A FACTURA

Não sigo em detalhe todas as tricas que grassam por África, mas já percebi que Paul Kagame, o actual President for Life do Ruanda, gere um regime musculado e tolera pouco a dissidência.

Há-de haver razões bem fundamentadas porque é que ele se predispôs a fazer a Filipe Nyusi o considerável favor de, ao estilo do defunto Mousinho com os Namarrais nos tempos da Afirmação da Soberania, ir tentar matar gente para Cabo Delgado e assim fazer a Maputo o frete insalubre de eliminar o foco da rebelião na zona, que assim, se não de outra qualquer forma, parece descobrir fazer afinal (e ainda) parte de Moçambique.

Razões essas que eu, claro, desconheço, pois só leio jornais e os jornais, especialmente os de Maputo, têm sido um tanto quanto omissos quanto à questão.

No que parece haver menos dúvidas é a forma como Paul Kagame encara a sua oposição.

Exceptuando a generosa meia dúzia no parlamento que não oferece oposição nem alternativa, a oposição em Moçambique, soi disant, apesar de uma constituição que diz que permite a existência de partidos políticos, desde os chamados Acordos de Paz de 1992, nunca realmente se desarmou. Não confia na Frelimo, a quem chama “cães” (e vice-versa). Andam nisso há décadas, longe de Maputo, e-mail para cá, e-mail para lá. Nem eles vêm a Maputo nem Maputo vai lá. Moçambique felizmente é um bocadinho maior que o Ruanda – e a coisa vai sendo empurrada com a barriga sem ninguém ficar particularmente perturbado.

Em Maputo, como não há insurgentes armados a colocar bombas em carros na Julius Nyerere, a coisa cinge-se a matar -se ou a estropiar-se o ocasional jornalista, o académico com ideias peregrinas ou um qualquer que disse ou não disse alguma coisa. A mensagem que passa para quem tem razão para se preocupar é que, se falas muito levas. As pessoas ficam com medo e calam-se e isso basta. A ordem pública vigente permanece assim vigente, situação que não é inteiramente dispiciente para o 180º país mais pobre e um dos mais corruptos no mundo, dirigido pelo mesmo grupo de pessoas no poder continuamente há mais tempo que os 42 anos do Professor Salazar, o tal que dizia que “Moçambique é nossa”. Ainda por cima eles, que já foram nacionalistas, depois comunistas, e agora captalistas da Nova Vaga, andam correntemente ocupados a tentar descalçar a bota de mais um simples esquema de roubo ao mais alto nível, este de pelo menos dois mil milhões que dólares, uma quantia colossal e que ninguém ainda sabe para onde é que foi, se está em contas no Dubai ou em contas em Abu Dabhi (tenho plena fé que vai tudo acabar bem e que nenhum dos acusados na verdade sabia de nada ou tinha quaisquer culpas no cartório).

No Ruanda não é bem assim. O país é pequeno (literalmente do tamanho de entre Marracuene e a Ponta do Ouro), 13 milhões de habitantes, 95 por cento cristão, gerido a pulso pelo Senhor Kagame, não há lá corrupção nas repartições nem as dezenas de ONG’s que compõem a importante Indústria da Calamidade em Maputo. Têm um exército armado até aos dentes por causa dos vizinhos, que não se sabe bem quem é que paga, e parece que lá mata-se por tudo e por nada.

Parece ainda que a taxa de sinistralidade dos oponentes do Sr. Paul Kagame é muito elevada.

Então, por uma questão de mera sobrevivência, os cidadãos ruandeses dissidentes do regime fogem. Aparenta que há refugiados políticos do Ruanda um pouco por toda a parte e consta que o Senhor Kagame, que se acreditarem foi re-eleito na última vez com uns estonteantes 98.47% dos votos a favor, de vez em quando manda esquadrões da morte para os eliminar fisicamente, preferencialmente com dois tiros na cabeça. Também os há em Moçambique, e presumo que pensariam estes, por estarem longe, estarem mais seguros. Até formaram uma Associação.

Mas afinal nem por isso. Li – e isto antes do anúncio da expedição punitiva ruandesa a Cabo Delgado – que um cidadão ruandês refugiado em Moçambique fora “suicidado” na Inhaca. Desapareceu. E acho que houve mais um caso.

Surgiu entretanto a questão de serem os militares do Ruanda que foram para Cabo Delgado fazer o que os moçambicanos não fizeram em dois, três anos. É um grande favor.

Um que dificilmente tem preço.

Paul Kagame é, então, o novo melhor amigo de Moçambique.

Que tem para com ele uma dívida de sangue.

E os Ruandeses dizem que fazem aquilo tudo da bondade dos seus corações.

Entretanto, hoje, o jornal do Marcelo, que leio quase sempre e que raramente falha nestas coisas, publicou o seguinte:

Uma reportagem posterior da Deustche Welle deu mais alguns detalhes. O assassinato na Matola não foi coisa simples de um gajo com uma pistola. Não. Eram três carros cheios de gente numa perseguição e o cidadão ruandês a quem Moçambique deu refúgio levou seis tiros na cabeça.

Mas ninguém realmente viu as caras e as matrículas.

São “desconhecidos”.

Em Kigali, o Senhor Kagame deve ter recebido as notícias.

Sem surpresa.

A CENSURA COLONIAL EM MOÇAMBIQUE, DÉCADA DE 1960

Da direcção e velocidade com que os chamados Ventos da História varreram do mapa, tardiamente, as experiências coloniais portuguesas, resultou, fruto do esquecimento, do pouco estudo e do triunfo do politicamente correcto, especialmente em certos círculos afro-cêntricos e de esquerda, que contam as histórias como melhor se ajusta às suas mundividências do momento, uma descontextualização que facilita uma demonização do sistema colonial por vezes bem para além daquilo que era (e que já era suficientemente mau), ignorando alguns factos que são críticos para aquilo que é o objecto fundamental do estudo histórico: entender os contextos, os processos subjacentes e, principalmente, a Verdade.

O patrocínio dessas pessoas, e dessas perspectivas, imperou, especialmente entre as décadas de 1960 e 1990, quando o Mundo viveu a bipolaridade entre o Ocidente, liderado pelos Estados Unidos, e os impérios comunistas, liderados pela extinta União Soviética e a República Popular da China.

Mas as clivagens não se encontravam aqui, sendo que muita da produção académica nesta altura – e até esta data – era e permanece influenciada por o que considera um erro de paralaxe indesculpável, tão indesculpável como eram as interpretações feitas pelos académicos de serviço promovidos pelo regime colonial português.

Tudo se resume a uma questão de escopo, como desabafou uma vez, algo frustrada mas sabiamente, Michel Cahen, um dos profissionais académicos referenciáveis na historiografia respeitante a Moçambique, a propósito da análise dos factos e do uso das fontes coloniais como bases para a formulação da análise e a dialéctica histórica.

Pois como referi uma vez, enquanto estudava na Universidade de Brown, há muitos anos numa aula de História de África em 1981, ministrada pelo saudoso Professor Newell Maynard Stultz, daqui a 200 anos, o regime do Apartheid na África do Sul (então um assunto explosivo e a ferro e fogo) seria pouco mais que um episódio passageiro no longo percurso da evolução da comunidade humana e dos seus valores, como foram os impérios egípcio e romano, as conquistas de Alexandre o Grande, Napoleão e Adolf Hitler.

Este é um trabalho contínuo – uma luta constante.

 

A minha primeira máquina de escrever. Para além da roupa e de uns livros, fez parte dos 17 quilos com que saí de Lourenço Marques em 19 de Fevereiro de 1975, com 15 anos acabados de fazer, para ir estudar em Coimbra, num vôo da TAP. Hoje uso um computador HP.

 

E uma das alegadas “verdades incontestáveis” é uma putativa dicotomia na sociedade colonial entre os colonizados negros e os seus colonizadores brancos (a questão epidérmica não é inconsequente, apesar dos apregoados bons ofícios do primeiro presidente da República Popular, “eleito” por inerência ao cargo de chefe da guerrilha a quem foi entregue o poder, administrativamente).

A dicotomia consistia nos primeiros serem o único alvo da ditadura e nos segundos viverem no bem-bom, livres da opressão que a caracterizava. Os primeiros seriam oprimidos, levavam porrada da PIDE, não tinham direitos, os segundos beneficiavam de uma liberdade considerável e eram quase isentos de punições, habitualmente colaborando quase entusiasticamente com o regime.

Provavelmente era assim em muitos casos, se calhar numa maioria.

Mas se era assim, então porque é que a máquina colonial sentia que tinha que recorrer aos instrumentos de repressão tais como as “Instruções Gerais”, emanadas nos anos 60 e reproduzidas em baixo e que davam corpo a uma instenção óbvia de repressão à liberdade de imprensa e à opinião pública, dirigida principalmente aos meios de comunicação utilizados pela minoria branca/portuguesa colonial?

Então mas eles não achavam aquilo tudo excelente?

Eles não colaboravam alegremente com o regime colonial?

Ou será que havia, de entre os putativos colonos, resistência à ditadura e ao regime?

E se havia, se houve, porque é que ela é, ao contrário da “resistência africana” frequentemente descurada nas análises daquela era?

Afinal, foi o golpe de Estado militar promovido pelo então Major Otelo, ele um curioso produto da sociedade lourenço-marquina, que tinha por objectivo final libertar a sociedade portuguesa da ditadura de partido único e consequentemente encerrar o capítulo colonial, a causa imediata do fim do regime, que tudo indicia já se preparava para mais uma adaptação. Fim de regime que já se pressentia seria doloroso e pernicioso, especialmente para os povos colonizados, como se veio a comprovar, a começar pelas suas liberdades de imprensa e de pensamento, que ainda hoje em Moçambique, volvido meio século de soberania, são alvo de repressão, de infindáveis comentários editoriais e o ocasional jornalista morto ou espancado.

Mas, como referi, é tudo uma questão de escopo.

E de luta pela verdade e pela liberdade.

Leia o Exmo. Leitor esta jóia da jurisprudência colonial, em que nos matavam todos com amor:

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A FIRMA QUE NUNCA PERDE VOLTA A GANHAR UMA ELEIÇÃO – NA SECRETARIA

Texto gentilmente cedido por João Cabrita, escrito em 25 de Agosto de 2018.

 

Veloso, Rebelo, Chipande, Marcelino, Samora, Chissano, Guebuza, Matsinhe e Machungo. Os Fundadores da Firma (menos os falecidos, os assassinados, os presos e os desacreditados) e sucedâneos da impia ditadura colonial, são orquestrada e ordeiramente adulados, à moda comunista da época, durante o Terceiro Congresso, em Maputo, 1977. Há 56 anos seguidos que é assim, com ligeiros upgrades de estilo e alguma substância em 1975, 1977, 1986 e1994. Para um comentário desportivo de João Cabrita sobre o mais recente episódio, este respeitando a próxima eleição autárquica e envolvendo nada menos que um Machel, e ainda um segmento do “diz que diz” do grande Savana (com vénia) ler em baixo.

 

A Família Machel: Vítima do Sistema que Criou, Defendeu e Ajudou a Consolidar

É ponto assente que o regime da Frelimo travou a candidatura de um membro seu [Samito Machel, filho do Pai] à presidência do Município de Maputo. A nível partidário, manobrou para que Samora Machel Júnior não constasse da lista de candidatos a seleccionar. Por meio da chantagem conseguiu que um punhado de subscritores da campanha eleitoral abandonasse a corrida. Depois, através dos habituais capangas de que dispõe na CNE [Comissão Nacional de Eleições] invalidou a candidatura. Se o lesado vier a recorrer ao Conselho Constitucional, o mais certo é este órgão dar aval à decisão da CNE, pois aí também conta com cumplicidades várias, a começar pelo respectivo presidente.

Mas toda a estrutura instrumentalizada que vicia e adultera o sistema eleitoral vigente, não surgiu agora, nem tão pouco foi propositadamente criada para lidar com a candidatura de um membro dissidente da Frelimo. Trata-se de um estrutura que provem do regime de partido único, instituído pelo pai do candidato em causa, defendido e promovido pelos seus pares – e familiares, e apontado por estes como exemplo a seguir. Um regime que começou por criar uma caricatura de sistema judicial, abolindo o exercício da advocacia privada em que os cidadãos ficaram à mercê de decretos e directivas emanadas do poder político; alterando códigos jurídicos a seu bel-prazer para que se ajustassem à justiça revolucionária, apresentada como ‘rica experiência’ de zonas libertadas; transformando antigos combatentes em juízes de instâncias superiores como o TMR [Tribunal Militar Revolucionário] que mandava para o paredão pessoas sem direito a defesa; manietando ou comprometendo juristas. Em suma, estruturando o Estado e a sociedade à imagem e semelhança do sistema totalitário que impôs à Nação.

É este aparelho judicial que deu e continua a dar cobertura a fraudes e vigarices de toda a espécie. A PGR ou protege quem viola a Constituição ou escuda-se no princípio do segredo de justiça para travar processos e investigações. Um aparelho que desde 1994 tem vindo a legitimar fraudes eleitorais em benefício do próprio regime.

Não há memória que a família Machel se tenha alguma vez insurgido contra este estado de coisas. Ela fez sempre parte do sistema que criou, defendeu e ajudou a consolidar a situação que hoje prevalece. Nunca veio a terreiro condenar as sucessivas burlas eleitorais, ou a solidarizar-se com os defraudados. Como parte do regime, interpretou disputas eleitorais decorrentes da fraude premeditada como simples querelas entre maus perdedores, concretamente entre a Renamo e uma formação política supostamente gloriosa, quando na realidade tratou-se sempre de uma questão de oposição e regime, pois quando os maus perdedores não concorreram, foi a vez do MDM a denunciar a mesma fraude.

Hoje, a família Machel é vítima desse sistema, em moldes escandalosamente evidentes, como os registados desde 1994. Se ontem condenava a Renamo por recorrer à força para reclamar direitos legítimos, hoje apoiantes da candidatura de Samora Machel Júnior surgem em redes sociais a fazer o mesmo; ou pelo menos ameaçam que irão ao ‘focinho’ dos que ‘mexerem na candidatura de Samito’, excluindo, assim, a hipótese de recurso a tribunais que sabem de antemão ser via inconsequente.

Situações destas permitem ainda que se assista às tradicionais demonstrações de hipocrisia, mormente da parte de conhecidos comentadores, nacionais e estrangeiros, ambos acampados em Maputo e que anos a fio tentaram impingir gato por lebre, alegando que ‘as irregularidades registadas em processos eleitorais não alteram significativamente os resultados finais’. Hoje, põem de lado a ladainha repetida ad nauseam desde 1994, insurgindo-se contra a CNE. A ver vamos o que têm a dizer do Conselho Constitucional.

(fim)

O Diz Que Diz do Savana de 24 de Agosto de 2018, página 28.

JOEL ALÍRIO CHIZIANE, REPÓRTER FOTOGRÁFICO MOÇAMBICANO, 1964-2012

Alírio Chiziane. Auto-retrato, colorido por mim.

Alocução de Fernando Lima, amigo e colega de Alírio, falando em representação do Conselho de Administração da Mediacoop, SA [holding do Savana e de outros media moçambicanos] no funeral do fotógrafo moçambicano, que se realizou hoje em Maputo:

Queridos amigos e familiares do Alírio Chiziane,

Caros colegas,

Querida Bela,

Querida Nídia,

Nestes rituais a que cada vez com mais frequência nos fazemos presentes, é habitual fazer o elogio, no caso vertente da imagem, fazer também o retoque, de laboratório ou de computador, para que a fotografia saia bonita.

Porém, nestes dias algo amargurados por que passa o jornalismo moçambicano, podemos tratar este “shot” a corpo inteiro, porque os factos falam mais alto que os truques de luz e sombra.

Estamos a falar de um homem com um legado determinação, coragem e de um enorme talento.

O seu portfolio profissional fala por si. Quando a fome e a seca eram sobretudo palavras e propaganda para atrair ajuda alimentar para o país, as imagens do Alírio foram o murro violento no estômago que nos colocaram, infelizmente, no mesmo patamar das fomes do Biafra e da Etiópia.

O seu percurso profissional começou na AIM do Carlos Cardoso. Ao contrário da maioria dos jovens que na altura metia requerimento para arranjar um emprego nas instituições do Estado, a Alírio chegou porque queria ser fotógrafo. Aceitou acertar o passo com outros jovens e menos jovens que faziam a sua iniciação pela mão do nosso companheiro solidário Anders Nilsson.

A sua determinação, tenacidade e facilidade de assimilação depressa o tornaram uma “pequena estrela” no universo do que podemos considerar o primeiro lote de continuadores da escola de Ricardo Rangel e Kok Nam formados a partir da Agência: o António Muchave, o Lázaro Alfredo e o Sérgio Santimano. Provavelmente os herdeiros da novíssima fotografia moçambicana, o Mauro Pinto, a Solange Santos e o Filipe Branquinho se revejam actualmente no trabalho talentoso e profissional deste grupo do pós-independência.

E como os desafios não eram apenas as emoções do “click” por detrás da máquina, o Alírio foi também dos primeiros a assinar a demanda pela liberdade de imprensa em Moçambique, um documento que em 1990 levava o título de “O Direito do Povo à Informação”. Sempre com a mesma determinação, em 1992, abandonou o conforto do Estado para formar um novo espaço de liberdade em Moçambique, uma cooperativa de jornalistas que queriam ver na prática o que a Constituição do país garantia.

O Alírio e os seus companheiros de aventura pagaram caro o atrevimento. As perseguições e as expulsões compulsivas que marcaram a criação da mediacoop, mais que um acto administrativo, são um vergão político que permanece até hoje. Como o “oito”, a famosa fotografia do Ricardo Rangel.

Graças ao esforço do Alírio e de muitos dos seus companheiros de percurso, a mediacoop, a imprensa independente estão vivas e são uma conquista inalienável da cidadania moçambicana na luta para criar novas fronteiras entre liberdade e opressão, entre democracia e autoritarismo.

Como muitos moçambicanos, o Alírio cresceu no campo e sempre quis que a sua cooperativa de jornalistas tivesse uma manada de bois. No espaço democrático que era a cooperativa, chumbámos os bois do Alírio, mas mantemos ainda hoje uma quinta no Infulene onde crescem hortícolas, galinhas, patos e coelhos.

Por força das circunstâncias e das dificuldades por que passámos na década de 90, o Alírio pendurou a máquina fotográfica por uns tempos para tocar para a frente a administração executiva da empresa. Aceitando os novos desafios, ajudou a liquidar a cooperativa para criar a sociedade comercial que é hoje o nosso pequeno complexo de comunicação social.

A empresa e nós outros accionistas devemos muito, mais uma vez, à sua determinação, à sua coragem em manter o nosso projecto vivo, quando o cofre e os nossos detractores nos queriam fazer a sepultura.

A nossa história de vinte anos mostra-nos que foi sempre nos tempos de crise e nos tempos difíceis que o núcleo duro do nosso projecto se manteve firme e unido. Foi assim e assim vai ser.

Na nossa cultura, feita de muitas heranças, temos alguma dificuldade em lidar com a cessação de um ciclo biológico.

No que se convencionou em chamar de luto, o melhor luto é fazer o Alírio parte de nós.

Para sempre e naquilo que ele tinha de melhor. Tenacidade, capacidade de aceitar riscos, capacidade crítica mesmo em tom desafinado, sentido de grupo mesmo quando o coração partia para a amargura.

Queridos amigos,

Queridas companheiras e companheiros de percurso,

Querida Bela,

Querida Nídia,

O Alírio vai continuar bem pertinho de nós !

(fim)

MOÇAMBIQUE NO FINANCIAL TIMES : UMA NOTA SOBRE A CORRIDA AO CARVÃO EM TETE

O ouro de Moçambique, no subsolo da zona de Tete. A seguir vem o gás do mar em frente a Cabo Delgado. Foto copiada do sítio da Mozambicoal, uma empresa com sede em Perth, Austrália, que iniciou operações mineiras em Tete há uns dois anos.

 

Texto assinado por Andrew England e publicado esta semana no jornal londrino The Financial Times:

Mozambique poised for coal boom

Race against time: drilling at a project near Tete, where coal mines
are being developed

All along the short drive from Tete’s tiny airport to the mushrooming
town centre lie numerous examples of the rapid development taking
place in one of Mozambique’s remote corners.

There are new bank branches, service stations and a supermarket, while
a large customs office and one of several new hotels are under
construction. The catalyst for change in the once sleepy town are
symbolised by a billboard advertising mining trucks, a sign offering
mine and plant equipment hire and a Rio Tinto training centre.

Tete is at the heart of Mozambique’s nascent coal rush, with the
region endowed with one of the world’s richest undeveloped coal
reserves. Prices of coking coal – used for steel production – may have
fallen back from the record high of two years ago but they remain well
above the level of the early 2000s. Coal is just the first chapter of
a resource story that also includes gas, with ENI of Italy and the
US’s Anadarko recently claiming huge discoveries off the nation’s
northern coast. It is estimated the gas projects could bring in $70bn
in investment and known coal projects another $10bn over the next
several years, the World Bank says. Billions of dollars more will be
spent on infrastructure in a country with a gross domestic product of
just $10bn.

The result is one of the world’s poorest countries has found itself at
the centre of unprecedented international investor attention –
illustrated by a bidding war to acquire Cove, a London-listed company
that holds an 8.5 per cent share in a gas field. These industries
offer the potential to transform radically the financial fortunes of a
state that depends on international donors for between 40 per cent and
45 per cent of its budget.

The question on the minds of Mozambicans and donors, however, is
whether the country can harness the benefits to lift the nation out of
poverty and in doing so avoid the resource curse that has blighted so
many before it. “It’s a race against time – is the big money that
corrupts going to come before stronger checks and balances?” says a
senior donor official.

So far, Brazil’s Vale is the only miner exporting coal – it started
last year – but the country could be producing 20m-50m tonnes per mine
annually within the next decade. Gas could start being pumped as early
as 2018, with the former Portuguese colony set to join the ranks of
liquefied natural gas exporters as a scramble for east African
hydrocarbons hots up.

Mozambique growth

Donors estimate that gas could generate revenue equal to two or three
times the current $3.6bn budget. Yet concerns remain that the
government has been caught out by the speed and scale of the foreign
interest and lacks the technical capacity to cope with the rush of
attention.

“They very much know their weaknesses and they are terrified . . . in
a good way,” the donor official says. “Terrified they will get it
wrong . . . worried expectations have run way ahead of what they can
deliver.”

Still, Armando Inroga, the trade minister, confidently talks of
Mozambicans being trained for new industries; local companies
providing services to multinationals; and investment zones popping up
around the country. “Mozambique is different,” he says. “Other
countries look to the energy sector, for us even now everybody wants
coal, everybody wants gas [but] we still maintain agriculture as the
main sector.”

Yet the nation’s experiences since the end of a 15-year civil war in
1992 highlight how hard eradicating poverty is.

Project limitations

Mozambique was the fastest growing non-oil economy in sub-Saharan
Africa over the past 15 years. GDP growth averaged 8 per cent between
1996 and 2008 – driven by reconstruction and development after the war
– and is forecast to be 7.5 per cent this year. But while there was
initial success in reducing poverty, progress stagnated with just over
half of Mozambicans still living below a poverty line of $0.50 a day.

Much will depend on the governing Frelimo party, which has ruled since
independence in 1975. It faces no credible political opposition and
Mozambicans describe a blurring of the lines between party, state and
business.

Civil society groups, which argue the nation could be benefiting more
from its resources, have called for changes to the fiscal regimes
around extractive industries and greater transparency with contracts.
Partly in a response to that, the government, with support from the
International Monetary Fund and donors, is reviewing mining and
petroleum laws. It is also working to comply with the extractive
industries transparency initiative.

“There’s now a strong sentiment, even within the elite, that not
everybody is benefiting from the current development,” says Fernando
Lima, head of Mediacoop, an independent media company.

There are at least two groups within Frelimo, with one leaning
leftward and pushing for more equitable distribution of the resource
wealth, Mr. Lima and others say. “The second group wants a part of the
cake,” he says. “My sense is that group is growing.”

Civil society groups and the media in effect act as the opposition,
says Marcelo Mosse, executive director of the Centre for Public
Integrity, an anti-corruption organisation. But he adds: “We are not
strong enough.”

Tete provides a microcosm of the opportunities and potential pitfalls.

“It’s better now because it’s created jobs,” says Simba Maphaia, a
mining company driver. “There were plenty of guys just drinking, doing
nothing.” But he also gripes about outsiders benefiting from much of
the employment – partly because of Tete’s dearth of skills – and
worries that the construction of a second bridge over the Zambezi
river could force him from his home.

In January, hundreds of families protested outside Vale complaining
about their conditions after being resettled away from a mine. And the
level of poverty is conspicuous, with mud-brick houses and wooden huts
dotting the countryside.

Indeed, managing expectations will be crucial.

“The rhetoric is always there’s huge opportunity for Mozambique but
you look around at other places where there are resources being
exploited and you wonder why the development is not happening . . .
Can we do it differently?” says Aldo Salomão, at Centro Terra Viva, an
advocacy group. “We are rushing ourselves and what is happening in
Tete is an example of what should not be done.”

When Mozambique sought to rebuild after more than a decade of civil
war, it wanted a showcase project to tell the world it was open for
investment, writes Andrew England . The desired scheme came in the
form of an aluminium smelter, operated by BHP Billiton and
commissioned in December 2000 at a cost of $1bn. The Mozal investment
– much like the coal and gas projects – was initially hailed as a
welcome boost for a poor country. But a decade on, the International
Monetary Fund is among those to have raised questions about the
long-term growth benefits offered by such projects.

Mozal’s launch contributed close to 2 and 4 percentage points of gross
domestic product growth in 2000 and 2001 respectively, an IMF report,
released in December, suggests. But while such projects may boost the
economy during construction phases, their contribution then wanes, it
said. “Once a mega-project reaches its capacity, its output does not
grow any more,” the IMF says. “Thus, the ability of mega-projects to
be a continuous growth engine depends on the launch of new projects
and on the expansion of their capacity.”

SAMORA MACHEL REVISITADO: A PERSPECTIVA DE BARNABÉ LUCAS NCOMO

Samora Machel e o Dr. Eduardo Mondlane, na visão idílico-marxista.

Lendo o combativo semanário Canal de Moçambique de hoje, encontrei na sua página 12, remanescentes de um algum passado num texto discretamente intestino-neo-cafreal-pós-colonial. O que achei positivamente evolutivo, dado o precedente da acusação de má companhia em que me achei uma vez em 1, 2, 3 e 4. Talvez o suporte de um blogue seja diferente do de um jornal. Será? Este blogue é meu. Talvez seja essa a diferença.

Resumo: a recente carga branca dos aviões da TAP nem sempre será do agrado de todos os autóctones, o que poderá ser uma chatice.

Mas neste caso, a má companhia a que me refiro acima – claro – não sou eu, mas a quase contundente análise – a segunda parte, depreendo, que se encontra a partir da página 18 do Canal de Moçambique, da mão de Barnabé Lucas Ncomo, que vai em total contraciclo com o exercício de brainwashing nacional em curso na terra do carvão e do camarão.

Merece uma leitura atenta, se crítica.

Afinal, Samora Machel, e os seus vinte anos na vida pública moçambicana, não são assunto fácil de descarnar. Quem sabe não fala e muitas vezes quem fala, fala mal.

Com profunda vénia para o autor e o jornal, aqui vai.

1 de 4.

2 de 4.

3 de 4.

4 de 4.

COMO É POSSÍVEL?

Uma mulher de Lourenço Marques, presumivelmente nobre. Foto de Manuel Romão Pereira, fim do século XIX, dos arquivos do IICT em Lisboa, restaurada por mim. Entretanto passaram-se cem anos. Ou não?

 

Deve ter sido por causa da atenção do público em relação ao mau tempo que assolou o Sul de Moçambique na passada semana, que, salvo o meritório protesto de um conjunto de organizações e de alguns cidadãos preocupados, publicado num sítio na internet, quase terá passado despercebido em Maputo um artigo de opinião, enviado de Pemba (para os dos antigamentes, é Porto Amélia) da mão de Pedro Nacuo, um conhecido e até agora reputado jornalista, cronista, autor e professor.

O texto de Nacuo debruça-se sobre um episódio infame, no mínimo um caso de polícia, que, inacreditavelmente, parece ter até este momento escapado à atenção das autoridades e da Lei, se bem que haja indicações de que os factos são do seu conhecimento.

Eis o artigo de opinião que o Notícias de Maputo publicou no sábado, dia 14 de Janeiro de 2012 e que reproduzo na íntegra do magnífico Macua Blogs – incluindo o inacreditável título:

Dizer Por Dizer: Leis que colidem com a tradição!

E há muitas! M’mera ou M’vera (acampamento) é o local especialmente escolhido para acomodar (?) os jovens que vão aos ritos de iniciação masculinos, a mais credível forma de educação na tradição de quase todas as províncias do Norte de Moçambique, portanto de todas as etnias aqui existentes.

O local é sagrado, mistificado, de tal ordem que os jovens (nos últimos tempos, crianças) ficam lá, submetidos às diferentes disciplinas do currículo educativo tradicional, em muitos casos de forma viril, qual se faz com os recrutas na instrução para o serviço militar. Quem de lá sai, considera-se graduado e preparado para os desafios que a vida lhe reserva pela frente. Portanto, para lá da circuncisão, que é algo secundário, o objectivo principal é a educação dos jovens.

Os jovens ficam ao cuidado de gente aparentemente estranha, preparada para num mês mudar comportamentos que corriam o risco de serem perenes, corrigir condutas que poderiam minar o futuro das crianças, para se lhes admoestar uma maneira de estar na sociedade, conforme a tradição dos seus ancestrais.

 E muitos dos comportamentos a corrigir normalmente são do tipo ocidental, que a civilização nos trouxe, a negação à igualdade em reconhecimento àqueles que são velhos ou foram entronizados em representação de quem era autoridade moral.

Quem por lá não passou, na verdade, não merece o respeito devido na sociedade tradicional a que se encontra inserido, chama-se Lúku. É uma qualidade muito humilhante, leva a contradições que nunca acabam.

Quem por lá passou considera-se crescido por ter ido aonde só se vai uma vez e se deixam muitos comportamentos erróneos, para adquirir outros ou solidificar os considerados saudáveis.

Tudo o que lá acontece, não diz, não se leva para casa, não se conta a quem nunca foi. Tudo termina no dia em que o M’mera ou M’vera, fica destruído, normalmente por meio do fogo posto e ninguém mais olha para trás, sinal de que é caso encerrado. Isso é de tal modo mitológico que nem há reportagens jornalísticas que falam do que se passa naquele lugar.

Não há jornalista, desde que não seja Lúku, capaz de tentar reportar para o público o que acontece num M’mera ou M’vera. Marca para sempre a vida dos homens, conquanto possam trilhar depois caminhos díspares. Ainda que depois possam ser muitas vezes doutor, outras vezes dirigente político ou ministro, a saudade que fica, justifica-se pelo respeito que se tem dos ritos de iniciação. Da tradição!

O acampamento é, na verdade, um lugar sagrado, envolto de mitos que acompanham a vida das crianças durante cerca de um mês ou mais, sem a convivência com os seus pais, mas dirigidos por pessoas aparentemente desconhecidas, asseguradas por um líder espiritual, que é o responsável, ao fim e ao cabo, da vida dos petizes.

Há um raio determinado, depois do qual está-se na zona proibida e quem ousa violar os limites tem imediatamente uma valente punição, principalmente se não for quem alguma vez passou por aquilo. Pior se for uma mulher! É nesse limite onde se recebem as comidas vindas das casas dos miúdos, trazidas pelos pais ou seus enviados, sem a certeza de que chegam ou não aos seus destinatários…

Não é que em finais de Dezembro passado uma mulher, aqui em Pemba, violou os limites em relação ao raio proibidíssimo, diz-se, por mais de uma vez? Concluiu-se que o fazia deliberadamente, sobretudo porque sendo da terra, sabe o quanto é interdito.

Caiu nas malhas de homens do acampamento e foi dolorosa e copiosamente violada, por 17 homens, vindo parar no hospital onde ficou internada. A cena saiu para o consumo público, este público que, tendo passado pelos ritos de iniciação, não tem que perguntar quase nada e ela dirá muito pouco do que aconteceu.

Ficou, infelizmente, a história de rir: no hospital, os enfermeiros não sendo Lúkus, só puseram-se a tratá-la, como o fariam a uma pessoa que deliberadamente se meteu debaixo de um carro para que fosse pisada. A polícia prendeu os supostos autores materiais do crime, mas a corporação é composta por homens, alguns deles que bem sabem de que se trata e o líder espiritual mandou recados para quem ousasse mexer nos seus “soldados”.

Ficou um segredo, como é segredo tudo o que lá acontece. Ninguém moral e tradicionalmente condenou a punição aplicada à senhora, ainda que severa, porque as instituições são compostas por pessoas que sabem de que se trata. Aqui a Lei colidiu frontalmente com a tradição. Eu, se não estivesse a dizer por dizer, nem devia dizer isto!

(fim)

A reacção, algo tardia, veio na forma de um comunicado conjunto de organizações cívicas que actuam em Moçambique. Intitulado “Os Talibans de Moçambique”, o texto, divulgado no domingo, dia 22 de Janeiro no sítio da WLSA, uma das organizações que o subscrevem e dirigido à administração do jornal Notícias, diz o seguinte:

No jornal Notícias, a 14 de Janeiro de 2012, o jornalista Pedro Nacuo escreveu uma coluna de opinião sobre um crime ocorrido em Pemba, Cabo Delgado: uma mulher que entrou num espaço reservado aos ritos de iniciação de rapazes, foi “punida” por ordem do responsável pela cerimónia, que ordenou uma violação colectiva.

Ela foi sexualmente violada por 17 homens.

A polícia inicialmente tentou intervir, chegando a deter os violadores, mas foi avisada para não se imiscuir no assunto.

Não se conhece o desfecho final do caso.

No artigo, Pedro Nacuo defende como merecida a “punição” decretada pelo “líder espiritual” e concretizada pelos seus “soldados”: “Ninguém moral e tradicionalmente condenou a punição aplicada à senhora, ainda que severa, porque as instituições são compostas por pessoas que sabem de que se trata”.

Este caso lembra a violação colectiva de uma jovem ordenada por um conselho tribal numa zona rural do Paquistão, em 2002. Só que o desfecho no Paquistão foi o opróbrio nacional e internacional, e o julgamento e condenação dos violadores e dos membros do conselho tribal envolvidos. Enquanto neste caso, o jornalista moçambicano defende a impunidade!

Contrariando a ideologia e valores conservadores, sexistas e talibanescos do jornalista, as autoridades moçambicanas têm que intervir. Para que a justiça seja reposta e para que não seja vã e inútil (e até hipócrita!) a aprovação de tantos instrumentos legais que protegem os direitos de cidadania de todas/os nós, mulheres, homens e crianças. E para mostrar que estamos de verdade num Estado de direito. Menos do que isso é ceder à lei arbitrária decidida e aplicada por líderes locais, indo contra das leis que consideram a violação como crime.

Lembre-se que Pedro Nacuo foi premiado em 2011 na categoria de imprensa escrita à 13ª edição do Prémio Saúde para Jornalistas, promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas e a Organização das Nações Unidas. Assim, é assombroso que um jornalista premiado por escrever sobre saúde justifique que a mulher violada tenha sido maltratada pelos enfermeiros do hospital aonde foi levada. Este senhor recebe um prémio do Ministério da Saúde mas está a promover condutas indignas da profissão médica, nomeadamente, rir de um estupro colectivo e culpabilizar a vítima: “Ficou, infelizmente, a história de rir: no hospital, os enfermeiros, não sendo Lúkus (*), só puseram-se a tratá-la, como o fariam a uma pessoa que deliberadamente se meteu debaixo de um carro para que fosse pisada”.

Para finalizar, exigimos que a justiça cumpra as leis do Estado, sancionando os agressores (os violadores e o líder que os guiou) e mandando, assim, uma mensagem forte a quem quer decidir por si os limites da legalidade no país.

Solicitamos que o jornal Notícias publique esta nota como direito de resposta para repor princípios fundamentais dos direitos humanos, que norteiam a nossa jovem democracia.

Assinam:

WLSA Moçambique – Mulher e Lei na África Austral
LAMBDA – Associação de Defesa das Minorias Sexuais
Fórum Mulher
AMMCJ – Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica
AMCS – Associação das Mulheres na Comunicação Social
FORCOM – Fórum das Rádios Comunitárias

Nota:Lúku: homem que não passou pelos ritos de iniciação

(fim)

Considerando as alegações gravíssimas aqui feitas, as opiniões expressas e a natureza dos factos, surpreende-me totalmente que um assunto desta natureza quase não acuse no “radar” da sociedade moçambicana a todos os níveis e mereça o tratamento que a sua natureza quase bombástica merece.

Nomeadamente:

1. Como é possível que um caso de violação sexual de uma mulher moçambicana em Pemba por 17 homens, passa pelas mãos da autoridade policial local e pelos vistos, aparentemente nada aconteceu?

2. Como é possível que uma mulher violada por 17 homens vai parar a um hospital e ela recebeu – a acreditar nas palavras do jornalista autor do artigo de opinião acima – o tratamento mais vil, infame e desrespeitador que se pode imaginar?

3. Como é possível que um crime desta natureza possa ser “reclassificado” como uma mera ocorrência pelas entidades envolvidas, 17 autores e um mandatário mandados para casa, invocando a desculpa esfarrapada de que envolve religião e tradições, e como tal se justificava?

4. Como é possível em 2012, que qualquer pessoa, que qualquer entidade,  qualquer tradição, qualquer religião, consiga justificar o crime deliberado da violação em massa de uma mulher, como fazendo parte legítima e constituindo “castigo justificável” , seja em que circunstância for?

5. Como é possível que a direcção e os editores do Notícias de Maputo, deixem passar a limpo nas suas páginas como mera afirmação de uma opinião num sábado, a monstruosidade que é dita quase inexplicavelmente pelo seu cronista de Pemba, que desvaloriza um crime hediondo e efectivamente relega mais do que metade de toda a população de Moçambique para o estatuto de carne para canhão, sujeitas a “tradições” e “religiões” que incluem a violação sexual em massa de uma mulher?

6. Como é possível que, em Moçambique, em 2012, em que, pesem todas as dificuldades e constrangimentos, existem entidades e mecanismos com poderes formais e informais como os Srs. Presidente da República, primeiro-ministro, ministro do Interior, ministro da Justiça, Procuradoria, as polícias, etc – e este chocante episódio passe em claro sem que acção decisiva, conclusiva e eloquente seja encetada, dizendo aos criminosos e ao mundo que, em Moçambique, a Lei aplica-se e que, em Moçambique, as mulheres são respeitadas e são para serem respeitadas, que, em Moçambique, estes crimes não são tolerados, e que quem os cometer em Moçambique vai pagar um preço muito caro por eles?

Como é tudo isto possível?

Por mim, em memória da minha mãe e para bem das minhas irmãs e de todas as mulheres moçambicanas que são as nossas colegas e parceiras na vida e as mães dos nossos filhos, e da nobre e rica tradição, desde a Independência, do realce e destaque para o papel crucial das mulheres na sociedade moçambicana, espero que não seja possível.

SOBRE A COMUNICAÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE DESDE A INDEPENDÊNCIA

Fernando Lima, dos tempos de Areosa Pena, que, com Kok Nam, encontra-se entre os fundadores do Savana. Aqui recebendo o Prémio de Jornalismo da CNN em 2008.

 

A propósito de uma série de interessantes documentos sobre José Carlos Areosa Pena, dois exmos Leitores acharam por bem disputar duas afirmações as quais considero meramente contextuais, por demais evidentes, respeitantes à imprensa que se fez em Moçambique após o dia 20 de Setembro de 1974, a data efectiva da Independência daquele país, e até o final dos anos 1980.

No sentido de procurar explicitar e sustentar mais adequadamente essas duas afirmações, que a meu ver não beliscam necessariamente nem o mérito nem a obra feita do acima visado, reproduzo em seguida um curto e insuspeito trabalho do Senhor Dr. Eduardo Namburete, trazido à luz em 2003, intitulado “A comunicação social em Moçambique: da Independência à Liberdade” e que foi apresentado no Anuário Internacional de Comunicação Lusófona, 2003.

Mais curto e grosso na sua aferição foi o Sr. Fernando Guerra Manuel Laranjeira, nome de caneta Guerra Manuel, um dos primeiros jornalistas negros de Moçambique, numa crónica muito rica em conteúdo cuja leitura sugiro vivamente. E que resume o tema daqui a esta frase: “se for a considerar os períodos áureos do jornalismo em Moçambique apenas encontra dois. Nomeadamente, o período anterior à independência e o período democrático iniciado em 1994.”

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JOSÉ CARLOS AREOSA PENA: QUATRO CRÓNICAS, 1967-1981

Muito grato a José Orlando de Areosa Pena, filho de José Carlos Areosa Pena.

José Carlos Areosa Pena marcou toda uma geração de jornalistas em Moçambique, antes e depois da Independência. Um dos mais prestigiados prémios de jornalismo moçambicano porta o seu nome.

Em baixo, quatro crónicas de Areosa Pena, publicadas, respectivamente, em Outubro de 1967, Maio de 1968, Janeiro de 1971 e Fevereiro de 1981, esta última pouco antes de falecer.

LEMBRAS-TE, MARIANA? (Outubro de 1967, in Notícias)

Mariana 1 de 3

Mariana 2 de 3.

Mariana 3 de 3.

A GORJETA (2 de Maio de 1968, in Notícias)

Gorjeta 1 de 2.

Gorjeta 2 de 2.

NASCE UM ANO, NASCE UMA CRIANÇA (3 de Janeiro de 1971, in Tempo)

Nasce Um Ano 1 de 3.

Nasce Um Ano 2 de 3.

Nasce Um Ano 3 de 3.

BUROPITHECUS (22 de Fevereiro de 1981 in Tempo)

Buropithecus 1 de 5.

Buropithecus 2 de 5.

Buropithecus 3 de 5.

Buropithecus 4 de 5.

Buropithecus 5 de 5.

JOSÉ CARLOS AREOSA PENA: EM 13 FOTOGRAFIAS

Muito grato a José Orlando de Areosa Pena, filho de José Carlos Areosa Pena.

José Carlos Areosa Pena marcou toda uma geração de jornalistas em Moçambique, antes e depois da Independência. Um dos mais prestigiados prémios de jornalismo moçambicano porta o seu nome.

Aqui, um conjunto de fotografias, que tentei restaurar o melhor possível. Se por acaso o exmo. Leitor conseguir identificar algumas das pessoas nas fotografias com José Carlos, por favor escreva para aqui com os detalhes e o número da fotografia e eu completarei na legenda respectiva.

Foto 1: José Carlos Areosa Pena.

Foto 2: P1, José Carlos Areosa Pena, P2 e P3.

Foto 3: P1, José Carlos Areosa Pena.

Foto 4; P1, José Carlos Areosa Pena.

Foto 5: P1, José Carlos Areosa Pena, P2, P3, P4, P5, P6 e P7.

Foto 6: Rui Cartaxana e José Carlos Areosa Pena.

Foto 7: P1, José Carlos Areosa Pena, P2, P3, P4, P4, P6, P7, P8, P9, P10, Miguéis Lopes, Jr e Graça Félner.

Foto 8: José Carlos Areosa Pena, P1, P2, P3, P4 e P5.

Foto 9: José Carlos Areosa Pena.

Foto 10: P1 e José Carlos Areosa Pena.

Foto 11: José Carlos Areosa Pena e P1.

Foto 12: P1, P2, P3 e José Carlos Areosa Pena.

Foto 13: P1 e José Carlos Areosa Pena.

JOSÉ CARLOS AREOSA PENA E O JORNALISMO MOÇAMBICANO APÓS 1975

Muitíssimo grato a José Orlando Areosa Pena, filho de José Carlos Areosa Pena, por ter acedido ao meu pedido de mais informação sobre o seu pai, em baixo contida.

Esta é a primeira de algumas crónicas com fotos e textos de Areosa Pena.

Areosa Pena, aqui numa pose à Ernest Hemingway. Para visionar a fotografia em tamanho máximo, prima na imagem duas vezes com o rato do seu computador. Esta e as restantes fotos restauradas por mim.

A internet tem destas coisas. Se o exmo. Leitor procurar o nome de José Carlos Areosa Pena no Google, provavelmente o que vai reparar é que o Mia Couto em 1989 ganhou em Maputo o prémio de jornalismo Areosa Pena.

Areosa Pena merece ser recordado aqui, por várias razões, entre a quais a de que um dos mais prestigiados prémios de jornalismo em Moçambique tem o seu nome.

A versão mais curta vai em baixo.

Aqui, a minha versão ultra-curta. Areosa Pena nasceu na cidade nortenha portuguesa do Porto. Em 1949, com 12 anos, foi com os pais viver para Moçambique. Começou a escrever cedo e nunca mais parou. Em meados anos 60, foi trabalhar para o Notícias, o principal jornal da então província portuguesa. Em 1970, mesmo no fim do breve delírio marcelista, fez parte da equipa que funda a revista Tempo em Lourenço Marques, de onde sai em 1973, indo trabalhar para os SMAE e operando de Lourenço Marques como correspondente do então não menos estridente Expresso, de Lisboa, e o mais maleável A Capital, também de Lisboa. Após o golpe militar em Lisboa, no final de Abril de 1974, torna-se o chefe de redacção do Notícias de Lourenço Marques, que nos seis meses que se seguem foi um dos palcos de excelência do debate e pressões em redor do tema da Independência (não quando, mas mais como). Ficou no posto durante três anos, depois saíu, desempenhando cargos diversos não relacionados com a sua vocação de excelência, voltando brevemente à profissão em 1980 a pedido do então presidente. No entanto não permaneceu por muito tempo. No final de Março de 1981, morreu de doença.

O pequeno José Carlos com a mãe no Porto, 1939. Dez anos, depois conhecia Moçambique pela primeira vez.

Obviamente, Areosa Pena distinguiu-se pelo seu gosto pela escrita e pelo trabalho que foi desenvolvendo ao longo da sua vida. Espero poder ter acesso a algumas das suas crónicas e textos, que nunca li.

Mas, principalmente, Areosa Pena é recordado hoje em Moçambique pelo facto de ter sido ele uma das referências que iniciou e formou as primeiras fornadas de jovens talentos jornalísticos moçambicanos após a Independência, que mais tarde evoluíram para serem figuras de referência da recente e actual imprensa moçambicana.

Claro que é quase caricato falar-se de “jornalismo” entre 1975 e 1992 em Moçambique. Tal como se dizia que sob a ditadura portuguesa se praticava um jornalismo manietado, direi que igualmente se fazia algo que se parecia com jornalismo “comprometido” após o dia 20 de Setembro de 1974, a data efectiva da Independência de Moçambique. Em que a linha partidária da cúpula da Frelimo de então era tudo o que contava.

Creio, no entanto, que o importante é que gerações de então jovens iniciaram os seus percursos profissionais sob a alçada de Areosa Pena, aprendendo um ofício e desenvolvendo vocações que estiveram na génese do que mais tarde evoluiu para o actual jornalismo moçambicano.

São essas vivências, e a sua recordação, que presumo estejam na base de se ter instituído um prémio de excelência na escrita em Moçambique.

O tal que um então quase anónimo Mia, recebeu em 1989.

Após a sua morte, Sol Carvalho, um dos seus colaboradores, escreveu o prefácio de um pequeno livro, onde foram reunidos alguns dos escritos de Areosa Pena. Nele, são recordados com óbvio afecto, os tempos de convívio pessoal e profissional entre os dois homens. Escreveu Sol: ” No curto período da sua vida profissional em que trabalhou pela segunda vez na Tempo (da qual havia sido fundador) todos o sentíamos como um ponto de referência para o nosso trabalho profissional. O “velho” (em idade e profissão) era mais do que isso: aceitou receber estagiários a seu cargo e trabalhar com eles muitas vezes em prejuízo do seu próprio tempo que, na altura, ele já sabia curto.”

Mais há a dizer sobre Areosa Pena.

A seu tempo.

O jovem recruta José Carlos Areosa Pena faz a tropa em Moçambique, 1956. Excepto em Dadrá e Nagar Haveli, o império ainda dormia. Craveiro Lopes, então presidente português, visita Lourenço Marques.

O esboço biográfico curto, acima referido, creio que preparado pouco depois da sua morte:

P. 1 de 3

P. 2 de 3

Areosa Pena creio que no final dos anos 60. Em Lourenço Marques.

P. 3 de 3

FERNANDO LIMA ANALISA AS ELEIÇÕES INTERCALARES EM QUELIMANE, CUAMBA E PEMBA

Com vénia, em baixo se reproduz o comentário de Fernando Lima, jornalista e gestor, publicada hoje no conceituado semanário maputense Savana.

O hara-kiri da Frelimo

O banho Araújo em Quelimane não só se ficou a dever à sua “performance” mas também a um verdadeiro apagão verificado na candidatura do frelimista Aboobacar Bico.

Segundo as contagens paralelas disponíveis à hora do fecho do jornal *, Manuel de Araújo, apesar dos votos nas urnas terem baixado em 12%, o candidato da oposição fez subir os votos do renamista Latifo Xarifo em 2008, de 19.236 para a fasquia dos 22 mil votos, um aumento de 16%.

Mas foi sobretudo porque o eleitorado da Frelimo ficou em casa que Araújo ganhou. Em 2008 votaram em Pio Matos 24.201 apoiantes, enquanto Bico se deve situar na fasquia dos 13.500 votos, 56% por cento do “score” do edil que foi dado com “problemas do foro psiquiátrico”. Em aritmética simples, se os eleitores de Pio Matos tivessem ido votar, eram suficientes para derrotar Araújo.

Mas o que fez os quelimanenses ficarem em casa e sobretudo virarem a cara ao “cinzento” Bico, um empresário, que dizem os jornalistas que acompanharam a campanha, não terá falado mais de 15 minutos em toda a campanha?
Em primeiro lugar ainda ninguém percebeu a demissão de Pio Matos. Para além da conspiração Gruveta-Paúnde-Macuácua-Namashilua e das auditorias pouco ilustres às contas do município, ninguém sabe porque Pio teve que sair e expor a Frelimo a um verdadeiro hara-kiri político.

Nos aspectos seguintes, aventa-se a possibilidade de a Frelimo ter sido obrigada a ter de correr atrás do prejuízo inicial. Araújo, claramente um “candidato forte”, surpreendeu o partidão que, em desvantagem, tentou chamar à contenda o académico Manecas Morais, o director do pólo local de uma das universidades estatais do país. Depois da primeira nega, Bico terá sido literalmente empurrado para a candidatura, não gozando inicialmente nem sequer do apoio da comunidade muçulmana.

Dado que desde cedo se constatou que o candidato era “cavalo que não corria”, optou-se pela importação massiva da “Frelimo de Maputo” para vir dar uma ajuda em terras de machuabos. E lá veio Verónica Macamo, Filipe Paúnde, Manuel Tomé, José Pacheco e vários ministros de menor peso partidário. Até a governadora da cidade de Maputo e o edil da Matola vieram em excursão política a Quelimane. O que irritou ainda mais as hostes machuabos. Não só foram secundarizados nos problemas internos do partido como foram paternalisticamente tratados pela direcção comandista de Maputo. A partir daí foi o “deixa-andar” com um pesado “sindroma Bulha” transferido da Beira para Quelimane. Ou seja, os militantes públicos que no secretismo da urna de voto optaram pelo outro candidato ou, pura e simplesmente, não foram votar.

O resto são pecados antigos. Uso massivo de viaturas do Estado, uso de “sms” encomendados à operadora estatal para disseminação entre os utentes de telemóvel pós-pago, a população arregimentada em camiões de comício em comício, os consumidores de camisetes por troca com desfiles e passeatas partidárias.

A juntar a isso, algumas pérolas de campanha, como a descoberta da “família do candidato”, esquecendo-se a actual Frelimo que muito pouco tem a fazer a diferença no que à moral e aos costumes concerne. O mesmo desespero que em Cuamba teve o rótulo racial contra a candidata Maria Moreno, mais clara de pele que o candidato maçaroca, um comportamento autista de um partido que tem problemas em se olhar ao espelho e olhar para dentro do seu próprio guarda-fatos.

Aliás, em 1997, surpreendidos com o à vontade do candidato Phillipe Gagnaux no domínio dos vocábulos tsongas em Maputo, Manuel Tomé também decidiu usar a carta racial esquecendo-se da aliança no dedo, ou um indicativo que na Frelimo do capital o vale tudo e o maquiavelismo político está acima de todos os outros valores.

Por último, mas não menos importante, a Frelimo está habituada a lidar com a Renamo, um partido com muitos tiques semelhantes à Frelimo, muito populista e pouco dada a um trabalho de casa criterioso. Quelimane sempre esteve à mercê da oposição mas a Renamo foi completamente inepta em conseguir conquistar a cidade. A vitória de Araújo fica a dever-se em grande parte ao “trabalho operário” de Daviz Simango e os seus colaboradores que da Beira vieram apoiar a campanha do MDM na capital da Zambézia.

Resta agora saber, se se cumpre a segunda parte da profecia Pio Matos. Será que a cidade implantada à beira do Rio dos Bons Sinais vai ser mesmo governada por um machuabo que gosta realmente de Quelimane?

Araújo tem dois anos para responder a esse repto.

F.L.

(fim)

SAMORA MACHEL VINTE CINCO ANOS DEPOIS: OS EVENTOS E A NOTA DE FERNANDO LIMA

Samora Machel revisitado - mais uma vez.

Por razões evidentes de regime, mas também históricas e de senso comum, Samora Machel é lembrado e comemorado, mesmo vinte cinco anos após o seu desparecimento físico num acidente, ou incidente, aéreo, cujas causas ainda fazem correr tinta (vejam-se os esforços continuados de Mamã Graça e os tiros quase hilariantes trocados entre o Sérgio Vieira e o João Cabrita).

Lamentavelmente (suponho que deve ser qualquer coisa ainda a ver com a herança cultural portuguesa) celebra-se, não o dia em que nasceu, mas o dia em que morreu. Eu sei que Samora Machel nasceu num 29 de Setembro e que em Moçambique este mês já está pejado de feriados. Mas comemorá-lo não tem que ser um feriado. Senão qualquer dia Moçambique fica como Portugal, com tantos feriados que não se trabalha. E acima de tudo, Moçambique precisa que se trabalhe. Não querendo ser dogmático, eu diria: querem celebrar Samora? então trabalhem mais.

Esta semana, por exemplo, finalmente, lá se fez o gesto de colocar no lugar vago por Mouzinho de Albuquerque uma estátua menos má de Samora (importada da Coreia do Norte, doze metros de altura, sem pedestal, um bocadinho demais ao estilo do Querido Líder lá nos confins da península coreana mas enfim) mais uma vez recompondo a bem conseguida estética da praça em frente ao edifício do Conselho Municipal e, espero, salvando-a de vez de um plano de reconfiguração totalmente surreal que circulou em tempos pelos circuitos subterrâneos da máfia moçambicana na internet, creio que da autoria do Sr. Arquitecto José Forjaz.

36 anos depois de Mouzinho out, Samora in.

Mas, para além de uma romaria ao local do acidente/incidente em Mbuzini, na vizinha África do Sul, e do gesto simpático de Jacob Zuma e de Sua Eternidade salazarenta o Sr. Robert, terem publicamente agradecido qualquer coisinha pela catástrofe libertadora infligida ao povo moçambicano sob a liderança de Samora logo a seguir à declaração de “independência” (na verdade, Moçambique tornou-se independente dez dias após a assinatura dos acordos em Lusaka, no final da primeira semana de Setembro de 1974), o prato forte foi uma conferência sobre Samora em Maputo.

A conferência teve a interessante, e provavelmente única, e irrepetível, característica, de reunir sob o mesmo tecto uma boa parte dos protagonistas ainda vivos dos eventos de que resultou, entre 1974 e 1992, a entrega, ou a tomada, dos governos da maior parte dos países da África Austral, para as mãos de elites nacionais, seguindo apenas um pouco mais tardiamente o curso de quase todo o resto da humanidade.

Papá António e Mamã Graça na Conferência sobre Samora.

Sobre a mesma, com profunda vénia, reproduzo em seguida o magnífico texto da autoria de Fernando Lima, participante, espectador, jornalista e também gestor de media, que viveu muitos dos eventos ali tratados e que pelos vistos esteve sentado lá o dia inteiro a ouvir o que as pessoas tinham para dizer. Este texto foi publicado no jornal Savana, que se publica em Maputo, na sua edição de hoje.

Aqui vai:

Quando Samora era Jack Dempsey

Por Fernando Lima em Savana, 21 de Outubro de 2011

Terça-feira fui ao Centro de Conferências, ali para os lados do Miramar, aqui na capital, e fiz como disse que faria o Dr. Almeida Santos, um dos ilustres oradores no simpósio dedicado a Samora Machel. Apesar de não ter convite, fiz-me à sala e passei lá o dia todo. Ouvi 15 intervenções e como não levava bloco de notas passo a citar de memória.

Do que gostei mesmo foi das memórias de Albino Maheche, um “mais velho”, enfermeiro de profissão, que fui aprendendo a conhecer pelas bandas do ministério da Saúde no pós-independência.

Maheche, um contemporâneo e amigo de Samora, trouxe à colação as suas recordações da vivência em comum com o então jovem enfermeiro Machel. E ficámos todos a saber do seu fascínio pelo boxe, como era hábito na década de 50/60. Craveirinha, também contemporâneo de ambos, redige o famoso poema de exaltação ao combate de desforra protagonizado pelo pugilista negro Joe Louis em Berlim. (“A desforra do nosso Joe Louis frente ao Max Schmmeling/veio no telégrafo e saiu no jornal Notícias/mas quanto ao resto em Lourenço Marques…/Nada !/O resto não saiu no jornal Notícias/Não saiu na Rádio Clube de Moçambique./Só o Brado Africano é que está a dizer./Portanto guarda bem guardado este Brado/e treina muito bem este boxe !”).

Samora, na camarata onde viviam os aspirantes a enfermeiros, levava a alcunha de Jack Dempsey, um formidável boxeiro americano, campeão de pesados entre 1919 e 1926. Para melhorar o seu boxe, Samora golpeava com frequência um saco de areia na casa de banho e assistia aos combates que tinham lugar habitualmente no pavilhão do Malhangalene (hoje Estrela Vermelha).

Também ficámos a saber que um padre católico na Catedral o apoiou nas matérias lectivas do 2º. ciclo dos liceus, que gostava das disciplinas de História, Geografia e Português, sabendo de cor várias estrofes dos Lusíadas de Luís de Camões, leitura obrigatória na escola.

Quase inevitavelmente, os jovens Maheche e Machel cruzam-se com o Dr. Mondlane, então hospedado no Khovo (Missão Suiça), vindo dos Estados Unidos. Ali se cruzam também com o poeta Virgílio de Lemos (exilado desde 1963 em França) que queria que os dois se juntassem ao movimento independentista. Lemos tornou-se conhecido por ter apelidado a bandeira portuguesa de “kapulana verde e vermelha” e mais tarde foi preso durante 14 meses por advogar a independência de Moçambique.

Na opinião de Maheche, o estilo contestatário de Machel não ajudou a sua progressão na enfermagem. Numa das aulas, a propósito de enfermeiros e massagens, Samora jocoso quis saber quem dava massagens ao ditador Salazar, conhecido como asceta e celibatário.

Os monitores tomaram-no de ponta e nem sequer o deixaram fazer prova oral de um exame onde tinha positiva na escrita.

Pelo relato da sua filha Ornila fiquei a conhecer um bocadinho mais do Samora doméstico. Dos jantares em família, apesar de ser o “camarada presidente”. Dos treinos dedicados às meninas “para saberem caminhar como senhoras” equilibrando um livro no alto da cabeça, como cruzar as pernas, como sentar e levantar. De como o trautear a canção “canta, canta minha gente, deixa a tristeza para lá” deu origem a semanas de rigoroso “chá” sobre liberalismo e libertinagem.

Não sabe a Ornila porventura que o dito Martinho da Vila, o autor brasileiro da canção, em carne e osso, na sua primeira visita a Moçambique depois da independência, por causa da “libertinagem”, foi impedido de actuar em Maputo e, para salvar a digressão, foi mandado para a Beira, onde actuou para uma plateia de militantes da Frelimo no pavilhão do Ferroviário.

Por causa da mesma libertinagem, anos mais tarde, Bob Marley foi impedido de vir a Moçambique, pois passou a cerimónia da independência do Zimbabwe, no Rufaro Stadium, a fumar vigorosos charros de suruma, mesmo por detrás da delegação oficial moçambicana. O que me recorda a simpatia que os “freaks” citadinos nutriam por Samora à altura da independência, alegadamente por não ser contrário à legalização da “cannabis”. As razões prendem-se com um famoso discurso, em que perante o rufar inebriante dos tambores, Samora disse qualquer coisa como “a cultura é como a suruma a subir pelas nossas veias”.

Voltando para o Zimbabwe, da ajuda de Samora à independência da Rodésia do Sul se encarregou Robert Mugabe, também convidado do simpósio. E como a história é habitualmente feita pelos vencedores, ficaram na gaveta as memórias de Mugabe como pacato professor de inglês na cidade de Quelimane, enquanto Samora apostava numa guerrilha vitoriosa das forças com a sigla ZIPA (Exército Popular do Zimbabwe). E como a história dá muitas voltas, mais tarde os comandantes do ZIPA acabaram presos em Moçambique por solicitação de Mugabe, como documentado por Dzinashe Machingura. Mas isto seria matéria de dissertação para os saudosos Fernando Honwana e Rafael Maguni, por sinal o primeiro embaixador de Moçambique no novo Zimbabwe.

Mugabe falou de Samora, mas aproveitou o microfone aberto e um moderador temeroso do [seu] estatuto “chefe de Estado” para perorar longamente sobre a guerra no Iraque, a selvajaria de George W. Bush, as maquinações de Sarkozy, a ineficácia da União Africana na questão líbia e até o harém de prostitutas à disposição do primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconni.

Quando um jovem exaltado o interpelou sobre os moçambicanos pretos que hoje se substituem aos colonos brancos na partilha das riquezas, Mugabe passou ao lado do debate dizendo secamente que era melhor que as riquezas fossem desfrutadas por nacionais do que por estrangeiros.

Almeida Santos, provavelmente o mais famoso advogado do Moçambique colonial, amigo de Craveirinha, Nogar, Luís Bernardo, Malangatana, de Graça e Samora, mostrou que tem a oratória em forma. Chamou de “preguiçoso” a Luís Bernardo Honwana, o moderador do seu painel, por continuar a ser o nosso escritor de uma obra só, o cão tinhoso que as nossas crianças descobrem na escola pública.

E como Almeida Santos não deixa créditos por mãos alheias, disse ao simpósio que sugeriu a Samora o pacto com a África do Sul que ficou conhecido como o Acordo de Nkomati e organizou a apresentação em Londres a Harry Oppenheimmer, o sul-africano patrão da Anglo-American e crítico do apartheid. Tal como tinha acontecido com Ronald Reagan, Samora descrito por Almeida Santos como “um conquistador” , “um sedutor” , entrou na sala onde estava Oppenheimmer e, por entre efusivos abraços, tratou-se como “Senhor Capital”. Aparentemente, foi “amor à primeira vista”.

Menos simpático ficou na fotografia o já falecido jornalista Pinto Coelho, a quem Almeida Santos revelou ter pedido o “frete” de fazer uma reportagem favorável sobre Samora para preparar o que depois foi a sua viagem triunfal a Portugal [em 1983]. E lá deixou cair também que Samora se “esqueceu” dos papéis para o discurso na Assembleia da República mas conseguiu arrancar um dos mais espectaculares improvisos da sua primeira visita à antiga metrópole colonial.

Noite fora, Marcelino dos Santos, que já disse que ele era a própria Frelimo, vestiu pose mais modesta para falar do humanismo do companheiro Samora, dando os respectivos recados, socorrendo-se do belo poema de Jorge Rebelo, “não basta que seja pura e justa a nossa causa/ é necessário que a pureza e a justiça vivam dentro de nós”. Uma espécie de desforra à recente afronta na reunião nacional de quadros da Frelimo onde o mandaram calar.

Gostei da postura mais académica, menos presidencial de Joaquim Chissano dissertando sobre o Estado-Nação, dos “conselhos” de Prakash Ratilal à juventude que pensa que o futuro é um pronto-a vestir e Óscar Monteiro, que replicou sobre a tradicional “intuição” atribuída a Samora. Gostei que Mário Machungo tenha desenterrado o “samorismo” que defendia Aquino de Bragança, ele que foi um dos vergastados do congresso de Quelimane por defender regras e o rigor na economia moçambicana. Gostei da intervenção emocionada do general Chipande, clarificando a morte do padre holandês (se não me engano em Nangololo) às mãos de dissidentes da Manu ( que um lapsus linguae atribuiu à Renamo), embora não estivesse lá Gruveta para contestar a teoria do primeiro tiro em Chai. Na versão portuguesa, e na cola dos acontecimentos em Angola e no Congo, o assassinato do padre foi o início da luta armada.

A Universidade Eduardo Mondlane organizou o debate mas esteve muito fraca na matéria crítica que podia e deveria ter trazido ao Simpósio. Quando se elevam a categorias históricas termos como “o pai da nação” e o “criador da geração 8 de Março”, fica a impressão que a academia continua a reboque dos acontecimentos, incapaz de aportes críticos e investigações sérias e seguras, indicativas de protagonismo independente dos poderes do dia. Deliberado ou não, os louros das contribuições foram para fora dos muros da universidade.

Armando Guebuza, fez questão de seguir o debate de fio a pavio. Certamente que já deitou contas à vida de como quer ficar na história dos seus dois mandatos constitucionais: eventualmente pela via das presidências abertas ou pelos sete bis aos distritos.

Porém, na “família da Frelimo”, há duas famílias que lhe estarão indelevelmente gratas: os descendentes de Mondlane e Samora. A presidência Guebuza, aparentemente, sarou ou procurou claramente pôr fim às feridas expostas destas duas famílias com contas a ajustar no seio da Frelimo.

Com a poeira e os ventos que nos afagam a memória, o futuro será certamente o melhor juiz.

(fim)

SOBRE OS PODERES NA DITOSA PÁTRIA AMADA

Para ele a constituição foi apenas uma inconveniência menor - durante quarenta anos seguidos.

Reproduzo em seguida um interessante texto do jornalista Raul Senda, em que considera a análise de Gilles Cistac, com vénia para o jornal Savana, publicado em Maputo, na sua edição de 16 de Setembro de 2011, e que anda a fazer as rondas na internet e no Feicebuke.

Ora aqui está.

Separação de poderes continuará uma miragem em Moçambique

O constitucionalista e docente universitário, Gilles Cistac, disse, semana passada, em Maputo, que embora a Constituição moçambicana preconize, sob ponto de vista formal, a separação nítida dos poderes, define o Estado como democrático e de justiça social, em termos concretos, estes princípios continuam um verdadeiro mito.

Segundo Gilles Cistac, o legislador teve vontade de definir o Estado moçambicano como democrático onde cada um dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) pudesse ser independente do outro.

“Só que, o que se verifica na realidade, é que embora os três poderes estejam teoricamente separados, estes concentram-se num único partido político onde devem obediência suprema”, frisou Cistac, numa clara alusão a Frelimo.

De acordo com o constitucionalista, estes órgãos são comandados por pessoas que, do princípio deviam ser independentes, mas que não podem porque, obedecem a voz suprema lançada a partir da sede de um partido político, onde supostamente também fazem parte.

Diz a Constituição moçambicana no seu artigo 134: “os órgãos de soberania assentam nos princípios de separação e interdependência de poderes consagrados na Constituição e devem obediência à Constituição e às leis”. Contudo, nota Cistac, o que se verifica na realidade é que em vez de obedecer estreitamente a lei mãe, estes órgãos “colam-se” ao mesmo partido político onde devem obediência total.

Gilles Cistac referiu que a situação é mais penosa no Judiciário por ser o poder onde o cidadão deposita a última esperança na busca de soluções para os seus problemas.

Para o constitucionalista, a vulnerabilidade do poder Judicial é em parte provocada pela própria Constituição que apesar de, o proclamar como um órgão independente, não cria condições para o seu funcionamento sem depender do poder Executivo em termos financeiros e materiais.

“No actual estágio, seria ilusão dizer-se que o poder judiciário funciona de forma independente visto que depende completamente do Executivo”, lamentou.

Gilles Cistac, que falava na passada sexta-feira durante um debate subordinado ao tema: “Os desafios da Revisão Constitucional sobre o Sistema de Governação em Moçambique”, organizado pelo Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), reconheceu que sob ponto de vista formal o legislador desenhou as coisas de forma clara e pôs tudo em ordem. Porém, o mesmo cenário já não se verifica sob ponto de vista material.

“Formalmente, a Constituição define o Estado moçambicano como sendo de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo de expressão, organização partidária e no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, disse Cistac para depois referir que na prática verifica-se o contrário e todos os poderes obedecem ordens vindas de um partido.

Ainda sobre a dependência do poder Judiciário, o orador principal sustentou a sua tese referindo que o Judiciário, em termos financeiros, depende totalmente do poder executivo.

“Todos os meios que o poder Judiciário precisa para o seu funcionamento são definidos e garantidos pelo Executivo. Aliás, é o mesmo Executivo que elabora o orçamento do Judiciário e vai defender a sua aprovação no Parlamento. É o Executivo que determina as condições ou regalias dos quadros da justiça. Ademais, a Constituição encarrega ao Chefe de Estado a tarefa de nomear os dirigentes dos órgãos da Justiça. Estas e outras dependências tornam os funcionários da Justiça vulneráveis, dependentes e mancomunado com o poder Executivo”, Frisou.

Ministério Público Vulnerável

Na sua explanação, o constitucionalista referiu que o Ministério Público (MP) é a face visível da vulnerabilidade deste poder.

Cistac referiu que a Constituição diz que compete ao MP representar o Estado junto dos tribunais e defender os interesses que a lei determina, controlar a legalidade, os prazos das detenções, dirigir a instrução preparatória dos processos-crime, exercer a acção penal entre outras funções.

No entender do académico, essas atribuições são inconcebíveis visto que, sendo o defensor do Estado já não pode velar pela Legalidade pelo facto das duas funções serem quase que incompatíveis.

É que a Constituição ressalva que o Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei.

“Nesta situação, sendo o MP defensor do Estado como é que vai exigir da entidade por si defendida que cumpra com a legalidade”, questionou Cistac, docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, a maior e mais antiga instituição de ensino superior público em Moçambique.

Para Cistac, a revisão constitucional que se avizinha devia, neste ponto, fazer com que o MP deixe de defender interesses do Estado e limitar-se apenas à observância da legalidade. Propõe que seja o Estado a contratar advogados para defenderem os seus interesses.

Continua referindo que o Procurador-Geral da República é nomeado e exonerado pelo Presidente da República. Segundo o académico, esta dependência põe a figura de PGR numa situação de vulnerabilidade.

Para Cistac, o PGR devia ser, a par de outros órgãos da Justiça, inamovível uma vez indicado. A sua nomeação devia passar pela ratificação na Assembleia da República e as propostas dos nomes para PGR deviam provir do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

“Segredo de Deus”

Falando para uma plateia constituída por estudantes, jornalistas e outros convidados, Gilles Cistac lamenta o facto de, até hoje, a bancada da Frelimo, na qualidade de proponente, não ter tornado público que se tenciona rever na actual Constituição.

Sublinha que o silêncio abre espaço para especulações de vária ordem.

Segundo Cistac, o projecto de revisão constitucional implica, necessariamente, um debate público transparente e acesso à informação da população em geral porque na Constituição deve-se consagrar a vontade de todos.

Referiu que quando se anunciou esta intenção, a opinião pública temia o alargamento de mandatos para o actual chefe de Estado, Armando Guebuza. Aliás, a própria Frelimo criou espaço para esse pensamento, sobretudo quando, esporadicamente, apareciam publicamente alguns dos seus membros a fazer alguns ensaios.

Entende Cistac, que a ideia de rever mandatos presidenciais poderá ser válida na medida em que a própria Frelimo só veio ao público explicar que tenciona fazer uma revisão técnica e não política, depois de ter notado que o ensaio de aumentar o mandato do actual presidente não foi bem recebido pelo público.

Gilles Cistac é da opinião de que há muita coisa que precisa de ser revista na actual constituição e que possa fortalecer o sistema democrático.

Exemplificou apontando a questão do acesso ao Conselho Constitucional que no actual cenário é bastante limitativo.

“Na actual legislatura, as bancadas da Renamo e do MDM juntas não podem pedir ao Conselho Constitucional a declaração de alguma inconstitucionalidade porque não reúnem 1/3 dos deputados que a lei exige”, disse.

Cistac sugere a adopção de um regime semi-presidencialista com a figura do Primeiro-ministro como chefe do Governo. Por outro lado, ele propõe a mudança do modo de apuramento dos resultados das eleições que na Constituição vigente “obedece ao sistema de representação proporcional” (nº 2 do Artigo 135) para um modo diferente, por exemplo, um sistema maioritário integrando um escrutínio uninominal em círculos eleitorais que coincidem com as áreas administrativas dos distritos para a eleição dos deputados da Assembleia da República que não fere o Artigo 292 da Constituição que apenas consagra o princípio do sufrágio universal.

O académico propõe igualmente que a revisão constitucional pode acrescentar mais direitos fundamentais, reforçar a independência dos juízes e a autonomia das autarquias locais sem que seja necessário um referendo.

Cistac defende que se deve acabar com os poderes excessivos do Presidente da República, defender-se que o sector judicial passe a gozar da prerrogativa constitucional de propor e defender junto do parlamento o seu orçamento, para deixar de estar refém do Governo.

Sugere que o regime semi-presidencialista é o único que pode permitir uma divisão efectiva de poderes entre o Presidente da República e o primeiro-ministro. Neste sentido, o primeiro-ministro – a ser indigitado pelo partido vencedor das eleições e nomeado pelo Presidente da República – seria o chefe do governo, teria a competência para indicar figuras para o governo e iria responder politicamente no parlamento.

Sustenta que a nova constituição deverá declarar incompatível a função presidencial com a de líder de um partido político.

(fim)

O Gilles está a ser um bocado mauzinho. Afinal – coitados – os da Frelimo não têm culpa de serem tão populares, tão populares, que têm uma maioria de 80 por cento no parlamento e quase todas as câmaras e quase tudo o resto, o que lhes permite nomear tudo, propor tudo e controlar tudo. Na actual conjuntura moçambicana, o Estado é a Frelimo e a Frelimo é o Estado.

Aliás, há quem goste.

WIKILEAKS MOÇAMBIQUE 2011: O REGRESS…ZZZZZZZ

Para quem pensava que o fenómeno Wikileaks despareceu, não sei se reparou no que aconteceu durante a noite de ontem no seu sítio na internet. Dou um pequeno exemplo da avalanche, no que respeita a Moçambique:

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Reference ID	Subject	Created	Released	Classification	Origin
02MAPUTO76	SADC DECLARATION ON TERRORISM	2002-01-16	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
03MAPUTO1652	CONSULAR NARRATIVE FOR MOZAMBIQUE	2003-11-25	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
03MAPUTO558	INTERIOR MINISTER ENGAGED ON COUNTER-TERRORISM	2003-12-17	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
03MAPUTO1752	2003-2004 INCSR SUBMISSION – MOZAMBIQUE	2003-12-18	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
03MAPUTO1755	MOZAMBIQUE INCSR PART II SUBMISSION – MONEY	2003-12-18	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO13	USAID/DCHA/OFDA ASSESSMENT VISIT TO	2004-01-06	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO30	DECEMBER MONTHLY ECONOMIC WRAP-UP: MOZAMBIQUE	2004-01-08	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO70	2003 BFIF CLOSE OUT	2004-01-16	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO84	FY O4 BFIF PROPOSAL	2004-01-20	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO99	Mocumbi – His days are numbered, it would seem	2004-01-21	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO112	IMMIGRATION & VISA FRAUD IN AND OUT OF MOZAMBIQUE	2004-01-23	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO148	MOZAMBIQUE AS PILOT COUNTRY FOR EVIAN	2004-02-02	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO167	SELF-HELP PROGRAM – INTERIM PROJECT REPORT FOR FY	2004-02-05	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO168	SOUTH AFRICAN DEVELOPMENT	2004-02-05	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO173	DHRF SOLICITATION FOR FY2004	2004-02-09	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO180	JANUARY MONTHLY ECONOMIC WRAP-UP: MOZAMBIQUE	2004-02-10	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO197	LETTER FROM PRESIDENT CHISSANO	2004-02-13	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO198	FY-2004 SPECIAL SELF-HELP FUNDING REQUEST	2004-02-13	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO204	CTAG MEETING IN MAPUTO	2004-02-17	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO220	PRESIDENT CHISSANO APPOINTS NEW MOZAMBICAN PRIME	2004-02-18	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO235	RURAL ELECTRIFICATION PROJECT IN CABO DELGADO	2004-02-20	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO267	Mozambique: Request for FY 2004 ESF funding	2004-02-25	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO269	MOZAMBIQUE: INPUT FOR PRESIDENT’S REPORT ON AGOA	2004-02-25	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO274	MOZAMBICAN PARTICIPATION IN EVIAN G-8 TRANSPARENCY	2004-02-27	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO284	2003 TRAFFICKING IN PERSONS REPORT FOR MOZAMBIQUE	2004-03-02	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO293	AMBASSADOR DISCUSSES NEC WITH FOREIGN	2004-03-04	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO294	AGOA III: TEXTILE AND APPAREL PRODUCTION	2004-03-04	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO295	PARLIAMENT OPENS FOR 2004	2004-03-04	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO338	SYGSR SWING BRIEFS ON CHISSANO MEETING	2004-03-12	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO340	FEBRUARY MONTHLY ECONOMIC WRAP-UP:	2004-03-12	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO360	MOZAMBIQUE: GEOTHERMAL MARKET DEVELOPMENT	2004-03-16	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO389	ARTICLE 98 WITH MOZAMBIQUE BROUGHT INTO FORCE	2004-03-22	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO464	ALLEGATIONS AND ACCUSATIONS IN NAMPULA: UNCOVERING	2004-04-02	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO487	ATTORNEY GENERAL SEEKS GREATER SUPPORT TO BUILD	2004-04-08	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO505	MARCH MONTHLY ECONOMIC WRAP-UP: MOZAMBIQUE	2004-04-12	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO513	SOLICITATION FOR ANTI-TIP BILATERAL PROPOSAL FOR	2004-04-13	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO547	RWANDAN REPATRIATION SET TO BEING THIS SUMMER	2004-04-21	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO597	MOZAMBIQUE – INL FY 06/07 WORKPLAN	2004-04-30	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO625	APRIL MONTHLY ECONOMIC WRAP-UP: MOZAMBIQUE	2004-05-10	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO635	DHRF STATUS REPORT	2004-05-11	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO636	BCM TRIAL: WAITING FOR A VERDICT ON MAY 25	2004-05-11	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO655	Ambassador Randall Tobias’ Visit to Mozambique	2004-05-13	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO675	ANIBALZINHO ESCAPES AGAIN, GRM EMBARRASSED	2004-05-20	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO689	REQUEST TO SEND TURTLE EXCLUDER DEVICES (TEDs)	2004-05-25	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO701	MOZAMBIQUE CANDIDATURE FOR ICAO	2004-05-27	2011-08-25	UNCLASSIFIED	Embassy Maputo
04MAPUTO710	COMNAVEUR VISIT STRESSES MARITIME BORDER CONCERNS	2004-05-28	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO712	MAY MONTHLY ECONOMIC WRAP-UP: MOZAMBIQUE	2004-05-28	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO713	DRAWING ATTENTION TO THE NEED FOR LABOR REFORM: A	2004-05-28	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO733	NAMES, TITLES, AND CONTACT NUMBERS FOR GRM	2004-06-04	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo
04MAPUTO776	ECONOMIC ACTIVITIY INCREASES IN A REMOTE PROVINCE: CABO	2004-06-15	2011-08-25	UNCLASSIFIED//FOR OFFICIAL USE ONLY	Embassy Maputo

Estou imensamente curioso de ver como é que a imprensa vai analisar isto, quanto mais não seja que pela quantidade de informação a digerir em inglês.

E como a página em cima, há mais quinze iguais.

Mas creio não haver desta vez grandes novidades. Uma análise rápida indica-me que 1) nenhum dos “telegramas” é secreto; 2) os títulos lêem-se como os quase banais cabeçalhos que se lêem em qualquer jornal decente que se publica hoje em dia na cidade de Maputo. Quase que se diria que alguns são transcriçõers de muito do que se sabe, lê e ouve à mesa de um café na cidade. Ou então são o pão com manteiga da vida quotidiana (chata) de uma delegação diplomática num lugar como a cidade de Maputo.

Nessa base algo superficial, dir-se-ia que algum Wilikeak decidiu meramente limpar as gavetas e descarregou a informação para o seu sítio na internet antes de ir para férias.

Ao contrário dos quatro telegramas publicados em Dezembro de 2010, cujo contexto e conteúdo ainda davam algo que pensar (não que, ao que aferi,  tenha feito alguma diferença).

Assim, salvo melhor opinião, americanos, moçambicanos, jornalistas e blogueiros da estratosfera, incluindo este, podem todos dormir em paz esta noite.

Bons sonhos.

O DESCARRILHAMENTO DE JEREMIAS

Jeremias Langa não é um tipo qualquer. Por isso, quando pelo menos dois jornais portugueses nos últimos dias escarrapacharam no jornal que ele tinha plagiado um texto do insuspeito Manuel Maria Carrilho, um outrora genial e algo caprichoso socialista, pensei que fosse peta de 1 de Abril. Mas estamos em Julho e parece que foi verdade. Quando fui ver o que se passava no sítio da Soico, apenas encontrei a imagem em cima, o que pode indiciar mais do que diz. Uma pena e um infortúnio, para ele, para Daniel David, e para o jornalismo de Moçambique, que merecia mais.

O mais insólito foi a explicação dada pelo ainda director de informação da STV: que fora culpa do seu computador. Ou seja, não foi ele que plagiou, foi o computador. Inscrevendo-se o grande Langa numa das três mais legendárias desculpas esfarrapadas da era moderna e que são, segundo um memorável administrador de um banco com quem trabalhei h+a uns tempos e que são, em inglês:

1. It’s the computer’s fault
2. The cheque is in the mail.
3. I will not come in your mouth.

Diga-se que o plágio para mim alterna-se entre o maior elogio – não é qualquer gajo que é plagiado – e quiçá o refúgio dos que ou não têm a capacidade ou o tempo de pensarem por si própios as coisas, ficando na boca o sabor rançoso de que buscam para si próprios a autoria alheia para taparem o buraco intelectual ou apenas para poupar trabalho.

No meu caso, gostava de referir, que por pura pirraça, uma vez na vida plagiei. Quando, acabado de chegar aos Estados Unidos, tirei um pequeno curso de escrita em inglês (na altura foi chocante o que eu descobri sobre a língua portuguesa) eu achei que o professor (um jovem estudante de pós-graduação a ganhar umas massas extra) andava-me a chatear demais com as minhas (inúmeras) deficiências. Peguei então num fabuloso texto sobre liberdade de expressão que tinha lido numa revista daquelas que circula nos EUA aos milhões, tirei-lhe três vírgulas e martelei-o na minha hoje jurássica máquina de escrever. Na manhã seguinte, silencioso, entreguei-lhe as três folhas cuidadosamente dactilografadas. No dia seguinte, a sua resposta, numa linha: “interessante, mas necessita de muito trabalho”. Ali tive a minha confirmação de que o tipo era um idiota.

Mas a verdade é que aprendi muita coisa com o Tal idiota. Ou melhor, aprendi a diferença entre o que é escrever em português e escrever em inglês. Coisas como escrever parágrafos menos tortuosamente longos, nunca usar o “nós” quando me refiro a mim, a tentar fazer com que os textos tenham princípio, meio e fim, etc etc. Lentamente, aprendi a apreciar a língua inglesa mais por dentro, o que, para alguém que cresceu a pensar e a falar em português, foi, tem sido, uma fabulosa experiência.

E duplicou o meu prazer em entupir alguns textos em português com aqueles inexcedíveis, inúteis, rutilantes, descabidos adjectivos.

O actual meio electrónico presta-se facilmente ao plágio e ao copianço. É o domínio perfeito para quem não quer pensar. Nem consigo imaginar o que é ser professor hoje em dia, pois imagino que a maior parte dos estudantes passa o ano no forrobodó e na noite antes de apresentar os trabalhos, vai à net e clic, clic, clic, meia dúzia de copy-pastes, uma martelada final e já está.

Aqui só falo por mim: o que escrevo neste blogue sai da minha cabeça, e se não sai refere quem escreveu, quem disse e com referências.

Mas já não é a primeira ou a segunda vez que algo que eu escrevo sai noutro lugar qualquer, ou omitindo a minha autoria, ou simplesmente eliminando o meu nome e colocando o de outra pessoa. Um dos artigos mais lidos que eu já escrevi na internet (acho) é uma resenha da história de Maputo centrada na actual Rua de Bagamoyo, que já vi reproduzido de todas as formas e feitios. Até já tive amigos meus a enviarem-ma por correio electrónico acompanhado de uma mensagem do tipo “tu que gostas de coisas sobre a história de Moçambique tens que ler esta” – sem saberem que fora eu que a escrevera.

O problema do Jeremias com esta situação é que, como Daniel David, quase toda a gente perdoa.

Claro que perdoa.

Mas como Daniel David, a gente não esquece.

Talvez o melhor mesmo seja que Jeremias compre outro computador. E que cite.

Com aspas.

AS FRASES DA SAPIÊNCIA, POR AUGUSTO PAULINO

Os imóveis no antigamente.

No topo da página 1 do Canalmoz de hoje. Cito com vénia.

Crime organizado em Moçambique

Há lavagem de dinheiro nos negócios imobiliários
– afirma o Procurador-Geral da República de Moçambique, Augusto Paulino

“Juízes ou procuradores activos no exercício das suas funções têm três destinos díspares: ou acabam na Política, o que é um mal menor, mas um mal; ou acabam se aliando ao crime organizado, o que é pior; ou acabam no cemitério, o que é péssimo.”

– Juiz Augusto Paulino, Procurador Geral da República.

Maputo (Canalmoz) – O Procurador-Geral da República (PGR), Dr. Augusto Paulino, disse haver indícios de lavagem de dinheiro no sector imobiliário de Moçambique. Argumentou que o volume das construções que se verificam nas grandes cidades e principalmente em Maputo, não podem ser suportados pela economia nacional. Augusto Paulino, juiz de carreira, fez este pronunciamento durante uma aula de sapiência que ministrou na Academia de Ciências Policiais (ACIPOL), ontem, em Maputo.

SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA EM MOÇAMBIQUE EM 2011

Paul Fauvet, dinnosaurus rex da imprensa moçambicana que foi e ainda é. As suas recentes crónicas na AIM a defenderem o direito da Mozal de poluir a capital são leitura obrigatória. São quase tão boas como os "prémios de jornalismo" patrocinados pela empresa. Tudo em nome do bom, isento, objectivo, profissional, jornalismo. Ah pois. A liberdade de imprensa das empresas extractivas e transformadoras, pelo menos.

Com vénia, copio o texto redigido por Abdul Sulemane no Savana desta semana, acerca da liberdade da imprensa em Moçambique em 2011.

Liberdade de imprensa em Moçambique – Novas facetas da censura preocupam Jornalistas

A censura não é institucional. Isto é, não é oficial. A situação deve-se a falta de vontade política por parte do governo.

Os jornalistas são unânimes em afirmar que o acesso a informação é que poderá permitir reduzir a assimetria informativa entre governante e governados. Os jornalistas precisam evoluir para sacar informação que lhe interessa junto do governo. Estas são algumas das opiniões dadas por jornalistas durante a Comemoração do Dia mundial da Liberdade de
Imprensa celebrada nesta terça-feira.

O jornalista Tomás Viera Mário diz que actualmente a questão da censura no país “ tem duas facetas. Há primeira faceta é a censura estrutural. Estrutural por ser um tipo de censura que advém da forma como os órgãos de informação são geridos. Das estruturas que gerem os órgãos de informação. É uma censura que vem da raiz. Vem da forma como os órgãos de gestão são constituídos. Então é uma censura estrutural. Não é institucional. Isto é, não é oficial, não tem
nenhuma lei mas vem na forma como os órgãos são estruturados”, explicou o jornalista.

“A segunda forma de censura é económica. É muito forte. Ela é indirecta, ou seja, as forças que dão publicidade como são poucas mas muito fortes condicionam os temas que saiem nos jornais. Se um jornal tiver por exemplo três paginas de publicidade de uma empresa, entãol daí em diante se houver um caso negativo sobre essa empresa o jornal
não vai escrever”.

Cultura de estado é secreta

Retrucando sobre o campo de manobra que os órgãos têm, Tomás Viera Mário, disse que “os órgãos de comunicação social têm de ter autonomia financeira grande. Tem que ter recursos financeiros grandes para se proteger da censura económica. Ter profissionais com bons salários, que sejam impermeáveis a corrupção. Essas sãos as únicas
chaves autênticas. Uma empresa financeiramente robusta e funcionários bem pagos”, salientou.

E sobre o acesso à informação este profissional afirmou: “esta questão não se resolve para já. É uma questão que se resolve quando uma geração desaparecer. Porque é uma questão cultural. É cultura de governação. Então é cultura de estado que é secreta. Então mesmo que haja uma lei nada nos garante que vai sair a informação. Só que a lei é boa porque vai nos permitir fazer pressão. Mas a lei sozinha não vai resolver o problema da informação. O problema da informação é cultural. É problema do estado moçambicano que é um estado secreto. E isso nenhuma lei resolve. Só o tempo resolve isso.

Falta vontade política

Por sua vez o jornalista Ercílio Salema disse: “ Na prática fora este aspecto de auto censura pode-se verificar no caso de um órgão esteja ligado ao governo ou ao partido no poder que tenha um mecanismo de selecção das matérias que não se baseia, somente naquilo que são as regras editoriais do agir jornalístico. Mas também noutros valores do tipo não pôr em causa um e outro aspecto da própria hierarquia do poder.

Infelizmente este é um ponto central porque a auto censura inibe que alguns segmentos da sociedade tenham acesso ao mesmo espaço. Sobretudo os medias públicos. É chegado o tempo de nós os jornalistas darmos um salto que vai nosdignificar como vozes dos que não têm vozes”, instou.

Sobre o acesso a informação por parte do governo Ercílio Salema considera que “é um aspecto crucial e tem a ver com a falta de vontade política por parte do governo. Porque nada nos garante que com existência de uma lei de acesso a informação as coisas irão mudar. Há países que têm leis de acesso a informação mas o referido acesso a informação é um assunto bicudo. Falo de Angola e do Zimbabwe. Mas é importante como instrumento jurídico-legal ter uma lei de direito à informação. Esta beneficiará não só os jornalistas como a todo cidadão. Porque só com a informação é que a participação política é frutífera. Só com participação política é que o cidadão se torna dono dos processos. Só assim é que um cidadão torna-se impulsionador do processo democrático. Só o acesso a informação é que nos permite reduzir a
assimetria informativa entre governante e governados”.

Para este jornalista com a “pressão cada vez mais crescente feita sobretudo pelas indústrias extractivas vamos acabar por ter uma lei de acesso a informação. O que não garanto é que essa lei não vai ser editada primeiro. Uma vez aprovada a lei não vai reflectir o que esperamos”, alertou.

Para o jornalista Salomão Moiane “nunca vai haver um acesso completo. Não há-de haver nenhum governo do mundo
que oferece informação completa aos jornalistas. O próprio jornalista é que tem de evoluir e sacar informação que lhe interessa junto do governo. Estás a ver agora que o governo não está muito aberto mas mesmo assim há jornalistas que sacam boas informações. Portanto isso não depende só do governo. Nunca vamos ter em nenhuma parte do mundo um governo que oferece todas portas abertas a comunicação. Sempre o governo tem algo a esconder a população e aos jornalistas. Compete aos jornalistas sofisticar os seus métodos de investigação e sacar o que lhe interessa junto do governo”.

A MOZAL E O RELATÓRIO DA SOUTHERN AFRICA RESOURCE WATCH

por ABM (6 de Dezembro de 2010)

Se algumas dúvidas persistem em redor do projecto de que resultou o empreendimento da Mozal, e o que – do que se conseguiu saber – tal representa para Moçambique e os seus cidadãos, existe um documento que pode ajudar a sanar essas dúvidas.

O curioso é que, como tantas coisas importantes sobre Moçambique, a informação foi publicada no estrangeiro. E em inglês, para variar, apesar de aparentar que os dois principais envolvidos na sua preparação – os Senhores Camilo Nhancale e Herculano Vilanculo – me parecem ser moçambicanos.

E pelos vistos ninguém reparou, até o Mediafax de hoje referir indirectamente o documento de cinquenta e duas páginas. Refiro indirectamente porque eu acho que o senhor do Mediafax não leu o que ali estava. Pois senão não diria o que disse.

O que o Mediafax disse, citado na (surpresa) revista de imprensa de hoje da Agência de Informação de Moçambique, foi o seguinte:

Um estudo sobre a conduta da governação corporativa das empresas sul-africanas de gás e mineração quando fazem negócios no estrangeiro, e especificamente na região da África Austral foi [na] semana finda divulgada pela Southern Africa Resource Watch (SARW), uma organização não estatal da África do Sul. O estudo desenvolvido pelos pesquisadores Camilo Nhancale e Herculano Vilanculo concentra-se em duas [das] maiores empresas sul-africanas ou com capital sul-africano em Moçambique, a Sasol e a Mozal. O estudo tinha por objectivo fazer uma análise das operações da BHP Billiton (Mozal) e da Sasol no que concerne a sua governação corporativa, a sua contribuição para o desenvolvimento económico e social e o seu impacto ambiental em Moçambique, em particular sobre os apoios que concede para a melhoria de vida das comunidades locais.

E conclui o texto do Mediafax:

De acordo com o estudo, os dois projectos beneficiam de grandes incentivos e isenções fiscais. A necessidade de retirar os chamados paraísos fiscais está a ganhar número considerável de adeptos quando se aborda a questão dos mega projectos em Moçambique. O relatório lançado argumenta que estes são desnecessários para o tipo de investimento envolvido, uma vez que ambos os projectos provavelmente iriam avante mesmo sem os incentivos e isenções fiscais.

Ora há quatro aspectos a referir aqui.

O primeiro, é que o estudo citado, tal como referi agora, foi tornado público não na semana passada, mas precisamente às 08:34 horas do dia 9 de Abril deste ano. Para confirmar esta constatação basta ver AQUI.

O segundo, é que o documento pode ser livremente acedido e lido, através do sítio da tal entidade sediada na África do Sul e lido. Como eu fiz AQUI, lendo entre as páginas 98 e 150.

Está lá quase tudo o que exmo. Leitor precisa de saber como é aquilo da Mozal.

O terceiro, é que se tornou muito claro, das repetidas advertências feitas pelos seus autores, que – e aqui só me interessa a Mozal, se bem que o estudo faça referência também à Sasol – a Mozal, e em segundo lugar, algumas entidades governamentais, pura e simplesmente recusaram-se a responder às questões colocadas pelos responsáveis por este estudo. Que não tiveram outra solução senão fazer o que se faz nestas alturas: “se não podes caçar com o cão, caça com o gato”.

E, do que li, a caça foi boa.

Mas é de rir. Pessoas que de boa fé pretendem informações que em quase qualquer parte do planeta são obrigatoriamente disponíveis para consulta pública, que mais não seja para serem base de escrutínio de quem de direito, são pura e simplesmente sonegadas, com a Mozal a dizer que “tinha que obter o okay de Londres” e a Sasol a lamentar-se que “tinha de obter o okay de Joanesburgo”. Que não deram okay nenhum, naturalmente.

O quarto e último aspecto a salientar é que o trabalho dos Senhores Nhancale e Vilanculo (muito sustentado pelo trabalho do académico Castel-Branco, que não pode deixar de ser referido, entre outros) sim, de facto refere a questão de quase isenção fiscal usufruída pela Mozal e Sasol.

Mas vai muitíssimo mais longe do que isso. E faz uma longa -longa – lista do que é que a Mozal tem feito e não tem feito em Moçambique, com um apreciável grau de precisão.

Entre outras coisas, que incluem detalhadas listas das sucessivas e cumulativas violações ou “imprecisões” ambientais da fundição, faz mais ou menos um deve e haver do que a fundição ganha e do que paga, directamente ou através do seu enigmático mecanismo de “responsabilidade social”, a Fundação-qualquer-coisa da Mozal. Esta semana, por exemplo, vão dar uns cabritinhos ali ao povo circundante, que parece que se alegra com estas coisas na mistificante base do algo-em-troco-de-nada para quem vive até um raio de 20 kms da fundição. Ou seja, um moçambicano que esteja em Cabo Delgado e que por acaso precise dum cabrito leva uma chucha do Estado, que não terá dinheiro pois não cobrou o imposto à fundição em Beluluane que lhe permitiria se calhar fazer isso mesmo. Alguém há-de-me explicar qual é a lógica desta “responsabilidade social limitada”.

Mas a soma total é clara: para esta multinacionais, há aparentemente cinco grandes benefícios de estar em Moçambique, e que nada têm que ver com o país, as suas valências, ou sequer a sua localização:

1 – benefícios fiscais verdadeiramente apetitosos.
2 – energia boa e barata à barda.
3 – legislação e controlos ambientais aparentemente à vontade do freguês.
4 – um governo junto do qual tem influência real.
5 – incapacidade da sociedade civil fazer seja o que for quanto ao acompanhamento da sua actividade.

Mas o Leitor que leia o que está dito no documento e formule o seu próprio juízo.

O que valia mesmo, mesmo, era traduzir-se o documento, lê-lo e, já que a Mozal nada diz e a nada e a ninguém responde, apresentá-lo a quem de direito.

Antes que os cabritinhos da Mozal comecem a luzir à noite.

A IMPRENSA PARA AS MASSAS EM 2010

por ABM (6 de Dezembro de 2010)

Noé Nhantumbo resmungou elegantemente e em detalhe esta manhã no Canalmoz sobre o que ele considera alguma manipulação da agenda noticiosa nos mídia moçambicanos, sobriamente e sem nomear nomes. Ou porque não se quer chatear, ou porque (dizem-me que sim) toda a gente que ler a sua crónica sabe perfeitamente de quem e do que é que ele está a falar.

De certa forma, o que ele refere deixa-me algo perplexo, não tanto pela realidade que ele retrata, mas pela realidade que ele retrata e que é tão comum em quase todo o mundo.

Sim, em quase todo o mundo.

O que é surpreendente. É que, para quem tem algum dinheiro, alguma educação e especialmente um computador e acesso à internet, nunca foi o acesso imediato a tanta informação (incluindo este blogue) garantido e a tão baixo preço – por enquanto.

Mas a manipulação da informação global joga-se a dois níveis. Provavelmente a manipulação (ou, para ser mais simpático, “o estabelecimento de critérios editoriais para a sua disseminação”) a que Nhamtumbo se refere é a informação “de massas”: a televisão, a rádio (especialmente em África) e aos grandes jornais, concentrados nos principais aglomerados urbanos. Que se confecciona e é dirigida a um vasto grupo que provavelmente não tem interesse, não tem recursos ou não tem digamos a capacidade educacional-cultural de ir buscar outra coisa. Aí a tentação, especialmente por parte dos conglomerados económicos e e a elites políticas, em afectar de alguma forma o que sai pelos variados canais de distribuição, é quase absolutamente irresistível, independentemente de se esses meios sejam pública ou privadamente detidos.

Ou deverá dizer-se que a tentação para essa afectação é incontornável, já que esse comportamento faz parte da sua maneira de estar na sociedade?

Por uma razão ou outra, parece ser esse o caso, com as consequências previsíveis. Um interessante artigo escrito pelo académico português Francisco Rui Cádima sobre o tema e divulgado na “nova” revista Janus, agora generosamente acessível pela internet, com o título Televisões globais, história única, vai ao encontro do que Noé Nhamtumbo lamenta, mas a uma escala muito mais vasta, que inclui por exemplo, a referência à CNN e a uma das minhas estações favoritas (para análise apenas, isto é), o conglomerado de mídia português sustentado pelos contribuintes portugueses a um custo médio de um milhão de euros diários, chamado RTP.

Ou seja, com o tempo, tanto parece que mudou, e tão pouco parece que mudou, no apuramento da verdade e no aferimento da realidade.

Que, pese todo o investimento e toda a tecnologia, continua a ser uma arte, para quem produz, e para quem consome a informação.

KOK NAM E A ENTREVISTA SOBRE A ENTREVISTA

ABM & El Grande Kok Nam, Lisboa, 2010

por ABM (30 de Novembro de 2010)

Na sexta-feira passada foi lançado em Maputo um livro sobre o Sr. Kok Nam, fotógrafo célebre de Moçambique. Na altura, mais precisamente com data de 25 de Novembro, o jornal maputense A Verdade publicou uma entrevista com António Cabrita, aparentemente a alma por detrás deste projecto.

Que li.

Esta obra, que pelos vistos foi patrocinada pela Escola Portuguesa de Maputo, foi baseada numa única entrevista de quatro horas que António Cabrita, segundo o jornal um docente que volta e meia publica uns escritos, fez com Kok Nam. E insere-se na intenção da Escola de fazer por ano entre uma e três obras sobre moçambicanos que fizeram a ponte entre o colonialismo e a independência de Moçambique (ah grandes contribuintes portugueses!).

Quanto a este assunto, é melhor mexerem-se depressa senão daqui a nada não há ninguém para entrevistar.

António Cabrita disse algumas coisas que anotei:

– que, devido ao rápido crescimento populacional, especialmente nas cidades, que na preponderância mental dos jovens moçambicanos o passado, tirando aquele discurso oficial que lhes é servido nas sebentas, inexiste. Não há contraditório nem versões variantes. E mesmo esse já é lido de esguelha;

– que haveria a percepção de que o português do Sr. Nam era menos que perfeito. Ora isto se não é racismo está lá perto. O português do Sr. Nam é melhor que o meu e sempre foi. Ele parecer chinês é porque se calhar os antepassados dele eram (não é?). Aliás houve uma considerável e fantástica comunidade de origem chinesa em Moçambique até 1975. Só que a maior parte já havia fugido do comunismo uma vez e não quiseram ficar para se sujeitarem a um novo comunismo. Mas enfim;

–  Kok Nam terá passado a fase apaixonada dos anos de Samora algo distanciado, afirmando que, no entanto, a retórica do primeiro presidente “dava para ressuscitar um cadáver”. Acho que Cabrita aqui sugere que, por isso, Nam nunca terá sido bafejado pelos favores do Regime. Ou se calhar não percebi;

– acho que muito correctamente, Cabrita apontou que, apesar de existir todo um trabalho se calhar único de documentação de imagens da fase após a independência, que quase tudo permanece dentro de caixotes não se sabe bem onde (tens razão, porrada neles, António);

– que, interrogando cerca de 150 jovens moçambicanos alunos sobre o que tinha sido o Holocausto (o massacre sistemático dos judeus na Europa por parte do regime Nazi durante a II Guerra Mundial, em que foram mortas cerca de 6 milhões de pessoas) só um sabia do que ele falava. E um perguntou se “Holocausto” era uma marca chinesa de arroz.

Do que conheço de Kok Nam, oitenta horas de entrevistas não chegava para obter o sumo da sua sapiência. Mas quatro é melhor do que nada.

A ver vamos se esta obra aparece nas margens sonolentas do Tejo.

MATOLA SMOKE IN THE PRESS*

por ABM (18 de Novembro de 2010)

Para que conste:

1. Foi antes de ontem, apenas pelas 18 horas, hora em que a maioria dos profissionais da imprensa moçambicanos já estão a caminho de casa para jantar, que a empresa que parece que neste momento apenas distribui a informação pública da Mozal, distribuiu um comunicado de imprensa do processador de alumínio localizado junto da Matola.

2. O referido comunicado, creio que ineditamente, vinha redigido em inglês, sem tradução para português. Donde se conclui que, também para cobrir a própria  realidade moçambicana, agora também se exigem conhecimentos da língua inglesa.

3. Uma busca casual da imprensa na manhã de ontem, indicou que uma parte muito significativa dos órgãos de imprensa em Maputo e noutras localidades, nem sequer noticiou que o processo de envio dos fumos da fábrica em Beluluane  directamente para a atmosfera circundante, sem qualquer filtragem, se iniciava ontem. Provavelmente porque não sabiam de nada.

4. Na imprensa matinal a que tive acesso, apenas a gazeta da agência noticiosa portuguesa Lusa, continha uns breves parágrafos sobre o início da poluição do ar sobre os céus em redor da Mozal.

5. Dos que consultei, apenas dois órgãos de imprensa moçambicanos, continham informação sobre o início do processo de poluição na Mozal nas suas edições de ontem.

6. Esses dois órgãos reproduziram exactamente o texto preparado (este em língua portuguesa) pela agência de informação portuguesa, a Lusa, na gazeta acima mencionada.

7. Significativamente, a gazeta da Agência de Informação de Moçambique divulgada ontem de manhã, não continha rigorosamente qualquer informação sobre o tema.

Perguntas:

1.  Porque é que, dada a importância deste tema, a Mozal escolheu divulgar o início do processo de poluição da atmosfera pela sua fábrica apenas às 18 horas de dia 16, ou seja, na noite imediatamente antes do dia em que iria iniciar o processo?

2. Sendo Moçambique um país onde se fala português e mais umas dúzias de fantásticas línguas nacionais, e tendo a Mozal dinheiro e recursos que bastem para apresentar uma nota de imprensa em língua portuguesa – a habitualmente usada pela imprensa  moçambicana – porque o fez em língua inglesa?

3. Sendo a razão para existir da Agência de Informação de Moçambique, prestar o serviço de obter e distribuir doméstica e internacionalmente as notícias – em particular as notícias sobre o que se passa em território moçambicano, porque é que, ou melhor, como é que foi possível à AIM deixar escapar uma informação desta importância, como foi a do início dum processo que no mínimo tem sido alvo de preocupações e debate por parte de tanta gente em vários sectores da sociedade e governo moçambicanos?

4. Como é possível que, dos órgãos moçambicanos a que tive acesso e em que apenas dois noticiaram o início das descargas poluentes da fábrica da Mozal directamente para a atmosfera, a única fonte que encontraram e que tiveram para recorrer – para uma ocorrência na Matola, reitere-se – foi a agência portuguesa de notícias, a Lusa?

Claramente, este é um assunto para ser reflectido e analisado.

Por quem de direito.

* – “O fumo da Matola na imprensa”. Aqui traduzem-se as coisas. Na hora.

PRÉMIO ORA DIGA LÁ ISSO OUTRA VEZ

por ABM (17 de Novembro de 2010)

Reproduzo na íntegra, e com vénia, a peça publicada ontem na secção de desporto do jornal O País, que circula em Maputo, sobre um caso de alegada corrupção no futebol moçambicano (estamos todos chocados, chocados, com isto).

Apenas realço em bold (em português: “a negrito”) duas frases. Para os exmos Leitores lerem melhor e poderem meditar sobre a sofisticação da conceptualização do que ali se está a tentar dizer.

Realmente o português é uma língua lixada.

Cá vai. O texto é do genial Lázaro Mabunda.

DENÚNCIAS DE SALVADO JÁ ESTÃO NA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

A Liga Moçambicana de Futebol (LMF) decidiu remeter as denúncias de Arnaldo Salvado ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

Trata-se de um caso em que o treinador, Arnaldo Salvado, denuncia a existência de esquemas de corrupção no Moçambola, a principal prova futebolística nacional, envolvendo dirigentes desportivos, jogadores de futebol e equipas de arbitragens, o que ensombra a verdade desportiva no nosso futebol.

“O Conselho de Disciplina reunido em sessão ordinária, no dia 11 de Novembro – última quinta-feira – do ano em curso deliberou: remeter ao Gabinete Central de Combate à Corrupção cópias das denúncias apresentadas à Liga Moçambicana de Futebol, sobre alegados actos de corrupção desportiva”, lê-se no Comunicado Oficial n.º 149/LMF/DE/2010, de 12 de Novembro passado, última sexta-feira.

A Liga Moçambicana de Futebol decidiu, igualmente, remeter o caso à Federação Moçambicana de Futebol e a “resposta da notificação feita ao sr. José Arnaldo Salvado, pelo Conselho de Disciplina da Liga Moçambicana de Futebol, referente ao alegado envolvimento da arbitragem na corrupção”.

Dificuldades de ouvir os acusados

Ontem, o nosso jornal procurou as figuras que são citadas nas cartas de Salvado, para ouvir as suas versões, mas foi em vão. Os dois dirigentes da Liga Muçulmana, nomeadamente, Rafik Sidat e Cássimo David, encontram-se fora de Maputo.

O futebolista, também acusado de ter participado no aliciamento dos colegas do Atlético Muçulmano, neste caso Alcides Chihono, mais conhecido por Cantoná, declinou pronunciar-se em torno do caso, prometendo fazê-lo “no momento oportuno”.

A Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) disse à nossa equipa que muito oportunamente irá pronunciar-se sobre a carta “bomba” de Salvado, que atingiu também alguns membros da CNAF, nomeadamente, Arão Júnior, António Massango, Ainad Hussene, Mateus Infante, o próprio presidente do organismo, Venilde Mussane, e João Armando.

Liga reúne-se hoje.

A Direcção da Liga Moçambicana de Futebol (LMF) reúne-se hoje, em Maputo, para analisar vários assuntos, dos quais a polémica em torno da eventual viciação de resultados desportivo. Em relação à homologação do campeão nacional, o presidente da LMF, Alberto Simango Júnior, negou que ainda não tenha sido homologado o vencedor do Moçambola. “Em princípio, foi homologado, porque os resultados foram homologados. Não tenho informação de tal não tiver acontecido, até porque já entregámos a taça. Mas a reunião da direcção é amanhã” (hoje).

Liga-Atlético em inquérito

Num outro comunicado, com data de 11 deste mês, o Conselho de Disciplina da LMF analisou a denúncia relativa a alegados factos ocorridos na véspera do referido polémico jogo entre o Clube Atlético Muçulmano e a Liga Desportiva Muçulmana de Maputo, e deliberou “instaurar um processo de inquérito para efeitos de inequívoca qualificação e determinação das ocorrências, eventualmente, integrativas de infracção disciplinar e seus autores”.

A MOZAL E OS FUMOS DE BELULUANE

por ABM (16 de Novembro de 2010)

Cerca das 18 horas de Maputo de hoje, recebi a lacónica nota intitulada MOZAL STATEMENT FTC’s NOVEMBER 2010 emanada pela Mozal, escrita em inglês, para variar, confirmando que amanhã, dia 17 de Novembro, a fábrica de alumínio situada a meio caminho entre Maputo e Boane, começaria a emitir os gases poluentes para a região da grande Maputo sem qualquer filtragem, durante quatro a cinco meses.

Sobre este assunto acho que já disse quase tudo o que tinha para dizer. Nomeadamente, que isto é um atentado aos direitos dos moçambicanos, que parece que o governo do dia muito lamentavelmente demitiu-se do seu dever de proteger o seu país contra estes actos de violência perpetrados de fora, e que a empresa BHP Billiton escreveu uma das páginas mais tristes do seu percurso, usando e abusando dos seus poderes para vergonhosamente enfiar o seu lixo pela goela abaixo de um governo dócil e de uma população indefesa.

Eu acredito piamente no capitalismo. Mas isto não é capitalismo. Nos tempos que correm, é lixo empresarial ao mais alto nível.

De particular e lamentável interesse, foi eu ter que ler, por mais que uma vez, as quase lancinantes defesas da indefensável argumentação apresentada pelas instâncias governamentais por nada menos que Paul Fauvet, que, usando e abusando do seu estatuto de prima donna dinosáurica da igualmente dinosáurica, governamental Agência de Informação de Moçambique, embarcou nos ataques mais infecundos a que já tive que assistir em algum tempo, dirigidos aos que legal, moral e legitimamente questionam a autorização inacreditavelmente concedida para este ataque à saúde da população de Maputo, chegando ao despautério de sugerir que os que tomavam tal posição estariam ao serviço de forças ocultas, dirigidas de fora.

Só mesmo faltava esta.

Fauvet, que percebe tanto de FTC’s como eu percebo de reactores nucleares em naves espaciais, até chegou ao ponto de tentar vir para cima de nós dar lições de aritmética fumeira, atestando a factualidade dos míticos, ocultos, mirabulantes estudos feitos a martelo por uns “especialistas” da UEM para fingir que a coisa era feita “cientificamente”. Só que se esqueceu que nem todos de entre os muito poucos que o lêem estes dias compram essa banha da cobra que só pode (só pode) ter sido encomendada.

Até faz impressão ver o Fauvet, que andou de braço no ar nos tempos com o Cardoso a clamar aquela mística “pureza” espartana do marxismo-leninismo samoriano (no fim tão pura como os fumos que a partir de amanhã discretamente passarão a ser inalados pelos inocentes cidadãos de Maputo e Matola), vir agora tentar defender o estritamente indefensável: que a BHP Billiton, o maior conglomerado industrial e químico do mundo, com fundos praticamente ilimitados, com os conhecimentos mais especializados e a obrigação de assumir a responsabilidade total pelos seus processos fabris, de entre os quais aquela fábrica inacreditavelmente situada a 14 quilómetros da baixa de Maputo, a escassos quilómetros do lago artifical a partir do qual toda a gente bebe água na grande Maputo e dentro duma área urbana com pelo menos 2, 3 milhões de pessoas, depois de quase dez anos de operação contínua, não reparou, não previu, “esqueceu-se”, que os filtros daqueles venenos que emite em Beluluane, estavam a ficar podres e precisavam de ser substituídos; que afinal “não tinha” qualquer plano de contingência que minimizasse a pulhice que agora vai fazer; que, estritamente para poupar dinheiro, acha económica e ecologicamente justificado fazer o que nunca se atreveu ou atreveria a fazer em quase qualquer outra parte do mundo, pois certamente levava com dez processos seguidos em tribunais que funcionam mesmo. E perderia. Porque afinal – coitadinhos dos pobres accionistas BHP Billitons – não se pode fechar a fábrica, pois a fornalhazinha tem que ficar acesa e a cuspir lingotes 24 horas por dia.

Não podem desligar a fornalhazinha, lamenta-se o Paul nos seus escritos. Coitadinhos.

Se isto é augúrio do que vai ser a esperada industrialização de Moçambique – conglomerados internacionais a agir desta forma, fábricas a operar desta maneira, construídas no meio de zonas urbanas, com accionistas milionários que acham que podem ganhar mais lucros nas costas duma população indefesa, com ligações intestinais às instâncias mandantes, que até as agências de informação nacionais colocam ao seu serviço – o futuro prevê-se verdadeiramente, incontornavelmente, sinistro.

Há mais que cem anos, o escritor britânico Charles Dickens avisou contra isto mesmo: contra a rapacidade daqueles que, à guisa das liberdades inerentes ao sistema capitalista, não param perante qualquer obstáculo para assegurar o retorno incremental no seu investimento.

Esquecendo-se que, a essas liberdades, correspondem responsabilidades.

E no dia em que os representantes do povo consentem nessa rapacidade, só se pode lamentar esse facto.

A Mozal anda a divertir-nos há anos com os seus comparativamente ridículos exercícios de charme a que chama eufemisticamente de “responsabilidade social”: uma casinha aqui, uma enfermeirazinha ali, um donativozinho acolá. Enquanto isso, vomita o precioso alumínio, carregado diariamente e às toneladas para o porto de Maputo, de onde desaparece, recebendo em troca montanhas de escória de alumínio que nem sequer existem em Moçambique. E isso enquanto usufrui do estatuto fiscal de uma offshore e quase a soberania de um estado dentro de um estado, maximizando os seus lucros.

Pois essa “responsabilidade social” devia incluir pagar os impostos que devia pagar e o respeito pelo país onde se situa e as pessoas que ali vivem. Tentar encantar as pessoas com migalhas e depois agir desta maneira é obviar o que parece ser o seu credo:

Que os fins justificam os meios.

OFENSIVA POLÍTICA E ORGANIZACIONAL DA FRELIMO, 1980

No âmbito da Ofensiva, o Presidente Machel aparece de surpresa com a sua comitiva numa escola de Maputo. À sua esquerda vê-se Carlos Cardoso. À sua frente o José Cabaço, mais à direita Miguéis Lopes Júnior. Mesmo no canto do lado direito vê-se Graça Machel.

O Presidente Machel dirige-se aos alunos e professores. Atrás dele vê-se Calane da Silva. No extremo direito da foto, de óculos, é Luis Bernardo Honwana.

por ABM (28 de Outubro de 2010)

Até recentemente não fazia a mínima ideia do que fora a Ofensiva Política e Organizacional da Frelimo nos anos 80, apenas considerava que as fotos eram o máximo.

No entanto, a chamada Ofensiva Política e Organizacional foi um marco, um evento crucial na evolução do sistema e – principalmente, no pensamento político e económico de Samora Machel em termos da dialéctica do conflito interno da Frelimo de então e do Presidente moçambicano no que concerne ao futuro.

O insigne académico José Negrão, da Universidade Eduardo Mondlane (infelizmente falecido em 2005) deixou-nos um verdadeiro tesouro, na forma de um texto intitulado Samora e Desenvolvimento, datado de Maio de 2001, que na minha humilde opinião devia ser leitura obrigatória para todos os estudantes, apreciadores e analistas (até os de bancada) do percurso económico-político moçambicano dos primeiros dez anos após a Independência. Tem as vantagens de uma leitura erudita mas fácil de seguir, e de permitir ao seu leitor uma perspectiva particularmente reveladora do pensamento do presidente Machel.

O texto do prof. Negrão situa e descreve claramente o que foi a OPO e o contexto em que se insere.

E por o exmo. Leitor estar a ler aqui o Maschamba, pode ler o texto premindo AQUI.

Totalmente grátis e nem sequer precisa de se pré-registar.

(grato ao LL)

A LIBERDADE DE IMPRENSA EM 2010

por ABM (23 de Outubro de 2010)

A organização internacional Repórteres sem Fronteiras publicou um dos produtos por que é conhecida, o seu Índice da Liberdade da Imprensa 2010, que pode ser consultado aqui, bem como o texto do seu resumo, que faz leitura interessante e algo preocupante, especialmente no que concerne….a Europa.

Mas o que queria mesmo é ver como ficaram os países lusofónicos.

A hierarquia é compilada com base num questionário com cinquenta perguntas relacionadas com coisas como a censura à imprensa, o assassinato de jornalistas, maus tratos, aprisionamento de jornalistas, etc.

E, de entre os 178 países analisados, a classificação para este ano é, por ordem do mais para o menos livre (incluindo ainda a sua classificação para 2009):

Cabo Verde – 26º (44º em 2009) – subiu 18 lugares
Portugal – 40º (30º em 2009) desceu 10 lugares
Brasil – 58º (71º em 2009) – subiu 13 lugares
Guiné Bissau – 67º (92º em 2009) – subiu 24 lugares
Timor-Leste – 94º (72º em 2009) – desceu 22 lugares
Moçambique – 98º (82º em 2009) – desceu 18 lugares
Angola – 104º (119º em 2009) – subiu 15 lugares

(São Tomé e Príncipe não participou nas classificações)

Notas:

1. Cabo Verde ficou à frente de países como a França, a Itália e a Espanha

2. O país africano com a mais elevada classificação é a Namibia, que ficou em 22º lugar (seguido por Cabo Verde)

3. Classificações dos vizinhos de Moçambique em 2010:

África do Sul – 38º
Malawi – 79º
Zâmbia – 82º
Lesotho – 90º
(Moçambique – 98º)
Madagáscar (grande filme) – 116º
Zimbabué – 123º
Suazilândia – 155º

4. Classificações de países interessantes de saber:

Alemanha – 17º
EUA – 20º
Grécia – 73º
Índia – 122º
Rússia – 140º
Cuba – 166º
China – 171º

SAMORA MACHEL: A HISTÓRIA EM FOTOGRAFIA

A imagem do primeiro presidente idealizada, estilo "Grande e Querido Líder"

por ABM (19 de Outubro de 2010)

Há muita gente que já não se lembra bem de Samora Machel, e a maior parte dos moçambicanos hoje já nasceu depois dele morrer. Eu, por exemplo, nunca o conheci.

Em seguida, imagens que retratam o segundo presidente da Frente de Libertação de Moçambique e o primeiro presidente de Moçambique. Legendas de ABM.

Então cá vai.

Samora na Tanzânia, a base de operações da Frelimo, com Valeriano Ferrão e o filho dum apoiante do movimento. Valeriano mais tarde foi o primeiro embaixador moçambicano nos Estados Unidos da América, onde o conheci. Através da Ndjira, escreveu um livro sobre a sua experiência.

Josina Machel. Foi a primeira mulher oficial de Samora. Bonita. Morreu durante a guerra da Independência. Santificada pelo regime, deram o seu nome ao velho Liceu Salazar em Maputo.

Samora o Senhor da Guerra, já antes da estranha morte de Mondlane e a depuração que se seguiu. A "Frente" deixou de ser uma frente e passou a ser politicamente uma - e marxista-leninista.

Com o seu fato de El Comandante, Samora discursa no mato (não sei a quem).

Após a morte de Eduardo Mondlane, e com o apoio de Marcelino dos Santos, Samora despacha a oposição.

Socialista e sem qualquer margem negocial, Mário Soares entrega as chaves da casa a Samora em Lusaka, 7 de Setembro de 1974. Fez-se da data um feriado nacional.

A Independência em Junho de 1975 foi uma espécie de orgasmo colectivo. A Frelimo mandava, e Samora mandava na Frelimo. E a sua palavra de ordem? "A Luta Continua". As acções: despachar os colonialistas, controlar as cidades, libertar a Rodésia e a África do Sul. Resultado: a economia desmoronou-se e a Rodésia começou a desfazer Moçambique.

O povo a caminho de (mais) um comício. Os moçambicanos veneravam o seu líder, em quem confiavam para lhes trazer um novo futuro. Dizia-se que cada vez que discursava eram mais três aviões de colonialistas a voar na Tap para Lisboa. Mas o povo adorava, especialmente quando ele dizia; "é ou não é?" (a resposta colectiva: "ééé´...")

As Forças Populares de Libertação de Moçambique, os novos Donos da terra. Em Maputo, entre outros mimos, batiam à porta das pessoas às 5 da manhã e mandavam-nos ir varrer as ruas.

Ian Smith, primeiro-ministro da Rodésia até 1980. Abandonado pelos sul-africanos logo em 1975, respondeu à decisão de Samora de constituir Moçambique como santuário para a Zanu-PF com uma guerra. Num dos primeiros ataques, uma base perto da Beira, os rodesianos mataram mais gente num fim de semana que os portugueses num ano de guerra. E a situação só piorou.

A senhora que se segue: Samora casa com Graça Simbine, uma discreta chope, hoje a grande Graça Machel.

Samora o Presidente. Com os rapazes, posando para a posteridade.

O Presidente no palácio, em família, num intervalo de pausa.

O carisma de Samora era apercebido como 80% da força do regime. Até 1984.

A deusificação do Líder. Aqui, Samora com Eduardo Mondlane, liderando a gloriosa luta do povo moçambicano.

Samora e Julius Nyerere com as respectivas. Nyerere, Fidel e Stalin parecem ter sido as grandes inspirações de Samora.

Nujoma, Kaunda, Samora, Nyerere, Mugabe e, segundo o nosso leitor Sr. Jongomoz, José Eduardo dos Santos: A aliança chamada "Países da Linha da Frente". Contra a África do Sul.

Nujoma, Samora, Kaunda e Mugabe. Dos quatro países, só Moçambique foi dizimado, primeiro pelos rodesianos e depois pelos sul-africanos e pela Renamo. Angola era outra loiça.

Samora o Estadista africano na Cortina de Ferro. Até quis entrar na COMECON (não foi aceite). Aqui com um dos seus ídolos, Fidel Castro.

Samora o Estadista, outra vez com Fidel (não sei quem é o sr, à esquerda).

O líder mundial: Samora com Chou en Lai, o homem forte da China após a morte de Mao em 1976.

Samora na Roménia com o ditador Ceaucescu: a amizade socialista foi essencialmente um gigantesco fiasco. Em Maputo, havia um novo tipo de apartheid: a praia dos americanos, a praia dos russos, a praia dos alemães da RDA, etc.

Samora dá uma palmada nas costas de Yasser Arafat, líder guerrilheiro palestino. A amizade entre os Libertadores.

O Presidente, de farda militar numa visita à Alemanha comunista, dá uma dose de charme a uma alemã gorda. Curiosamente, a sua visita a Portugal nos anos 80 foi nada menos que triunfal.

O Presidente, num momento de descontracção. Em 1983, Samora já se tinha apercebido no buraco em que Moçambique se tinha metido. Os sul-africanos demoliam o país e os apoios de Leste eram insuficientes. Estava encostado contra a parede.

Samora solitário. Em 1983, dá-se a grande viragem no homem, que chocou e alienou a liderança da Frelimo e de quase todos os líderes com quem estivera: introduzir práticas "capitalistas" e assinar um tratado de paz com Pretória. Era a negação de tudo o que havia sido feito em dez anos. Mas ainda era o chefe indisputado dos moçambicanos.

O impensável acontece: Samora, com a sua farda, assina um tratado de paz e não agressão com o Velho Crocodilo. Mas a máquina do apartheid já estava fora de controlo e não ligou ao papel assinado. Em Maputo, em surdina, as dúvidas eram mais que muitas.

Samora em Komatipoort, a dez quilómetros de onde viria a morrer dois anos e meio depois. Aqui com Graça, Botha e Pik (um notório bêbado e ministro dos negócios estrangeiros de Pretória). O pacto fracturou perigosamente a unidade na elite da Frelimo. Mas os efeitos da guerra eram piores.

O Impensável 2: Samora na Casa Branca com Ronald Reagan, o arquitecto do fim do Comunismo. Sem qualquer margem de dúvida, a ideologia do Regime foi posta de lado por Samora. Mas nem assim a África do Sul e a Renamo pararam. Para o encontro com Reagan, que já estava com indícios da doença de Alzheimers, avisaram Samora para dizer o que tinha a dizer de importante nos primeiros cinco minutos, senão Reagan esquecia-se.

O Charlie-Nine-Charlie-Alfa-Alfa. O avião presidencial despenha-se na noite de 19 de Outubro de 1986. Samora, que estava sentado na frente do avião, morre. Foi sucedido por Joaquim Chissano, que exigiu um avião e tripulação que não fossem russos. No 5º Congresso da Frelimo em 1989, o da Volta dos 180 graus, o comunismo foi abandonado. Chegou a Era do capitalismo cortesia do FMI e dos Doadores. E os Empresários de Sucesso. E, segundo Carlos Cardoso, a Corrupção à escala industrial.

A IMPRENSA E A REVOLUÇÃO DA FRELIMO

Segundo os meus camaradas do Feicebúque, esta é realmente uma fotografia histórica do jornalismo moçambicano após a Independência. Parece que foi tirada em 1976. E aqui está a Nata: Carlos Cardoso, João Machado da Graça, António Souto, Mia Couto, Ricardo Santos, Calane da Silva, Almeida Henrikes, Luis Lemos, Fernando Rebelo, Luis Souto, Augusto Casimiro, Rui de Oliveira, Murilo Sales, Abel Faife, Dimas, Mendes Oliveira, Waddington, Mafuiane, Jojó, Marcos Cuembelo, Ricardo Rangel, António Fonseca, Beatriz Rangel, Albino Magaia, João Santa Rita, Ian Christie, Luisa Alcântara, JP Branquinho, Rui Agnelo Sousa, Lico, Nanda Gomes, Luis Clemente, Graça Felner, Orlanda Mendes, Tozé Alves Gomes, Maria Adalgisa, Sol de Carvalho, Leite Vasconcelos, Luis David e Areosa Pena. Isto entre os que se reconhecem. Tudo na mesma sala.

por ABM (17 de Outubro de 2010)

Estou a meio da leitura de um livro que comprei há sete anos em Nelspruit (Mmmmmmbombéélááá!) na Exclusive Books e que depois ficou este tempo todo por ler, metido dentro de um caixote em Alcoentre City. Este é em inglês e foi escrito pelo Paul Fauvet (hoje sénior qualquer-coisa na AIM mas que na altura da foto em cima ainda não estava em Moçambique) e pelo Marcelo Mosse (hoje uma das grandes mentes de Moçambique e creio que estes dias coordenador do CIP, mas que na altura da foto em cima ainda devia estar a jogar ao berlinde).

O livro que estou a ler (Cape Town: Double Storey Books, 2003) chama-se Carlos Cardoso: Telling the Truth in Mozambique [Carlos Cardoso: Dizendo a Verdade em Moçambique]. Quando o comprei, o conhecido jornalista de Moçambique, que tem página na Wikipédia em inglês mas não em português (hum) havia sido assassinado há três anos e se me recordo do que me diziam, parecia que toda a cidade de Maputo sabia que tinha sido o saudoso Nimpini a mandar e o Anibalzinho a fazer mas, mas, mas, mas….. sabem como são as coisas.

Mas a verdade é que já vou na página 227 (o livro tem 356 páginas) e o Carlos ainda está vivo e valentemente à estalada via o Mediafax com um ministro chamado Manuel António, que Joaquim Chissano, depois do que parece ter sido uma eternidade de asneiras (é o que dizem Fauvet e Marcelo que dizia Carlos) substitui por Almerino Manhenje.

O livro na verdade são dois: uma primeira parte que não acaba, escrita pelo Paul Fauvet, e uma segunda parte que refere ter sido escrita pelo Paul e pelo Marcelo.

Pelo menos da leitura da versão inglesa, a escrita é quase exímia. Paul tece bem o fio à meada e conduz o leitor num percurso temporal e modal inteligível.

Não me querendo antecipar, pois assim não tem graça, do que li até agora, o tema é outro.

Mais quando eu acabar de o ler e fazer alguma pesquisa.

O ANÚNCIO DA REPÚBLICA EM LOURENÇO MARQUES, 1910

A república foi proclamada no dia 8 de Outubro de 1910 - no mesmíssimo edifício em que Dom Luiz Filipe lançara a primeira pedra três anos antes

por ABM (6 de Outubro de 2010)

Ontem referi a curta visita do herdeiro da coroa portuguesa a Moçambique em 1907.

Agora, a república.

Em cima, uma imagem do que terá sido o acto de proclamação do regime republicano em Lourenço Marques.

Logo a seguir, a actual Av. 25 de Setembro, que era uma língua que acabava mais ou menos em frente ao Hotel Tivoli, e se chamava Avenida Dom Carlos, levou com uma actualização toponímica súbita e revolucionária e passou a chamar-se, até a Frelimo vir tomar conta do pagode em 1975, Avenida da República.

Como o exmo. Leitor pode atestar, os bons costumes são para seguir.

E já agora, havendo algumas dúvidas existenciais ou residuais quanto a onde se localizou realmente a primeira Câmara Municipal de Maputo (construída de raíz, já que o município já existia há mais que trinta anos lá para 1910), aqui deixo umas fotografias da época da minha pequena colecção.

O edifício ainda existe e fica situado mesmo em frente à sede do Grupo Desportivo de Maputo.

Pessoalmente, apesar de praticamente viver no Desportivo, só estive à porta do edifício quando era miúdo aquando do julgamento dum tal Zeca Russo (lembro-me muito mal dos detalhes), em que fiquei não sei quanto tempo pendurado numa árvore juntamente com uma série de miúdos, para ver o homem, que era uma espécie de celebridade local.

Tudo isto dedico ao meu caro Sr. Machado da Graça, como eu um apreciador da grande capital moçambicana e da sua história.

Pode ser que nada disto tenha qualquer interesse para a maior parte das pessoas, mas fica aqui o registo.

A CMLM num postal do Lázarus

A CMLM vista de cima das barreiras. Ao lado vê-se o paiol, que foi à vida uns anos depois

O edifício visto do outro lado. Repare-se onde era a praia. Tudo foi mais tarde com terras arrastadas das barreiras

Esta está num dos álbuns do Rufino e tem a cara do presdiente da Câmara na altura, que era lá para 1928

DEUS AINDA É TAX FREE

Se o exmo Leitor for ao Vaticano e visitar a Capela Sistina e torcer o pescoço até doer, lá em cima num canto vê isto

por ABM (30 de Setembro de 2010)

Há três dias o genial Paul Fauvet, actualmente editor da aparentemente moribunda Agência de Informações de Moçambique (o sítio da AIM na internet parece que pifou, suponho que por falta de pagamento) e decano do jornalismo de era após a Independência, parece que se passou dos carretes e escreveu uma peça que basicamente é uma invectiva dirigida directamente a uma dessas religiões surgidas há relativamente pouco tempo, a Igreja Universal do Reino de Deus.

Mais conhecida como IURD.

Infelizmente, apesar do Paul escrever português tão bem como qualquer outro, o seu artigo chegou-me em inglês e para quem lê a língua, mesmo que seja bad english, está aqui.

Para além de referir en passant que o big boss da IURD (um senhor chamado Edir Macedo) esteve dentro por evasão fiscal e anda a ser investigado por branqueamento de capitais lá na sua base no Brasil, Fauvet acusa a organização de ser sinistra, moral e formalmente corrupta, extorquindo dinheiro de muita gente que quase não tem nada através de “milagres”, com o único objectivo de enriquecer obscenamente a sua hierarquia.

Fauvet rebola-se a contar os detalhes dos tais “milagres” – que refere ser o principal argumento de venda desta organização (considerando-a tudo menos uma organização religiosa legítima) que acusa de serem perigosas e pouco engenhosas fraudes cometidas contra a sociedade, especialmente os milhares e milhares de crédulos que pelos vistos consomem aquilo tudo e ainda pagam o dízimo e mais qualquer coisa.

E ainda por cima não paga impostos.

Fauvet conclui a sua peça expressando a sua indignação por a IURD moçambicana andar agora a “contaminar” a imprensa moçambicana, comprando espaços nas publicações locais, onde vendem escandalosa e impunemente o seu produto, nalguns casos nem sequer colocando o aviso obrigatório de que se trata de nada mais, nada menos, do que publicidade “comercial”.

Ora, antes de mais confesso-me um discreto admirador do Fauvet destes dias (não de quando ele era um entusiástico servidor da Revolução Moçambicana, sobre o qual aliás sei relativamente pouco). A idade realmente fez-lhe bem.

Mas acho que ele está completamente errado.

Por três razões.

A primeira é que, como ele sabe, há leis que regulam estas coisas. E se aparece um tipo que vem do Brasil com umas ideias peregrinas sobre a salvação das almas dos outros que por acaso inclui uma taxa de 10 por cento mais qualquer coisa do salário em troca dum carnaval qualquer – e age dentro do que as leis prescrevem – as coisas são assim. Cada um tem o direito de ter o seu deus e de fazer o que acha certo e moral, por mais estúpido que pareça aos outros. Creio que nesta fase do campeonato já se passou o tempo em que, por exemplo, os católicos, os muçulmanos e os judeus cada um acha que a sua é que é a única e verdadeira religião, em detrimento das outras.

Nestas coisas, o princípio do respeitinho é muito bonito.

A segunda é que -admitamos- visto de fora, isto das novas religiões parece ser um verdadeiro negócio da China, pois, literalmente, a) custa tostões e dá milhões, b) como as pastelarias e os restaurantes, é um negócio onde só circula cash, o que dá para escapar a todos os controlos e mais algum e fazer os maiores truques, de entre os quais a lavagem de dinheiro é o mais corriqueiro c) não paga impostos nenhuns, d) em que milhares acriticamente dão milhões a meia dúzia, que só têm um chefe que está no Brasil, em troca de praticamente nada a não ser umas vagas promessas, e) são protegidos pelas leis que regulam as confissões religiosas, e, se necessário, por advogados de topo pagos a peso de ouro se por acaso houver algum probleminha.

Mas, strictu facto, não é por aqui que se faz ou desfaz uma religião.

Finalmente, discordo (amigavelmente) de Paul porque quase todas as confissões religiosas mais recentes são habitualmente alvo de suspeitas e críticas por parte de sociedades onde tipicamente pontificam religiões solidamente estabelecidas e com uma longa presença, por vezes milenar, elas próprias originalmente estabelecidas frequentemente pelos mesmos métodos, por imposição ditatorial ou pelo fio da espada, todas elas com alguns percursos menos polidos, mas todas elas hoje inquestionáveis e as detentoras da putativa verdade única.

Mais grave, ou talvez não, gostava de salientar que as religiões mais estabelecidas são hoje caracteristicamente mais sóbrias, mais reservadas, menos dadas à procura de novos aderentes.

Surpreende-me vagamente que, tendo eu 50 anos de idade, em todo este tempo a única religião que alguma vez me veio bater à porta para me explicar em que é que acreditava e para ver se me convencia de alguma coisa foram dois jovens mormons americanos brancos loirinhos vestidos de calça preta e camisa branca, com sacolas e umas tabuletas com os nomes deles ao peito, com o ar mais ridículo do mundo, que um dia há já uns bons anos atrás, me vieram bater à porta em Alcoentre City (mesmo assim levaram uma corrida em dois minutos).

Tirando o memorável Padre Oshea (católico e de extracção irlandesa) me ter vindo cumprimentar ao meu quarto na Universidade americana de Brown na minha primeira semana de aulas há quase trinta anos, nunca na minha vida um representante católico, muçulmano ou judeu alguma vez me quis explicar ou convencer de seja o que for. Nunca nenhum sequer me tentou explicar em que é que acreditava.

Ora isto necessariamente tem consequências, especialmente num país tão aberto, dinâmico, problemático e diverso como Moçambique, onde há uma gigantesca percentagem da população (mais de metade tem menos que 25 anos de idade) que não adere à partida a qualquer das religiões mais estabelecidas, e que, logo, se encontra perfeitamente aberta para escutar as mensagens sobre o bem e o mal e a salvação nesta e noutra vida que alguém lhes trouxer.

Se as religiões mais estabelecidas pouco ou nada fizerem para atrair ou sequer falar a língua e procurar entender os problemas específicos desta camada da população, estas pessoas vão olhar para outras escolhas mais disponíveis e inteligíveis.

A meu ver, o sucesso das IURDes deste mundo reflecte em parte o fraco esforço destas religiões de se apresentarem de uma forma eficaz junto destas populações.

E isso a IURD faz, bem ou mal, mas eficazmente, se levianamente, montando uma poderosa máquina de cobranças, que financia novas formas de comunicar, muito mais baratas e eficazes, como a televisão, a rádio, os enormes cinemas que estão às moscas e compram por tuta e meia para aqueles comícios dos milagres.

Aliás a IURD não inventou nada. Quem inventou todo o método e definiu as regras de funcionamento foram os norte-americanos, há muitos anos.

Há um acrescento que considero apropriado referir no caso de Moçambique, que, tirando os minúsculos territórios que os portugueses detiveram no vasto manto indiano, foi o único território onde os portugueses estiveram em que foram (literalmente) obrigados, pela Grã-Bretanha a permitir a diversidade religiosa e a liberdade de culto, ainda no século XIX. É por isso que, quem ler a história desse país, rapidamente constatará que, apesar dos esforços levados a cabo especialmente após a concordata que Salazar celebrou com o Vaticano em 1940, dando alguma primazia à religião católica, Moçambique há muito que tinha no seu território praticantes das religiões protestantes, a Missão Suíça, adventistas, luteranos, anglicanos, muçulmanos (cuja presença milenar especialmente nas costas do que é hoje Moçambique por demais evidente), testemunhas de Jeová e até uma mão cheia de judeus.

Como curiosidade, o grande Henrique Paiva Couceiro (há uma biografia rápida dele feita pelo Vasco Pulido Valente que se recomenda), um dos que passou por Moçambique brevemente nos tempos do Sr Mousinho e do Sr Gungunhana (e que por isso teve direito a nome de rua em Maputo, e a seguir direito a que fosse obliterada no Novo Ordenamento), e que entre outras coisas foi um pródigo Governador de Angola, considerava no primeiro quartel do século passado, que Portugal deveria sumariamente despachar Moçambique (venda, leasing, fosse o que fosse), e isto por duas razões básicas.

A primeira é que ele achava que Portugal não tinha população suficiente para poder possivelmente alguma vez sequer tentar colonizar territórios tão vastos como Angola e Moçambique.

A segunda é que, em termos da diversidade das suas culturas e religiões, ele achava que aquilo (aquilo sendo a então colónia de Moçambique) nunca poderia alguma vez vir a ser português.

Sendo eu quase perfeitamente ateu, sempre apreciei o convívio com essa diversidade religiosa e cultural e o seu valioso património para o País e para as pessoas, trazendo conforto, ajuda, apoio moral e códigos de conduta.

Assim, se de facto a IURD em Moçambique anda a esticar a corda estes dias, como Paul Fauvet postula, acredito que o governo tem todo um conjunto de leis e todo um aparato administrativo para aquilatar eventuais violações a essas leis.

Tirando isso, apenas podemos lamentar perante aquilo que à primeira vista parece ser pouco mais que um esquema de pirâmide marginalmente religioso que, recorrendo à táctica da venda da banha da cobra – os milagres garantidos, as soluções fáceis do “reza e será curado ou recompensado”, explora os mais pobres, os mais expostos, os menos instruídos.

Creio, no entanto, que, dentro das circunstâncias, esta parece ser de facto uma área de enorme potencial para crescimento. E fiquei parvo hoje ao descobrir que, se o exmo. Leitor quiser tirar uns cursos pela internet e começar a sua própria Igreja dos Milagres, há uma excelente alternativa disponível imediatamente, bastando para tal ter um cartão de crédito Visa ou Mastercard à mão. Chama-se Universidade Gospel. Ensina tudo e em português. Mas deve haver muitas mais.

(Hum, será que dava para criar a….Igreja do Maschamba, com Bispo Jpt, Bispa Baronesa, Apóstolo ABM….?)

Portanto, para quem não gostar da IURD, sempre pode começar a estudar e criar a sua própria igreja. Faça os seus próprios milagres, transmita as mensagens que quiser, arranje o seu próprio rebanho- e, naturalmente – faça o seu preço.

Aliás, há uma tal de Igreja Maná cujo dono (bispo? profeta? apóstolo?) chama-se Jorge Tadeu, é um branco de Moçambique, que costumava dar na televisão e que parece que vende daquilo a potes. Do que vi, pareciam estar todos bem felizes da vida.

O negócio de salvar almas é fabuloso, legal e divertido.

E não se esqueça: é também tax-free.