e disse que iria cooperar piosa, discreta e pacificamente com o governo de José Sócrates, sabendo-se que pretendia exercer a sua putativa influência (que era, como se pode aferir, zero) nos bastidores, a partir da velha residência de D. Carlos e Dona Amélia na Freguesia de Santa Maria de Belém.

Sorrateiro, José Sócrates fez os habituais gestos conciliatórios em prime time mas de facto marimbou-se completamente no presidente, que, complexado por natureza, nem sequer sabia bem como reagir, e literalmente fez o que lhe apetecia e com quem lhe apetecia.

E, em jogos de bastidores, e na comunicação social, Sócrates batia Belém dez a zero.

A oportunidade para a vingança de Cavaco Silva surgiu imprevisível e veio de fora, quando, resultado de um acto de loucura premeditada, as autoridades nos EUA deixaram o banco norte-americano Lehman Brothers falir no início do Outono de 2008.  No espaço de um ano, Sócrates, idiota como sempre foi (o qualificativo é retrospectivo, na altura apenas se suspeitava) apressou a falência da República e o fim do Estado Socialista, pois não se pode ir gastando cada vez mais e ir aumentando os impostos com nomes pomposos, se orwellianos (lembram-se dos “Planos de Estabilidade e Crescimento”? “Novas Oportunidades”? “Rendimento Social Garantido”? “Plano Tecnológico”? please…) e não esperar que a bomba não exploda.

A bomba explodiu, e de que maneira, em Abril-Maio de 2011, quando uns telefonemas urgentes de Londres e Bruxelas avisavam que a falência do estado português estava por semanas, ou mesmo dias. Os chefes dos bancos privados até foram às televisões, suando e piscando o olho aflito para quem percebesse, que a coisa estava por dias. Concretamente, se os bancos não conseguissem assegurar a sua liquidez, faliriam em dias, precipitando uma crise económica e financeira de proporções inimagináveis. Já então, como desde então, Portugal vivia de balões de oxigénio concedidos avulsamente pelo Banco Central Europeu. Nessa altura, a pouca vergonha que foi, e é, a fraude criminosa do BPN e a falência inexplicada do BPP, já decorriam alegremente, com milhares de milhões de euros dos contribuintes a fluir sabe-se lá para onde, para quê e porquê. Burros, os jornalistas não conseguiam, ou não queriam, explicar.

Pedro Passos Coelho, então um obscuro produto da máquina do PSD, sem qualquer experiência de governação e com o mesmo tipo de CV extremamente duvidável que José Sócrates, mas com mais juízo e mais bem assessorado, fez a sua jogada.

Como lhe competia, escondendo o seu alívio na pompa presidencial e no seu feitio professorial introspectivo, Cavaco Silva convocou novas eleições. O PSD venceu com uma maioria absoluta cozinhada com Paulo Portas (que se tornou na Hillary Clinton portuguesa, salvo seja) e Sócrates exilou-se em Paris, mantendo os telemóveis de Portugal em roaming.

E aqui estamos nós, nove meses depois disso, em que, pela primeira vez em cento e vinte anos o país está falido (e a piorar em cada dia que passa) e pela primeira vez na Terceira República há uma maioria idologicamente alinhada em termos de governo, parlamento e presidente e expeditamente já se assinou um termo de dívida inexequível e se começou, em vez de cobrar impostos, a extorqui-los alegremente.

Neste contexto, qual tem sido o desempenho do Prof. Cavaco Silva?

Numa curta palavra: medíocre.

Ele bem tenta fazer alguma coisa. Mas não consegue. Não se consegue perceber o que é que ele anda a fazer e a dizer, nem porque é que ele diz o que diz quando o diz.

Diz que quer consolar e encorajar os portugueses a enfrentar os demónios soltos por José Sócrates e o Estado Socialista (que em boa parte ele, Cavaco, criou) mas depois faz afirmações desconexas e estupidificantes sobre a sua reforma milionária, as suas mais valias milionárias no BPN, as explicações mais obtusas sobre como comprou um palacete de mais que um milhão de euros no Algarve via uma troca da sua prévia, muito mais modesta casota, a sua dificuldade, vivendo ofuscadamente num palácio à custa do erário público e com nada menos que três reformas milionárias, em pagar as suas contas pessoais. Numa ocasião referiu que devemos estar caladinhos e não comentar as agências (americanas, ainda por cima!) de rating, uns meses depois diz precisamente o contrário.

Ele, que é um retrato fiel e acabado do que significa ser um político profissional no Portugal moderno, passa a vida a querer sugerir que não o é. Diz que não: que foi técnico no Banco de Portugal e Professor universitário (pois, tem as reformas milionárias para o demonstrar). E que só está na política para servir os portugueses. Claro Aníbal, we believe you. Pior, tenta ir mais longe ao querer protagonizar-se como um anti-político, sabendo que as sondagens indicam que o eleitorado está farto deles todos até à ponta dos cabelos.

Ele, que agora é suposto estar alinhado ideologicamente com quem manda, não se importa de enviar repetidos sinais no sinal contrário, colocando em cheque as medidas draconianas que estão sendo postas em vigor para evitar a todo o custo o percurso grego (e para tal, não basta dizê-lo repetidamente). Passos Coelho e os seus correligionários mais do que uma vez devem ter ficado a meditar se este presidente está do lado deles ou contra eles.

Ele, que aparenta não ter equipa de comunicação a assessorá-lo, pelo menos uma capaz, não dá conferências de imprensa ou comunica eficazmente o que tem para dizer, limitando-se a fazer o que parecem declarações de improviso, à porta de um sítio qualquer que vai inaugurar ou visitar, invariavelmente dizendo coisas em que não batem a bota com a perdigota, em vez do que se presume ser o que devia estar a dizer e fazer estes dias: apoiar os esforços do governo e principalmente dos portugueses nesta fase infame das suas vidas.

A semana passada, intestinalmente, a propósito de uma obscura publicação qualquer que praticamente ninguém lê, tudo indica que fez o que comentadores referem como um ajuste de contas a posteriori com o politicamente defunto José Sócrates. Diz-se traído por este – até institucionalmente! Touché. Só foi relevante por ter saído agora e por ter sido basicamente um disparate – mais um. Se não se dava com ele, tivesse-o dito na altura, despedisse-o, não é agora que se aceita que venha registar as suas incapacidades publicamente. Pior, dá um ar infeliz de tó-tó presidencial, ter-se submetido às sevícias de Sócrates sem nada fazer e nada dizer quando podia e devia tê-lo feito.

Ou isto fazia parte da gestão discreta da sua influência?

A passada semana assinalou também o fim do primeiro dos cinco anos deste segundo mandato do Prof. Cavaco Silva.

O lugar dele, prerrogativas e dispensações constitucionais aparte, é em boa parte aquilo que ele fizer dele (do lugar). Do que se viu do primeiro ano, os receios inerentes quanto ao que ele possa dizer e fazer nos próximos quatro anos, não deixam muita margem para conforto, sendo que o caminho a seguir é relativamente claro: o imperativo económico manter-se-á, e reza-se que do súbito empobrecimento nacional, da venda a retalho do que resta de uma soberania que levou mil anos a construir, não resulte o caos social.

Neste contexto, o que pode fazer um presidente português?

Muita coisa, mas nada do que Cavaco tem andado a fazer há um ano seguido.

Portugal já vive uma emergência, não precisa de ter alguém no cargo presidencial que parece não saber quando usar o fósforo para atear o fogo, ou um balde para o apagar.

Entretanto, num outro registo, Marcelo Rebelo de Sousa, António Costa e António Vitorino pré-posicionam-se para o sucederem. O mero facto de já andarem a contar espingardas assinala o próximo estatuto de Cavaco Silva como pato mole.

TRABALHAR PARA A DÍVIDA E MESMO ASSIM FALIR

Mais fácil digo que feito.

Ora vamos lá a ver o que se passa na Europa e em Portugal, já que as redacções das televisões portuguesas e o exército de comentadores que têm andado a falar, falar, falar, não têm explicado bem, na minha opinião, o que se passou este fim de semana.

A primeira constatação, de que a maior parte das pessoas já se apercebeu, é que o chamado negócio da Troika em Junho, é insuficiente para evitar o descalabro que se aproxima para Portugal.

Pior, há duas semanas (fiz referência a esta constatação numa nota que escrevi aqui) alguns se aperceberam que as medidas draconianas em parte já em vigor e previstas para 2012, não só não resolvem quase nada como ainda ameaçam degradar mais o ambiente social e económico português.

Parte da solução, alguns referiam, estaria numa tomada de medidas corajosa por parte da Europa, já que a parte crítica do problema tem que ver com a Grécia, o euro, a dívida pan-europeia.

Este fim de semana, enquanto os líderes portugueses estavam perdidos algures no Sul da América Latina, de onde mandaram uns recados meio desesperados, os poderes europeus reuniram-se para “resolver” o problema.

O problema reparte-se por componentes.

A primeira componente e a mais conhecida é que toda a gente já admitiu, é que o volume de dívida da Grécia é….impagável. A Grécia, que já está falida, em breve arrastará a Europa com ela se nada for feito.

A segunda é que, se nada fôr feito entretanto, esse efeito de arrastamento se verificará em economias periclitantes mas muito maiores e que estão a pouca distância de uma crise: a Espanha, a Itália, a Bélgica. Considera-se que Portugal está incluído neste grupo.

A terceira é que, mesmo que tudo o que está previsto funcione e nada mais de mau aconteça, que a Europa estará condenada a um longo, perigoso e complicado, período de estagnação económica, uma vez que um simples exercício de aritmética indica que não há dinheiro disponível para a) investir no desenvolvimento económico b) conceder crédito às pessoas e às empresas.

A quarta e última é que (hum, como é que poderei dizer isto de uma maneira simpática) uma parte considerável da banca europeia – que inclui a portuguesa – está num estado lastimável, pois a) vem aí uma montanha de dívidas incobráveis, b) têm níveis de capital insuficientes e a diminuir rapidamente, c) não têm dinheiro disponível para emprestar mesmo aos bons clientes, d) vão levar agora em cima com uma boa parte das medidas, anunciadas este fim de semana, para perdoar a dívida grega.

Isto para não referir o perigo, que persiste, de uma cadeia de falências que arrasariam o sistema financeiro. Ainda há uns dias um grande banco franco-belga foi “salvo” através de intervenção estatal.

Quais, afinal, foram as “medidas” anunciadas este fim de semana para salvar o euro e as economias da zona euro?

Foram três: 1) o perdão de metade da dívida privada grega, 2) o financiamento da re-capitalisação dos bancos europeus, e 3) o aumento do capital disponível de uma espécie de super-linha de crédito, chamada Facilidade Europeia de Estabilidade Financeira (em inglês, EFSF)

Dada a enorme importância deste tópico, analisemos estas medidas individualmente.

Quanto ao perdão de metade da dívida privada grega, por um lado, analistas indicam que mesmo assim a Grécia teria no ano de 2020 um endividamento global de 120 por cento do seu PIB, o que muitos acreditam que continua a ser miserável e provavelmente insustentável para os gregos. Por outro lado, “perdoar” essa metade da dívida privada significa que quem teria que a perdoar eram bancos e outras instituições financeiras europeias, incluindo bancos portugueses (cerca de 1300 milhões de euros no caso destes) com efeitos demolidores, já que estes à partida já estão em condições de enorme fragilidade.

Quanto ao financiamento da re-capitalisação dos bancos europeus, na reunião mencionou-se a necessidade de um montante global de cerca de 107 mil milhões de euros, para bancos que em princípio levarão em cima com o plano grego mencionado atrás e cuja dívida passaria a valer zero. No caso português fala-se da necessidade de 12 mil milhões de euros, o que não deixa de ser interessante pois a banca portuguesa é menos que um por cento da europeia mas precisa de quase dez por cento do tal montante global. De qualquer modo, não é claro que estes valores endireitem os bancos e lhes permitam voltar a emprestar. Nem se estas medidas efectivamente signifiquem a sua re-nacionalização (afinal, o dinheiro em última instância é dos contribuintes europeus, portugueses incluidos).

Quanto ao aumento de capital da EFSF, falou-se num aumento deste instrumento para mil milhões de euros (lá veio à baila a velha conversa de se “one billion” quer dizer mil milhões ou um milhão de milhões…). Mas – e aqui um gigantesco “mas” – não se percebe de onde virá o dinheiro. Aventou-se o banco central europeu mas a Alemanha disse que não. Falou-se em o dinheiro vir “de fora” (tradução:da China). De Pequim, a China mandou um telegrama a dizer “vocês devem estar mas é a sonhar”. E a conversa, de momento, ficou por aqui, ou seja, quer-se aumentar o montante da EFSF (em boa parte para acautelar eventuais problemas com a Espanha e a Itália) mas ninguém concorda em onde e como se vai arranjar o dinheiro.

A reacção dos mercados esta semana foi o que se esperava: primeiro foi brevemente positiva, e agora que as pessoas começaram a perceber que nada está resolvido, voltaram ao negativo.

A crise continua dentro de momentos.

Em Portugal, como seria de esperar, agora já se começa a fazer barulho para “renegociar”. Renegociar prazos, renegociar taxas de juro, nalguns casos com uns leves pós de dôr de cotovelo por os gregos serem recompensados pela sua incúria com um perdão de dívida e para os portugueses nada de perdão.

Mais surreal, o Partido Socialista português, agora sob a tutela recente e algo efémera do Dr. António José Seguro (condecorado com a Medalha de Ouro da Vila de Penamacor) ruidosamente contempla vetar o demolidor orçamento do governo central para 2012. O que, ocorrendo, inauguraria um novo capítulo no que concerne a irresponsabilidade e inconsistência desta geração de políticos.

Ah, 2012 vai ser um ano de arromba.

ANÍBAL CAVACO SILVA E O FIM DA MACACADA

Nesta data, mapa com as previsivéis ilacções de uma deficiente resolução do "problema grego" - para quem ainda não percebeu. Cavaco Silva percebeu três dias antes de Pedro Passos Coelho. Haja paciência.

Durante esta semana aconteceu algo que à primeira vista parece que não faz sentido nenhum.

Isto porque, pela primeira vez e depois de imensa ginástica e muita sorte, Portugal assistiu à eleição de uma espécie de Santíssima Trindade da chamada direita portuguesa, ao ter, com a re-eleição de Aníbal Cavaco Silva e a eleição do PSD de Pedro Passos Coelho para o poder, um parlamento, um governo e um presidente, da esfera política do chamado centro-direita.

E não faz sentido nenhum porque, no preciso, crucial momento em que o governo do dia apresentou o mais sanguinário orçamento desde que António Oliveira Salazar achou por bem equilibrar as contas nacionais no princípio dos anos 1930, o presidente da república portuguesa, figura estelar do firmamento social democrata, vai a uma de outro modo suporífera sessão da (ainda e sempre) corporativa Ordem dos Economistas, onde se lembra de usar o momento para essencialmente pregar uma rasteira às intenções orçamentais, recentemente reveladas, do governo para 2012, ao dizer (não sugerir ou sequer mandar a proverbial boca) que o orçamento do ano que vem tresanda a inequidade e injustiça.

Passos Coelho, que até tem sido discreto que baste e que supostamente bebe um cházinho semanal com Cavaco em Belém, ficou de boca aberta, enquanto que os comunistas, esquerdistas, sindicatos e afins mal podiam esconder os orgasmos intelectuais com a providencial deixa oferecida pelo presidente.

Levou três dias primeiro que Passos Coelho conseguisse responder ao tirocínio presidencial, resmungando qualquer coisa que se percebe que não se percebe bem.

E, para o analista casual como eu, fica a questão de que raio de Santíssima Trindade é esta em que um dos seus componentes anda aos tiros aos outros em público.

Eu creio que a razão é muito simples, e tem que ver em parte com o fluxograma que coloquei no cimo deste texto, creio que feito por um inglês bem disposto (o Reino Unido ainda tem a libra, o que ajuda).

As medidas já tomadas e listadas no orçamento do governo central para 2012 são draconianas, supostamente mais para os flagelados (e excessivos, e ineficientes) funcionários públicos portugueses, que às vezes parece que são metade de Portugal, mas que mesmo que não sejam, conseguem estoirar alegremente mais do que metade do produto nacional bruto português todos os anos – e sempre a crescer.

Isto fora as dívidas reveladas, as escondidas, as fraudes inexplicadas dos bancos dos amigos e o facto de que parece que tudo o que foi construído nos últimos vinte anos afinal parece que ficou tudo por pagar.

A postura do actual governo foi, e tem sido, honorável. A sua tese de base: os portugueses são gente de bem e vão pagar o que devem, que mais não seja que para continuar a rolar o empréstimo em curso, sem o qual a república resvalecerá inexoravelmente para a falência e quiçá para uma catastrófica saída do euro.

Portanto, como são mentirosos, preguiçosos ou simplesmente incapazes de colocar 150 mil funcionários públicos sem o regime cair, ou cortar aparentemente seja o que for das despesas inacreditáveis a que o governo se foi obrigando a pagar no decurso da República Socialista, os novos senhores da Casa optaram pela via das tomada de medidas fiscais à escala industrial.

Só que, nas últimas semanas surgiram informações, que pelos vistos Cavaco Silva primeiro tomou conhecimento primeiro, e que pelos vistos ou se esqueceu de avisar Passos Coelho nos seus cházinhos semanais ou que este não lhe prestou atenção, que mudaram as circunstâncias radicalmente.

A primeira, é que a Grécia, se tudo ficar na mesma ou mesmo que mude um bocadinho, vai à falência. Aliás, já está falida, agora a questão é como se vai gerir essa falência.

A segunda, é que toda a banca europeia, mesmo sem a falência grega, mas com ela no horizonte, está mesmo à beira do abismo.

E o abismo, se nada mudar já – “já” sendo as reuniões em curso este fim de semana e nos próximos quinze dias – em termos temporais, vai acontecer nos próximos três meses.

Ou antes.

Em terceiro lugar, não é preciso ser J M Keynes – ou Cavaco Silva – para se ter percebido que o actual curso, indicado pelo orçamento português para 2012 e pelas informações macroeconómicas europeias, não só nada contém que possa ajudar a estimular os agentes económicos, como na verdade confirma que o mais provável é a economia europeia, e em especialmente a portuguesa, entre numa espiral descendente que corroerá a fibra e a essência da sociedade e a catapultará para terreno muito perigoso.

Foi o que aconteceu nos anos 1930, para quem não se recorda.

Cavaco Silva apercebeu-se disto antes de Passos Coelho e a sua equipa. Ele entendeu que o orçamento do governo central para 2012 era o cheque garantido para entrar na espiral descendente e que, ainda por cima, Portugal faliria na mesma. Com a agravante de que em seguida, provavelmente para selar a catástrofe, logo a seguir iriam os bancos.

E nesse dia, seria o Fim da Macacada.

Por isso, em tempo real, mudou o discurso.

O que Aníbal Cavaco Silva tentou dizer na Ordem dos Economistas há uns dias é que, se houver, a única salvação para os portugueses é um pacote de ajuda europeu muitíssimo mais substancial do que o quase ofensivamente ruinoso orçamento para 2012 e o empréstimozeco negociado há uns meses.

E, ao fazê-lo em público, quis forçar a mão de Passos Coelho, que ainda andava a fazer de menino bem comportado junto da Troika e ainda dizia que eram os portugueses sozinhos que tinham, que conseguiriam, arrumar a casa.

Levou três dias. Mas Passos Coelho finalmente percebeu.

Que, mais uma vez, e pela segunda vez em seis meses, a salvação do que resta de algum bem-estar dos residentes em Portugal está situada não em Belém e São Bento, mas mais a Norte na Europa.

As medidas a tomar no âmbito do orçamento de 2012 são quase uma política de terra queimada fiscal. Sem qualquer margem de dúvida irão provocar uma tempestade económica, política e social sem precedente desde os últimos dias da famigerada I república. Já estão a começar a fazê-lo.

Mas a verdade é que é preciso muito, muitíssimo mais dinheiro que o que o governo poderá arrancar dos bolsos dos contribuintes para salvar os bancos, para arranjar dinheiro que chegue para emprestar às empresas e às pessoas em 2012, e ainda fazer frente à crescente onda de endividamento com que a República Socialista, com lugar de destaque para José Sócrates, presenteou os portugueses de hoje e das duas gerações que vêm a seguir.

Este fim de semana vão finalmente começar o frio e a chuva em Portugal. Em breve, a não ser que algo venha do Norte entretanto, virão também a fome e a miséria.

Politicamente, fica a paradoxal constatação de que, no actual sistema constitucional e mapa político português, ter uma Santíssima Trindade no poder parece que no fim acaba por não fazer diferença nenhuma.

Nem em bons tempos.

Nem quando se está beira do abismo.

A DESILUSÃO DE CAVACO E COM CAVACO

Aníbal Cavaco Silva discursando durante o feriado de 5 de Outbro. Em baixo, o que eu pensei sobre o que ele disse. Foto cortesia de a Bola.

 

Não sei precisar o momento em que Aníbal Cavaco Silva me começou a desiludir a sério, enquanto titular do cargo de presidente da república portuguesa.

Não sei se foi quando me apercebi da sua postura esfíngica de diva política (que não é).

Nem sei se foi quando repetidamente me irritava quando, sempre que um jornalista lhe metia um microfone debaixo da boca (situação de que não gosto mas que ele é que permite – se eu fosse presidente mantia os jornalistas a dez metros de distância, tal como faz qualquer presidente dos EUA que se preze) de pontificar socraticamente sobre ele mesmo mas falando dele na terceira pessoa- e mesmo assim cripticamente ou dizendo nada.

Não que interesse. A maior parte do tempo, o que ele diz não interessa. Mas os média portugueses têm esta propensidade para o seguirem perpetuamente, à caça de uma declaração, de uma declaraçãozinha.

Nem tão pouco se foi quando me apercebi da sua penosamente óbvia incapacidade genética de falar com as pessoas através da televisão ou de estar com elas pessoalmente, sob a custódia protectiva da sua esposa-parceira política, uma professora de liceu reformada com uma pensão de (explicou ele uma vez) apenas 800 euros por mês.

Uma impreciosidade pecuniária que só mesmo um investimentozinho oportuno em acções do BPN ajudavam a colmatar.

Nem ainda, na sua teimosia em insistir que “ele” o tal presidente na terceira pessoa que é ele mas que ele sugere que não é ele, invariavelmente não se deve pronunciar sobre este, aquele ou qualquer outro assunto.

Mas que depois permite que se deixe gravar num pasto nos Açores a dizer as mais rascas banalidades sobre vacas e fruta.

Durante muito tempo, pensei que ele seguia esta postura académico-anal-retentiva porque, para além de ser mesmo assim, por debaixo dele ele tinha que lidar com o quiçá menos estável, quase hilariantemente exuberante – e perigoso – José Sócrates. O socialista-in-waiting que emergeu do chiqueiro que foi na altura o chamado escândalo da Casa Pia e que meteu os pregos finais no túmulo em que Portugal rapidamente se está a tornar (bendito povo que ainda não se apercebeu no que está metido).

Mas em Junho, supostamente, ocorreu um episódio histórico na política portuguesa (histórico com “h” pequeno, muito pequeno, atalhe-se): num espasmo momentâneo e irreflectido de alguma sanidade, certamente excessivamente tardio, alguns eleitores puseram Sócrates na rua e votaram maioritariamente para colocar o PSD, o PSD que havia, no poder.

O mesmo PSD onde Aníbal causou algum furor nos “happy crazy years” do arranque da mama europeia – e cujas regras de base ele redigiu – como ministro das finanças e depois como primeiro ministro durante dez anos seguidos.

Lembram-se desses anos?

Os dez anos de Cavaco Silva foram na altura vistos como anos de grande prosperidade, de desenvolvimento e de alguma paz a estabilidade. As empregadas domésticas deixaram de usar passes sociais e compraram Renaults Clio a prestações. Profeticamente, ele terminou essa década liberalizando o crédito…ao consumo. O mesmo que agora nos consume colectivamente.

Mas afinal esses anos não foram bem isso.

Na verdade, foi aquilo que, memoravelmente Joaquim Chissano, lá nas Áfricas, dizia acerca das suas “audiências internas” enquanto presidente executivo de Moçambique: agora se depreende que o que era preciso para andar para a frente nesses anos, era manter as ratazanas à sua volta com a barriga cheia.

E isso ele fez. Foi uma win-win situation. Tirando talvez os despachantes oficiais, acho que esses dez anos foram uma bebedeira nacional a todos os níveis. Os privados comeram o que quiseram, a máquina estatal explodiu em crescimento, as despesas públicas subiram a um patamar estratosférico, procedeu-se alegremente à desindustrialização de Portugal, sob o aliciante lema – que Cavaco Silva e só ele inventou – de que Portugal poderia ser o próximo Sillicon Valley da Europa. O que na verdade equivale a dizer que beduínos marroquinos passassem a fabricar Ipads da Apple (Rip Steve Jobs).

O resultado, anos mais tarde, foi uma absolutamente estranha parceria, em que uma empresa que ninguém sabe bem quem é ganhava dinheiro vendendo – ao governo, ou seja aos contribuintes – uns computadorzecos chamados Magalhães a meninos previamente de rua e que serão a suposta Geração Portuguesa do Futuro.

A Grande Geração da maior implosão demográfica em 900 anos de história, tirando a Gripe Espanhola de 1918 e a Grande Peste de 1348.

Aníbal Cavaco Silva foi posto na rua em 1995. Ou melhor, como ele não iria concorrer, e portanto tecnicamente não podia ser despedido, os eleitores na altura puseram o seu partido na rua, demolindo a sua máquina e abrindo o flanco a outra não mais apta agremiação de talentos, que era a então liderança do PS, personalizada na figura de António Guterres, que era uma espécie de anti-caricatura de Aníbal: tudo fazia, tudo dizia, com tudo e todos dialogava, ao som de uma passagem épica do filme O Gladiador.

Mas, feitas as apresentações e as nomeações, e agora sob diferentes condições – de que destaco a continuação da torrente de euro-donativos, a baixa substancial das taxas de juro e a relativa novidade da capacidade de ambos os sectores público e privado de se passarem a financiar (leia-se endividar) nos mercados internacionais ao preço da uva mijona – os anos de António Guterres caracterizaram-se pela continuação da política do betão, abrindo agora uma nova frente na chamada área social, sempre tão cara para os socialistas.

Era o betão com consciência social, simbolizado pelo cancelamento de uma barragem e a inauguração de um parque de imagens pré-históricas algures do Portugal Profundo.

Em 98, fez-se a Expo que fez a ponte para a bebedeira seguinte, que foi o Euro 2004. Por uns momentos, mais do que quandp ávida e pacoviamente mudavam as matrículas dos seus carros para o padrão europeu, os portugueses equivocaram-se gravemente e pensaram que eram portugueses da Europa.

Ou seja, para além do betão de Cavaco Silva, António Guterres, no que em seguida foi superado soberbabemente por José Sócrates, principiou a gastar o que todos os portugueses não tinham, em subsídios para tudo e mais alguma coisa.

Pelo meio, houve uma eleição presidencial em que Cavaco Silva não teve qualquer chance. Jorge Sampaio, um socialista mediano mas simpático que fora presidente de câmara e que tinha a particularidade de falar bem inglês e de chorar em público de quando em vez, ficou com o lugar. A única vez em que se notou foi quando limpou a poeira aos canos serrados da espingarda presidencial e ejectou o curto, infeliz governo de Santana Lopes, que ficou por aí.

O problema é que, entretanto, a economia portuguesa pura e simplesmente parou. E assim ficou, estática, durante dez anos seguidos, alheia ao que se dissesse ou se fizesse, que não era rigorosamente nada.

No sector público, acumulava-se a pressão explosiva em termos de custos e de eficácia, a quase todos os níveis. Num primeiro susto, que aliás não foi lá muito levado a sério, José Sócrates fingiu que ia fazer reformas. “Fazer reformas” para um socialista habitualmente significa “aumentar impostos”. E assim foi. Trouxeram o Paulo Macedo que mais ou menos começou a fazer com os impostos o que ninguém pelos vistos consegue fazer com a justiça, a saúde, a educação, a gestão da demais coisa pública.

Pelo meio, desta vez por alguma saturação anti-socialista, e por falta de alternativas, creio, Aníbal Cavaco Silva foi eleito presidente. Tal como no final do Século XIX, era a Alternância sem Alternativas.

De nada e para nada serviu, aquele primeiro mandato.

Que foi digamos que mudo. Lá no palácio que foi de Dom Carlos e Dona Amélia, Aníbal pregoava harmonia, ruminava subterraneamente e através da sua corte de assessores quando algo lhe desagradava, agarrou-se uma vez de uma forma inusitada à relativamente exótica questão do estatuto dos Açores. Isto enquanto José Sócrates literalmente fez o que quis e lhe apeteceu. No início de 2009, quando já tudo se começava a desmoronar, manteve um aumento de 3.9% dos salários dos funcionários públicos e disse que o que afinal era preciso era – estaria eu a alucinar? – mais e mais despesa e mais investimento público.

Era preciso dar de comer às ratazanas.

Na sua mais recente campanha, Cavaco Silva foi quase majestático: nem sequer fez campanha, para além duns cartazezitos e uns debates positivamente intragáveis na televisão. Isto já quando o mundo levara o rombo assustador da falência premonitória do banco americano Lehman Brothers e em que o que estava para vir era totalmente previsível: uma arrasadora destruição de valor nos mercados de capitais, a que se seguiria uma ainda mais demolidora secagem dos mercados de crédito. Subitamente, toda a gente descobriu a palavra “risco” e “notação de risco”.

Especialmente em Portugal.

Metodicamente, a Islândia, a Irlanda e a Grécia caíram. Os grandes tomaram severas medidas de contenção.

Quando Sócrates foi finalmente posto fora, após anunciar o seu quinto “Plano de Estabilidade e Crescimento” ou PEC, termo kafkiano-orwelliano que na quase totalidade consistia em fazer aumentar pela quinta vez sucessiva os impostos, Cavaco foi incansavelmente fleugmático.

Afinal, em Portugal, um presidente não manda.

Umas semanas depois, no início de Junho, o PSD de Pedro Passos Coelho, um ex- perpetuamente jovem apparatchik do PSD sem qualquer experiência prévia de governo e que tinha escrito um daqueles livrinhos inspiracionais que agora estão tanto na moda, tomou as rédeas do poder. Possuía as importantes vantagens de não parecer alucinar como José Sócrates e de ser elegível.

Face ao terror económico que se começava a vislumbrar poderia estar para vir, alguns portugueses acharam reconfortante ter agora uma espécie de Santíssima Trindade Laranja a governar a nação: um presidente, um governo e um parlamento laranjas.

Previsivelmente, os primeiros cem dias do novo governo laranja consistiram em fazer duas coisas: dizer que tudo estava a ir de mal a pior e a aumentar impostos. Muitos mais impostos.

O que, claro, todos aceitaram relutantemente pois estava-se a pagar o descalabro de dez anos de República Socialista. E não parecia haver alternativa.

O que não estava previsto é que não fizessem quase mais nada para além disso. Nada de cortes na despesa, nada de ideias novas, nada para além do parlapatanço habitual e típico dos políticos portugueses. Paulo Portas, que se movimentou para ter um lugar à mesa do poder, refugiou-se no recato das Necessidades, e meteu uns seus colaboradores em pastas importantes,em que ainda não se observou nada de substancial.

Neste período, Cavaco Silva, agora em segundo e terminal mandato, pouco disse, para além daquelas estranhas mas já habituais emanações sobre ele mesmo na terceira pessoa, e referindo que as coisas estavam mal e que a gente que se virasse para melhorar as coisas.

E sobre as vaquinhas nos Açores.

É portanto, neste contexto global, que a Aníbal Cavaco Silva ocorreu, ontem, de celebrar o lamentável feriado do dia em que houve um golpe de Estado (mais um, diga-se) resultante de uma conspiração em Lisboa que derrubou em 1910 a monarquia e implantou o actual regime há 101 anos, com um discurso.

A esse chamo o Discurso dos Tempos Difíceis e da Refundação da República.

Quem quiser e tiver a pachorra, pode lê-lo premindo AQUI (curiosamente o sítio do jornal desportivo A Bola).

Qual foi a essência das suas mensagens?

A meu ver, a essência do que disse é que os portugueses estão lixados, que vão passar as passinhas do seu nativo Algarve, que ou arrepiam caminho depressa ou vai tudo por água abaixo, e finalmente que se esqueçam da mama do governo que desta vez não lhes pode ajudar.

O terminar o discurso com uma esforçada mensagem de fé quase divina nas capacidades dos lusitanos, quase parece uma espécie de exercício da praxe para não ficar mal. Ainda assim usa o já desgastado exemplo dos portugueses emigrados, ignorando a perversa dualidade do que isso significa: que os portugueses lá foram são exemplares e têm sucesso tanto porque são portugueses, como porque……justamente, estão lá fora.

Ora, eu ouvi e depois li o que ele disse no seu discurso de 5 de Outubro de 2011 no contexto não de hoje mas no de uma carreira que decorre há quase trinta anos.

E acho curioso que alguém que foi responsável em boa parte pelo país que este é agora, mas que é suposto ser um contraponto à loucura socialista de dez anos, que procurou e obteve o cargo de presidente da república, que me parecia apreender de forma lúcida os tempos que se avizinhavam, que neste momento de constatação da inevitabilidade da mudança, centre o seu discurso nas temáticas de funda da Desgraça e da redescoberta da necessidade do renascimento de um novo “activismo republicano.”

Precisamos de fazer renascer um novo activismo republicano?

Um novo activismo republicano?

Qual deles? o da pulhice nojenta e malcheirosa da I república? o dos quarenta anos da república de Salazar? ou os trinta anos e tal anos de República Socialista, a República a Crédito que terminou com a maior falência nacional em 120 anos?

Nos últimos tempos de Sócrates, quando o via na televisão, eu costumava interrogar-me com frequência sobre em que planeta é que ele pensava que vivia.

Quando vi Aníbal Cavaco Silva a discursar na televisão ontem à tarde, fiz a mesmíssima pergunta.

E a resposta, cada vez mais, parece ser esta.

Que os portugueses mais uma vez estão entregues a si próprios, sem qualquer projecto nacional que não seja ir a reboque dos escombros do projecto europeu, sem o qual não há desígnio nacional, e que os actuais líderes, um pouco como os mais recentes, não estão ali para liderar nem para solucionar.

Estão apenas para cruzar os débitos com os créditos, a tentar vender a língua para agradar ao Brasil e a esperar que venha um milagre de alguma parte. Possivelmente da Europa, o que ele sugere no seu discurso, mas temente de que poderá não ser assim.

A história de Portugal já teve vários destes lamentáveis momentos. Em que se pressente que algo de terrível está para acontecer.

E que ninguém parece preparado para o que está para vir.

E parece que neste caso a história repete-se.

Se se repete, é porque, se calhar, os portugueses merecem. Pois não aprenderam a lição.

Independentemente desse detalhe, nestas circunstâncias, esta república, certamente esta III república, provavelmente, não tem salvação.

E Aníbal Cavaco Silva provou que já não é parte da solução.

É parte do problema.

A REVOLUÇÃO CONSERVADORA EM PORTUGAL, JULHO DE 2011

“You cannot legislate the poor into freedom by legislating the wealthy out of freedom. What one person receives without working for, another person must work for without receiving. The government cannot give to anybody anything that the government does not first take from somebody else.

When half of the people get the idea that they do not have to work because the other half is going to take care of them, and when the other half gets the idea that it does no good to work because somebody else is going to get what they work for, that my dear friend is about the end of any nation. You cannot multiply wealth by dividing it”.

(Dr. Adrian Rogers, 1984)

Ao contrário de muitos dos exmos. leitores, eu vivi nos Estados Unidos durante os dois mandatos de Ronald Reagan, que presidiu à “revolução conservadora” norte americana nos anos 80, que, catapultada pelo pragmatismo moderado de Bill Clinton, trouxe enormes riquezas aos norte-americanos, até que a administração de George W. Bush, um pouco como o José Sócrates de Outubro de 2008-Abril de 2011, arrebentou com tudo e mais alguma coisa.

Em Portugal, como resultado da eleição de 5 de Junho, pela primeira vez desde 1974, há um alinhamento entre presidente, parlamento e governo que em Portugal se chama de “direita”. Ou, talves mais hilariante ainda, “liberal”. O que para mim é curioso. Nos EUA um “liberal” é um tipo de esquerda. Lá, o contrário de um liberal é um conservador. Mas um conservador em Portugal é um fascista ou afim.

Mais do que rótulos, no entanto, interessa o conteúdo, ou seja a ideologia, e a doutrina, e as acções daí decorrentes. É o actual alinhamento governamental português, um multifacetado conjunto de pessoas puxadas daqui e dali e liderados por Pedro Passos Coelho, com Cavaco Silva em Belém “conservador”? de “direita”? “liberal”?

Mas em Portugal, o que é que isso quer dizer?

O normal seria olhar para o arco-íris político português e aí buscar a resposta. Dum lado temos a gerontocracia comunista, os agora periclitantes Bloques de Gauche, a seguir os escombros do PS de José Sócrates, e os senhores da presente administração a seguir. Como não há mais nada à direita, ou outra direita, estes devem ser a direita portuguesa.

Mas será que são “a” direita?

E se são, que direita é esta?

Qual a sua visão?

Os seus valores?

O que é que defende?

A minha resposta curta é: “não sei”.

Não sei porque ainda não li nada que emanasse das suas lideranças (PSD e PP) que me faça crer que se está perante uma direita.

Mais importante, aquilo que supostamente vai tentar-se fazer  nos próximos anos nem sequer foi escrito por eles: foi dado em espécie de ultimato por um pequeno grupo de tecnocratas que esteve em Lisboa umas curtas semanas durante o mês de Maio. Em cerca de duzentas páginas, apinhadas de instruções e com datas-limite de execução.

E esse documento foi assinado por todos. Até pelo Partido Socialista de Portugal.

Volvidas umas semanas após o penoso carnaval da selecção do elenco governamental e as tomadas de posse, só se conhecem duas evoluções claras.

A primeira é um imposto “extraordinário” sobre o rendimento das pessoas, para supostamente ajudar a estancar a sangria de gastos públicos que ninguém parece saber em que pára nem tão pouco como a parar.

A segunda é que, do outro lado do mar, uma empresa cujo objecto social é acompanhar os desempenhos dos governos e aferir o risco para quem lhes poderá emprestar dinheiro, veio a público dizer que não acredita nem que o que há para ser feito vai ser feito, nem que isso será suficiente para estancar a tal sangria.

E qual tem sido a reacção dos senhores do poder?

Que a aferição do risco soberano deve ser feita deste lado do mar.

Não dá para perceber. Se isto reflecte uma agenda conservadora, uma agenda “liberal”, de “direita”, alguém que me explique.

No tempo de Reagan, toda a gente sabia, em traços gerais, qual era a agenda da direita e a posição da esquerda.

Em Portugal, em Julho de 2011, não sei a distinção.

Sim, tirou-se José Sócrates da equação.

Mas isso não foi um caminho. Foi apenas uma mudança necessária de recursos humanos.

Antes que mais (e é por isso que cito em cima a frase do Dr. Adrian Rogers, um dos apóstolos da direita religiosa americana do tempo de Ronald Reagan) o que deve distinguir a direita da esquerda deve ser a sua posição relativa às questões essenciais da criação da riqueza e a sua distribuição.

E, do que tenho assistido até ao momento, para além de alguns pronunciamentos obscuros sobre a necessidade de se alterar a actual constituição, que codifica a República Socialista criada em 1975 – que sem o beneplácito do Partido Socialista não muda – ao que parece que se vai assistir é a uma espiral de impostos para se tentar estancar uma espiral de despesas e de dívidas, sem outro fim que não seja um apelo humilhante a terceiros para que salvem os portugueses de si próprios.

Das minhas leituras dos livros de história, é nessas alturas que, nada obstando, as soluções mais radicais e menos consentâneas com as regras do jogo democrático, tendem a afirmar-se. A fome e o caos são muito maus conselheiros, especialmente se as escolhas e os rumos difíceis não são devida e atempadamente postas ao julgamento dos eleitores.

Em Junho, substituiu-se José Sócrates e a sua equipa.

Mas neste momento ainda falta algo.

Maior clareza nas opções e maior definição no espectro político.

Ao que se está a assistir não é certamente uma revolução, não é certamente conservadora, nem liberal.

Parece-me ser mais do mesmo.